S A EXECUÇÃO DE JULGADO

É possível aplicação de sucumbência recíproca em fase de execução

de execução, seria violar a coisa julgada. Sustentou que não é preciso constar da sentença que
a verba...A mera determinação de compensação dos honorários de sucumbência na fase de
execução de sentença não traduz ofensa à coisa julgada, por ser questão puramente instrume...

Consultor Jurídico - 24 de Março de 2012

Situação financeira precária justifica suspensão de execução de honorários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu liminar
para a Bos Navegação S/A e suspendeu execução provisória do pagamento de honorários
advocatícios... da ação ainda será julgado pela 3ª Turma, sob a relatoria do desembargador c...

Consultor Jurídico - 25 de Janeiro de 2010

Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada

dos honorários de sucumbência na fase de execução de sentença não traduz ofensa à coisa
julgada... recíproca, em fase de execução, seria violar a coisa julgada. Sustentou que não é
preciso constar...A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso in...

STJ - 22 de Março de 2012

Apelação Cível AC 1985373 PR Apelação Cível 0198537-3 (TJPR)

. Julgamento: 11/11/2002. Publicação: 22/11/2002 DJ: 6255 22/11/2002. Partes: . Ementa: S À
EXECUÇÃO JULGADOS EXTINTOS COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
PEDIDO DE REFORMA FRENTE AO ACORDO REALIZADO NOS AUTOS DE EXECUÇÃ...

TJPR - 11 de Novembro de 2002

Agravo de Instrumento AG 7896195800 SP (TJSP)

14ª Câmara de Direito Público. Relator: Carlos de Carvalho. Julgamento: 21/8/2008. Publicação:
30/09/2008 30/9/2008. Partes: . Ementa: Embargos à execução fiscal julgado s prejudicados
Apelação do embargante recebida no efeito devolutivo

TJSP - 21 de Agosto de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7366 7366/1998-664-09-41.9...

: DJ 30/05/2008. 30/5/2008. Partes: . Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RE A
JUSTE SALARIAL. COISA JULGADA. DE S PROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo
de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta

TST - 21 de Maio de 2008

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995

e a civilia - engenharia s/a, objetivando a execução das obras de complementação do instituto
de infectologia "emílio ribas", julgados ilegais

Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.

do brasil s. a. prestará ao banco central da república do brasil todas as informações por este
julgadas necessárias para a exata execução desta lei. § 5... do brasil s. a.; iv - do banco nacional
do desenvolvimento econômico; v - das demais instituições financeiras públicas e privadas...

Presidencia da Republica