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01 de agosto de 2015
SUS (Sistema Único de Saúde) Editar Foto
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SUS (Sistema Único de Saúde)

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Andamento do Processo n. 0500390-60.2015.4.02.5151 - 31/07/2015 do TRF-2

DE ARAUJO (ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO.) x SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E OUTROS. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO... de Saúde (SUS). Sem custas e honorários. Remetam-se à distribuição para exclusão do réu SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE do polo.... . Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e JULGO EXTINTO O FEITO SEM...

Eva Gomes

Eva Gomes -

O regime diferenciado de contratações públicas fere o princípio da publicidade?

), os serviços e obras de engenharia do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as obras e serviços que tenham relação... de engenharia quando se tratar de sistema público de ensino. Assim, o que foi criado como um arcabouço para ser utilizado apenas... diversos, como crescimento, saúde e socioeducação. É preciso ressa...

Andamento do Processo n. 0003640-91.2010.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - 30/07/2015 do TJSP

de Medicamentos - José Câmara Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sus Sistema Único de Saúde - VISTOS. Trata...

Hepatite C: novo tratamento fornecido pelo SUS cura 90% dos casos

, o inovador medicamento, que cura, em média, de 90% a 95% dos casos de hepatite C, será fornecido pelo Sistema Único de Saúde...Hepatite C: novo tratamento fornecido pelo SUS cura 90% dos casos Vírus da hepatite C é silencioso e destrói o fígado... tratamento da doença; entenda o porquê Esta terça-feira (28) pode ser ...

Andamento do Processo n. 1491-11.2014.4.01.3905 - Ação Ordinária - 27/07/2015 do TRF-1

TADEU BRETZ COSTA ADVOGADO : PA0018689A - RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO REU : SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REU...Andamento do Processo n. 1491-11.2014.4.01.3905 - Ação Ordinária - 27/07/2015 do TRF-1 Numeração única: 1491... : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REU : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARA SESPA O Exm...

A União tem responsabilidade civil em caso de erro médico ocorrido em hospital do SUS?

relacionada com a falha de atendimento médico, pois, apesar de ser a gestora nacional do Sistema Único de Saúde, a função... hipotética: Uma gestante, em trabalho de parto, procurou o hospital particular “Boa Saúde”, credenciado junto ao SUS para...A União tem responsabilidade civil em caso de erro médico ocorrido em ...

VM

Vinícius Maia -

Terceirização do Sistema Único de Saúde

privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de SaúdeSUS...Terceirização do Sistema Único de Saúde Possibilidade de Terceirização de Unidade de Saúde no Sistema Único de Saúde..., através de instituições privadas, que poderão participar de forma complementar do Sistema Único...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Dois anos após lei que garante atendimento, vítimas de estupro vivem “jogo de empurra” em hospitais de SP

que garante atendimento integral às vítimas de estupro nos hospitais da rede do SUS (Sistema Único de Saúde) completa dois anos... uma tentativa de estupro em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, a negligência do sistema de saúde ficou evidente..., hospital nacional de referência à saúde da mulher, afirma que não há ...

Resultados da busca JusBrasil para "SUS (Sistema Único de Saúde)"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1082865 RS 2008/0184962-0 (STJ)

Data de publicação: 05/09/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. A União, os Estados e os Municípios são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134248 PI 2012/0039234-3 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As unidades federadas respondem pelo fornecimento de medicamentos, podendo ser demandadas sem litisconsórcio com a União. Agravo regimental desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1324276 RJ 2012/0053367-9 (STJ)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOSDE SAÚDE PRESTADOS POR ENTIDADE PRIVADA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 1. A Lei 11.382 /2006 inseriu, no art. 649 , IX , do CPC , a previsão deimpenhorabilidade absoluta dos "recursos públicos recebidos porinstituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde,ou assistência social". 2. Na hipótese, a origem pública dos recursos penhorados estáclaramente definida. 3. Não é qualquer recurso público recebido pelas entidades privadasque é impenhorável, mas apenas aquele de aplicação compulsória nasaúde. 4. Os valores recebidos pela entidade privada recorrente vinculam-seà contraprestação pelos serviços de saúde prestados em parceria como SUS - Sistema Único de Saúde, razão pela qual são absolutamenteimpenhoráveis. 5. Recurso especial provido.

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