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01 de agosto de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/07/2014

: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria... do contido no Ofício 335/2014/SUP.G da Superintendência de AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14 de janeiro de 2008... 397/2014-Seção de Aposentadoria e nos termos da lei 14.132 de ...

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2014

e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria... de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: PRORROGAR... de Saúde Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por...

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013... de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04... e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G d...

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

que lhe são conferidas por Lei, e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25.../89, regulamentado pelo Decreto 32.908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei 13.261/01..., regulamentada pelo Decreto 32908/92 e alterações subsequentes, Emenda à Lei Orgâ...

Pg. 59. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2014

27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNACIO PROENÇA... de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria 1152/2008-SMG-G, RESOLVE: CONVOCAR... Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Consideran...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2014

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando: - o estabelecido na Lei 14713/2008, artigo 31... das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04.../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na Portaria 1152/200...

Pg. 631. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2014

. No mesmo sentido é o magistério de Carvalho Filho No caso, o art. 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura... DE INCONSTITUCIONALIDADE Artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o qual institui o percebimento dos adicionais.... 3.3. O art. 39 da Lei Municipal 14.713/08, instituiu o Prêmio de...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2014

na carreira de Especialista Em Saúde - Médico, nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008. Reg. Func. Nome Nível Cate... do efetivo na carreira de Especialista em Saúde - Médico, nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008: Reg. Func. Nome Nível...Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/0...

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2014

relacionados, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36, da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008.... Capacitar os conselheiros das Unidades de Saúde do Município de São Paulo, buscando desenvolver o potencial...Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2014

abaixo relacionado, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36, da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25... da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA RF NOME 505.777.9/4 ROBERTO KAZUYOSHI... nos termos do disposto no artigo 5º da Portaria SME 2.139, de 06 de ...

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