Hb Couros LTDA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Hb Couros LTDA

  • DJBA 06/07/2023 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 05/07/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Ao final, pede a concessão de medida liminar para determinar que as Rés procedam a substituição dos bancos, por bancos de couro legítimo, com padronização Hyundai HB-20... que: a) em 22/10/2018, adquiriu o veículo Hyndai HB-20, 1.6 automático, 2018/2019, pelo valor de R$ 60.000,00, com cinco anos de garantia, opcional bancos de couro, item este que foi de suma importância... MUCURI AUTOR: ELIAS DE CASTRO AMORIM Advogado(s): LUCIANO LEITE AFONSO (OAB:BA1029-A), DARTAIAN CHAVES MENEZES (OAB:BA38849) REU: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros Advogado(s):

  • RPI 26/03/2024 - Pág. 3276 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI : Processo XXXXX (HB CONSTRUTORA) e Processo XXXXX (HB... HIDRÁULICA BRASIL). XXXXX Indeferimento do pedido Titular: ADS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA [BR/PR] Procurador: PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA NCL (11): 35 Especificação: COMÉRCIO... E IMITAÇÕES DE COURO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE TECIDOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE RENDAS E BORDADOS; E-COMMERCE; GESTÃO DE FRANQUIA; ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA

  • TRT-4 10/01/2024 - Pág. 1793 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 09/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    BOM RETIRO LTDA ADVOGADO LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB: 45669/RS) PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS... ADVOGADO Marcelo Correa Restano (OAB: 48835/RS) PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS Intimado (s)/Citado (s): - HB TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... BOM RETIRO LTDA ADVOGADO LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB: 45669/RS) PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS Intimado (s)/Citado (s): - GILMAR LOPES DE BORBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V

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Peças Processuais que citam Hb Couros LTDA

  • Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - contra Mattos Artefatos de Couro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0196 em 05/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    E SICOOB - CRED-ACIF, já qualificada nos autos da Ação de Execução , que promove em face de MATTOS ARTEFATOS DE COURO LTDA e OUTROS, também já qualificados, em trâmite por esse M.M... DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, referente ao pedido de liberação do veículo apreendido no pátio do Detran-SP, Superintendência de Campinas (documento de fls. 252/524), de marca CHEVROLET/CRUZE LT HB... LTDA - CNPJ ; - CPF n° ; e - CPF n° . 3) Requer a pesquisa pelo sistema RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD para informar o endereço da executada - CPF n° , bem como informações junto ao banco de dados da justiça

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.04.7112 em 23/03/2022 • TRF4 · Comarca · Canoas, RS

    Ademais, pugna pela manifestação expressa quanto ao pedido de prova testemunhal em prol do interregno laborado na empresa HB COUROS LTDA (mesma PET PRODUCTS ARTEFATOS DE COURO LTDA), vez que é de suma... No que se refere as atividades especiais, postulou o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos: • De 02/05/1996 a 19/04/2005 laborado na empresa HB COUROS LTDA (mesma PET PRODUCTS ARTEFATOS... LTDA (mesma PET PRODUCTS ARTEFATOS DE COURO LTDA), uma vez que a empresa encontra-se inativa e o autor exercia a função de auxiliar de fábrica, sendo assim, com a oitiva de testemunhas seria comprovada

    Aposentadoria Por Tempo De Serviço (art. 52/4) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Aposentadoria Especial (art. 57/8)

  • Petição - TJBA - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0113 em 06/03/2024 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    O novo veículo que constará como bem deste inventário é o NEW HB20 1.0 TGDI AT PLATINUM SAFETY, Tipo AUTOMÓVEL, Chassi: , Motor: F3LCPU939881, Renavam , HYUNDAI, Combustível FLEX, Cor Interna COURO PRETO... da E N REPRESENTAÇÕES LTDA , avaliado pela Tabela FIPE em... Trata-se do veículo HYUNDAI, modelo HB20, versão 1.0 COMFOR, RENAVAN , placa , ano de fabricação 2017, modelo 2017, código de segurança XXXXX 21609, CHASSI no , cor branca pertencente à pessoa jurídica

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

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Jurisprudência que cita Hb Couros LTDA

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20065040512 XXXXX-47.2006.5.04.0512

