A ABSOLVIÇÃO SE IMPÕE PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA

A POLÊMICA RECUSA AO ´´BAFÔMETRO´´

QUE NAO PODE SER SUPRIDA PELA COMPROVAÇAO INDIRETA - RETROATIVIDADE
BENÉFICA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA... da materialidade delitiva, que não pode ser
suprida pela comprovação indireta, a absolvição se impõe... de qualquer outra substância ps...

Nova Criminologia - 27 de Outubro de 2010

ARTIGO DO DIA: Medicamentos sem registro (CP, Art. 273, § 1º-B, inc. I): pena totalmente des...

sustentando a absolvição, sob o fundamento da insuficiência probatória. No julgamento pelo
TJSP ocorrido... de 1 a 3 anos) e concluiu: Impõe-se, em conseqüência, o reconhecimento da
inconstitucionalidade... constitucional geral do Direito[ 2 ] . Em suma[ 3 ] , o princípio da p...

LFG - 02 de Julho de 2010

Ação Penal APN 289096 PR Ação Penal (Cam) 0028909-6 (TJPR)

FRAGILIDADE DAS PROVAS COLIGIDAS NÃO AUTORIZAM A CONDENAÇÃO A
ABSOLVIÇÃO SE IMPÕE PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA INTELIGÊNCIA DO
ARTIGO 386 , INCISO VI , DO CÓDIGO

TJPR - 21 de Agosto de 1997

Apelação Crime ACR 722136 PR Apelação Crime 0072213-6 (TJPR)

PARA SE TORNAR INDUVIDOSA A CONDUTA DO AGENTE, A SUA ABSOLVICAO SE
IMPOE PELO RECONHECIMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA. PROVIMENTO DO
RECURSO. LEGISLACAO... PROBATORIA A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO...

TJPR - 14 de Fevereiro de 1995

Apelação Crime ACR 1518087 PR Apelação Crime 0151808-7 (TJPR)

assim, de que seja ele o autor das lesões leves sofridas pela vítima, impõe-se, como decidido, a
absolvição, por insuficiência probatória.. APELACAO, FURTO QUALIFICADO,
RESISTENCIA... ABSOLVIÇÃO QUANTO AOS DEMAIS DELITOS INCONFORMISMO M...

TJPR - 04 de Maio de 2000