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05 de setembro de 2015
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

na Lei 16.122 de 15/01/2015, Lei 14.713 de 04/04/2008 e no Decreto 51.572 de 18/06/2010, no sentido...Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015 Diretoria Regional de Educação de São Miguel..., a partir de 04/09/2015. Diretoria Regional de Educação de São Miguel Port. 5740/2015 -...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04...Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015 ONDE...

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com o disposto na Lei 16.122 de 15/01/2015, Lei 14.713 de 04/04/2008 e no Decreto 51.572 de 18/06/2010, no sentido...Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/09/2015 Diretoria Regional de Educação de São...: 161070172000000, a partir de 04/09/2015. Diretoria Regional de Educação d...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/09/2015

as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP d...

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da Lei 14.715 de 08/04/2008 e art. 26 a 35 da Lei 16.122 de 15/01/2015; * a Portaria 2525/2014-SMS-G de 11/12...-SMS.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008, art. 25...Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/09/201...

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Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/09/2015 567.077.2 2 SELMA REGINA SOARES 20/08/15.../06/08, por contrariar o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei 14.713/2008. DELIBERAÇÕES A Comissão... Opções formalizadas nos termos do art. 26 da Lei 13.652/03 e dos arts. 54 e 58 da L...

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da Lei 14.715 de 08/04/2008 e art. 26 a 35 da Lei 16.122 de 15/01/2015; * a Portaria 2525/2014-SMS-G de 11/12/2014....G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008, art. 25... E MOVIMENTO SOCIAL/SINDICAL”, no período de 16 e 17 de abril – Modulo I e ...

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Opções formalizadas nos termos do art. 26 da Lei 13.652/03 e dos arts. 54 e 58 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido... e do art. 79 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58, 59 e 60 da Lei 16.122/15: Onde se lê: Auxiliar...-se: Opções formalizadas nos termos do art. 26 da Lei 13.652/03 e...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10086515420148260053 SP 1008651-54.2014.8.26.0053

14713/2008 (fls. 261/284). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Respondido somente o recurso dos réus... Necessário 1008651-54.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes/apelados GILCA APARECIDA DE BRITO... OFFICIO, são apelados/apelantes PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUL...

Apelação: APL 10086515420148260053 SP 1008651-54.2014.8.26.0053

Lei 14713 /2008, regulamentada pelo Decreto 52109/2011. Parte variável, segundo o desempenho do servidor e do órgão...

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