Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Ação de divórcio com alimentos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ação de divórcio com alimentos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Conflito de Competência: CC 1659420300 SP

Ação de alimentos distribuída por dependência à ação de divórcio. Ações com fundamentos diversos. Inexistência de conexão. Competência do Juízo suscitado. ....

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de divórcio com alimentos"

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047128988 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA FILHA MENOR DO CASAL. Majoração da verba alimentar fixada à menor em atenção ao binômio possibilidade-necessidade. Agravo de instrumento parcialmente provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70047128988, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 25/04/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050293513 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE. Ainda que exista o dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges, a ausência de provas acerca da impossibilidade da recorrente de prover o próprio sustento conduz à manutenção do indeferimento da medida liminar. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70050293513, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 18/10/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70050293513 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE. Ainda que exista o dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges, a ausência de provas acerca da impossibilidade da recorrente de prover o próprio sustento conduz à manutenção do indeferimento da medida liminar. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70050293513, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 18/10/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051347086 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. FILHA MENOR. PADRÃO DE VIDA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. Evidenciada a possibilidade financeira do alimentante, e presumida a necessidade da filha menor, que deve ser mantida no mesmo padrão de vida do pai, cumpre manter os alimentos provisórios fixados no percentual de 20% dos rendimentos do genitor. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70051347086, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 13/12/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049150899 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Em observância ao binômio alimentar, os elementos probatórios constantes dos autos autorizam seja elevada a verba alimentícia em favor do filho alimentando para 50% do salário mínimo. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70049150899, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 30/08/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047226600 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. ÔNUS DA PROVA. Caso em que, apesar da revelia do réu alimentante, cabia à autora comprovar as suas necessidades, o que não ocorreu. Assim, descabe fixar alimentos para quem, havendo a necessidade de provar, se limita a alegar. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70047226600, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 10/05/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047546031 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Depósito em conta judicial de 50% do valor do aluguel de imóvel referente ao acervo partilhável. Dedução da verba almentar dos valores retidos e acumulados na conta judicial. Descabimento. Agravo de Instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70047546031, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 25/04/2012)

TJ-RS - Agravo AGV 70047469622 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: AGRAVO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. O acordo firmado entre as partes atende bem as necessidades dos menores, dentro das possibilidades do agravado, indevida, portanto, em liminar, sua majoração. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70047469622, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 11/04/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048197214 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/06/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. O varão não trouxe elementos a demonstrar a alegada incapacidade financeira para suportar o encargo alimentar, tampouco a desnecessidade da virago receber o pensionamento no patamar fixado na origem 2. Necessidade de dilação probatória para apurar a alegada extensão das necessidades da alimentada e para aquilatar as reais possibilidades financeiras do alimentante. 3. No caso, a cognição sumária apresentada não possibilita que se afira com exatidão se existe desequilíbrio...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051203578 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS À DIVORCIANDA. DESCABIMENTO, NO CASO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. Embora seja cabível a fixação de verba alimentar em favor de cônjuge divorciando, não se desincumbiu a apelante de demonstrar sua efetiva necessidade pelos alimentos reclamados, ônus que lhe competia, não tendo comprovado a ausência de condições para prover a própria subsistência. Sentença mantida. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70051203578, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 22/11/2012)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2309948/acao-de-divorcio-com-alimentos