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02 de março de 2015
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 1430. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/02/2015

de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, suspensos nos termos da Lei 1.060/50. P.R.I. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015... do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código... (arts. 63 e 74, ambos da Lei 14.713/08), excluída a incidência ...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/02/2015

e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria.../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 2525/2014-SMS-G de 11/12/2014; Resolve: PRORROGAR... da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 2525/2014-SMS-G de 11/12/201...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/02/2015

: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 2525-SMS-G de 11...: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 2525.../2013 e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.7...

Pg. 15. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/02/2015

OPERACIONAL APH BALNEARIO SÃO JOSÉ. Ref. PA’s 2014-0.268.457-2 e 2014-0.068.201-7. PROCED3 R. DONA MARIA PAULA, 270, 3º..., na carreira de Especialista em Saúde, nos termos do art.88 da Lei 14.713/08 Reg. Func. Nome Nível Categoria Data da Opção... a Atenção Básica no Município de São Paulo: Escutar – Entender – At...

Pg. 16. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/02/2015

artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO... constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL... relacionados, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a ...

Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/02/2015

as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04... que lhe são conferidas por Lei e, Considerando: - o estabelecido...

Pg. 47. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/02/2015

e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2525-SMS-G de 11/12/2014; Resolve: PRORROGAR a convocação.../2013-SMS.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27...

Pg. 979. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2015

(Lei 14.713 /08), a Gratificação de Difícil Acesso instituída pelo art. 95 da Lei Orgânica do Município, a Gratificação... mais, o artigo 97, da Lei Orgânica do Município de São Paulo assim dispõe: “Art. 97 Ao servidor público municipal é... - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - TARSO ANTONIO DI ...

Pg. 980. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2015

- Vantagem de Caráter Pessoal, a qual encontra-se descrita no art. 63 da Lei Municipal 14.713/08, in verbis: “Ao profissional... de Ordem Pessoal (arts. 63 e 74, ambos da Lei 14.713/08), excluída a incidência sobre eles próprios e sobre os quinquênios...Pg. 980. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do ...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/02/2015

.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e: Considerando: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Inciso VI; - o Termo...: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Inciso VI; - os Termos de Desligamento do H.M.M.E.; Resolve: DESLIGAR... no DOC de 09/03/2013 e: Considerando: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Inciso VI; - o ...

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