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02 de agosto de 2015
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58.140/12. Anote...Pg. 21. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015 inciso IV, da Lei Federal 8.666... CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino r...

Pg. 94. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

- São Paulo. Sala: 24 - 1º andar Horário: das 09 h às 12h e 13h às 16h. II- Requisitos para Inscrição: a) Para a Classe... inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009..., de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo c...

Pg. 95. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização... pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados ao Regime Geral... a partir da data de publicação da Classificação Final, conforme estabe...

Pg. 96. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo..., regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados... inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 5º do Decreto 54.68...

Pg. 99. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06... Estadual de 1.989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682... da Classificação Final, conforme estabelece artigo 9º do Decreto 54.6...

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da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização... pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, estarão vinculados...Pg. 100. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01...

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Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização Governamental... da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, de acordo com a Lei... Final no dia 09-09-2015 no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O...

Pg. 102. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

do resultado final, conforme estabelece artigo 9º do Decreto 54.682/2009. 9. Este Edital atende às condições estabelecidas pela... da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 5º do Decreto 54.682/2009 e Instrução Normativa - UCRH 2/2009. XI - CONTEÚDOS...Pg. 102. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 104. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009.... Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08... da data de publicação da Classificação Final, conforme estabelece art...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

. de acordo com a Lei Complementar 1.093/2009 e Decreto 54.682/2009, 120 dias de licença maternidade a partir de 22-07-2015...Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015 Angelica de Jesus Povoa, RG... de 13-09-2003 a 15-12-2003; 23-03-2004 a 30-06-2004; 23-08-2004 a 15-12-200...

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