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18 de dezembro de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 16. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

. 05, apto.13, Vila Nova Alba, São Paulo, Capital, permissão . 0690294, outorgada pela Prefeitura do Município de São... localizado na Rua Antonio Ramiro da Silva, . 475, BL.09, apto31, São Paulo, Capital, permissão . 0540221 outorgada pela... Prefeitura do Município de São Paulo à Sra. CICERA PINHEIRO SANTOS FIG...

Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

/2013 e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... DOC de 09/03/2013 e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715... de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 252...

Pg. 116. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

lei, o valor do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pelo artigo 39 da Lei 14.713, de 2008, e legislação... subsequente, na Lei 14.713, de 2008, e outras de idêntica natureza previstas em lei; c) a Gratificação Especial pela...) o prêmio de produtividade de desempenho, nos termos da Lei 14.713, de...

Pg. 117. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

semanais - J-30, prevista para o respectivo Quadro dos Profissionais da Saúde de que trata a Lei 14.713, de 2008, passam... - J-40, prevista para o respectivo Quadro dos Profissionais da Saúde de que trata a Lei 14.713, de 2008, passam a ser... dos Profissionais da Saúde, nos termos da Lei 14.713, de 2008, qu...

Pg. 118. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

em Saúde, previstos na Lei 14.713, de 2008, e, posteriormente, em cargos de Assistente Técnico de Saúde. Art. 105... desta a ser regido pelo regime estatuário dos servidores públicos do Município de São Paulo,instituído pela Lei n° 8.989... artigo 105 da Lei 14.713, de 2008. Parágrafo único. A remuneração referi...

Pg. 120. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

prevista nesta lei, o valor do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pelo artigo 39 da Lei 14.713, de 2008... de desempenho, nos termos da Lei 14.713, de 2008, calculado pela média aritmética simples apurada a partir dos 6 (seis... pela Lei 14.713, de 2008, optaram pela Jornada de 30 (trinta) horas...

Pg. 121. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

da Saúde, nos termos da Lei 14.713, de 2008, que desejarem optar pelas novas carreiras ora instituídas deverão realizar... e admitidos pela Lei 9.160/1980 do Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, da Autarquia Hospitalar... desta lei. § 1º Fica assegurada, para fins de aposentadoria pelo Regime Pr...

Pg. 122. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

do Município de São Paulo, na seguinte conformidade: I - para os cargos de Agente de Apoio: as estabelecidas na Lei n° 13.652... estatuário dos servidores públicos do Município de São Paulo,instituído pela Lei n° 8.989, de 29 outubro de 1979. Art. 116..., fica cessado o pagamento da Gratificação Especial de Serviço So...

Pg. 195. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

Pg. 195. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 507/2014... submetido à jornada especial, inclusive à prevista no artigo 55 da Lei 14.713, de 2008, no momento da opção, terá... contratual; III - a indenizações devidas ao Município de São Paulo por dano causado...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2014

da IEOS 00036/14. 2010-0.200.917-7 Mitra Arquidiocesana de São Paulo - R Tutoia, 1125 - Fica concedido prazo... de setembro de 2003, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Lei 14.381/07...Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2014 2014-033870...

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