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01 de setembro de 2014
Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Lei 12112/09

Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Pg. 93. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/09/2014

8245/1991 (com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009), para declarar rescindida a relação ex locato sub judice...º, do Dec. Lei 911/69), DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, ordenando que se proceda a Busca e Apreensão do bem descrito... os valores apresentados pela instituição credora (§ 2º do Art. 3º do Dec. Lei...

Pg. 94. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/09/2014

da Lei 8245/91, com as alterações da Lei 12.112 de 09/12/2009, defiro parcialmente a medida liminar pleiteada, determinando...Pg. 94. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/09/2014 expedição..., INTIMAÇÃO e NOTIFICAÇÃO, desocuparem o imóvel objeto desta ação, localizado ...

Pg. 96. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

12.112/2009, o locatário e o fiador poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias... das advertências legais, que, nos termos do art. 62, II e V, e parágrafo único da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei...Pg. 96. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado ...

Pg. 251. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

); desnecessária a caução (art. 64 da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112 de 2009). Outrossim, condeno o réu...Pg. 251. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014 estar o réu... do imóvel apontado na inicial, com prazo de 15 (quinze) dias para desocupação...

Pg. 626. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112...Pg. 626. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014 inclusive... recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxa...

Pg. 1506. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

não constar disposição diversa; (artigo 62, inc.II, da Lei 8245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/09). 4...Pg. 1506. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014 Processo... CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mand...

Pg. 1540. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

da citação (art. 62, II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09), o pagamento do débito... a gratuidade processual requerida, nos termos da Lei 1060/50. Anote-se, pois. II - Trata-se de pedido de antecipação... - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decre...

Pg. 1542. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

da citação (art. 62, II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09), o pagamento do débito atualizado..., com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente...Pg. 1542. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Esta...

Pg. 1937. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

”, da Lei 8.245/91 (com nova redação dada pela Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009), ressalvando-se que tal pretensão... em julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto (Lei Estadual 11.608/03) arquivem-se os autos com as formalidades legais...Pg. 1937. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do E...

Pg. 1938. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2014

, alínea “d”, da Lei 8.245/91 (com nova redação dada pela Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009), ressalvando..., na forma do artigo 62, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.245/91 (com nova redação dada pela Lei 12.112, de 09 de dezembro...Pg. 1938. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paul...

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