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27 de junho de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 45. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/06/2016

conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08... são conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei... conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei ...

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04... por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04..., uma vez obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.7...

Andamento do Processo n. 1050328-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - 24/06/2016 do TJSP

Municipal 14.713 /2008.Quanto às Autoras optantes pelo regime de subsídio, a considerar que não se apresentou... Araujo Raio e outros - Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo - Vistos.A sentença, expressamente, assinalou... fundamentação jurídica na inicial para exclusão da aplicação da Lei Municipal 16.122...

Pg. 1010. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/06/2016

o disposto no art. 45, inc. IV, da Lei Municipal 14.713/2008.Quanto às Autoras optantes pelo regime de subsídio... de São Paulo - Intimando o(a) autor(a) do agendamento do exame pericial para a data de 08/11/2016 às 11:30 horas na Rua..., conforme processo 0019345-61.2005.8.26.0006, distribuído à 4ª Vara do Júri...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/06/2016

/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente...Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/06/2016 PROCED - OBS AVISOS IMPORTANTES 1.... III 3 ESM13 01/06/2016 QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO ...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/06/2016

e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente... ESM13 01/06/2016 QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Integração dos efetivos... QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Integração ...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/06/2016

da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei ...Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/06/2016 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO... QSA 01/05/2016 QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO F...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2016

da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15... 01/05/2016 QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL BÁSICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Fixação de proventos... 01/07/2016 QUADRO DE PESSOAL DO NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/06/2016

decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de ABRIL DE 2008 (edição da Lei 14.713/08) e como termo...Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/06/2016 mente realizadas e não as despesas... 14.713/08 não importe em redução do total da remuneração percebida pelos autores, ...

Pg. 37. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2016

decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de ABRIL DE 2008 (edição da Lei 14.713/08) e como termo final...Pg. 37. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/06/2016 mente realizadas e não as despesas projetadas... 14.713/08 não importe em redução do total da remuneração percebida pel...

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