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01 de outubro de 2014
Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Lei 11947/09

Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178 -36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Pg. 236. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2014

do Paraná, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE 38, de 16 de julho... o disposto na Lei Federal 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE 26/2013. O Edital estabelecendo as condições... de 2009, e Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, leva ao conhecimento...

Pg. 222. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2014

escolar para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei N 11.947/2009, por um período... e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16... , nos povoados de São João do Grajau em Vitorino Freire - MA. BASE LE...

Pg. 223. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2014

, atendendo a Lei N 11.947/2009, Resolução N 26 do FNDE, de 17/06/2013, torna público que receberá no período de 29/09... Habitacionais 140 famílias Data da Abertura: 16/10/2014 Horário: 09h00min Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão... 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementa...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014

11.947/09 E RESOLUÇÕES 38/2009 E 25/2012 E 26/2013 DO FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME... DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS.EVANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA VALIM -PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 081..., “caput” da Lei 8.666/93) Nos termos da Lei Federal 8.6...

Pg. 193. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

e Lei 11.947/2009. RATIFICA-SE a justificativa e parecer apresentados e AUTORIZA-SE a aquisição dos Gêneros Alimentícios...-financeiro, constante do Edital da Tomada de Preços n.º 06/2014; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 24/09/2014 PREFEITURA... Termo de Referência em anexo. Valor: R$ 165.660,00 Vigência: 29/09/2014 á ...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer 490... Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Parecer 490/2014 da Procuradoria Jurídica do IFRN.... Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.. Justificativ...

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE . 038, de 16 de julho de 2009. O recebimento da documentação e do projeto... e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei . 11.947..., Esporte e Lazer - SECTEL, em conformidade com a Lei Federal ...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

/2009. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Parecer... Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Parecer 490/2014... 11.947/2009. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei n...

Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

o disposto no artigo 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD 38/2009 e suas alterações posteriores, vem... PRESENCIAL 09/2014 - Processo 16/2014 – Edital 11/14. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.... Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escol...

Pg. 20. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/09/2014

: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura.... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei 8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente..., independente de transcrição. Itens: 01, 03, 07, 10, 14, 17, 18, 22. FU...

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