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06 de dezembro de 2016
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 88. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/12/2016

, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/10, Dec. 8.241/2014. Vigência: 01/11/2016 a 30/12/2016. Data de Assinatura: 28/10/2016. (SICON - 01/12/2016)...: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/10/2016 a 28/02/2017. Data de Assinatura: 28/10/2016. (SICON - 01/12/2016... EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2016 - ...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Data de Assinatura: 16/11/2016. (SICON - 30/11/2016)... (Processo . 23204.001390/2016-10), que objetiva o Registro de preços para "Contratação de empresa especializada para..., total de R$ 19.543,...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/11/2016

, 9.784/99 e 10.520/02, Decretos 2.271/97, 3.722/01, 5.540/05, 7.203/10, 7.983/13 e 8.538/15.Vigência: 28/11/2016 a 28... Substituto.INÍCIO:26/10/2016. TÉRMINO:25/04/2017. ASSINAM: GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO pelo IF Baiano e ZALINE DOS SANTOS.../93, lei 10520/02, lei 8078/90, decreto 7892/2013. Vigência: 04/11/20...

Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/11/2016

do Decreto 7203/2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/1993. Vigência: 31/10/2016 a 10/11/2017. Valor Total: R... COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ 11.094.392/0001-11, item 10, no valor unitário de R$ 793,00. ÉRICA VALÉRIA...-00001-2016NE000096 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE J...

Pg. 2. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/11/2016

. XI e art. 55, inc III; Decreto 2271/97; IN 02/2008; Decreto 7203/10. Vigência: 14/11/2016 a 02/06/2017. Valor Total: R... de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/11/2016. (SICON - 25/11/2016) 490011-00001-2016NE800113... DO ESTA. Objeto: O termo aditivo altera o cronograma de execução. ...

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2016

, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor... Melhor Técnica 2014/043, nos termos da Lei 8.666/43; Prazo de vigência: 28/10/2016 a 27/10/2017; Data de assinatura...: 28/10/2016; Espécie: CONTRATO n.º 2016/233, firmado com OLIVEIRA E GUI...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/11/2016

do contrato do Decreto 7.203 de 04/06/2010, bem como Cláusula Antinepotismo, referente ao Projeto: "Implementação... entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ 17.217.985/0001-04 e a Embraer, CNPJ n° 07.689.002/0001-89... 23074.069.939/2016-04. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2016

do Decreto 2.271 /97, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput, da Lei 8.666 /93; Valor estimado do aditivo: R$ 4.650,83.... 9º do Decreto 2.271 /97; Valor estimado do aditivo: R$ 1.821,68; Prazo de vigência: 04/10/2016 a 25/03/2017..., retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/05/2016; Data de assinatura: 04...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2016

legal: Art. 57 , Inciso II da Lei 8.666 /93, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput, da Lei 8.666 /93; Valor... legal: Art. 57 , Inciso II da Lei 8.666 /93, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput, da Lei 8.666 /93; Valor... legal: Art. 57 , Inciso II da Lei 8.666 /93, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2016

/2016 a 20/10/2017. Data de Assinatura: 19/10/2016. AV I S O CONCORRÊNCIA 9/2016 A Comissão Permanente de Licitação..., durante o período de 12 meses. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892 /13. Vigência: de 21/11/2016 a 20/11/2017. Data... VALERIO DE PAULA ANDRADE, item/Valor Unitário em Reais: 9/400,12. Ata de Reg...

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