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30 de maio de 2016
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Andamento do Processo n. 0001351-35.2014.8.21.0041 - 27/05/2016 do TJRS

SENERGISUL (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA 36920...

Andamento do Processo n. 0325204-23.2014.8.21.0001 - 25/05/2016 do TJRS

-23.2014.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA (PP. CAROLINE DADALT DOS SANTOS 58790/RS) X SENERGISUL (PP. AZEMOR...

Andamento do Processo n. 0003963-85.2014.8.21.0027 - 25/05/2016 do TJRS

VIEGAS 60996/RS) X SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO 63797/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA NAS FLS. 71...

Andamento do Processo n. 145592-12.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 24/05/2016 do TJRS

) -SENERGISUL (ADV (S) RENATO AMARAL CORREA -OAB/RS 43.193, LEONARDO BARCELLOS MORAES -OAB/RS 43.199), AGRAVANTE; FUNDACAO...

Andamento do Processo n. 0039137-73.2013.8.21.0001 - 24/05/2016 do TJRS

-73.2013.8.21.0001) -CENTRO CLÍNICO RAIO SOM LTDA (PP. KATIA CILENE DOS SANTOS 35690/RS) X SENERGISUL (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS...

Andamento do Processo n. 0316769-60.2014.8.21.0001 - 23/05/2016 do TJRS

SENERGISUL (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA...

Andamento do Processo n. 0415785-84.2014.8.21.0001 - 19/05/2016 do TJRS

-84.2014.8.21.0001) -HOSPITAL ESPIRITA DE PELOTAS (PP. ROBERTA SOUZA VASQUEZ 84918/RS) X SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO 63797/RS...

Andamento do Processo n. 0002995-29.2013.8.21.0144 - 19/05/2016 do TJRS

-29.2013.8.21.0144) -NEURI ADISLAU FONTANA (PP. FABIANO MERSONI 40716/RS E LUIZ FERNANDO PONSONI 53849/RS) X SENERGISUL...

Andamento do Processo n. 145592-12.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 17/05/2016 do TJRS

) -SENERGISUL (ADV (S) RENATO AMARAL CORREA -OAB/RS 43.193, LEONARDO BARCELLOS MORAES -OAB/RS 43.199), AGRAVANTE; FUNDACAO...

Andamento do Processo n. 0203490-96.2014.8.21.0001 - 16/05/2016 do TJRS

-96.2014.8.21.0001) -INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA BRASIL (PP. ARY JOÃO WERLANG 28690/RS) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). C...

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TRT-4 - DISSIDIO COLETIVO DC 92296520115040000 RS 0009229-65.2011.5.04.0000 (TRT-4)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO - SENERGISUL. ACORDO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO. Com fundamento no princípio da autonomia das vontades coletivas e porque demonstrados os poderes necessários outorgados aos sindicatos profissional e econômico para a celebração do ajuste, homologa-se o acordo trazido aos autos, respeitada, em sua aplicação e exegese, a hierarquia das fontes formais do Direito.  (...)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

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