Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2016
Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Lei 11947/09

Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178 -36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Pg. 44. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 25/05/2016

da comissão de licitação CPL 01, torna público, de acordo com as disposições da Lei 11.947/09, Resolução 04 02/04...Pg. 44. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 25/05/2016 16 cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123..., através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC 123/0...

Pg. 179. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

posteriores, e as normas contidas neste edital, atendendo a Lei . 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26, de 17 de junho..., regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o recebimento dos envelopes: 01 - DOCUMENTAÇÃO e 02... - Bahia torna público abertura da Chamada Pública 001/2016 em obse...

Pg. 180. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

, com Dispensa de Licitação, conforme lei 11.947 de 16/06/2009, Resolução 26/2013 que realizará no dia 27 de junho 2016 as 09:00... de junho de 2016, às 09:00 hs, na forma do disposto na Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente à Lei 10.520/02... que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alteraçõe...

Pg. 207. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

à Alimentação Escolar de acordo com a Lei11.947/2009, Resolução n° 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Alterações... O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO comunicar aos interessados, que realizará no dia 10/06/2016 às 09h00min (horário local... sobre o rio Paraíso. Os editais completo e seus anexos está à disposição Av. Boa Sorte ...

Pg. 70. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/05/2016

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6016.2016/0002544-0 – I. À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE, COM BASE NA LEI 11.947/2009... 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE 26/2013 (DOCUMENTO SEI! 0465748) E LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES..., COM BASE NA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE 26/2013 (DOCUMENTO SEI! 04...

Pg. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6016.2016/0002544-0 – I. À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE, COM BASE NA LEI 11.947/2009..., COM BASE NA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE 26/2013 (DOCUMENTO SEI! 0465654) E LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES... DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE, COM BASE NA LEI 11.947/2...

Pg. 38. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/05/2016

de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei N.º 11.947/2009, na Lei Federal N.º 8.666/93, na Resolução CD... 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N.º 026/2013 e Resolução CD/FNDE N.º 04/2015. A Prefeitura Municipal de União... alimentícios (Peixe - Filé de Tilápia) diretamente da Agricultura Familiar e do ...

Pg. 2526. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/05/2016

11.947/2009, em violação aos princípios da Administração Pública, nos termos do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92... pelo (i) PDDE/FNDE e pelo (ii) PDDE EDUCAÇÃO INTEGRA, referentes ao ano de 2012, violando, desta forma, a Lei 11.947.../2009, bem como os princípios da Administração Pública, incidindo, portanto, no...

Pg. 91. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 25/05/2016

, Decreto 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 01/2016 FORO..., Decreto 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2016, FORO... Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n...

Pg. 93. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 25/05/2016

II, alínea “a” da Lei 8.666/1993, Lei Complementar 137/ 2014, Decreto 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009... as disposições da art.24, inciso li da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação... 7 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições da art.24, In...

×