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25 de maio de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 56. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008... e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria 1152/2008-SMGG,:RESOLVE Prorrogar a convocação... do Funcionário Público do Município de São Paulo. RESOLVE: I – Apli...

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/05/2016

das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04.../2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria 1152/2008-SMGG,:RESOLVE Prorrogar...Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/05/2016 QUA...

Andamento do Processo n. 1038962-28.2014.8.26.0053 - Apelação - 23/05/2016 do TJSP

14.713/08 E A PROPOSITURA DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO PARCELAR CONFIGURADA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 20.910/1932. SÚMULA 85... da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Laerte Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte...: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado (a) Ronaldo Andrade - Ne...

Pg. 2063. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016

DAS CARREIRAS DE AGENTE DE APOIO PELA LEI MUNICIPAL 13.652/2003 E MÉDICO PELA LEI MUNICIPAL 14.713/08...Pg. 2063. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016 PRINCÍPIOS... - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Laerte Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte...

Pg. 67. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/05/2016

Pg. 67. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/05/2016 60027829 IRACEMA FERREIRA SOTO 9 29/04... concorrentes que NÃO ATINGIRAM a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art.18 da Lei 14.713/08. 4. NÃO..., o funcionário ficará impedido de mudar de categoria, conforme o artigo 107da...

Pg. 68. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/05/2016

e Finanças - do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em cumprimento ao que dispõe o Art.10 do Decreto 51.565, de 19... necessária ou estão impedidos, conforme o art.18 da Lei 14.713/08. 4. NÃO CONSTAM DAS LISTAS: a) servidores Admitidos... de mudar de categoria, conforme o artigo 107 da Lei 14.713/08....

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/05/2016

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao que dispõe a Lei... 13.652/2003, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 13.748/04, 14.713/08 e 14.876/09 e do Decreto 51.568... de suspensão, conforme o artigo 18 da Lei 14.713/08, o servidor fica reti...

Pg. 70. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/05/2016

E FINANÇAS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao que dispõe a Lei 13.748/2004, com as alterações... introduzidas pelas Leis nºs 13.748/04, 14.713/08 e do Decreto 51.569, de 18 de junho de 2010, publica a listagem...: verificada a existência de penalidade de suspensão, conforme o artig...

Pg. 67. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2016

concorrentes que NÃO ATINGIRAM a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art.18 da Lei 14.713/08. 4. NÃO..., o funcionário ficará impedido de mudar de categoria, conforme o artigo 107da Lei 14.713/08. III – INSTRUÇÕES PARA INTERPOR...Pg. 67. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05...

Pg. 68. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2016

- do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Decreto 51.565, de 19... necessária ou estão impedidos, conforme o art. 18 da Lei 14.713 /08. 4. NÃO CONSTAM DAS LISTAS: a) servidores Admitidos... de mudar de categoria, conforme o artigo 107 da Lei 14.713 /08. III – ...

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