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02 de outubro de 2014
Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Decreto 6932/09

Decreto nº 6.932 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2014

, o Decreto No 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto No 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto No 6.944, de 21...Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 189/2014 - UASG... : 05.391.772/0001-15 HUB LOGISTIC LTDA - EPP. (SIDEC - 22/09/2014) 153046-152...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014

/PR/CAPES, o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n° 6.944...Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 11/2014 Licitação.../2014-11. Pregão 54/2014-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual aq...

Sefaz assume compromisso com os prazos de prestação de seus 113 serviços

A criação da Carta de Serviços no setor público partiu de uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Decreto 6.932/09...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2014

do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. CAPÍTULO II DA IDENTIFICAÇÃO Art. 3º Todo atendimento presencial deverá ser... de julho de 1991; Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999; e Decreto 6.932, de 11... o Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a neces...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2014

3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009... constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 03/09/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00... PROFISSIONAL EDITAL 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO SELETIVO...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009..., Itens: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 34 e 37; CNPJ: 22.283.196/0001-01 BH LABORATORIOS LTDA - EPP, 32... 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/201...

Pg. 35. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

pelo servidor público que os receber, nos termos do § 1 do art. 10 do Decreto n 6.932, de 11 de agosto de 2009. CONSELHO..., da lei 12.787, de 11 de janeiro de 2013, e nos incisos VII e IX do art. 4º do decreto 89.496, de 29 de março de 1984... PORTARIA 314, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA INT...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009 e da Lei n 12.990, de 9 de junho de 2014....comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLITO LARIUCCI Pro-reitor de Finanças... www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2014, às ...

Portaria nº 1.371 do MJ que altera a Portaria que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros

, nos termos do § 1º do art. 10 do Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009. Publicado no Diário Oficial de 19/08/2014..., do Anexo I do Decreto 6.061, de 15 de março de 2007, Resolve: Art. 1º A Portaria 1.351, de 8 de agosto de 2014... de sua publicação. Art. 2º Fica alterado o Anexo da Portaria 1.351, de 8 ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

, o Ofício Circular n° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto6.932, de 11 de agosto de 2009 e o Decreto n° 6.944 de 21 de agosto... o Contrato 11/2013, a contar de 13 de agosto de 2014 até 12 de agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data... e especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitad...

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