A ABSOLVICAO SUMARIA DESCRITA NO ART

ARTIGO DO DIA - Suspensão condicional do processo. Absolvição sumária no novo proces...

, Áurea Maria Ferraz de. Suspensão condicional do processo. Absolvição sumária no novo
processo... a verificar se não é hipótese de a petição inicial ser rejeitada e o fará nas hipóteses
descritas no.... Note-se: as causas especificadas que conduzem à absolvição sumária exige...

LFG - 30 de Julho de 2010

ARTIGO DO DIA: Medicamentos sem registro (CP, Art. 273, § 1º-B, inc. I): pena totalmente des...

descritas no tipo penal. Não há dúvida de que as condutas previstas no art. 273, do Cód.
Penal... constitucional geral do Direito[ 2 ] . Em suma[ 3 ] , o princípio da proporcionalidade...,
com fundamento no art. 13, I, d, e 190, ambos do RITJSP, para tramitar o incidente e submete...

LFG - 02 de Julho de 2010

A Conduta Típica do art. 184, § 2º, do Código Penal brasileiro e a aplicação dos Princípios

qual se torna imperativo o afastamento da incidência da conduta típica descrita no art. 184 , § 2º..
. dos Inquéritos Policiais que versem sobre a conduta descrita no art. 184 , § 2º , do Código...
Brasileiro, caberá a absolvição dos envolvidos, na esteira do disposto no art. 386 , inciso III

LFG - 11 de Junho de 2009

Revisao Criminal RVCR 100990008920 ES 100990008920 (TJES)

PENAL AÇÃO REVISIONAL PRESSU POSTO. A ABSOLVICAO SUMARIA DESCRITA NO
ART. 411 DO CPP IMPOE O RECURSO NECESSARIO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 574
, INCISO... PRESSU POSTO. A ABSOLVICAO SUMARIA DESCRITA NO ART. 411 DO CP...

TJES - 25 de Abril de 2000

Recurso em Sentido Estrito RSE 1276784 PR Recurso em Sentido Estrito 0127678-4 (TJPR)

em Sentido Estrito. Pronúncia pela prática do crime descrito no art. 121 , caput, do Código Penal
. Pleito de absolvição sumária. Acusado que teria agido..., CP ART 121, ARMA DE FOGO,
LEGITIMA DEFESA, CPP ART 589, LEGITIMA DEFESA

TJPR - 07 de Novembro de 2002

Recurso em Sentido Estrito RSE 1360752 PR Recurso em Sentido Estrito 0136075-2 (TJPR)

SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 121 ,
CAPUT, DO CÓDIGO PENAL . ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA
DEFESA. INEXISTÊNCIA DE..., ABSOLVICAO SUMARIA, LEGITIMA DEFESA, EXCLU...

TJPR - 26 de Junho de 2003