Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Lei 11947/09

Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178 -36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Pg. 179. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

10.520 de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.../2014 até 31/12/2014; Fundamento Legal: Lei11.947, Resolução/FNDE/CD n° 038/2009, Chamada Pública n° 003/2014-SEMED...Pg. 179. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014 AVISOS DE LI...

Pg. 193. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

com o Artigo 14, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 11.947, datada de 16 de junho de 2009, que tem por escopo a aquisição... LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores... Roger Eduardo Angelotti Selski, e de conformidade com a Lei Federal . ...

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

da Agricultura Familiar, Conforme Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N 26 de 17 de Junho de 2013 do Tipo Menor Preço Unitario... de Alimentos Escolares, em cumprimento ao estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução n 26/2013 do Ministério da Educação... de Licitação n 6/2014 Nos termos do artigo 25, caput e inciso ...

Pg. 190. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE 26/2013, com abertura prevista para o dia 02.09.2014... orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 012/2009. Informações: no horário das 08...Pg. 190. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014 9/2014...

Pg. 182. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

dos interessados que no dia 16/09/2014, as 08h00min, realizar-se-á abertura da Tomada de Preço 007/2014 - Tipo Menor Preço... Licitação regida pela Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei 8.883/94 e suas alterações posteriores... por item, de acordo com as especificações contidas no edital, ...

Pg. 200. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

- Merenda Escolar, em conformidade com a Lei 11.947/09. Data: 26/09/14, às 15h. Regência: Leis 8.666/93, ... 11.947/09 e Resolução FNDE 26/13. Cópias do Edital no site: www.torres.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3664-1411...Pg. 200. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014 TOMADA DE PREÇOS ...

Pg. 46. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 01/09/2014

, atendendo a Lei Federal 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD 026/2013, realiza chamada pública para Aquisição de Gêneros...Pg. 46. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 01/09/2014 Processo Administrativo 23034.020133/2012... COM O PROJETO DE VENDA (Art. 27, Resolução/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO...

Pg. 47. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 01/09/2014

Lei11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 002/2014 – processo 22161/2014 – FLY .../ FNDE/CD 026/2013 e Lei11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada... PRIMEIRA: Os casos de inadimplência da ADQUIRENTE proceder-se-á conforme o ...

Pg. 30. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 01/09/2014

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará...: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura... LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FOR...

Pg. 31. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 01/09/2014

de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: JAGUARIBE/CE... LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: ERERÉ/ CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará... LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei 11.947/2009 FORO: ERERÉ/ CE. VIGÊNCIA: O pr...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/21987316/lei-n-11947-de-16-de-junho-de-2009