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28 de julho de 2015
Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Lei 12112/09

Lei nº 12.112 de 09 de Dezembro de 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Pg. 540. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

nestes autos de ação Procedimento Ordinário, que Rodrigo Fernando dos Reis move contra Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1, julgando extinto o processo sem apreciação

Pg. 565. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

da prova postulada que suscita reexame de elementos fático-probatórios da causa (Súmula n° 7). Precedentes do STJ. 4-Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AgRg no Ag 1351403/PE, Rel.

Pg. 639. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

Tendo em vista tratar-se de título diverso do executado no processo que gerou a dependência, redistribua-se livremente. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB

Pg. 1678. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

Neise Rodrigues Lopes - Proceda-se à pesquisa de veículos, via RENAJUD. Caso a medida se revele infrutífera, manifeste-se a parte acerca do andamento do processo em 10 dias. Na inércia, ao arquivo.

Pg. 1715. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

Processo 1020436-38.2015.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Mariane de Azevedo Silva -

Pg. 1716. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), ANDRÉ STUCCHI (OAB 213608/SP) Processo 1020625-16.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexandre

Pg. 1717. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do

Pg. 2472. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

S/A - Ciência da resposta DRF informando não constar declaração para os dados informados. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP) Processo 1003107-83.2015.8.26.0010 - Despejo por Falta

Pg. 2612. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

(dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Pg. 2632. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2015

de foro para o ajuizamento da demanda Ofensa às normas de limitação do poder jurisdicional que não se compadece com a administração da Justiça Inexistência de fundamento para a eleição da comarca

ou

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23490219/lei-n-12112-de-09-de-dezembro-de-2009