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24 de julho de 2016
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/07/2016

nos termos dos artigos. 55, 56, 57 da Lei 13.652/2003 e dos artigos 88, 89 e 90 da Lei 14.713/2008, à vista...Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/07/2016 539.671.9/4 ROBERTO DE JESUS CAMILO 2016... do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos, 09 meses e 13 dias, corresp...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/07/2016

da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente de Apoio Registro Vinc. Nome... Opções formalizadas nos termos dos arts.55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à....55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2016

nos termos dos artigos. 55, 56, 57 da Lei 13.652/2003 e dos artigos 88 , 89 e 90 da Lei 14.713 /2008, à vista... de serviço, sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88. Mantenho o tempo averbado no V/1 de 00 ano, 00 mês e 04... do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos, 09 meses e 13 dia...

Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2016

da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15: – Agente de Apoio Registro Vinc. Nome Nível... Opções formalizadas nos termos dos arts.55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista....55,56,57 e 58 da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/07/2016

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/07/2016 no período de 18/07/2016 a 01/08/2016... Pessoal – RDPE: 12% QPA 13A rubrica 192 – Vantagem de Ordem Pessoal – Lei 14713/08, e não como constou. RETIFICAÇÃO.../04/2016 TABELA II(TÍTULOS) - ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art.5º, ...

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2016

113 – Vantagem de Ordem Pessoal – RDPE: 12% QPA 13A rubrica 192 – Vantagem de Ordem Pessoal – Lei 14713 /08, e não...Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2016 no período de 18/07/2016 a 01/08/2016, dentre... * 14/04/2016 TABELA II (TÍTULOS) - ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - ...

Andamento do Processo n. 1034370-38.2014.8.26.0053 - Apelação - 15/07/2016 do TJSP

. PRETENSÃO À INCIDÊNCIA DA SEXTA-PARTE SOBRE VANTAGEM DE ORDEM PESSOAL (ART. 63 E ART. 74 DA LEI 14.713 /2008... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo... da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de...

Pg. 2063. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/07/2016

SOBRE VANTAGEM DE ORDEM PESSOAL (ART. 63 E ART. 74 DA LEI 14.713/2008), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS..., nos termos do voto do relator, V.U. - SERVIDOR MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. SEXTA-PARTE. PRETENSÃO AO RECÁLCULO..., inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Pa...

Andamento do Processo n. 1052027-56.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - 14/07/2016 do TJSP

, ocupando cargos de níveis básico (Lei Municipal 13.652/03), médio ou superior (Lei Municipal 14.713/08). Noticiam... (Lei Municipal 14.713/08) e que houve reestruturação da carreira promovida a partir da vigência da Lei Municipal ... pela Lei Municipal 13.652/03 e pela Lei Municipal 14.713/08.A inter...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/07/2016

da Lei 13.652/03 e dos arts. 88,89 e 90 da Lei 14.713/08 à vista do estabelecido nos arts. 58 e 59 da Lei 16.122/15...Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/07/2016 PROCED-222 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES... de Imunizações em Pediatria”, de 02 a 04/06/2016, em São Paulo/SP. PROCESSO: ...

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