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29 de abril de 2016
Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Lei 11947/09

Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178 -36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Pg. 18. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

da COSTa , tendo em vista Lei n.º 11.947 , de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26 de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE ... na Lei Federal N.º 8666 , de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 10h00 do dia 16 de maio... de setembro de 2015, torna público aos interessados que, em conformidade ...

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

(Programa Nacional de Alimentação Escolar), em cumprimento a Lei 11.947 /2009 e da Resolução/FNDE/CD 26 de 17 de junho de 2013. Item 4.../2016 O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520 /2002... /94, e Lei Municipal 600/2006 torna público que e...

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

de Alimentação Escolar), em cumprimento a Lei 11.947 /2009 e da Resolução/FNDE/CD 26 de 17 de junho de 2013. Item, 16 600 kg... Nacional de Alimentação Escolar), em cumprimento a Lei 11.947 /2009 e da Resolução/FNDE/CD 26 de 17 de junho... Escolar), em cumprimento a Lei 11.947 /2009 e da Resolução/FNDE/...

Pg. 33. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

(Programa Nacional de Alimentação Escolar), em cumprimento a Lei 11.947 /2009 e da Resolução/FNDE/CD 26 de 17... – PR, nos termos da Lei 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei R 48, de 1º de junho de 2011 e conforme orçamento..., neste município de Toledo – PR, nos termos da Lei 1.199, de 21 de novembro ...

Pg. 49. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 29/04/2016

% dos recursos repassados pelo FNDE para a Alimentação Escolar de acordo com a Lei 11.947 /2009. O edital poderá ser retirado... administrativo 01098/2016, tudo de acordo com a Lei Federal . 8.666/93, e suas alterações, que se regerá... DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, Processo administrativo 01098/2016, tudo ...

Pg. 276. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 18/2016 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, por seu pregoeiro nomeado pela portaria nº. 013/2016 comunica aos

Pg. 319. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

029 R$ 0,69; Item 032 R$ 4,49; Item 033 R$ 1,59; Item 034 R$ 2,97; Item 038 R$ 0,97; Item 047 R$ 7,65; Item 056 R$ 12,00; Item 058 R$ 1,39; Item 060 R$ 1,00; Item 067 R$ 0,13; Item 070 R$ 1,60 e Item

Pg. 271. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2016-SIN OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL/RN. PROCESSO: Nº 42248/2015-2-SIN. A Secretaria de

Pg. 311. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

22.04.2016 - JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - Valor: R$2.438,00; CT Nº 00065/2016 - 22.04.2016 - MARIA JOSÉLIA BATISTA DA SILVA- Valor: R$12.600,00; Valor Total da Presente Licitação: R$63.233,00. Objeto:

Pg. 310. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 627428. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: (83).

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