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02 de julho de 2016
Plano de Saúde Cancelado Editar Foto
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Plano de Saúde Cancelado

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Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S. A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

A juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem com

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 793405720095030005 79340-57.2009.5.03.0005 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO POR ATO UNILATERAL DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO TOTAL. O benefício do plano de saúde decorrente do contrato de emprego, ainda que suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez, não se confunde com parcela de complção de aposentadoria. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de emprego e impede a aplicação da prescrição bienal, mas não obsta o curso da prescrição quinquenal. Tratando-se de parcela decorrente de ato unilateral do empregador e não prevista em lei, aplica-se a prescrição total. Inteligência da Súmula n.º 294 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

Plano de saúde: cancelamento por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos... os planos de saúde. Ao julgar a apelação da consumidora contra a sentença, o Tribunal de Justiça... de São Paulo ...

Notícia Jurídica • COAD • 25/11/2011

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70044231314 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. 1. Em sede de cognição sumária, em não se vislumbrando situação que autorize a rescisão unilateral ou o rompimento do contrato, revela-se prudente a sua manutenção nos termos pactuados, presumindo-se a boa-fé das partes. 2. Hipótese em que a rescisão do contrato poderia causar prejuízos irreversíveis à saúde do agravado, pois é portador de patologia grave e necessita de tratamento médico. 3. Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC . RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO...

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