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01 de agosto de 2014
Difamação ao Bom Nome Editar Foto
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Difamação ao Bom Nome Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Difamação ao Bom Nome"

TJ-MS - Apelacao Civel AC 25708 MS 2008.025708-1 (TJ-MS)

Data de publicação: 30/03/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - DÍVIDA INEXISTENTE - INSCRIÇÃO ILÍCITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DIFAMAÇÃO AO BOM NOME - RESTRIÇÃO DO CRÉDITO - DANO MORAL - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PARCIAL PROVIMENTO.

Justiça do Exército condena casal de militares gay; defesa vai recorrer

e Alcântara "eram cúmplices nessa intenção odiosa de difamar o bom nome do Exército e lançar lama... inverídicos", segundo o Código Penal Militar . Se os dois cumprirem requisitos de bom comportamento por dois anos, poderão ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 09/06/2010

Justiça Militar condena casal de militares gay

e Alcântara "eram cúmplices nessa intenção odiosa de difamar o bom nome do Exército e lançar lama

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/06/2010

STJ - Ag 1228260 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2010

Decisão: ILÍCITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DIFAMAÇÃO AO BOM NOME - RESTRIÇÃO DO CRÉDITO - DANO MORAL -... que há difamação ao bom nome e restrição de crédito, o que impede o indivíduo de efetuar negociações. Dessa

STJ 02/08/2010 - Pág. 5740 - Superior Tribunal de Justiça

pelo abalo moral experimentado, uma vez que há difamação ao bom nome e restrição de crédito, o que impede... CÍVEL - DÍVIDA INEXISTENTE - INSCRIÇÃO ILÍCITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DIFAMAÇÃO AO BOM... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJMS 30/03/2009 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

DÍVIDA INEXISTENTE - INSCRIÇÃO ILÍCITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DIFAMAÇÃO AO BOM NOME -... moral experimentado, uma vez que há difamação ao bom nome e restrição de crédito, o que impede... em 24%. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do..

TJ-SP - Apelação APL 994092728807 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 01/02/2010

Ementa: DANO MORAL. Inocorrência. Sentença de improcedência confirmada. Entrevero em condomínio residencial. Agentes policiais que, na vida privada, exerceram sucessivamente sindicatura no edifício onde residem. Desinteligências que não resultaram abalo do bom nome do apelante, tanto que promovido por merecimento. Jurisprudência que afasta a indenização reclamada só pela representação à Corregedoria. Ausência de prova do animo de difamar. Apelo desprovido.

DJMS 20/05/2009 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

que há difamação ao bom nome e restrição ao crédito, o que impede o indivíduo de efetuar negociações.

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do..

TJ-RN - Apelação Cível AC 13284 RN 2009.013284-7 (TJ-RN)

Data de publicação: 30/03/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. EXPRESSÕES VEICULADAS ATRAVÉS DE TABLÓIDES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE VIOLAÇÃO AO BOM NOME, IMAGEM E REPUTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO MEDIANTE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DO DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Apelação Cível. Ação de Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal. Direito de informar. Inexistência de dano moral. Não tendo a publicação jornalística o ânimo de difamar ou de caluniar o apelante, limitando-se ao animus narrandi, não há que se falar em responsabilidade civil decorrente de tal publicação. Improcedência do pleito indenizatório. Precedentes desta Corte e de outros Tribunais pátrios. Conhecimento e Improvimento do Apelo. Manutenção da sentença. (AC , 3ª Câmara Cível do TJRN, Rel. Juíza Maria Zeneide Braga (Juíza Convocada), j.1.07.008). (Grifos nossos).

DJGO 25/03/2010 - Pág. 240 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE FATOS, MAS SIM DE ATRI BUTOS PEJORATIVOS A PESSOA DO AGENTE. UM BOM EXEMPLO DE DIFAMACAO E DIZER... DA COLUNA E DA DIFAMACAO, COM A TIPIFICACAO DO DELITO DE INJURIA BUSCA-SE PROTEGER A CHAMADA HONR... PERANTE ESTE JUIZO, TENDO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2072166/difamacao-ao-bom-nome