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24 de outubro de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

/2008, por contrariar o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei 14.713/08. COMISSÃO INTERSECRETARIAL ESPECIAL... Psicossocial no município de São Paulo. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2.1. Promover discussão com os trabalhadores acerca das ações... de substâncias psicoativas das Coordenadorias de Saúde do municípi...

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIO RF NOME 507.241.7..., dos servidores abaixo relacionados, uma vez Obedecidas as normas con...

Pg. 986. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

, da Lei Municipal 14.713/2008, portanto, foi corretamente estornado. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido desta ação...Pg. 986. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014 levantamento ... de Rodagem de São Paulo - Nesta data expedi mandado de levantamento...

Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS...: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 948/2013-SMS... a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008...

Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18) PL 366/2014 – Autor... de transporte de valores (carros-fortes) no Município de São Paulo.” PL 195/2011 – Autor: David Soares – “Dispõe... sobre o atendimento nas redes bancárias do Município de São Paulo, e dá outras pro...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... e, Considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008...

Pg. 61. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948... e: Considerando: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Incisos I e II; - o Termo de Desligamento da CRS Leste; - o Termo... 0573/2014 - Seção de Aposentadoria-CRH-3 e nos termos da Lei 14.669 de ...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/10/2014

14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: CONVOCAR....G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei .../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria ...

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria ... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

e, CONSIDERANDO: - o estabelecido na Lei 14713/2008, artigo 31, inciso I e o disposto na Portaria 1152/2008 - SMS.G, RESOLVE...Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014 HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE PROFº MARIO... O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das a...

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