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01 de setembro de 2014
Decreto nº 55.588 de 17 de Março de 2010 de São Paulo

Decreto 55588/10, São Paulo

Decreto nº 55.588 de 17 de Março de 2010

Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2014

contra a homofobia no estado de São Paulo, primeiramente contra o Decreto 55.588, de 2010, fruto de uma luta.... Por isso, apresentamos o Projeto de lei 621, de 2011, que garante às pessoas da Grande São Paulo o transporte 24 horas. É...Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/201...

Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014

de decreto legislativo 7/2014 - Deputado José Bittencourt - Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010... de Cultura do Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo segundo da Resolução SC 22, de 30/04/2014...Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2014 152 - Projeto de...

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

, que institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania - LGBT, e o Decreto 55.588, de 17-03... - Processos SPPREV. II- Local e horário: Pça.da República, 162/166 - Ed.Sta. Mônica - 13º a.- São Paulo - SP - das 9h às 17h..., que os estudos realizados no exterior por João Paulo Abreu, Passap...

Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014

- Deputado José Bittencourt - Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010, e da Deliberação CEE 125, de 2014... da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o Corpo de Auditores, altera a Lei Complementar 979...Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2014 1...

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2014

dos deputados José Bittencourt e Gilmaci Santos. Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010, e da Deliberação CEE ...Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2014 Atos ATO 43, DE 2014 O Presidente... Gasparini. Declara de utilidade pública o "Hospital São Marcos", em Morro Agudo...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/05/2014

legislativo 7, de 2014, de autoria dos deputados José Bittencourt e Gilmaci Santos. Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010, e da Deliberação CEE 125, de 2014.... de São Paulo, e dá providências correlatas. Com substitutivo e 22 emendas. Parecer 1842, de 2013, de relator...Pg. 20. Legislativo. Diário O...

Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/05/2014

55.588 , de 2010, e da Deliberação CEE 125, de 2014. 10 - Moção 53, de 2014, de autoria da deputada Maria Lúcia...Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/05/2014 776 - Veto - Discussão e votação.... Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, e dá providênci...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2014

e Gilmaci Santos. Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010, e da Deliberação CEE 125, de 2014. 10 - Moção 53...Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2014 753 - Veto - Discussão e votação... do Estado, pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN,...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2014

, de 2014, de autoria dos deputados José Bittencourt e Gilmaci Santos. Susta os efeitos do Decreto 55.588, de 2010... de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 2 - Projeto de lei ... DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SO...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2014

do Decreto 55.588, de 17 de março de 2010 e da Deliberação CEE 125, de 2014. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO... do Decreto 55.588, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis... O Poder Executivo editou o Decreto 55.588, de 2010, que dispõe so...

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