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26 de novembro de 2014
Plano de Saúde Cancelado Editar Foto
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Plano de Saúde Cancelado

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Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer A juíza Larissa Leônia Bezerra... de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem com câncer de ovário, que teve o plano de saúde cancelado sem aviso prévio..., ao tentar utilizar o plano de saúde, descobriu que ele havia sido cancelado. Na aç...

Plano de saúde cancelado indevidamente resulta em danos morais

Plano de saúde cancelado indevidamente resulta em danos morais Um cliente da Ameron - Assistência Médica e Odontológica... Rondônia Ltda conseguiu provar na Justiça que seu plano de saúde havia sido cancelado indevidamente, sob alegação.... Processo n. 0010955-50. 2013. 8. 22. 0001 Assessoria de Comunicação Institucion...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde Cancelado"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 793405720095030005 79340-57.2009.5.03.0005 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO POR ATO UNILATERAL DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO TOTAL. O benefício do plano de saúde decorrente do contrato de emprego, ainda que suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez, não se confunde com parcela de complção de aposentadoria. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de emprego e impede a aplicação da prescrição bienal, mas não obsta o curso da prescrição quinquenal. Tratando-se de parcela decorrente de ato unilateral do empregador e não prevista em lei, aplica-se a prescrição total. Inteligência da Súmula n.º 294 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

Plano de saúde: cancelamento por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos... os planos de saúde. Ao julgar a apelação da consumidora contra a sentença, o Tribunal de Justiça... de São Paulo ...

Notícia Jurídica • COAD • 25/11/2011

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70044231314 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. 1. Em sede de cognição sumária, em não se vislumbrando situação que autorize a rescisão unilateral ou o rompimento do contrato, revela-se prudente a sua manutenção nos termos pactuados, presumindo-se a boa-fé das partes. 2. Hipótese em que a rescisão do contrato poderia causar prejuízos irreversíveis à saúde do agravado, pois é portador de patologia grave e necessita de tratamento médico. 3. Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC . RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70044225688 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. 1. Em sede de cognição sumária, em não se vislumbrando situação que autorize a rescisão unilateral ou o rompimento do contrato, revela-se prudente a sua manutenção nos termos pactuados, presumindo-se a boa-fé das partes. 2. Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC . RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70044225688, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 03/08/2011)

TJ-RS - Recurso Cível 71002712776 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/02/2011

Ementa: PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. ÔNUS DO CONSUMIDOR. 1.-Incumbe ao consumidor realizar o pedido de cancelamento do plano de saúde caso não tenha mais interesse na sua manutenção. 2.- As parcelas são devidas pelo segurado até a exclusão. 3.- Inexistência do dever de restituir parcelas ou indenizar eventual protesto pelo não adimplemento. Licitude no protesto que não permite a caracterização de dano moral indenizável. Recurso provido para julgar improcedente a ação. (Recurso Cível Nº 71002712776, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048080972 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/04/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO DO PLANO COM BASE NA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Para que seja concedida a antecipação de tutela, devem estar presentes os requisitos autorizadores insculpidos no artigo 273 do CPC , quais sejam, verossimilhança e prova inequívoca. O artigo 13 , parágrafo único , II , da nova Lei dos Planos de Saúde apenas autoriza o cancelamento ou a rescisão unilateral do contrato em situações excepcionais, devidamente descritas na norma, como no caso de fraude ou quando haja cumulativamente o...

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

realizar um exame médico. Tudo porque seu plano de saúde havia sido cancelado pela empregadora.... informado de que não poderia fazê-lo, pois seu plano de saúde estava cancelado. E o mais grave... do plano ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 16/05/2011

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

realizar um exame médico. Tudo porque seu plano de saúde havia sido cancelado pela empregadora.... informado de que não poderia fazê-lo, pois seu plano de saúde estava cancelado. E o mais grave... do plano ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 16/05/2011

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

realizar um exame médico. Tudo porque seu plano de saúde havia sido cancelado pela empregadora.... informado de que não poderia fazê-lo, pois seu plano de saúde estava cancelado. E o mais grave... do plano ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 16/05/2011

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

realizar um exame médico. Tudo porque seu plano de saúde havia sido cancelado pela empregadora.... informado de que não poderia fazê-lo, pois seu plano de saúde estava cancelado. E o mais grave... do plano ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/05/2011

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