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30 de agosto de 2016
Lei nº 13.694 de 17 de Setembro de 2009 de São Paulo

Lei 13694/09, São Paulo

Lei nº 13.694 de 17 de Setembro de 2009

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

Pg. 436. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2011

Procuradoria Judicial nos autos do Proc. Adm. PG nº 8084/2005, que contou com a aprovação do Sr. Procurador Geral do Estado, ficam os Procuradores do Estado na Área do Contencioso autorizados a não

Pg. 1. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/05/2010

Assembleia Legislativa MESA DA ASSEMBLEIA Presidente: Deputado Alberto Pinto Coelho - PP 1º-Vice-Presidente: Deputado Doutor Viana - DEM 2º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique - PMDB

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/06/2010

Art. 2º - Ficam incorporadas ao subsídio de que trata esta lei asparcelas do regime remuneratório anterior, abaixo especificadas,atribuídas às seguintes carreiras: I - Professor de Educação Básica -

Pg. 34. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/06/2010

Art. 2deg. - No valor do subsídio de que trata esta lei estãoincorporadas as parcelas do regime remuneratório anterior abaixoespecificadas, atribuídas às seguintes carreiras: I - Professor de

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/06/2010

II - vantagem pessoal prevista no SS 3deg. do art. 1deg. da Lei ndeg. 10.470,de 15 de abril de 1991, e no art. 1º da Lei nº 13.694, de 1º desetembro de 2000; III - auxílio-alimentação previsto no

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2010

* - Sem revisão do orador. O Deputado Doutor Viana - Prezado Presidente, nobres colegas, senhoras esenhores, imprensa, funcionários da Casa, pessoas que nos acompanham nasgalerias e pela TV

Pg. 72. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/03/2011

to Legislativo Municipal de Curvelo (Grande Mérito), em 30/7/1988. Por tudo isto e muito mais, pelo seu passado de trabalho e de lutas, por sua honestidade, simplicidade e devoção às classes menos

Lei nº 13.694, de 17 de setembro de 2009

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

Reajuste do Judiciário e data-base do TCE passam pela CCJ

Projetos relacionados a alterações e impactos em várias carreiras do serviço público foram destaque na reunião realizada na manhã desta terça-feira (22/6/10) pela Comissão de Constituição e Justiça

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