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13 de fevereiro de 2016
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Andamento do Processo n. 0000997-38.2014.8.21.0161 - 26/01/2016 do TJRS

-38.2014.8.21.0161) -MARIA IOLANDA MACIEL KOTTWITZ (PP. NÉRINA FARIAS MOTA) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0203490-96.2014.8.21.0001 - 26/01/2016 do TJRS

-96.2014.8.21.0001) -INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA BRASIL (PP. ARY JOÃO WERLANG) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). C - CARTA AR...

Andamento do Processo n. 0290839-06.2015.8.21.0001 - 26/01/2016 do TJRS

-06.2015.8.21.0001) -HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS (PP. GLADEMIR JOSE ANTUNES) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS...

Andamento do Processo n. 0002586-15.2015.8.21.0134 - 25/01/2016 do TJRS

-15.2015.8.21.0134) -SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO) X CASA DE SAÚDE DR. SEBASTIANY LTDA (PP. ENIO LEMES DA SILVA). “...TECIDAS...

Andamento do Processo n. 0002308-46.2014.8.21.0070 - 25/01/2016 do TJRS

-46.2014.8.21.0070) -SELMIRA RIBEIRO MACEDO (PP. NESTOR JOSE KIRST) X SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO). JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0067825-11.2014.8.21.0001 - 21/01/2016 do TJRS

FELDMAN E SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO...

Andamento do Processo n. 0298697-25.2014.8.21.0001 - 20/01/2016 do TJRS

-25.2014.8.21.0001) -LABORATÓRIO DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (PP. FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES) X SENERGISUL (PP. DELAMAR...

Andamento do Processo n. 0309179-66.2013.8.21.0001 - 20/01/2016 do TJRS

-66.2013.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CAMILO MANZONI FARIAS E GILMAR DUARTE) X SENERGISUL (PP. ANGELITO...

Andamento do Processo n. 0244432-39.2015.8.21.0001 - 17/12/2015 do TJRS

SCHMITT E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SENERGISUL (PP. PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA E TALITA RIBEIRO BRIAO). JL...

Andamento do Processo n. 0086890-89.2014.8.21.0001 - 15/12/2015 do TJRS

001/1.14.0069697-7 (CNJ 0086890-89.2014.8.21.0001) -CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. INGRID EMANUELE HOFFMANN) X SENERGISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER A

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TRT-4 - DISSIDIO COLETIVO DC 92296520115040000 RS 0009229-65.2011.5.04.0000 (TRT-4)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO - SENERGISUL. ACORDO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO. Com fundamento no princípio da autonomia das vontades coletivas e porque demonstrados os poderes necessários outorgados aos sindicatos profissional e econômico para a celebração do ajuste, homologa-se o acordo trazido aos autos, respeitada, em sua aplicação e exegese, a hierarquia das fontes formais do Direito.  (...)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049447782 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. 1.A autora é beneficiária de contrato de plano de saúde firmado com o SENERGISUL. Entretanto, ajuizou a demanda contra a UNIMED RS, pessoa jurídica diversa da contratada. 2.Assim, não há como se exigir de quem não tenha firmado o contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares que venha a Juízo discutir as cláusulas estabelecidas pacto no qual não se obrigou, razão pela qual a UNIMED RS é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da relação processual. Negado provimento ao apelo,...

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