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04 de dezembro de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/11/2016

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/11/2016 2.9. Os optantes pelas carreiras do PCCS... - "Planos de Cargos, Carreiras e Salários", do Nível Básico Lei 13.652/03, Nível Médio Lei 13.748/04 e Nível Superior... a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art. 103 da Lei 1...

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2016

- "Planos de Cargos, Carreiras e Salários", do Nível Básico Lei 13.652/03, Nível Médio Lei 13.748/04 e Nível Superior... a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art. 103 da Lei 13.748/04. II - INSTRUÇÕES PARA CONFERIR A PONTUAÇÃO 1... constantes no art. 103 da Lei 13.748/04 e Lei 9480/82: - "...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/2016

.55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ESCOLA... 001/2016) A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, por meio da ...

Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2016

e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei ... de Abertura de Inscrições 002/2016) A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, A Secretaria Municipal de Saúde...Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2016 SE...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/11/2016

14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente de Apoio Registro Vinc. Nome Nível...Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/11/2016 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO....G O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe s...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2016

14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente de Apoio Registro Vinc. Nome Nível Cat....G O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/02..., alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, e pelos Decretos...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/11/2016

Médio Lei 13.748/04, Nível Superior Lei 14.591/07 e PCCS da Saúde Lei 14.713/08. 1.7 - Os optantes...Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/11/2016 DOUGLAS ALBUQUERQUE PORSELLA FLORES... PARA HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04...

Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2016

Lei 13.748/04, Nível Superior Lei 14.591/07 e PCCS da Saúde Lei 14.713/08. 1.7 - Os optantes pelas carreiras... HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19/04/94, regulamentada pelo Decreto ... do Serviço Funerário, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69 da Lei ...

Andamento do Processo n. 1011124-76.2015.8.26.0053 - Apelação - 16/11/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Selmam de Freitas Chaves - Apelante: Sidneia Ferreira Terranova... e outros - Apelante: Sonia Kauffman de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado (a) Cristina Cotrofe... DA LEI 8.880/94 – LEI QUE ALTEROU O PADRÃO MONETÁRIO DO PAÍS.3. REE...

Pg. 2410. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/11/2016

Pg. 2410. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/11/2016 Municipal...$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores..., da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP)...

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