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12 de fevereiro de 2016
Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009 de São Paulo

Decreto 54682/09, São Paulo

Decreto nº 54.682 de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

.” A partir de: 1º Quinquenio – 23-02-1998, 2º Quinquenio – 05-06-2003, 3º Quinquenio – 03-09-2009, 4º Quinquenio – 13...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 ESCRITÓRIO DE DEFESA..., DI: 1, classificada na EE Romeu de Moraes, DER Cto, em São Paulo, para exercer as funç...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: 03 dias de auxílio doença, a partir...Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 Portaria do Dirigente Regional... na EMEF. Olavo Fontoura -Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo legal. ...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09; e, Decreto 54.682/09, 15 dias de Licença Saúde, no...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016 da Silva Braulino, RG..., a partir de 15/06/15. Com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São P...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

, do Comunicado UCRH/CAF 03/2015 e artigo 22 do Decreto 54.682/2009, ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA THOMAZ, RG. 30.395.636-7.... Com fundamento na LC. 1010/2007, c/c com o item 1, inciso III, do Comunicado UCRH/CAF 03/2015 e artigo 22 do Decreto 54.682/2009...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10330286120148260224 SP 1033028-61.2014.8.26.0224

. 8º da LCE 1.093/2009 c.c art. 19 do Decreto regulamentador 54.682 /2009 - segurança denegada em primeira... , violando o disposto no art. 8º, IV, da LCE 1.093/2009 c.c art. 19 do Decreto regulamentador 54.682 /2009, “verbis... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000010701 ACÓRDÃO Vistos, relatados e di...

Apelação: APL 10330286120148260224 SP 1033028-61.2014.8.26.0224

injustificadas durante o período contratado – aplicação do art. 8º da LCE 1.093/2009 c.c art. 19 do Decreto... regulamentador 54.682 /2009 - segurança denegada em primeira instância – sentença mantida. Recurso improvido....

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

-2007 A 30-06-2007, 06-09-2007 A 30-11-2007, 01-09-2007 A 30-11-2008, 11-03-2009 A 23-04-2009, 07-05-2009 A 13-08-2009, 28... Bernardes, DER. Su 2. Autorizando , Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC 1093/09 e Resolução 67/09...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

267/2013 Pulp 013/98. EE José Abílio de Paula Concedendo, de acordo com a Lei Complementar 1.093/2009 e Decreto 54.682...Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016 Apostila do Dirigente Regional... Manoel Tabacow Hidal-Prof, em Sao Paulo, Diretoria de Ensino-Região Sul 1, J...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

, em São Paulo. A partir de 19-01-2016, com fundamento no inciso III, do artigo 8º do Decreto 43.409/98 os efeitos...Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016 82.2008.8.26.0053-8ª VFP..., em virtude da inclusão do tempo de serviço prestado junto Fundação Instituto de Terras...

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

Barone, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 17.239/81, publicado em 24/12/86. Despacho de Dirigente..., lotada na EE Diadema, em Diadema, cargo para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 16-07-2004, com posse em 13-09...Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

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