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25 de setembro de 2016
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/09/2016

, publicado em forma de extrato no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2016, em vagas autorizadas conforme Decreto ... PAULO, no uso das competências atribuídas pela Portaria 4.349, de 28/11/2014, publicada em D.O.U. de 04/12/2014, resolve...: Retificar o Edital 436 de 28 de junho de 2016, publicado no D....

Pg. 76. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

da Lei 8.666 /93, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput, da Lei 8.666 /93; Valor do aditivo: R$ 1.609,92; Prazo..., conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271 /97, Decreto 7.203 /2010 e no Art. 65 , Caput, da Lei 8.666 /93.../10/2014, nos termos das Leis 8.666 /93 e 10.520 /02, e do Decreto 5.450 ...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

Norte (Lote 3-PA e AP). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Decreto 7.203/2010; Lei 8.958/1994... das Propostas: 04/10/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergências dedescrição...; Decreto 8.241/2014 . Vigência: 22/09/2016 a 24/12/2018. Valor Total: R...

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2016

ESPECIAIS EIRELI-Objeto: Inclusão de cláusula contratual conforme decreto 7.203 /2010. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93... o EDITAL 049/2016 publicado no D. O. U em 21 de junho de 2016, seção 3, página 84, HOMOLOGA e torna público, nos termos... do Anexo II e do Artigo 16 , do Decreto 6.944 de 21 de agosto de 200...

Pg. 4. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2016

, chefia ou assessoramento. Fundamento Legal: art 57, inciso II, Lei 8.666/93; Decreto 7.203/2010 - Empenho 2016NE... ou assessoramento. Fundamentos Legais: art(s) 57, inciso II; 40, inc.XI, Lei 8.666/93; Decreto 7.203/2010 - Empenho... 26.461.699/0119-72 - Contratado:CLINICA DE RADIOLOGIA S/S LTDA; CNPJ/MF ...

Pg. 66. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2016

. Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência e inclui no preâmbulo do Contrato o Decreto 7.203, bem... DE SUSPENSÃO PREGÃO 1/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2016 . Objeto... - 16/09/2016) 153281-15229-2016NE800009 HOSPITAL DAS CLÍNICAS RESULTA...

Pg. 91. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2016

ao Decreto n 7.203 /2010 e a obrigação de envio dos relatórios semestrais de execução do convênio, ficando assim, revogado... CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2016 - UASG 200112 Número do Contrato: 7/2014. Processo: 08653001303201481. PREGÃO... SRP 33/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA-CNPJ ...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2016

âmbito da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Prazo...; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor...; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2...

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2016

Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93...; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor... Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto...

Pg. 67. Edição extra - Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2016

7.3, conforme o Art.7º do decreto 7.203/2010. Alterar a Cláusula Nona - Do acompanhamento e fiscalização, para fazer... Sétima - das Obrigações das Partes, visando a Inclusão do subitem 7.3, conforme o Art.7º do decreto 7.203/2010. Alterar..., contrato 049/2010, em conformidade com os documentos constantes dos autos d...

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