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23 de agosto de 2014
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TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 6078620105040014 RS 0000607-86.2010.5.04.0014 (TRT-4)

Data de publicação: 09/06/2011

Ementa: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COORDENADOR DE UNIDADE. Conquanto não nomeado formalmente, o reclamante exerceu, de fato, a função de Coordenador de Unidade, como demonstra o conjunto probatório dos autos, fazendo jus à percepção da correspondente gratificação de função. (...)

TRT-7 - Recurso Ordinário RO 419520115070022 CE 0000041-9520115070022 (TRT-7)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO. Partindo da constatação de que o valor recebido pelo autor, a título de 'Gratificação de Coordenação', visou remunerá-lo pelo exercício concomitante das Coordenações de Pesquisa e Extensão; e considerada que a pretensão autoral - de ser remunerado pelas horas laboradas no exercício da Coordenação de Extensão, além da gratificação de valor fixo - não encontra respaldo legal e não constando dos autos qualquer normativo interno a embasar tal pedido, merece reparo a decisão recorrida, a fim de julgar improcedente o pleito em epígrafe, e, por conseguinte, a reclamatória sob análise.

AL-MG 23/11/2011 - Pág. 25 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

de agosto de 2004) V.1. Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1 ... 264,00  2  528,00  3  792,00  4  1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto... ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 21/11/2011 - Pág. 25 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

de agosto de 2004) V.1. Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1 ... 264,00  2  528,00  3  792,00  4  1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto... ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 20/11/2011 - Pág. 25 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

de agosto de 2004) V.1. Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1 ... 264,00  2  528,00  3  792,00  4  1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto... ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 28/11/2011 - Pág. 30 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1  264,00  2  528,00  3  792,00  4 ... 1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 24/11/2011 - Pág. 30 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1  264,00  2  528,00  3  792,00  4 ... 1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 25/11/2011 - Pág. 30 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1  264,00  2  528,00  3  792,00  4 ... 1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 27/11/2011 - Pág. 30 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1  264,00  2  528,00  3  792,00  4 ... 1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger..

AL-MG 29/11/2011 - Pág. 30 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Gratificação de Função de Coordenador de Escola Nº de Turmas  Gratificação  1  264,00  2  528,00  3  792,00  4 ... 1.056,00  V.2. Gratificação de Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - ...

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