Lições Preliminares do Direito em Artigos

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  • Lições Preliminares de Direito

    Artigos22/03/2016Hygor Corrêa Vieira
    Bibliografia: Lições Preliminares de Direito - 27ª Edição 2002 - Reale, Miguel - Editora: Saraiva... o vocábulo Direito... Direito Público: relações que se referem ao Estado e traduzem o domínio do interesse coletivo. Os Direitos Constitucional e Administrativo são partes do Direito Público
  • Lições Preliminares do Direito Agrário

    Artigos19/07/2020Perfil Removido
    Inicialmente cumpre verificar que no Brasil o Direito Agrário tem 2 Ciclos. O I Ciclo, com predominância do Direito Agrário Fundiário sobre o Direito á Produção... O outro, o II Ciclo com predominância do Direito à Produção sobre o Direito Agrário Fundiário... Vamos iniciar o nosso estudo pelo I Ciclo do Direito Agrário, com predominância do Direito Agrário Fundiário
  • Lições Preliminares de Direito Agrário: Faixa de Fronteira

    Artigos08/11/2020Perfil Removido
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAUBAU. UBAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Lições preliminares de Direito Agrário - Histórico da Expointer

    Artigos05/09/2021CNMAU | UBAU.org
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Lições Preliminares de Direito de Direito Agrário: Enfiteuse

    Artigos08/08/2021Perfil Removido
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... O nosso direito consagra entre outros: usufruto,enfiteuse. No Brasil temos a questão indígena: a terra é da União. A posse e usufruto é indigena
  • Lições Preliminares de Direito Agrário: O Carbono é Verde

    Artigos25/07/2021CNMAU | UBAU.org
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Lições Preliminares de Direito Agrário: Triunvirato Agrário

    Artigos06/12/2020Perfil Removido
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAUBAU. Lições de Direito Agrário. Cadastro Ambiental Rural. MAPA. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Lições Preliminares de Direito de Direito Agrário : Projeto Fundiário

    Artigos01/08/2021Perfil Removido
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Lições Preliminares de Direito Agrário: Contratos de Direito Agrário

    Artigos04/10/2020Perfil Removido
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAUBAU. UBAU. Lições de Direito Agrário. Contratos de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... O Art. 22 , inciso I da Constituição de 1988 prevê expressamente o Direito Agrário. Não prevê o Direito do Agronegócio. Ao meu sentir jurídico, o Direito do Agronegócio não existe... Esses contratos, são tipicamente contratos de Direito Agrário. Importa, referir, que o pescado e seu beneficiamento são amparados pelas leis agrárias ou de Direito Agrário
  • Lições preliminares de Direito Agrário: Os gargalos do agronegócio no Brasil

    Artigos18/07/2021CNMAU | UBAU.org
    Direito Agrário Levado à Sério. Brasil. Lições Preliminares. CNMAU. Lições de Direito Agrário. Gostou do artigo? Conte-nos abaixo o que achou... Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com ( www.direitoagrario.com) . Palavras-chave: Direito Agrário... Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
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