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18 de janeiro de 2017
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/12/2016

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/12/2016 7206283/1 MARIA CLOTILDE SEGANTI R. BAREA... e da sexta parte ante a existência de vedação legal expressa (Lei 11716/95, artigo 8º e Lei 14.713/08, artigo 39... 008/SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399 de 01/08/02 e da Portaria 061/S...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/12/2016

parte ante a existência de vedação legal expressa (Lei 11716/95, artigo 8º e Lei 14.713/08, artigo 39), considerando... no Artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22/12/94, bem como, na Portaria 008.../SMA-G/95, e o disposto na Lei 13.399 de 01/08/02 e da Portaria 061/SMS...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/12/2016

. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Auxiliar Técnico em Saúde...Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/12/2016 DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO... DA SAÚDE – QSA Opções formalizadas nos termos dos arts. 38, 45, 51 ou 61 da...

Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2016

e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Auxiliar Técnico em Saúde...Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2016 DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO - CRH.1... – QSA Opções formalizadas nos termos dos arts. 38, 45, 51 ou 61 da Lei 16.12...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 10/12/2016

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 10/12/2016 c.c. o Artigo 55, III da Lei Federal 8666... 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. DESPACHOS PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL – MARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA... da Lei 8989/1979 e Resolução n.º 359/1983-IPREM. BENEFÍCIOS DIVISÃO DE BENEFÍ...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/12/2016

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/12/2016 c.c. o Artigo 55, III da Lei Federal 8666/93.../2016. HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emitidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS 154/2008... das determinações contidas na Lei 14.712, 14.713 e 14.730, AUTORIZA E FAZ P...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 08/12/2016

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 08/12/2016 III. Formulário de declaração específico... ou menores sob guarda, residentes no município de São Paulo e nas cidades de Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo... tutelados, curatelados ou menores sob guarda não residente no município d...

Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016 III. Formulário de declaração específico... sob guarda, residentes no município de São Paulo e nas cidades de Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo... tutelados, curatelados ou menores sob guarda não residente no município de São P...

Inteiro Teor. Apelação: APL 440368520118260053 SP 0044036-85.2011.8.26.0053

do Quadro da Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, ativos nos diversos cargos a que se refere a Lei ... e 13º salário - Declaração de inconstitucionalidade do art. 3º da Lei 13.511 /03 do Município de São Paulo, pelo Órgão... Público sustentando que a matéria abordada nos autos é, atualment...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 06/12/2016

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 06/12/2016 QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS - LEI... QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LEI 14.713 /2008 ESPECIALISTA EM SAÚDE JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS - J20 REFERÊNCIA... de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo para a População Negra -C...

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