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21 de novembro de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 29. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

. 327 e art. 360 do Plano Diretor Estratégico do Município de São PauloLei n. 16.050, de 31 de julho de 2014.; 4... c.c. Decreto 54.063/13 e Decreto 54.829/14. 2014.0.302.975*6 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - À...Pg. 29. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014 2014-...

Pg. 47. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008... 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL RF. NOME 661.663.1/2 ELISMAR... de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPIT...

Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

constantes no artigo 27 a 36, da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR... 8.842, de 04 de janeiro de 1994); do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003) e a Política... dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Ido...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2014

14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: CONVOCAR... a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013.... 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04...

Pg. 940. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/11/2014

, a GEPSAS, a VOP - Raio-X e a VOP - art. 63 da Lei 14.713/08. Com efeito, todas elas se constituem em majoração... art. 63 da Lei Municipal 14.713/08, in verbis: “Ao profissional da saúde que realizar a opção prevista nos artigos 54 e 58...Pg. 940. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São ...

Pg. 941. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/11/2014

de Regime de Plantão e sobre as Vantagens de Ordem Pessoal (arts. 63 e 74, ambos da Lei 14.713/08), excluída a incidência..., e correção monetária calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º-F, da Lei...-71.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - FERNANDO PONTES SUA...

Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2014

e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: CONVOCAR o servidor abaixo.../2013-SMS.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008... a 04/12, em São Paulo/SP. RESOLVE: I – DISPENSAR do ponto, os(as) servidor...

Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2014

e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o versado no memorando 374/14,TID 12852281, gerado pela...Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2014 PORT...

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da Lei 14.713, de 2008, e legislação subsequente, corresponderá à média aritmética simples apurada a partir dos 6 (seis... ou em atividade de educação continuada realizadas ou referendadas pela Prefeitura do Município de São Paulo... realizadas ou referendadas pela Prefeitura do Município de São Paulo, todas correl...

Pg. 123. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/11/2014

para fins de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS de que trata a Lei ... pessoal previstas na Lei 13.652, de 2003, e legislação subsequente, na Lei 14.713, de 2008, e outras de idêntica... da integração nos padrões de vencimentos instituidos pela Lei 14.713,...

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