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA DA HB COUROS LTDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Regional, com base nas provas produzidas, condenou as reclamadas solidariamente em razão da formação do grupo econômico e porque houve intermediação ilegal de mão de obra. Portanto, a decisão está em sintonia com a orientação da Súmula 331 do TST, o que atrai a incidência da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. LIMITE DA CONDENAÇÃO. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula 126 desta Corte, uma vez que não cabe a esta instância extraordinária analisar as provas para concluir de forma contrária à decisão do Regional. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA HB COUROS LTDA. E DA BERTIN LTDA. MATÉRIA COMUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Assiste razão às recorrentes quando sustentam serem indevidos os honorários advocatícios, ante a ausência de credencial sindical nos termos das Súmulas 219 e 329 do TST. Recursos de revista conhecidos e providos. RECURSO DE REVISTA DA BERTIN LTDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT . NULIDADE DA SENTENÇA. O TRT de origem não analisou a questão à luz dos artigos indicados como violados e a recorrente não interpôs embargos de declaração com o fim de provocar aquela Corte. Ausente, portanto, o prequestionamento nos termos da Súmula 297 do TST. Recurso de revista não conhecido. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO. A decisão recorrida afirma que houve pedido de condenação solidária. Ademais, inviável se divisar violação direta e literal aos artigos, pois a controvérsia está assentada na aplicação de normal legal, o que poderia ensejar apenas violação reflexa ou indireta. Recurso de revista não conhecido. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a jurisprudência uniforme desta Corte, ou por violação direta da Constituição Federal (art. 896 , § 6º , da CLT ). Recurso de revista não conhecido.

  • TST - RR XXXXX20065040512

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA DA HB COUROS LTDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Regional, com base nas provas produzidas, condenou as reclamadas solidariamente em razão da formação do grupo econômico e porque houve intermediação ilegal de mão de obra. Portanto, a decisão está em sintonia com a orientação da Súmula 331 do TST, o que atrai a incidência da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. LIMITE DA CONDENAÇÃO. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula 126 desta Corte, uma vez que não cabe a esta instância extraordinária analisar as provas para concluir de forma contrária à decisão do Regional. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA HB COUROS LTDA. E DA BERTIN LTDA. MATÉRIA COMUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Assiste razão às recorrentes quando sustentam serem indevidos os honorários advocatícios, ante a ausência de credencial sindical nos termos das Súmulas 219 e 329 do TST. Recursos de revista conhecidos e providos. RECURSO DE REVISTA DA BERTIN LTDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT . NULIDADE DA SENTENÇA. O TRT de origem não analisou a questão à luz dos artigos indicados como violados e a recorrente não interpôs embargos de declaração com o fim de provocar aquela Corte. Ausente, portanto, o prequestionamento nos termos da Súmula 297 do TST. Recurso de revista não conhecido. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO. A decisão recorrida afirma que houve pedido de condenação solidária. Ademais, inviável se divisar violação direta e literal aos artigos, pois a controvérsia está assentada na aplicação de normal legal, o que poderia ensejar apenas violação reflexa ou indireta. Recurso de revista não conhecido. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a jurisprudência uniforme desta Corte, ou por violação direta da Constituição Federal (art. 896 , § 6º , da CLT ). Recurso de revista não conhecido.

  • TST - AIRR XXXXX20075040511

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – GRUPO ECONÔMICO. O Tribunal Regional, com amparo nos elementos fático-probatórios dos autos, especialmente as provas testemunhal e documental, concluiu que as 3ª e 4ª rés compunham grupo econômico e foram sucedidas por HB Couros Ltda. e que a relação mantida entre as rés se configurava na contratação de mão de obra por interposta pessoa, por meio da terceirização de serviços ligados à atividade-fim das 3ª e 4ª rés. Destacou que, em virtude de não haver pedido de vínculo de emprego com as 3ª e 4ª rés, por se tratar de grupo econômico, a responsabilização deve ser solidária. Na forma como posto, portanto, não se divisa contrariedade explícita à Súmula nº 331 do TST, que não trata especificamente da responsabilidade solidária do grupo econômico em face da terceirização ilícita por empresa interposta. Agravo de instrumento desprovido.

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