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27 de novembro de 2014
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2014

. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto n 5.450/05, Decreto n 7.203/10, Lei Complementar 123/06, Decreto n... Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011... DE LICITAÇÃO PREGÃO 24/2014 - UASG 257052 Processo: 25064000676...

Pg. 181. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2014

, todos do Decreto 7.203/2010; 9.2.2. regulamentar os normativos internos da empresa que tratem direta ou indiretamente... das situações enquadradas nos arts. 3º, § 3º, e 7º do Decreto 7.203/2010 ou no item 1.5 do Regulamento do Procedimento... Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc/RJ. 10...

Pg. 131. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/11/2014

de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei Complementar 123/06... EDITAL 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 RESULTADO DE RECURSOS - PRÊMIO INOVASUS 2014 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO... E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ...

Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2014

LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei Complementar 123/06, Decreto 6.204... por biologia molecular. Data da assinatura: 30.10.2014. Vigência: 30.10.2014 A 29.10.2015. Fundamento Legal no Decreto ... A 29.10.2015. Fundamento Legal no Decreto 7.892/2013 e Lei 8.666/...

Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2014

de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto n 5.450/05, Decreto n 7.203/10, Lei Complementar...Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17/2014 - UASG 257026 ...: a partir de 04/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro...

Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2014

do ANEXO II -Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei... Complementar 123/06, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-1238/2014. NATUREZA DE DESPESA...Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2014 risco e...

Pg. 129. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

- Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei... Complementar 123/06, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-0953/2014. NATUREZA DE DESPESA.../02; Decreto n.º 5.450/05; Decreto 3.931/01; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e...

Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/10/2014

12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-0649/2014. NATUREZA... de Inscrições  13/10 a 03/11/2014  Entrega da documentação  14/10 a 04/11/2014  Divulgação da homologação das inscrições... LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.931/01, Decreto 6...

Pg. 128. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2014

II - Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02; Lei 12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto... de Registro de Preços 65/2014 - Pregão Eletrônico SRP n.º 27/2014; Processo: 25059.000645/2014-10; Validade: 12 (doze...: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2015. Valor Total: R$1.189....

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

10.520/02; Lei 12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1134/2014..., em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º... inalteradas, tudo em conformidade com o disposto na lei 8.666/93, consolida...

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