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25 de julho de 2016
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2016

3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n.º 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009..., o Decreto 6.932 de 11 de agosto de 2009 e o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, a lei 7.853/89 e a Lei 12.990... DE JULGAMENTOS PREGÃO 11/2016 Empresas vencedors do certame...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/07/2016

de 1999; o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, da Lei no.10.741, de 01/10/2003, do Decreto no. 5.296, de 01/12... Federal, o Ofício Circular 0489/2008/PR/CAPES; o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto 6.932, de 11... de agosto de 2009, da Lei 10.741, de 01/10/2003, do Decreto no. 5.296, ...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2016

Circular . 0489/2008/PR/CAPES; o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto . 6.932, de 11 de agosto... de 2009; o Decreto . 6.944, de 21 de agosto de 2009; Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989; Lei 10.741, de 01... de outubro de 2003; Lei 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto 5.296, de...

Pg. 76. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2016

°6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto N° 6.944 de 21 de agosto de 2009 com a finalidade de preencher até 16 vagas... de 2004, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto N° 6.944 de 21 de agosto de 2009 com a finalidade... realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849...

Pg. 54. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2016

de despesas; 1.7.1.2.ausência de implantação da Carta de Serviços ao Cidadão prevista no art. 11 do Decreto 6.932/2009...Pg. 54. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2016 1. Processo TC-014.901/2016-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1.... Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há....

Andamento do Processo n. 0010422-44.2015.5.15.0041 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-15

pelo Decreto n. 6.932, de 11 de agosto de 2009, que garante a acessibilidade a serviços públicos, dispondo sobre a simplificação...Andamento do Processo n. 0010422-44.2015.5.15.0041 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-15 Processo RTOrd- 0010422... DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA QUINTA REGIÃO VARA DO TR...

Pg. 2188. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/06/2016

do Decreto n. 3.507, de 13 de junho de 2000, que foi revogado pelo Decreto n. 6.932, de 11 de agosto de 2009, que garante... e diferenciado Não se trata apenas da prioridade tratada na Lei n. 12.008/09. Aquela é uma prioridade de tramitação..., proporcionar um atendimento diferenciado. Eis o que traz o art. 6º do Decr...

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/06/2016

, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto N° 6.944 de 21 de agosto de 2009, o Decreto No 3.298, de 20... de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99, Lei 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC . 196 de 24/02/2011, ... às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2016 ...

Andamento do Processo n. 0050531-09.2016.4.02.5151 - 14/06/2016 do TRF-2

, previstos na Carta de Serviços ao Cidadão do INSS de que trata o art. 11 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, tais... de que trata o art. 11 do Decreto 6.932, de 2009. Deve prevalecer, portanto, o entendimento do INSS, ao deferir... de Janeiro 11º. Juizado Especial Federal PROCESSO : 0050531-09.2016.4.0...

Pg. 1069. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/06/2016

do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, tais como: I - Internet, pelo endereço eletrônico www.previdenc ia. gov. br; II... JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 11º. Juizado Especial Federal PROCESSO : 0050531-09.2016.4.02.5151... a retroagir a data de início do benefício previdenciário NB 31/604....

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