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27 de setembro de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

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e dos arts. 88, 89 e 90 da Lei 14713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15. Registro Vic Nome...Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/09/2016 ABONO PERMANENCIA –DEFERIDOS DEFIRO... Lisboa, a partir de 05/09/2016. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/04/2016,...

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do artigos. 55,56,57 da Lei 13.652/2003 e dos artigos 88,89 e 90 da Lei 14.713/2008 à vista do estabelecido nos artigos 58 e 59 da Lei 16/122/2015...Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/09/2016 Diretoria Regional de Educação Itaquera... DE 306.640.1/4 ELISABETE PRATES DE ABREU...

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13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15...Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/09/2016 Reg. Func.: 603.881.6/1 1540/2016-NCC/CGP... QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Fix...

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e dos arts. 88, 89 e 90 da Lei 14713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15. Registro Vic Nome..., a partir de 05/09/2016. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/04/2016, PÁGINA 69. COMUNICADO 523, DE 28 DE ABRIL... DE GABINETE APOSTILANDO Diretoria Regional de Educação Ipiranga a portaria...

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. 55,56,57 da Lei 13.652/2003 e dos artigos 88,89 e 90 da Lei 14.713/2008 à vista do estabelecido nos artigos 58 e 59 da Lei 16/122/2015... ELISABETE PRATES DE ABREU II 2 AS12 01/08/2016 Nos termos dos artigos 61 e 62 da lei 16.122/2015, fixação...Pg. 27. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

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13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15... II 4 AS14 01/08/2016 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Opções formalizadas nos termos dos arts.55,56,57 e 58 da Lei ... DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Fixação de pr...

Inteiro Teor. Apelação: APL 396398020118260053 SP 0039639-80.2011.8.26.0053

do disposto no art. 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Ocorre, no entanto, que o Órgão Especial deste Tribunal, no... DE INCONSTITUCIONALIDADE. Artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o qual institui o percebimento dos adicionais por tempo... dos Funcionários do Município de São Paulo (Lei Muni...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10386938620148260053 SP 1038693-86.2014.8.26.0053

JUDICIÁRIO São Paulo Apelação 1038693-86.2014.8.26.0053 Apelante: Eloisa Nina de Moraes Apelado: Prefeitura do Municipio...-86.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ELOISA NINA DE MORAES, é apelado PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO... público Psicóloga, referência 22-A e que, com a entrada e...

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14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: - Agente de Apoio Registro Vinc. Nome Nível...Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/09/2016 RECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA... II 3 ANSM8 01/08/2016 3133338 4 Olyntho Cassoni Junior II 2 ANSM7 01/08/2016 N...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/09/2016

14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: - Agente de Apoio Registro Vinc. Nome Nível Cat... ANSM8 01/08/2016 3133338 4 Olyntho Cassoni Junior II 2 ANSM7 01/08/2016 Nos termos dos arts. 61 e 62 da Lei 16.122/15... são conferidas por lei, CONVOCA os funcionários, da SUVIS SÃO MATEUS, qu...

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