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01 de agosto de 2014
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TJ-RS - Apelação Cível AC 70034049460 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE FLORESTA ATINGIDA PELO FENÔMENO NATURAL DENOMINADO "CATARINA". NEGATIVA DE PAGAMENTO COM BASE EM ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE "CICLONE" NÃO ELENCADO COMO CAUSA EXCLUDENTE DA COBERTURA. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS EM GERAL. BOA- FÉ E PROBIDADE. ARTIGO 422 DO CC/02 . RECURSO PROVIDO. DENUNCIAÇÃO DO IRB PROCEDENTE. No caso em tela, tendo a companhia de seguros, deliberadamente, negado o cumprimento de obrigação securitária assumida, desprovida de qualquer justificativa legal ou fática, considerando a inexistência...

Encontrado em: de árvores. Ciclone. Risco excluído. Cláusula. Redação. Clareza. Omissão. CC -422. Princípio... da boa-fé. Princípio da probidade. Aplicação. Apólice. Cobertura. Cabimento. Denunciação da lide.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 845539320098070001 DF 0084553-93.2009.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 09/12/2010

Ementa: CIVIL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL REGIDO PELAS REGRAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO PARCIMONIOSA JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS EM ESPÉCIE - DIREITO DE MORADIA - NORMA PROGRAMÁTICA A ORIENTAR AS AÇÕES ESTATAIS E NÃO AS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PEDIDO EXPRESSO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - MÉRITO - EMPREGO DA TABELA PRICE - CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR POSTERIOR À AMORTIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES - RECURSO DESPROVIDO. 1. HAVENDO PEDIDO EXPRESSO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, RESTA INFUNDADA A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. O DIREITO À MORADIA É NORMA PROGRAMÁTICA INSERIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS A ORIENTAR AS AÇÕES ESTATAIS, A FIM DE POSSIBILITAR A TODOS OS CIDADÃOS A AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA. 3. AS NORMAS CONSUMERISTAS INCIDEM NOS CONTRATOS REGIDOS PELO SFH. 4. A APLICAÇÃO DA TABELA PRICE, POR SI SÓ, NÃO ENCERRA ANATOCISMO. 5. A CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR SE DÁ ANTES DA AMORTIZAÇÃO DA PARCELA PAGA. SÚMULA N.º 450 /STJ.

Encontrado em: - 9/12/2010 PROCEDÊNCIA, AÇÃO REVISIONAL, CONTRATO, FINANCIAMENTO, (IMÓVEL, SFH), ATUALIZAÇÃO, SALDO... MENSAL DE JUROS, (TABELA PRICE, LEGALIDADE). STJ SÚMULA 450 . PRECEDENTE. SÚMULA 450 : NOS CONTRATOS

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7200 SC 0004417-73.2003.404.7200 (TRF-4)

Data de publicação: 05/05/2010

Ementa: .ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS. PACTA SUNT SERVANDA. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR PELO PES /CP . LIMITAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS A 10% AO ANO. INCIDÊNCIA DE JUROS DE 6% SOBRE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA PREVISTA NO ART. 42 DO CDC . ART. 23 DA LEI 8.004 /90. SUCUMBÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ajustada a sentença para admitir eventual restituição na forma simples, em espécie ou através de redução nas prestações vincendas imediatamente subseqüentes, conforme o art. 23 da Lei nº 8.004 /90, e afastar a incidência dos juros de 6% sobre eventuais créditos em favor dos mutuários, conforme o mesmo dispositivo legal, mantendo-se as demais disposições da sentença, inclusive no tocante à sucumbência, forte no caput do art. 21 do CPC . 2. Apelações parcialmente providas.

TJ-PR - Apelação Cível AC 6754065 PR 0675406-5 (TJ-PR)

