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06 de fevereiro de 2016
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016

a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 13. O Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, passa... o Decreto 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos...; e V - cinco DAS 101.1. Art. 2º O Anexo II ao Decreto 7.139, de 29 de março d...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2016

que opinou favoravelmente pelo presente pedido de prorrogação e com fulcro nos preceitos do Decreto 6932/2009, torno... 08000.015208/2015-20 - EMIL MITKOV ENCHEV, até 31/08/2017 Processo 08000.015522/2015-11 - JACOPO LARTERI, até 28/06... 10/05/2016 Processo 08000.018473/2015-60 - MARK ANTHONY TOUPS, até 29/0...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/01/2016

Público Federal, o Ofício Circular n 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21... Federal, o Ofício Circular n 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21... de agosto de 2009, o Acórdão TCU n 1.935, de 29 de março de 2011 e a ...

Pg. 177. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

, nos termos do art. 2º do Decreto 6.932 , de 11 de agosto de 2009. § 3º As informações referidas no inciso III do caput serão... da Previdência Social - CRPS, aplicando-se o disposto no Regulamento da Previdência Social , aprovado pelo Decreto 3.048 , de 1999... Decreto 8.424, de 31 de março de 2015, o INSS d...

Andamento do Processo n. 0058816-78.2015.4.02.5101 - 18/12/2015 do TRF-2

6.932 /2009 (fls. 32). Outrossim, ainda, que não fosse possível identificar o militar que fez a conferência... da identidade autenticada do procurador. Narra que, em 09/10/2014, protocolou processo administrativo 11669/2014... - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo 0058816-78.2015.4....

Pg. 101. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/12/2015

, nos termos do art. 10 , parágrafo 1º do Decreto 6.932 /2009 (fls. 32). Outrossim, ainda, que não fosse possível identificar... a respeito dos documentos deste Anexo. Esta relação de documentos deverá fazer parte do processo (folha 1) que será... encaminhado à RM. Ademais, em análise ao processo administrativo n...

Pg. 12. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2015

54 ISSN 1677-7042 §1º Nas hipóteses de naturalização previstas nos incisos I, II e IV do art. 1º, o requerimento deverá ser apresentado em qualquer unidade do Departamento de Polícia Federal,

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2015

07/2008, do Ministério Público Federal, o Ofício Circular 0489/2008/PR/capes, o Decreto 6.932, de 11 de agosto... de 2009, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Acórdão TCU 1.935, de 29 de março de 2011 e a Lei 12.990, de 9... de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital 250/2015...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/12/2015

6.932, de 11 de agosto de 2009, do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Lei 12.990, de 9 de junho de 2014... constantes no Termo de referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/12/2015 de 09h00 às 11h00..., do Ministério Público Federal, o Ofício Circular 0489/2008/PR/CAPES, o...

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