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04 de maio de 2016
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

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) e autorização governamental e com fundamento na Lei Complementar n. 1093/2009, regulamentada pelo Decreto n. 54.682/09...Pg. 81. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 PROCESSO PRINCIPAL: 1505.989.13-7. Recebo... DE BORBOREMA. Assunto: Descumprimento de prazo durante o exercício Resoluç...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... nos períodos de 17-10-2007 a 13-02-2008, 23-04-2008 a 16-02-2009, 22-04-2009 a 20-12-2011. Declarando que, em virtude...) mencionada(s): A partir de 08-04-2016 EE Antonio Alves Cruz - Professor, em São...

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Santa Rosa de Lima, DER. Su 2, a partir de 19/04/16. Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09... Médico. Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento das interessadas...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/0...

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Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 DI-1, Professor Educação Básica.../09 e Dec. 54.682/09, 08 (oito) dias de licença saúde no período de 25-04-2016 a 02-05-2016 a Norma dos Santos, RG..., de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC...

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pelo Decreto 54.682/2009, Auxílio Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28-04-2016, a SELMA RIBEIRO...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 1054/2008, 05 dias de licença... dias, Certidão 62/2015, período de 29-09-2009 a 27-09-2014, PULP 890/0009/2009. ...

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a 29-06-2007, 20-08-2007 a 30-11-2007, 18-04-2008 a 15-02-2009, 13-04-2009 a 15-07-2009 e 01-09-2009 a 10-01-2013, Certidão... Judicial, Processo SE 3483/97, PJ. 911/97, da 7ª V.F.P do Estado de São Paulo, Apelação Cível 75898-5/9, Acórdão...: Congresso Técnico – Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São...

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-08-2013 que acrescenta dispositivos ao Decreto 55.078 de 25-11-2009, expede os seguintes Atos Decisórios: EE “Dr. Paulo...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... de 13-08-2009 a 11-08-2014. Certidão 102/2014. PULP 744/0036/2005. 15 dias a ...

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de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: - Lidia Carolina Meira Arneiro Furlan.../08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: - Noemi Cristina Batista, RG.40.252.938, PEB-II-SQF-I-QM...Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

. Concedendo, com fundamento no Decreto 54.682/09, combinado com a LC 1093/09, 120 dias de Auxílio Maternidade, a Desiree...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 -1/10 da função de GERENTE... BÁSICA I, Faixa 3/Nível V, a partir de: 02-09-2004; 23-01-2011; 18-07-2012; 05...

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, Licença Saúde...Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 Apostila do Dirigente Regional... de 25-04-2016 a 09/05//2016, a Margarete Montanari de Paula Sá, RG 11.857.141-...

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