Data de publicação: 22/07/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA RECONHECIDA - LUCROS CESSANTES DEVIDOS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA ATIVIDADE LABORATIVA AO AUTOR- PERDA PARCIAL DA CAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADA - PENSIONAMENTO DEVIDO - LUCROS CESSANTES A AUTORA - IMPOSSIBILIDADE - JOGO DO BICHO - PRATICA CONTRATUAL QUE SE ENCONTRA EM TOTAL DESARMONIA COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RISCOS COBERTOS - COBERTURA POR DANOS MORAIS CONTRATADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS 1. Comprovado o período de afastamento do autor de suas atividades laborativas, em razão do acidente automobilístico, são devidos lucros cessantes. 2. É devida pensão ante a perda parcial da capacidade laborativa da vítima até a sua convalescença, com base na renda que auferia à época do evento danoso. 3. Para a fixação do quantum da indenização por dano moral devem ser levadas em conta as circunstâncias particulares do caso, as posses do causador do dano, a situação pessoal da vítima, a intensidade da culpa e a gravidade da lesão, evitando assim que se converta em fonte de enriquecimento ilícito, ou se torne inexpressiva. 4. Lucros cessantes jogo do bicho. O contrato de trabalho, também requer objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei; 4 . Existindo previsão contratual de cobertura securitária por danos morais, imputa-se a seguradora o seu pagamento.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7200 SC 0005766-38.2008.404.7200 (TRF-4)

Data de publicação: 19/05/2010

Ementa: .ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS. PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS. PES- CP . CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AMORTIZAÇÃO ANTES DA QUITAÇÃO DE JUROS. AFASTAMENTO DA TABELA PRICE. SALDO DEVEDOR PELO PES- CP . CES. ART. 50 , § 4º , DA LEI Nº 10.931 /2004. DEFERIDO O DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. SUCUMBÊNCIA. RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO. 1. Ajustada em parte a sentença, para reconhecer como necessária a inclusão no cálculos das prestações pelo PES- CP das vantagens pessoais incorporadas; seja o saldo devedor atualizado antes da amortização e se dê o restabelecimento da cobrança do CES. 2. Em que pese o provimento parcial da apelação da CAIXA, se verifica sobejar, ainda, o afastamento de encargos da dívida com expressiva substância econômica, decaindo as partes em parcelas equivalentes do pedido, incidindo a regra do caput do art. 21 do CPC . 3. Mantida a fixação dos honorários advocatícios em 5% do valor atribuído à causa, é caso de serem os referidos honorários e despesas processuais suportados por metade a cada parte, competindo a cada uma o pagamento de seus assistentes técnicos. 4. Mantidas as demais disposições da sentença. 5. Parcialmente provido o apelo da CAIXA. Improvido a apelação da parte autora.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70031980618 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/11/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COMO ENTRADA. INEXISTÊNCIA DE PRAZO CONTRATUALMENTE ASSINADO PARA O PAGAMENTO DO SALDO DO PREÇO, QUE OCORRERIA POR OCASIÃO DA OUTORGA DA ESCRITURA. NOTIFICAÇÃO DOS PROMITENTES VENDEDORES ASSINANDO PRAZO MUITO EXÍGUO (10 DIAS) PARA O ADIMPLEMENTO INTEGRAL PELA COMPRADORA. COMPORTAMENTO DESTOANTE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS, INSCULPIDOS NO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL . MANIFESTAÇÃO DA PROMITENTE COMPRADORA NO SENTIDO DE CUMPRIR O CONTRATO, INCLUSIVE CONSIGNANDO EXTRAJUDICIALMENTE O PREÇO CORRIGIDO. DESISTÊNCIA DA CONTINUIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PELOS PROMITENTES VENDEDORES. RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL. SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70031980618, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 17/11/2009)

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7200 SC 0010602-54.2008.404.7200 (TRF-4)

Data de publicação: 07/07/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. ART. 6º, 'C', DA LEI Nº 4.380 /64. 84,32% (PLANO COLLOR). ART. 42 DO CDC . INCIDÊNCIA DO CES. EXCLUSÃO DO FCVS. AFASTAMENTO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA COHAB. OBSTACULIZAÇÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL E INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI Nº 70 /66. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. RECONHECIMENTO DA VALIDADE DOS DEPÓSITOS REALIZADOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARTS. 49 E 50 DA LEI Nº 10.931 /2004. ARTS. 295 , I , E 267 DO CPC . PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS SUBSTITUIÇÃO DA TR PELO INPC. SUCUMBÊNCIA. 1. É caso de ser ajustada a sentença para recompor a atualização do saldo devedor pela TR, nos termos da contratação. 2. Sucumbente em maior parcela da condenação a parte autora, verifica-se incidir no caso a regra do parágrafo único do art. 21 do CPC , cabendo à parte autora arcar com a totalidade dos ônus da sucumbência. 3. Conhecido em parte o recurso da autora e improvido. Apelação da CAIXA parcialmente provida.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 200151010081527 RJ 2001.51.01.008152-7 (TRF-2)

