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01 de setembro de 2014
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, na Resolução SE 67, de 01-10-2009, e de acordo... as disposições da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 e do Decreto 54.682 de 13-08-2009.... Paulo/SP; com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do P...

Pg. 95. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e, na Resolução SE 67, de 01-10-2009, com a autorização...Pg. 95. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 Auxiliar de Serviços Gerais... Diretoria de Ensino-Região Centro , situada à Av Olavo Fontoura, 2222, Vila Baruel, São...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Região Leste 4, dos ilícitos administrativos a ela imputados na Portaria 13-09-2009 encartada às fls. 26/27 dos autos...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 Célia Santa Rosa Cardim, RG..., classificada na EE "Dom Camilo Maria Cavalheiro", localizada no Município de ...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

ALEXANDRE DE GUSMÃO- São Paulo - SP - Acúmulo Legal. ATO DECISÓRIO 1980/2014 - Ester Vieira Antonio RG: 10.564.063-3...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 11/04/03 a 30/06/03; 22/08/03... FRANCISCO MESQUITA, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/10/08 a 30/...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, a concessão de 120 dias de Licença Maternidade a: Silvia... Margarida Maria Alves, DER. SU 2, a partir de 18/08/14; com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 3...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

-10-2009 a 09-09-2013, saldo 90 dias. Cert. 340/2014 à OZEIAS GONCALVES PEREIRA, RG. 30.557.997, PEB-II-SQC-II-QM... do Decreto 54.682/2009, redação acrescentada pelo artigo 1º do Decreto 58.140/2012: pela Extinção dos Contratos...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

e o Decreto 54.682/09, publicado a 14-08-2009: 11 dias de auxílio doença, a partir de 25-08-2014, a Felipe de Assis Soares, RG... Furtado de Albuquerque Cavalcante Concedendo , de acordo com a Lei 1093/09 e o Decreto 54.682/09, publicado a 14-08-2009... Sebastião Vayego de Carvalho Concedendo , de acordo com a Lei 109...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

/Nível 1/I – EV. CD, desta UE, em São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias, referente ao período de 13-09-2003 a 10...-09-2008, conforme Certidão expedida sob número 178//2009. PULP.791/0027/2005, da Diretoria de Ensino de São Bernardo..., Lei 1093/2009 e Dec. 54.682/09 publicado a 14/08/09 ao interessado abaixo re...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 16.659.544; Rosemeire Marinho... Odessa Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1.093/09 e Decreto... 54.682/09, 03 dias de licença-saúde, a partir de 27-08-2014, a SUELI BERALDI C...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08 e LC.1093/09 e Decreto 54.682/09 05...Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 DER-Ass, referente ao período..., em Cândido Mota, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 16/09/1989...

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