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26 de agosto de 2016
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

de 2003; o Decreto 6.932 , de 11 de agosto de 2009; o Decreto 6.944 , de 21 de agosto de 2009; a Lei 12.290, de 9... DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 23 DE AGOSTO DE 2016. 42 A Diretora do Departamento de Gestão.../2016) 153047-15225-2016NE800540 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato N...

Pg. 143. Patentes. Revista da Propriedade Industrial RPI de 23/08/2016

) Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira (21) PI 0922077-1 A2 25.1 (22) 26/11/2009 (71) Snecma (FR) , SME (FR) (74... de cumprimento da exigência publicada na RPI 2350, de 19/01/2016. 25.3 TRANSFERÊNCIA EM EXIGÊNCIA (21) BR 11 2012 000537-5 A2 25.3...), requerida(s) através da petição 020120085766 de 13/09/201...

Pg. 163. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 23/08/2016

de exemplificar atos que podem ser praticados de ofício pela Secretaria; Considerando as diretrizes do decreto federal 6.932... do Rio Grande do Norte Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal Comarca de Natal Portaria 09/2016 O Dr. Henrique.../2009, especialmente as constantes do seu art. 1º, incisos IV (racionaliz...

Pg. 63. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 17/08/2016

6.932/2009, especialmente a presunção de bo -fé prevista no seu art. 1º, I, e a gratuidade dos atos necessários... do Rio Grande do Norte Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal Comarca de Natal Portaria 08/2016 O Dr. Henrique Baltazar... determinações jurisdicionais com efeitos administrativos no seu funcionament...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/08/2016

/2008/PR/Capes; a Lei 10741, de 01 de outubro de 2003; o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009; o Decreto 6.944..., de 21 de agosto de 2009, a Lei 12.990 de 09 de junho de 2014; a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989; o Decreto ... 3298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto 5296, de 01 de dezembro d...

Pg. 142. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/08/2016

da Carta de Serviços ao Cidadão, em afronta ao art. 15 do Decreto 6.932/2009 e ao art. 29, inciso VII, do Anexo I... (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2009) 1.1. Responsáveis: Antonio Alves da Silva Marrocos Neto (229.919.307-30); Aníbal... - Exercício: 2014) 1.1. Responsáveis: Alexandre Kalil Pires (414.998.320-87); ...

Pg. 66. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/08/2016

, de 11 de agosto de 2009; o Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei 12.990 de 09 de junho de 2014; a Lei ..., o ofício circular 0489/2008/PR/Capes, o Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto 6.932, de 11 de agosto.../Capes; a Portaria 174, de 30 de dezembro de 2014/Capes; o Decreto ...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/08/2016

12.990 de 2014, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009 com a finalidade... ADITIVO 11/2016 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC , por meio do seu Hospital Universitário Walter Cantídio , neste ato... , torna sem efeito a publicação do extrato de aditivo 11/2016 ...

Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 03/08/2016

de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, observando o disposto no Decreto 6.932/2009 e a experiência... 164/2008. Fortaleza (CE), 3 de agosto de 2016. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Diretor-Geral - DECISÃO TRT7.DG . 682... do certificado da ação válida não custeada pela administração, até 11/07/...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2016

; Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto No. 6.932, de 11 de agosto de 2009, do Decreto No. 6.944, de 21...° 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009 com a finalidade de preencher 10 (dez... de agosto de 2009, da Lei n. 7.853/1989, regulada pelo Decreto n. 3.298/99, da...

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