Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2016
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

do Pará". Fundamento Legal: Lei 8.666 /93 e suas alterações, Lei 8.858 /94, Dec. 7.203 /2010 e Dec. 8.241 /2014... /93 e suas alterações, Lei 8.958 /94, Dec. 7.203 /2010 e Dec. 8.241 /2014. Data de Assinatura: 20/07/2016. (SICON... DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o 24.098.477/0001-10 e o GO...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

instrumento original. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57,÷ 1, I Decreto 7203/2010. Vigência: 29/06/2016 a 29/07/2016... DE SÃO PAULO, no uso das competências atribuídas pela Portaria 4.349, de 28/11/2014, publicada em D.O.U. de 04/12/2014... da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, res...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

: artigo 57 , incico II, artigo 65 , ÷2º, inciso II e ÷ 5º da Lei 8666 /93 e ao Decreto 7203 /2010, artigo 7º . Vigência...: Contrato 173/16, Processo 373/16, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO... E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ ...

Pg. 40. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO WALDEMIR...) 201063-00001-2016NE000026 EXTRATO DE CONTRATO 10/2016 - UASG 201063 Processo: 05502001400201671. PREGÃO SISPP ... no Edital e anexos. Novo Edital: 22/07/2016 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às ...

Pg. 35. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

da administração pública federal, direta e indireta, de que dispõe o Decreto 7.203, de 04 de junho de 2010". Fundamento Legal: Lei... GOMES DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO 134/2016 - UASG 250052 Processo: 25410.000117/2016 . Objeto: Pregão....comprsnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC ...

Pg. 32. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

em que esteexerça cargo em comissão ou função de confiança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010. Data... Administrativo 04/2013, R$ 134.525,76 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis...: Aquisição de comprimidos de Bupropiona Cloridrato 150mg. Fundamento...

Pg. 2. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

da Lei 8.666/93 e Art.7º do Decreto 7.203/10. Vigência: 30/06/2016 a 18/10/2016. Valor Total: R$17.197,85. Fonte: 100000000...Pg. 2. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2016 - UASG... 110120 Número do Contrato: 564/2015. Processo: 00091000830201550. PREGÃO...

Pg. 1. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

proibitiva de nepotismo. Fundamento Legal: Art. 65,II,d,÷5º; Art.57,II da lei 8666/93 e Art. 7º do decreto 7.203/10... EXTRATO DE CONTRATO 4000/2016 - UASG 373015 Processo: 54260000358/16-76. INEXIGIBILIDADE 3/2016. Contratante... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO 3/2016 - UASG 3730...

Pg. 76. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/07/2016

- DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93... sobre o aumento do Salário Mínimo, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 2.449,44; Prazo... de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf....

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2016

. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "d" da Lei 8666/93 e Artigo 7º do Decreto 7.203 de 04/06/10. Vigência: 01... 7º do Decreto 7.203 de 04/06/10. Vigência: 01/07/2016 a 19/04/2017. Valor Total: R$63.336,65. Fonte: 112000000 - 2016NE..." da Lei 8666/93 e Artigo 7º do Decreto 7.203 de 04/06/10. Vigência: 01/0...

×