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17 de abril de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

/04, Nível Superior Lei 15.591/07, PCCS da Saúde 14.713/08 e Lei 15.510/11 Auditor Fiscal Tributário. II...Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL... Profissional - DDEP, em cumprimento ao que dispõe o art. 69 da Lei 8989/79 e art. 114 da Lei 13.748/04, divulga...

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014

14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve..., publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei... 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: CONVOCAR o servidor Especialista em Saúde...

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2014

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2014 Zona 421 - CEU Sapopemba MARLENE FERREIRA LIMA... nºs 14.713/2008 e 15.364/2011. I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM 1. A listagem apresenta-se por cargo dos Níveis... MARIA MORAES VIEIRA – 10 dias do exercício 2014, a partir de 19/05/2014. DESPACHOS PORTARIA 006 de 11 de Abril de 2014...

Pg. 56. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/04/2014

e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido... 32.908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei 13.261/01. CONSIDERANDO: - A necessidade de prover... Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei 13261/01; - E, considerando o esgotamento das convocações...

Pg. 37. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2014

Pg. 37. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2014 14.257/2006 e em especial a Portaria 13... 14.713/2008. REG. FUNC. NOME NÍVEL CATEGO- DATA DA JORNADA DE RIA OPÇÃO TRABALHO 644.963.8/1 Antonio Edmundo G. Junior III...:30 às 19:30 Sonia Massami Fujita 40992-8 04/02/14 06:00 às 18:00 Sonia Massami Fujita 40992-8 08 , 15 e 22/02/14 19:00...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2014

da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na Portaria 1152/2008-SMG-G, RESOLVE... - SF, da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP , nos termos da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979, Lei ... 14.715, de 08 de abril de 2008, regulamentada pelo Decreto 50.717, de 03 de julho de 2009, fazem saber...

Pg. 65. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/04/2014

13.748/04 Lei 14.591/07 Lei 14.713/2008 – PCCS da Saúde Decreto n° 51.564/10 Decreto 51.565/10 Decreto 51.566/10...Pg. 65. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/04/2014 917/2014 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. 1... evento de Progressão Funcional, de acordo com o previsto no art.37 da Lei 52.517/2011. PROGRESSÃO FUNCIONAL...

Pg. 77. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2014

que lhe são conferidas por Lei e, Considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25... abaixo relacionados, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25... relacionados, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2014

embasamentos na área da alimentação e, por fim, corroborando o disposto na Lei 14.713 de 04/04/2008 e no Decreto 51.572 de 18/06/2010, no sentido de incentivar a promoção...Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2014 a PORTARIA 1381/2014, de S.M.E., D.O.C... – Endereço: Av. Olavo Fontoura 1209 – São Paulo V – DATA: 08 de abril de 2014 VI – HORÁRIO: das 17h às 21h VII – CARGA HORÁRIA...

Pg. 22. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/04/2014

de 40 Horas – J-40, nos termos do Artigo 27, 30 e 31 da Lei n.º 14.713, de 04 de abril de 2.008, e da Portaria SME 2.003... de 40 Horas – J-40, nos termos do Artigo 27, 30 e 31 da Lei n.º 14.713, de 04 de abril de 2.008, e da Portaria SME 2.003...Pg. 22. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/04/2014 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS RF...

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