Data de publicação: 17/09/2010

Ementa: “SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL/CATEGORIA PROFISSIONAL. TR. LEI 8.177 /91. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. CORREÇÃO MONETÁRIA - ABRIL DE 1990 - IPC DE 84,32%. DL 70 /66. 1. A decisão que converteu o agravo de instrumento em agravo retido é anterior ao despacho que abriu vista à apelada para oferecer suas contra-razões. Portanto, a despeito de não ter sido juntado aos autos o agravo retido interposto pela CEF, não há prejuízo para a parte, na medida em que a mesma poderia ter apresentado contra-razões, reiterando o pedido de sua apreciação, mas não o fez, razão pela qual dele não se conhece, nos termos do § 1o do art. 523 do CPC . 2. No tocante à aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor , muito embora o E. Superior Tribunal de Justiça tenha reconhecido sua incidência às relações contratuais bancárias, tal entendimento não socorre alegações genéricas para fim de amparar o pedido de revisão e modificação de cláusulas contratuais convencionadas, sem a devida comprovação da existência de cláusulas abusivas, ou da onerosidade excessiva do contrato, bem como da violação do princípio da boa-fé e da vontade do contratante. Em sendo assim, a incidência de tais regras não desonera a parte autora do ônus de comprovar suas alegações, especialmente quando apontada a ocorrência de nulidades ou violação dos princípios que regem os contratos desta natureza, o que não ocorreu no caso concreto. 3. No que se refere à TR, o Supremo Tribunal Federal não vedou sua utilização genericamente nos contratos, mas sim a substituição do indexador expressamente previsto em ajuste anterior à Lei 8.177 /91. Os autores assinaram contrato onde é expresso a previsão no sentido de que o saldo devedor será reajustado mensalmente mediante a aplicação de coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para o reajustamento dos depósitos de poupança (Cláusula Oitava), sendo certo que a caderneta de poupança...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 199951010621318 RJ 1999.51.01.062131-8 (TRF-2)

Data de publicação: 16/09/2010

Ementa: “SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL/CATEGORIA PROFISSIONAL. TR. LEI 8.177 /91. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. CES. SEGURO. DL 70 /66. 1. No tocante à aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor , muito embora o E. Superior Tribunal de Justiça tenha reconhecido sua incidência às relações contratuais bancárias, ressalto que tal entendimento não socorre alegações genéricas para fim de amparar o pedido de revisão e modificação de cláusulas contratuais convencionadas, sem a devida comprovação da existência de cláusulas abusivas, ou da onerosidade excessiva do contrato, bem como da violação do princípio da boa-fé e da vontade do contratante. A inversão do ônus, prevista no inciso VIII do artigo 6º da Lei nº 8.078 /90, não é automática, devendo o mutuário demonstrar a verossimilhança das suas alegações e a sua hipossuficiência, esta analisada sob o critério do Magistrado. (STJ, Quarta Turma, AgRg no Resp 967551/RS , Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), Dj de 15/09/2008; STJ, 3ª Turma, AgRg no Ag 1026331/DF, Rel. Min. Massami Uyeda, Dj de 28/08/2008; STJ, 3ª Turma, AgRJ no REsp 802206/SC , Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 03.04.2006; STJ, 1ª Turma, REsp 615552/BA, Relator Ministro Luiz Fux, DJ de 28.02.2005). Em sendo assim, a incidência de tais regras não desonera a parte autora do ônus de comprovar suas alegações, especialmente quando apontada a ocorrência de nulidades ou violação dos princípios que regem os contratos desta natureza, o que não ocorreu no caso concreto. 2. No que se refere à TR, o Supremo Tribunal Federal não vedou sua utilização genericamente nos contratos, mas sim a substituição do indexador expressamente previsto em ajuste anterior à Lei 8.177 /91. Os autores assinaram contrato onde é expresso a previsão no sentido de que o saldo devedor será reajustado mensalmente mediante a aplicação de coeficiente de atualização monetária...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70038586673 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CONTRATO VERBAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO POR NÃO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO. RESCISÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO AO PARTICULAR. POSSIBLIDADE. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Ainda não tenha a Administração Pública cumprido os princípios que regem os Contratos Administrativos, não pode o contratante, por não lhe competir a observância, ser penalizado pela falta do administrador. Quando a rescisão não tem como causa o inadimplemento, o contratado deve ser indenizado, comprovados os...

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