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17 de dezembro de 2014
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2014

em vista o disposto no Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009, na Instrução Normativa/SEGEP/MPOG n 1, de 6 de janeiro..., e tendo em vista o disposto no Decreto 4.734, de 11de junho de 2003, resolve: 707 - NOMEAR, MICHELLE REIS LEDUR , para..., de 11 de junho de 2003, e tendo em vista as disposições do Decreto...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2014

, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n.o 6.944 , de 21 de agosto de 2009 e do Acordo de Cooperação entre a UNIRIO... TECNOLOGICO S/A CNPJ:19.489.341/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 11 de dezembro... Federal, o Ofício Circular n.o 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto n.o 3.298 , de 20...

Pg. 95. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/12/2014

a obtenção de uma certificação pelo INMETRO, órgão competente para avaliar a qualificação, nos termos do Decreto 6932/09... pelo órgão federal competente, o INMETRO. Nos termos do Decreto 6932/09, todos os cidadãos merecem um serviço público... município de São Paulo foram implantados Ecopontos, nos termos do De...

Pg. 94. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/12/2014

de dezembro de 1999, o Decreto n.º 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009... realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99, Lei 12.425 de 17/06/11... DE ALTERAÇÃO PREGÃO 132/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada...

Pg. 180. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/11/2014

do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. § 2º Os servidores e militares que já optaram pela inclusão no quadro em extinção... pelos servidores, empregados públicos e militares de que tratam a Emenda Constitucional 60, de 11 de novembro de 2009... de novembro de 2014, e considerando o disposto na Emenda Constit...

Pg. 181. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/11/2014

por sua matrícula, mediante apresentação do original para conferência, nos termos do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. Para... celebrado nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943...Pg. 181. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/11/201...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2014

em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do artigo 3º do Decreto n. 6.932/2009. Maceió/AL, _____/_____/2015...Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2014 5.2  Artigo publicado em periódicos indexados (ISSN...(a) do CPF______________ inscrito(a) no concurso público objeto do Edital de Abertura ...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2014

, e demais Resoluções), a Lei N° 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei N° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto6.932, de 11... de agosto de 2009, o Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Decreto N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Ofício... seletivo de acordo com as Resoluções da Residência Médica (Dec...

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2014

/2008/PR/CAPES, a Lei N° 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N...° 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Lei N° 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei N° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto...Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2014 PREGÃO 22/20...

Pg. 145. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2014

do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do inciso V do art. 1º do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009... DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto ... 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e na Lei 12.682, de 9 de ju...

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