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25 de agosto de 2016
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

Pg. 89. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093 , de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682 , de 13-08-2009... , de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682 , de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010 , de 01-06... que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo De...

Pg. 94. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

da Lei Complementar 1.093 , de 16-7-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682 , de 13-8-2009, e de acordo... da Contratação, serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 , de 16-7-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682... com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo D...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença... Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 15 dias de licença saúde no período...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 rentes ao período de 08/04/11... de 30/09/08 a 28/09/13. CERTIDÃO 217/2014. PULP 2428/2005. Maria Lucia de Lisboa, RG.18.777.380, PEB II, SQC-II-QM..., da EE Padre Antao, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01/10/09 a 29/09/14...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 ro dos Santos – RG: 17 974 964... com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 a: EE PROF. ALFREDO ASHCAR.... ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, DER Leste 4, – 6 dias de auxílio doe...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: - 03 dias de auxílio doença..., alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: - 10 dias... e com exercício na EE.Profª.Iracema Crem, em Mauá, DER. Mauá. - 15-08-201...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

, em seu inciso XVIII, LC 1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009, Auxílio Maternidade por 120 (Cento e vinte) dias... e Decreto 54.682/09, 15 dias de licença saúde a partir de 15-08-2016 a Fernando Pupin, RG 44.800.613-3, PEB I, Categoria O....Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

, RG. 7.246.301, PEB-II, Aposentado, acumula com PEB-II, contratado nos termos do Decreto 54.682/09 e LC. 1093/09, na EE...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016 em caráter temporário... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Prof José Jul...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 36603590... Regional de Ensino, de 24-8-2016 Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER... DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE: -PROFE...

Pg. 61. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016

Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização... 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados ao Regime Geral...Pg. 61. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2...

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