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27 de maio de 2015
HABEAS CORPUS-PRISÃO PREVENTIVA-RÉU PRIMÁRIO E COM BONS ANTECEDENTES Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "HABEAS CORPUS-PRISÃO PREVENTIVA-RÉU PRIMÁRIO E COM BONS ANTECEDENTES"

DJGO 22/01/2015 - Pág. 1145 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, NO SENTIDO DE QUE NAO OBSTA A PRISA O PREVENTIVA, O FATO DE SER REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. AS RAZOES JURIDICAS QUE JUSTIFICAM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/01/2015 - Pág. 1448 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA - REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA... OS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISA O PREVENTIVA - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/03/2015 - Pág. 1029 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CORPUS. PRISAO PREVENTIVA - REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, NO SENTIDO DE QUE NAO OBSTA A PRISAO PREVENTIVA, O FATO DE SER REU PRIMARIO E DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 05/11/2014 - Pág. 2076 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA - REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, NO SENTIDO DE QUE NAO OBSTA A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/11/2014 - Pág. 1397 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PREVENTIVA -REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, NO... DOS TRIBUNAIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO... (). (RHC ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 08/01/2015 - Pág. 632 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 1990/0001994 -0). RECURSO DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA - REU PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. E TRANQUILA A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS , NO SENTIDO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-MS - Habeas Corpus HC 8155 MS 2001.008155-5 (TJ-MS)

Data de publicação: 06/11/2001

Ementa: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA.

Encontrado em: Marcelino Habeas Corpus HC 8155 MS 2001.008155-5 (TJ-MS) Des. Rubens Bergonzi Bossay

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 790 PI 1990/0008813-5 (STJ)

Data de publicação: 22/10/1990

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE 'HABEAS CORPUS'. PRISÃO PREVENTIVA. REU PRIMARIO E COM BONS ANTECEDENTES. RESIDENCIA FORA DO DISTRITO DA CULPA. FUGA. 1. A LIBERDADE E PRIMADO DO HOMEM. QUEM E PRIMARIO E OSTENTA BONS ANTECEDENTES, DE REGRA, TEM O DIREITO DE SE DEFENDER LIVRE. 2. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO APENAS NO FATO DE QUE O PACIENTE 'RESIDE EM OUTRO ESTADO, QUE APOS PRATICAR O DELITO, FUGIU PARA LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, TENTANDO ASSIM, BURLAR A AÇAO DA JUSTIÇA'. NO ENTANTO, A PROPRIA DENUNCIA APONTA ENDEREÇOS CERTOS DA RESIDENCIA E LOCAL DE TRABALHO DO PACIENTE, ALEM DE HAVER PROVA NOS AUTOS DE QUE AINDA NAO FOI CITADO. INCONSISTENTE A AFIRMATIVA DE QUE ESTEJA A DIFICULTAR A INSTRUÇAO DO PROCESSO. 3. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 790 PI 1990/0008813-5 (STJ) Ministro JESUS COSTA LIMA

TJ-SC - Habeas Corpus HC 564304 SC 1988.056430-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/08/1992

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Se a segregação tem por escopo tranqüilizar o meio social, a reiteração de prática delituosa, por si só justifica a custódia preventiva. A alegação de ser o réu primário e de bons antecedentes não afasta a possibilidade da decretação da prisão preventiva no interesse da efetiva repressão da criminalidade (JC 37/404).

Encontrado em: : Eloir Jose Dal Magro Habeas Corpus HC 564304 SC 1988.056430-4 (TJ-SC) Pedro Manoel Abreu

TJ-RS - Habeas Corpus HC 688019439 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/05/1988

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REU PRIMARIO E COM BONS ANTECEDENTES. O FATO DE SER O REU PRIMARIO E TER BONS ANTECEDEN- TES NAO E IMPEDITIVO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, SE SEU OBJETIVO E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIME INAFIANCAVEL, INTELIGEN- CIA DO ART-312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . (Habeas Corpus Nº 688019439, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Melíbio Uiracaba Machado, Julgado em 12/05/1988)

Encontrado em: . - PERICULOSIDADE DO REU. - CLAMOR PÚBLICO. - APLICACAO DA LEI PENAL. - REU PRIMARIO. BONS ANTECEDENTES...Terceira Câmara Criminal Diário da Justiça do dia CPP -312 1. HABEAS-CORPUS. - EXAME DE PROVA.... VALOR. Habeas Corpus HC 688019439 RS (TJ-RS) Luiz Melíbio Uiracaba Machado

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2243187/habeas-corpus-prisao-preventiva-reu-primario-e-com-bons-antecedentes