Carregando...
JusBrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2014
Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Lei 12112/09

Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Pg. 1650. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/12/2014

dela, independentemente de motivo. (Incluído pela Lei 12.112, de 2009)Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir... fiduciária de quotas de fundo de investimento. (Incluído pela Lei 11.196, de 2005) Parágrafo único. É vedada, sob pena...: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO2ª VARA CÍVEL DA COMAR...

Pg. 369. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

provisória, nos termos do previsto na nova redação do art. 64 da Lei 8245/91 da data pela Lei 12.112/2009. - ADV... de Justiça do Estado de São Paulo. No tocante aos juros, digno de nota é o decidido na apelação 990.09.371.667-4... NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado 10...

Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

62, inc.II, da Lei 8245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/09). 3. Cientifiquem-se, os fiadores, VIA SEED... CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado 001.2014/076627-9 dirigi-me... ao endereço: Av. Antenor Navarro, 794 viela casa 09 e aí sendo não localizei o...

Pg. 1367. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

do débito, independemente de cálculo (art. 62, II, da Lei . 8.245/91, com a redação que lhe foi dada pela Lei . 12.112/09...-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP) Processo 1033976-90.2014.8.26.0001...

Pg. 1368. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

atualizado do débito, independemente de cálculo (art. 62, II, da Lei . 8.245/91, com a redação que lhe foi dada pela Lei .... 12.112/09), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa... da Lei 10.931/04), ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias...

Pg. 1377. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

da citação (art. 62, II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09), o pagamento do débito atualizado.... Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO (OAB 92849/SP), LUCIANNE YUMI SAKAMOTO ODA.... Após, conclusos. Cumpra-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - AD...

Pg. 1718. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

59, inciso IX da Lei 8.245/91 (com redação dada pela Lei 12.112/2009), uma vez que presentes os seguintes..., da Lei Federal 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe... DE SÃO PAULO, CABERÁ AO BANCO AUTOR ADOTAR A PROVIDÊNCIA PREVISTA no Decreto-Lei n. 9...

Pg. 1879. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

, alínea “d”, da Lei 8.245/91 (com nova redação dada pela Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009), ressalvando..., inciso II, alínea “d”, da Lei 8.245/91 (com nova redação dada pela Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009), ressalvando... POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado 003.2014...

Pg. 2501. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

8.245/91), conforme nova redação dada ao art. 64, “caput”, da Lei 8.245/91, pela Lei 12.112/2009. (4) CONDENO a parte... na Praça Sílvio Romero 184-A, Tatuapé - nesta cidade e Comarca da Capital, mediante contrato escrito (fls. 11/17... com os alugueres vencidos desde dezembro/2013, conforme exposto na inicial. Cit...

Pg. 2563. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

do inciso IX do artigo 59, parágrafo 1º, da Lei 8.245/1991, incluído pela Lei 12.112/2009. 2. Citem-se, ficando a parte... Civil, introduzido pela Lei 12.819/13, no sentido de que “o valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo... Brasil - EDSON OGIHARA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23490219/lei-n-12112-de-09-de-dezembro-de-2009