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01 de fevereiro de 2015
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 105. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

. 9.1.8.elabore a Carta de Serviços ao Cidadão, em consonância com o art. 11, do Decreto 6.932/2009 e, após a adoção... de satisfação, prevista no Decreto 6.932/2009, para que todos os usuários (alunos, professores, funcionários, comunidade... 12.351/2001 -Lei 5.735/2000 e Lei 3.077/1979 e dos Decretos Municipais 20.50...

Pg. 101. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

, em consonância com o art. 11, do Decreto 6.932/2009 e, após tal providência, realize periodicamente pesquisa de satisfação.... Processo TC 008.723/2000-0. 1.1. Apenso: 016.892/1999-2 2. Grupo I - Classe de Assunto: I Recurso de reconsideração..., e, dessa forma, dar cumprimento ao Decreto 6.949/2009 e ao princípio...

Pg. 100. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

ao disposto no art. 15 do Decreto n.º 6.932, de 11 de agosto de 2009, e no art. 26, inciso IV, do Decreto n.º 8.189... excepcionalmente para 31/12/2015 o prazo fixado pelo subitem 9.4.1 do Acórdão 502/2009-TCU-Plenário, com a redação...º a 10 do Decreto n.º 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, e no art. 26, inciso VI...

Pg. 109. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

de fácil acesso na página da internet da Universidade, conforme preceitua o art. 11, caput, do Decreto 6.932/2009....elabore a Carta de Serviços ao Cidadão, em consonância com o art. 11, caput, do Decreto 6.932/2009, bem como realize.... 9.1.23.amplie o escopo da pesquisa de satisfação, prevista no artigo 12 do Decret...

Pg. 104. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

. 11, caput, do Decreto 6.932/2009, bem como realize a pesquisa de satisfação, conforme preceitua o art. 12, caput... da instrução do feito. 10. Ata n° 1/2015 - Plenário. 11. Data da Sessão: 21/1/2015 - Ordinária. 12. Código eletrônico para.... Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti e André Luís d...

Pg. 108. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

, com a urgência que o caso requer, a Carta de Serviços ao Cidadão, em consonância com o art. 11, do Decreto 6.932/2009... ao Decreto 6.949/2009 e ao princípio da isonomia/equidade/igualdade; 9.1.7.destine, anualmente, dotação orçamentária para... e do Decreto 357/2007, ambos do Estado do Pará; 9.1.28.que viabilize a o...

Pg. 107. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

de satisfação , prevista no artigo 12 do Decreto 6.932/2009, tomando o devido cuidado para que todos os usuários (alunos... efetivas de acesso a todos os cidadãos, indiscriminadamente, e, dessa forma, dê cumprimento ao Decreto 6.949/2009 e a princípio... (RIP), nos termos do art. 1º, parágrafo único, do Decreto 99.672...

Pg. 102. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

de Serviços ao Cidadão, em consonância com o art. 11, do Decreto 6.932/2009 e, após tal providência, realize... a todos os cidadãos indiscriminadamente, e, dessa forma, dar cumprimento ao Decreto 6.949/2009 e ao princípio da isonomia/equidade.... 11. Data da Sessão: 21/1/2015 - Ordinária. 12. Código eletrônico para lo...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/01/2015

, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Acórdão TCU n° 1.935, de 29..., de 17 de agosto de 2010, o Decreto n° 94.664, de 23 de julho de 1987, a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei... Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada ...

Pg. 75. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2015

do INSS de que trata o art. 11 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, tais como: I - Internet, pelo endereço... dos serviços agendáveis e não agendáveis será divulgada na Carta de Serviços ao Cidadão de que trata o art. 11 do Decreto 6.932... dispensada a legalização ou qualquer formalidade análoga, conforme...

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