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19 de abril de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Apelação cível ação de indenização por danos morais e materiais"

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049823115 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/10/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não se acolhem os embargos de declaração se o objeto é a reapreciação da matéria já enfrentada e conseqüente rejulgamento do feito. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70049823115, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 19/09/2012)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 04/10/2012 - 4/10/2012 Embargos de Declaração ED 70049823115 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049823115 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não se acolhem os embargos de declaração se o objeto é a reapreciação da matéria já enfrentada e conseqüente rejulgamento do feito. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70049823115, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 19/09/2012)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 04/10/2012 - 3/9/2012 Embargos de Declaração ED 70049823115 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Apelação Cível AC 70033469420 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INOCORRÊNCIA. CORRETAGEM. Caso em que, diante dos fatos narrados pelo autor e da análise do contexto probatório, não se verifica a presença dos requisitos ensejadores no dever de indenizar. Preliminar rejeitada. RECURSO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70033469420, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 12/04/2012)

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 25/04/2012 - 25/4/2012 Apelação Cível AC 70033469420 RS (TJ-RS) Ana Maria Nedel Scalzilli

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047423223 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. A responsabilidade civil é matéria de competência de uma das Câmaras integrantes do 3.º ou 5.º Grupos Cíveis deste Tribunal, consoante o disposto no art. 11, incisos `III e `V, da Resolução n.º 01 /1998. Competência declinada. (Apelação Cível Nº 70047423223, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Março Aurélio Heinz, Julgado em 11/04/2012)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15/05/2012 - 15/5/2012 Apelação Cível AC 70047423223 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050326339 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ENSINO PRIVADO. COMPETÊNCIA INTERNA. Em se tratando de demanda fundamentada em contrato referente a "ensino privado", matéria de especialização de uma das Câmaras integrantes do Terceiro Grupo Cível, a teor do disposto no art. 11, inciso III, `c, da Resolução nº 01/98, impõe-se a declinação da competência para julgamento da apelação cível. COMPETÊNCIA DECLINADA PARA UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL. (Apelação Cível Nº 70050326339, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do...

Encontrado em: Décima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 13/09/2012 - 13/9/2012 Apelação Cível AC 70050326339 RS (TJ-RS) Paulo Roberto Lessa Franz

TJ-MA - Não Informada 72652012 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESO ASSASSINADO DENTRO DA PRISÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONCEDIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO EM FACE DO DEVER DE CUSTÓDIA DO PRESO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM FACE DA IMPROCEDÊNCIA DO pediDO DE DANOS MATERIAIS.

TJ-PR - 811036301 PR 811036-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TERMO INICIAL JUROS DE MORA. TESE NÃO ALEGADA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PRECLUSÃO. "A falta de provocação da matéria em fase de apelação acarreta a preclusão". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Encontrado em: ACORDAM OS DESEMBARGADORES E JUÍZES SUBSTITUTOS DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DECLARATÓRIOS. 10ª Câmara Cível 811036301 PR 811036-3/01 (Acórdão) (TJ-PR) Denise Antunes

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 361642010 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 04/02/2011

Ementa: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INTEMPESTIVIDADE. NÃO conHECIMENTO. I - Interposto a destempo, quando já decorrido o prazo recursal previsto no artigo 508 do Código de Processo Civil , não há como conhecer de recurso de apelação; II - apelação não conhecida.

Encontrado em: SAO LUIS APELAÇÃO CÍVEL AC 361642010 MA (TJ-MA) CLEONES CARVALHO CUNHA

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041115940 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. PERDA DE UMA CHANCE. A aplicação da Teoria da Perda da Chance impõe verificar se o advogado contratado foi diligente e obrou com zelo na busca do direito de sua constituinte e, se o houvesse feito, que teria evidentes probabilidades de obter êxito no pleito. Caso em que restou demonstrada a desídia do mandatário que deixou de aforar, em tempo hábil, a ação de indenização por morte decorrente de acidente de trabalho porque o tomador de serviços agiu com culpa ao deixar de fornecer os...

Encontrado em: Décima Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15/08/2012 - 15/8/2012 Apelação Cível AC 70041115940 RS (TJ-RS) Ana Maria Nedel Scalzilli

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048547038 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA DOS 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS. Demandante que pretende, tão só, a condenação dos réus ao pagamento de indenização em decorrência de alegada má prestação de contrato não especificado no Regimento Interno do Tribunal. Pleito unicamente indenizatório - sem qualquer pretensão cominatória - que impõe o enquadramento do recurso na subclasse responsabilidade civil. Precedentes. Competência das Câmaras dos 3º e 5º Grupos Cíveis. DECLINARAM DA COMPETÊNCIA. (Apelação...

Encontrado em: Décima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 29/05/2012 - 29/5/2012 Apelação Cível AC 70048547038 RS (TJ-RS) José Aquino Flores de Camargo

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2238625/apelacao-civel-acao-de-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais