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27 de agosto de 2016
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TJGO - Morte em acidente de trânsito garante reparação por dano moral reflexo para tia da vítima

TJGO - Morte em acidente de trânsito garante reparação por dano moral reflexo para tia da vítima Adriana Chaves... de Justiça do Estado de Goiás TJGO - Morte em acidente de trânsito garante reparação por dano moral reflexo para tia da vítima... emocional com o falecimento da menina. Por causa disso, Adriana da Silva re...

TJES - Motorista terá que indenizar família em R$ 200 mil

em virtude de um acidente de trânsito, serão indenizados em R$ 100 mil, por danos morais, cada um, pelo motorista... que ocasionou o acidente. O condutor também foi condenado a compensar a família da vítima em R$ 8.908,76 pelos danos materiais..., também, responsável pelos danos que sofreu. Segundo uma testemunha, que...

Direito de Família: Acidente de trânsito e a obrigação de prestar alimentos

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TJMS - Mulher vítima de acidente em coletivo faz jus a danos morais e pensão Os desembargadores da 3ª Câmara Cível... indenizatória proposta por N. F. C. G., vítima de acidente de trânsito. Consta nos autos que no dia 10 de setembro de 2012, N. F.... C. G. Foi vítima de um acidente de trânsito e, conforme anotado pelo ...

Acidente de Trabalho - O que é, consequências e repercussão jurídica
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em decorrência do acidente de trabalho e das sequelas dele advindo. 5 – INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS – Se o trabalhador... Federal), através da Súmula nº 378. 4 – INDENIZAÇÃO P...

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Processo 0005591-86.2012.8.26.0077 (077.01.2012.005591) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral -Benjamim Lopes Neto - Paulo Sergio Vieira - - Ozorio Bolonga - Ante o exposto, julgo

Andamento do Processo n. 0013539-60.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/03/2015 do TJSP

Processo 3002062-23.2013.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laerte Carlos Magozzo - Banco do Brasil - Laerte Carlos Magozzo - Vistos. Trata-se de ação

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

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Acidente com o veículo da empresa: empregado acusado pelo mau procedimento

O artigo 482, parte final da letra b, da Consolidação de Leis Trabalhistas, aduz que constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador o mau procedimento . O presente artigo

Resultados da busca Jusbrasil para "Danos Materiais em Acidente de Trânsito"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 708325 MG (STF)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INCURSIONAMENTO NO CONTEXTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 279 DESTA CORTE. 1. A Súmula 279/STF dispõe: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.” 2. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 3. Os princípios da legalidade, o do devido processo legal, o da ampla defesa e o do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a aferição da violação dos mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal , o que, por si só, não desafia a instância extraordinária. Precedentes : AI 804.854- AgR, 1ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/11/2010 e AI 756.336- AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 22/10/2010. 4. In casu, “Trata-se de ação de reparação de danos proposta em decorrência de acidente de trânsito, pedido julgado procedente e, posteriormente modificado, em virtude do parcial provimento do recurso inominado.” 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

TJ-SP - Apelação APL 255460320088260576 SP 0025546-03.2008.8.26.0576 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: APELAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO COMPROVADA A CULPA DO RÉU NO OCORRIDO MANOBRA EXECUTADA EM LOCAL NÃO PERMITIDO. Recurso não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1119248 RS 2009/0111157-0 (STJ)

Data de publicação: 29/09/2009

Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS. LEGITIMIDADE PASSIVA. ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE CEDE. MORA NA REPAVIMENTAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Restando reconhecido pelas instâncias ordinárias que a responsabilidade pela repavimentação da via era do Município, incumbindo-lhe ainda a sua sinalização, ausente no dia em que ocorreu o acidente, tudo a fazer induvidosa a responsabilidade do Poder Público, a alegação em sentido contrário, no recurso especial, encontra óbice no enunciado nº 7 da Súmula desta Corte Superior. 2. Recurso especial improvido.

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