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29 de maio de 2016
Vara da fazenda pública da capital Editar Foto
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Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2014/06964 - 29/01/2016 do TJBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº TJ-ADM-2014/06964 SERVIDOR PROCESSADO: JOÃO PAULO RIBEIRO PESTANA, CADASTRO Nº 807.624-3 ADVOGADO: DANILO SOUZA RIBEIRO, OAB/BA 18.370 DECISÃO Trata-se de

Andamento do Processo n. 1003024-87.2015.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença - 14/04/2015 do TJSP

Processo 1003024-87.2015.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mariza Loureiro de Andrade - Vistos. Indefiro o recolhimento diferido da taxa judiciária,

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Presidente da Amagis reúne-se com juízes da Vara da Fazenda Pública da capital

Horizonte, com os juízes das Varas da Fazenda Pública da capital para tratar de assuntos referentes... a integração do interior com a capital e impulsionando o processo de revitalização da gestão itinerante da Amagis.

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 07/03/2013

OAB/RS recebe advogados que atuam nas Varas da Fazenda Pública da Capital

A OAB/RS recebeu, nesta quarta-feira (13), um grupo de advogados que atuam nas Varas da Fazenda Pública...Grupo apresentou reclamações em relação à demora na liberação de alvarás nas referidas Varas de alvarás nas referidas ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 13/04/2011

O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...

Daniela Martins Felippini Augusto, da Vara Judicial de Nova Odessa, determinou a indenização de 20

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/03/2012

OAB/RS recebe juízes e servidores para discutir melhorias nas Varas da Fazenda Pública da Capital

de gabinete, Julio Cezar Caspani; os membros do GT das Varas da Fazenda Pública, Telmo Schorr... alternativas de padronização e unificação de rotinas cartorárias nas Varas da Fazenda Pública, visando... agilizar ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 05/10/2011

OAB/RS recebe juízes e servidores para discutir melhorias nas Varas da Fazenda Pública da Capital

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Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 05/10/2011

Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital declara a nulidade da PEC 300

pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Aluizio Bezerra Filho. Ele julgou... procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual que pedia a nulidade das leis... de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Paraíba • 16/03/2011

OAB/RS protocola representação no CNJ sobre atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, a respeito da atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda... diversos advogados vêm apresentando reclamações à entidade em relação aos magistrados das Varas da Fazenda... Pública ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 11/07/2011

OAB/RS protocola representação no CNJ sobre atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, a respeito da atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública... vêm apresentando reclamações à entidade em relação aos magistrados das Varas da Fazenda Pública

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 27/07/2011

OAB/RS protocola representação no CNJ sobre atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

do CNJ, ministro Cezar Peluso, a respeito da atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto... apresentando reclamações à entidade em relação aos magistrados das Varas da Fazenda Pública de Porto

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 11/07/2011

Inspeção do CNJ na Paraíba destaca desempenho na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, estão rigorosamente em dia, bem... do sistema informatizado. É de se registrar, que a 6ª Vara da Fazenda Pública possui,... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 11/09/2009

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