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17 de janeiro de 2017
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 102. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

E -IMPRESSAO LTDA - EPP. Objeto: Inclusão de Cláusula Contratual referente ao Art. 7º do Decreto 7.203/2010, Reajuste..., Inc. II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 7º do Dec. 7.203/2010 e Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/12... a 30/10/2021 (SICON - 16/01/2017) 254474-25201-2016NE800159 ESCOLA NACIO...

Pg. 2. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2017

atendimento ao disposto no art. 7º do decreto . 7.203/2010. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8666/1993. Vigência... atendimento ao art. 7 do decretonr 7.203/2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso ii, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 29... DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO 51/2016 - UASG 110001 N...

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2017

do Contrato do Decreto 7.203 de 04/06/2010, referente ao Projeto: "Instalação do Curso de Licenciatura em Educação...Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2017 EDITAL 112, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O Reitor... HENRIQUE KNISCHEWSKI PIMENTEL Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2017) 153261-15229-2016NE802554 R...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2017

". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Foro: Justiça...Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/01/2017 09/01/2017. PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Ordenador... LTDA. (SIDEC - 09/01/2017) 150220-15230-2016NE800048 EXTRATO DE INEXIGIBILIDAD...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2017

7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Vigência: 01/12/2016 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 30/11/2016. (SICON - 30/12/2016... Departamento. 3.11 - O presente edital, as Resoluções 92/06, alterada pela Resolução 04/13 e Resolução 10/05..., da Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do a...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

7.203/2010, Dec. 8.241/2014. Vigência: 31/10/2016 a 30/03/2017. Data de Assinatura: 31/10/2016. (SICON - 29/12/2016... do Pará e Maranhão". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. .../94, Dec. 7.203/2010, Dec. 8.241/2014. Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2...

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

das Empresas Estatais - DEST, Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/97, Decreto 7.203/2010 e Art. 65, Caput, da Lei... de 360,00 m², constituído do lote 10 da quadra 10, formada pelas ruas Maris de Barros, Gaspar Martins, "D... ELETRÔNICO: 2016/03205(7421) Lote 19 - Cesup Licitações(SP). Em conformidade com...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2016

8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Valor: R$250.000,00. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2017. Foro... 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Valor: R$100.000,00. Vigência: 29/12/2016 a 30/06/2017. Foro: Justiça Federal Belém - Pa... Hidrelétricas". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei ...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2016

2". Valor: R$302.122,60. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010 e Dec... de Artistas". Valor: R$55.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.958/94, Dec. 7.203/2010... Alfabetização na Idade Certa". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2016

, Dec. 7.203/2010 e Dec. 8.241/2014. Vigência: 21/12/2016 a 20/12/2017, tendo mais 30 (trinta) dias para apresentação... o Tema: Métodos Eletromagnéticos, Classe de Professor Adjunto A, processos 23073.005368/2014-10, 23073.016982/2015...-98, 23073.031286/2015-10, objeto do Edital 13, de 19/02/2015, p...

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