Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2014
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 35. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

pelo servidor público que os receber, nos termos do § 1 do art. 10 do Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009. CONSELHO..., da lei 12.787, de 11 de janeiro de 2013, e nos incisos VII e IX do art. 4º do decreto 89.496, de 29 de março de 1984... PORTARIA 314, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA INT...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009 e da Lei n 12.990, de 9 de junho de 2014....comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLITO LARIUCCI Pro-reitor de Finanças... www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2014, às ...

Portaria nº 1.371 do MJ que altera a Portaria que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros

, nos termos do § 1º do art. 10 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. Publicado no Diário Oficial de 19/08/2014..., do Anexo I do Decreto 6.061, de 15 de março de 2007, Resolve: Art. 1º A Portaria 1.351, de 8 de agosto de 2014... de sua publicação. Art. 2º Fica alterado o Anexo da Portaria 1.351, de 8 ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

, o Ofício Circular n° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto n° 6.944 de 21 de agosto... o Contrato 11/2013, a contar de 13 de agosto de 2014 até 12 de agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data... e especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitad...

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 21/08/2014

quando da sua elaboração; CONSIDERANDO os preceitos contidos no Decreto 6.932/09 que dispõe sobre a simplificação...Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 21/08/2014 Portaria PORTARIA 465, DE18 DE AGOSTO DE 2014... como pelo contido nos autos do procedimento administrativo tombado sob o 13.660/2014...

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/08/2014

do § 1 do art. 10 do Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009. COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DO MINISTRO DIVISÃO... DE DOCUMENTAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria 1.352, de 11 de agosto de 2014, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada..., de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei 11.907, de 2 de fe...

Portaria nº 1.351 do MJ altera o procedimento de permanência definitiva e de registro e de registro de estrangeiros

Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que trata sobre a simplificação do atendimento púbico prestado ao cidadão..., nos termos do §1º do art. 10 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. DOU de 11/8/14, MJ, pág. 24. Portaria ... admitido pela legislação, nos termos do art. 8º do Decreto no 6.932, de 11 de a...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2014

autenticação pelo servidor público que os receber, nos termos do §1º do art. 10 do Decreto 6.932, de 11 de agosto... de agosto de 2014 N 920 - Ref.: Processo Administrativo 08012.007011/2006-97. Representante(s): HAPVIDA Assistência Médica... da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto 89.056/83, atendendo à ...

Pg. 24. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2014

, nos termos do art. 8º do Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009. Art. 7 Fica instituído Grupo de Trabalho para elaborar... 6.932, de 11 de agosto de 2009, que trata sobre a simplificação do atendimento púbico prestado ao cidadão, resolve: Art... culadas. Ministério da Justiça . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 1.34...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2014

único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 11 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009... do art. 2º do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 2º da Portaria 334, de 12 de junho de 2002... do Decreto 6.844, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura regimental do...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23451136/decreto-n-6932-de-11-de-agosto-de-2009