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31 de julho de 2014
Lei nº 13.694 de 17 de Setembro de 2009 de São Paulo

Lei 13694/09, São Paulo

Lei nº 13.694 de 17 de Setembro de 2009

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

Pg. 436. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2011

que, ?cumulativamente, seja reconhecida a condição dos Impetrantes com base na Lei 13.694/2009 em seus demais artigos, garantindo...Pg. 436. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2011 Procuradoria Judicial...-se. São Paulo, 23 de setembro de 2011. AROLDO VIOTTI Relator - Magis...

Pg. 1. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/05/2010

4.575/2010 Acrescenta o SS 5º ao art. 1º da Lei 13.694, de 1º de setembro de 2000. A Assembleia Legislativa... do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º - O art. 1º da Lei 13.694 fica acrescido do seguinte SS 5º: "Art. 1º - (...) SS..., 13 de maio de 2010. Doutor Viana Justificação: A Lei 13.694, de 2000,...

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/06/2010

; III - vantagem pessoal prevista no art. 1º da Lei 10.470, de 1991, e no art. 1º da Lei 13.694, de 1º de setembro... 17.006, de 25 de setembro de 2007; IX - auxílio transporte de que trata o art. 48 da Lei 17.600, de 1º de julho... a que se referem o art. 284 da Constituição do Estado e os arts. 2º e 4º da...

Pg. 34. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/06/2010

prevista no SS 3deg. do art. 1deg. da Lei ndeg. 10.470, de 15 de abril de 1991, e no art. 1º da Lei 13.694, de 1º.... 5º da Lei 10.797, de 7 de julho de 1992, e o art. 31 da Lei 15.293, de 5 agosto de 2004; IV - Professor de Educação... 7.109, de 1977; d) adicional de assistência pedagógica previsto no art...

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/06/2010

3deg. do art. 1deg. da Lei ndeg. 10.470, de 15 de abril de 1991, e no art. 1º da Lei 13.694 , de 1º de setembro... previsto no art. 31 da Constituição do Estado e na Lei 14.693, de 30 de julho de 2003; V - vantagem pessoal... da Lei ndeg. 17.006, de 25 de setembro de 2007; VIII - auxílio-transporte de que trata ...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2010

, que definiam a ementa da lei, a seguir transcritos: "Art. 1º - O art. 1º da Lei 13.694, de 1º de setembro de 2000, fica..., apresentei nesta Casa o Projeto de Lei 40, que foi transformado na Lei 13.694, de 2000, quando os ex-MinasCaixa... -, autarquia estadual criada pela Lei 210, de 19/9/1896, são absorv...

Pg. 72. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/03/2011

to Legislativo Municipal de Curvelo (Grande Mérito), em 30/7/1988. Por tudo isto e muito mais, pelo seu passado de trabalho e de lutas, por sua honestidade, simplicidade e devoção às classes menos

Lei nº 13.694, de 17 de setembro de 2009

Lei 13.694, de 17 de setembro de 2009 (Projeto de lei 338 , de 2008, do Deputado Carlinhos Almeida - PT) Dá... dos Bandeirantes, aos 17 de setembro de 2009. José Serra Paulo Renato Souza Secretário da Educação Aloysio Nunes Ferreira... Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislati...

Reajuste do Judiciário e data-base do TCE passam pela CCJ

Doutor Viana (DEM), que acrescenta dispositivo à Lei 13.694 , de 2000, que autoriza a negociação do valor das parcelas... na administração direta do Executivo. O dispositivo a ser acrescentado à Lei 13.694 determina que o valor obtido... de que trata a Lei 18.568 , de 2009, doado ao município de Itambacuri, na Praça T...

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