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26 de junho de 2016
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2016

de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010.../93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/05/2016 a 31/07/2016; Data... Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, D...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2016

. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado... 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei n° 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 11.755,04; Prazo..., Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor est...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2016

e suas alterações; Lei 8.958/94; Decreto 7.203/2010; Decreto 8.241/2014 . Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R... DA PARAÍBA EDITAL 70, DE 22 DE JUNHO DE 2016 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora.../03/2015, págs. 60 a 62, cujo resultado foi homolog...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2016

Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666.... 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado... -DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/06/2016

". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010, Dec. 8.241/2014.. Vigência... 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Vigência: 01/07/2016 a 31/08/2016... 10/2016 - UASG 158515 Processo: 23204000770201637. INEXIGIBILIDAD...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/06/2016

original, nos termos do que estabelece o Decreto 7.203/2010. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alinea "a", da Lei... DE ADIAMENTO PREGÃO 10/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/06/2016,Entrega... - 22/06/2016) 158374-26435-2016NE800044 CAMPUS SANTA CRUZ EDITAL 9,...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2016

. Maragogi, nos termos do Decreto 7203/2010 e do Ofício-Circular 269/2015/SE/CGU/PR; e repactuação de preços para... 7203/2010, art. 7º; Lei 8666/93, art. 65, inciso II, "d", e parág. 5º e 6º; e legislação correlata. Vigência: 16/06...: a partir de 22/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2016

, nos termos do artigo 7º do Decreto 7.203/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos..., do decreto 7.974, de 1º de abril de 2013, torna pública a retificação do chamamento público do processo de seleção... "Tocantins". Edital 57/2016 - DEPENS/SEPESD/SG-MD, PUBLICADO no DIÁRIO O...

Pg. 121. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2016

por mais um periodo e incluir, como obrigação da contratada e contratante, o cumprimento do Decreto 7.203 de 04/06/2010... FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo 34/2015 publicado no D.O. de 04/02/2016... por mais um periodo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: ...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2016

7.203/2010, bem como da Cláusula Antinepotismo referente ao Projeto: "Segurança Alimentar: Análise de Alimentos..., publicado no DOU 115, de 19/06/2015, pág.68, seção 03, de acordo com o que dispõe o Decreto 6.944 de 21/08/2009... HOSP. LTDA CNPJ: 07260050000157 - R$ 4.047.700,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5...

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