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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 110. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2016

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 13 de abril de 2016 Ratifico a decisão do Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, referente à dispensa de

Pg. 58. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 16/04/2016

Cumpre também nos manifestarmos sobre os Projetos de Lei n°s 1.589 e 1.851/2015, que tratam de matérias semelhantes e foram anexados à proposição em apreço. Em relação aos mencionados projetos,

Andamento do Processo n. 0000554-30.2014.4.02.5115 - 13/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO 2001 - MANDADO DE SEGURANÇA

Pg. 2568. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 13/04/2016

Não há questão de direito relevante não debatida pelas partes, limitando-se a causa à subsunção ou não das condutas do réu a uma das hipóteses dos arts. 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92. Defiro o

Pg. 2569. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 13/04/2016

prevista a utilização dos meios então disponíveis para transmissão de dados, em especial o “fac-símile” (fax) ou similar, sem prejuízo do cumprimento de prazos e da entrega dos originais em juízo.

Detalhes sobre o visto permanente e naturalização do estrangeiro no Brasil

Atualmente, com a crise e guerra no Oriente Médio, o Brasil tem sido um dos principais destinos de refúgio para os estrangeiros vindos dessas áreas de conflitos. Pensando nisso, resolvemos fazer um

Andamento do Processo n. 00195136920108140301 - 07/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00195136920108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010291833 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANA ZOPPÉ BRANDÃO Ação: Procedimento Ordinário em: 09/03/2016 AUTOR:ROBERTO SAVIO DE ASSUNCAO

Pg. 382. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/04/2016

(ADVOGADO) AUTOR:FABIANA CAROLINE TEIXEIRA CARDOSO Representante(s): OAB 9658 - FUAD DA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO (ADVOGADO) . Consoante dispõe o Provimento nº 0006/2006 -

Pg. 66. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2016

cebimento da notificação, e o das demais a cada trinta dias, devendo incidir sobre cada valor mensal os correspondentes acréscimos legais, na forma prevista na legislação em vigor, sem prejuízo de

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 153046 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 23068.24408/13-11. DISPENSA Nº 152/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ

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