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26 de janeiro de 2015
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 29. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2525/2014-SMS-G de 11/12/2014.... 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2525-SMS-G de 11/12/2014.../04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2525/2014-SMS-G...

Pg. 33. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2015

Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA RF..., uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713...

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2015

de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08...: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2525/2014-SMS-G.../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 2...

Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pelo art. 39 da Lei 14.713, de 2008, e legislação subsequente... da Lei 9.919, de 21 de junho de 1985, na redação conferida pelo art. 3º da Lei 14.872, de 31 de dezembro de 2008... ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo e a respect...

Pg. 4. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

pessoal previstas na Lei 13.652, de 2003, e legislação subsequente, na Lei 14.713, de 2008, e outras de idêntica... instituídos pela Lei 14.713, de 2008, optaram pela Jornada de 30 (trinta) horas de trabalho semanais – J-30 e que optarem... semanais – J-24: os submetidos atualmente à Jornada Especial J-24 pre...

Pg. 5. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS de que trata a Lei 13.973, de 12 de maio de 2005... de cargos, não optantes pelas referências de vencimento instituídas pela Lei 14.713, de 2008, que desejarem optar... dos Profissionais da Saúde de que trata a Lei 14.713, de 2008, passam a ser fi...

Pg. 6. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

do Município de São Paulo, na seguinte conformidade: I - para os cargos de Agente de Apoio: as estabelecidas na Lei ... de Fisioterapia ficam com seus cargos transformados em cargos de Auxiliar Técnico em Saúde, previstos na Lei 14.713, de 2008... correspondentes aos da Administração Direta, previstos nas Leis ...

Pg. 7. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

dos servidores públicos do Município de São Paulo, instituído pela Lei 8.989, de 29 outubro de 1979. Art. 116... cessado o pagamento da Gratificação Especial de Serviço Social na Saúde previsto no art. 105 da Lei 14.713, de 2008. Art... de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de janeiro d...

Pg. 21. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

no artigo 108 da Lei 14.713/08 b) Categoria 2 M-12 b) Categoria 2 M-12 Pogressão funcional, mediante avaliação... 10, conforme o disposto no artigo 108 da Lei 14.713/08 b) Categoria 2 M-12 b) Categoria 2 M-12 Pogressão funcional....Enquadramento exigida a habilitaçãoespecífica.Enquadramento nos termos do § 1ºdo ...

Pg. 22. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2015

) anos na Categoria. Especialista em Saúde Nível II Mediante promoção, nos termos do artigo 18 da lei 14.713 de 2008...) Categoria 3 ES-8 Enquadramento por progressão funcional, nos termos do artigo 16 da lei 14.713 de 2008, dentre... por progressão funcional, nos termos do artigo 16 da lei 14.713 de 2008, den...

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