QUADRILHA (ARTIGO 288 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO PENAL )

Acusado dos crimes de quadrilha e estelionato pede relaxamento da prisão preventiva

de São Paulo, sob a acusação da prática dos crimes de quadrilha armada e estelionato (artigos
288 , parágrafo único , e 171 , parágrafo 3º , ambos do Código Penal - CP ), A.R.S. impetrou, no...
do relaxamento da prisão e a correção do enquadramento do crime no artigo 288 , parágrafo ú...

STF - 27 de Abril de 2012

Membros da quadrilha Comando Sanguinário Terrorista são condenados

entre os grupos aterrorizava os moradores locais. A sentença se deu com base no artigo 288 ,
parágrafo único , do Código Penal , que trata sobre a formação de quadrilha armada:
"Associação de mais de três... a dois anos, na forma do art. 77 , do Código Penal . A prisão...

TJ/DF - 23 de Setembro de 2010

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

de divisas, pela abertura de conta em banco na Suíça (artigo 22 , parágrafo único , da Lei nº 7.
492... /980), ambos em continuação criminosa, e falsidade ideológica (artigo 299 do Código
Penal... artigo (praticado por organização criminosa). Assim, segundo o TRF, a tipicidade do...

STF - 01 de Abril de 2011

Apelacao Criminal APR 111644 RN 2008.011164-4 (TJRN)

;a. Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O
PATRIMÔNIO E CONTRA A PAZ PÚBLICA. ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157 , § 2º ,
INCISOS I e II , DO CÓDIGO PENAL )E QUADRILHA (ARTIGO 288 , PARÁGRAFO ÚNICO...

TJRN - 12 de Maio de 2009

HABEAS CORPUS HC 20030020023621 DF (TJDF)

. QUADRILHA (ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL). CUSTÓDIA
CAUTELAR. QUADRILHA..., ESPECIALMENTE PELA GRAVIDADE DO DELITO. O DELITO
CAPITULADO NO ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL É CRIME P...

TJDF - 24 de Abril de 2003

APELACAO APL 807 RJ 1996.050.00807 (TJRJ)

armado. Fato tipico do artigo 288 paragrafo unico do Codigo Penal. Prova suficiente...", tipica,
antijuridica e culpavel do crime definido no artigo 288 paragrafo unico do Codigo Penal, a acao
daquele que, na companhia de varios co-reus

TJRJ - 24 de Setembro de 1996