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23 de outubro de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS...: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 948/2013-SMS... a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008...

Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18) PL 366/2014 – Autor... de transporte de valores (carros-fortes) no Município de São Paulo.” PL 195/2011 – Autor: David Soares – “Dispõe... sobre o atendimento nas redes bancárias do Município de São Paulo, e dá outras pro...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... e, Considerando: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008...

Pg. 61. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948... e: Considerando: - a Lei 14.713 de 04/04/2008, Art. 31, Incisos I e II; - o Termo de Desligamento da CRS Leste; - o Termo... 0573/2014 - Seção de Aposentadoria-CRH-3 e nos termos da Lei 14.669 de ...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/10/2014

14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: CONVOCAR....G, publicada no DOC de 09/03/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei .../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria ...

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na portaria ... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

e, CONSIDERANDO: - o estabelecido na Lei 14713/2008, artigo 31, inciso I e o disposto na Portaria 1152/2008 - SMS.G, RESOLVE...Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014 HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE PROFº MARIO... O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das a...

Inteiro Teor. Apelação: APL 576770920128260053 SP 0057677-09.2012.8.26.0053

para efeito de aposentadoria, 13º salário e férias (artigos 54, 58 e 63 da Lei Municipal . 14.713/08... de Desempenho, sua instituição se deu também pela Lei Municipal 14.713 /08, com o objetivo de incrementar a produtividade... Necessário 0057677-09.2012.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelante...

Pg. 940. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/10/2014

pelos autores na inicial. No mais, o artigo 97, da Lei Orgânica do Município de São Paulo assim dispõe: “Art. 97 Ao servidor...Pg. 940. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/10/2014 lide. Posto... 3.365/1941 -Prefeitura do Municipio de São Paulo - Espólio de José Carlos...

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2014

da Lei 10.793/89, regulamentado pelo Decreto 32.908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei ... 14 da Lei 10793/89, regulamentada pelo Decreto 32908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei ... abaixo relacionado, uma vez Obedecidas as normas constantes no artigo 27 a...

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