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21 de outubro de 2014
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

SDH lança Carta de Serviços para melhorar atendimento ao cidadão

pelo Decreto Presidencial 6.932, de 11 de agosto de 2009, que estabelece a publicação da Carta de Serviços a todos os órgãos...

Pg. 114. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2014

10.741, de 1º de outubro de 2003, o Decreto N 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N 6.944, de 21 de agosto de 2009... 13.1., do item 13, do Edital 333/2013, publicado no DOU de 13/09/2013, resolve prorrogar por 01(um) ano, a partir de 11... em vista o disposto no subitem 14.1., do item 14, do Edital 263/20...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2014

do artigo 3º do Decreto n. 6.932/2009. /AL, de de . Assinatura ANEXO IV - INSTRUMENTO INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO... AUTÊNTICAS Eu, portador(a) do CPF , inscrito(a) no concurso público objeto do Edital de Abertura / , para a área...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/10/2014

de 2003, o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Lei 12.990, de 9... CONTRATO 20/2013 Processo: 23068.12153/11-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado... de junho de 2014, a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2014

, o Decreto No 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto No 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto No 6.944, de 21...Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 189/2014 - UASG... : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA - EPP. (SIDEC - 22/09/2014) 153046-152...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014

/PR/CAPES, o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n° 6.944...Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 11/2014 Licitação.../2014-11. Pregão 54/2014-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual aq...

Sefaz assume compromisso com os prazos de prestação de seus 113 serviços

A criação da Carta de Serviços no setor público partiu de uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Decreto 6.932/09...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2014

do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. CAPÍTULO II DA IDENTIFICAÇÃO Art. 3º Todo atendimento presencial deverá ser... de julho de 1991; Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999; e Decreto 6.932, de 11... o Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a neces...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2014

3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009... constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 03/09/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00... PROFISSIONAL EDITAL 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO SELETIVO...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009..., Itens: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 34 e 37; CNPJ: 22.283.196/0001-01 BH LABORATORIOS LTDA - EPP, 32... 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/201...

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