Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 75. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2016

Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010, e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93... 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 38.082,96; Prazo de vigência: 1º/06/2016... da Administração Pública Federal; Fundamento legal: Art. 57, Incis...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 34.921,44...; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor... Federal; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.20...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.138,97; Prazo de vigência: 26/04/2016.... 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R... das Empresas Estatais -DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto 2.271/9...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

deste artigo, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: 658,69... legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93... das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decre...

Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2016

: 08.875.253/0001-10; OBJETO: Inclusão da Cláusula ao contrato original, em razão da exigência do Art. 7º do Decreto 7203/2010... SEGUNDA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/05/2016 a 10/05/2017. Valor Total: R.../04/2016. (SICON - 23/05/2016) 170045-00001-2016NE800034 PROCURADOR...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2016

ao nepotismo e a data do ano da assinatura do Termo. Fundamento Legal: Decreto 7.203/2010, artº 7º, Ofício 19/2016 -SACEL..., de que trata o Edital . 231 de 13/04/2016, publicado no DOU de 15/04/2016, realizado no Câmpus de Cubatão, referente à... substituto, de que trata o Edital SPO.016, de 26/04/2016, publi...

Pg. 24. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2016

8.540/2015; inciso II do art.57 e inciso II do § 2º do art. 65 da Lei 8.666/93; e art. 7º do Decreto 7.203/2010...) inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - Da ausência de Nepotismo -vedando o nepotismo. Fundamento Legal: Decreto .../2016 - UASG 160002 Número do Credenciamento: 10/2012. Processo: 001/2012-S...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 424.436,16... da Lei 8.666/93, Decreto 7.203/2010 e no Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 128.640,00... Federal; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93, Art. 57, Incis...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 68.412,92; Prazo de vigência: 1º/04..., alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 226.396,78; Prazo de vigência: 1º/04/2016... 8.666/93 e Decreto 7.203/2010; Valor decrescido: R$ 73.312,47; Prazo de vig...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/05/2016

: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto: inclusão de cláusula antinepotismo. Fundamento Legal: artigo 7º do Decreto 7.203... de 2010. Data da assinatura: 03/05/2016. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2016... de Empréstimo 8074 BR - Banco Mundial O Projeto INTERÁGUAS convida e...

×