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02 de setembro de 2014
Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008 do Munícipio de São Paulo

Lei 14713/08, São Paulo

Lei nº 14.713 de 04 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REFERIDO QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Pg. 998. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014

prospera o pedido de exclusão das vantagens de ordem pessoal (do artigo 63 da Lei 14.713/08 e “raio x...Pg. 998. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2014 Processo... do Municipio de São Paulo - IPREM - Prossiga-se exclusivamente nestes autos, uma vez que a sente...

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2014

com o disposto na Lei 14.713 de 04/04/2008 e no Decreto 51.572 de 18/06/2010, no sentido de incentivar a promoção...Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2014 Município de São Paulo, ou caso a detentora... não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários deste Município de...

Pg. 55. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2014

a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO RF...: - o disposto nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na Portaria..., dos servidores abaixo relacionados, uma vez Obedecidas as normas...

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/08/2014

/2013 e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008... e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve: PRORROGAR a convocação... Portaria 490/2013-SMS.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e: Considerando: - ...

Pg. 38. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014

14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS-G de 06/06/2013; Resolve...: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS.../2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; * a Portaria 948/2013-SMS...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014

nos arts. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art.25 da Lei 14.715 de 08/04/2008; - o estabelecido na Portaria 1152/2008... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e no artigo 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008. HOSPITAL... as normas constantes no artigo 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e n...

Pg. 55. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

de 09/03/2013 e, Considerando: - O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08... e, Considerando: * O disposto nos art. 27 a 36 da Lei 14.713 de 04/04/2008 e art. 25 da Lei 14.715 de 08/04/2008...Pg. 55. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014 FIN...

Pg. 46. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

Pg. 46. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014 6. INSCRIÇÕES PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 20/8 à..., nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008. Reg. Func. Nome Nível Categoria Data da Opção Jornada de Trabalho 311.745.5/1... Ana Maria Frontini Soares III 3 06/06/2008 J20 LEIA-SE: Fixação dos s...

Pg. 86. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2014

dentário, disciplinados pela Lei14.713, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São... Município de São Paulo. Art. 3° O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias... de higiene dental, disciplinados pela Lei 14.71 3, de 4 de abri...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2014

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2014 PROCED1 R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar....G da superintendência da AHM e nos termos da Lei 14.669 de 14 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10... - Médico, nos termos do art. 54 e 57 da Lei 14.713/2008. Reg. Func. No...

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