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20 de agosto de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

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14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve...: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS.../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014

nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na Portaria 1152/2008... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e n...

Pg. 55. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

de 09/03/2013 e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08... e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008...Pg. 55. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014 FIN...

Pg. 46. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

Pg. 46. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014 6. INSCRIÇÕES PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 20/8 à..., nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008. Reg. Func. Nome Nível Categoria Data da Opção Jornada de Trabalho 311.745.5/1... Ana Maria Frontini Soares III 3 06/06/2008 J20 LEIA-SE: Fixação dos s...

Pg. 86. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

dentário, disciplinados pela Lei14.713, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São... Município de São Paulo. Art. 3° O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias... de higiene dental, disciplinados pela Lei 14.71 3, de 4 de abri...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2014

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2014 PROCED1 R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar....G da superintendência da AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10... - Médico, nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008. Reg. Func. No...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/08/2014

, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08... Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/...

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/08/2014

da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve... e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948...: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Inciso VI; - o Ter...

Pg. 52. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2014

Pg. 52. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2014 11 CARLOS ANTONIO GERMANIO 12 CARLOS ELEOTÉRIO... acompanhada dos originais dos documentos na Rua Gomes de Carvalho, 250, Vila Olímpia, São Paulo-SP entre os dias 01/08... do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008: RF Nome Nível Catego- Data da Jornada d...

Pg. 1055. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/08/2014

Pg. 1055. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/08/2014 Beneficente... de Segurança - Gratificações Municipais Específicas - Wagner de Moura Jose - Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Wagner... de Moura José impetrou este mandado de segurança contra ato do Se...

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