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28 de agosto de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/08/2016

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/08/2016 COORDENADORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO... . 284 Bloco B02 - Apto 14 – Bairro Jaraguá, São Paulo, Capital, COD. 0612065, outorgada pela Prefeitura do Município... do M’Boi Mirim . 152, Bloco B2, outorgada pela Prefeitura do Município de ...

Pg. 18. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2016

do M’Boi Mirim . 152, Bloco B2, outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. DAMIÃO JOSÉ DE LIMA...Pg. 18. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2016 COORDENADORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIAL.... 284 Bloco B02 - Apto 14 – Bairro Jaraguá, São Paulo, Capital, COD. 0612065, outor...

Apelação: APL 10160887820168260053 SP 1016088-78.2016.8.26.0053

– Inteligência da Lei Federal 8.880/94 – Aplicabilidade geral e eficácia imediata, sem distinção entre os âmbitos... a partir do momento em que houver reestruturação da carreira – Leis Municipais nºs 13.652/03, 14.713/08 e 16.122/15...Apelação APL 10160887820168260053 SP 1016088-78.2016.8.26.0053 Apelação 1ª Câmara...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016 HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO... de R$ 210.150,00, a favor da CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, CNPJ ... EMERGENCIAL – AME, mediante contrapartida da SEHAB, para famílias desabrigadas do Municípi...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016 ITAIM PAULISTA GABINETE DO SUBPREFEITO... A Comissão Intersecretarial Especial, instituída nos termos do art. 54 , § 4º, da Lei 14.713 , de 04/04/08, com base... ESCALA DE PLANTÃO SP.IT/U.T.P O SUBPREFEITO DO ITAIM PAULISTA, NO USO DAS ATRIBU...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/08/2016 641.342.1/01 WALKYRIA DE ALMEIDA SANTOS.... 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: - Agente de Apoio...) de: 18/06/1998 a 27/04/2003. QUADRO DA SAÚDE – QSA Opções formalizadas nos termos d...

Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

EMERGENCIAL – AME, mediante contrapartida da SEHAB, para famílias desabrigadas do Município de São Paulo, onerando a dotação ...Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO SUPERVISÃO...$ 210.150,00, a favor da CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO ...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

Intersecretarial Especial, instituída nos termos do art. 54, § 4º, da Lei 14.713, de 04/04/08, com base nas medidas...Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 ITAIM PAULISTA GABINETE DO SUBPREFEITO ESCALA... DE PLANTÃO SP.IT/U.T.P O SUBPREFEITO DO ITAIM PAULISTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: - Agente de Apoio Registro...Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 641.342.1/01 WALKYRIA DE ALMEIDA SANTOS 2016...) de: 18/06/1998 a 27/04/2003. QUADRO DA SAÚDE – QSA Opções formalizadas nos...

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/08/2016

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/08/2016 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO... o pagamento dos emolumentos pleiteados pelo 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob ... pleiteados pelo 15º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, inscrito no CNPJ/M...

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