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01 de setembro de 2015
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 27/08/2015

JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO . 7.203 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R... DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.201, 26.10.00.3.3.90.00.00.14.422.0102.2044 na importância de R$ 2.453.928,38 (dois milhões.... SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO N.º 7.202 DE 2...

Pg. 337. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 25/08/2015

de Energia S.A., e na sede, observado o Art. 7º do Decreto 7.203/2010, conforme anexo III - Termo de Referência... culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento... da Súmula n.º 331 do C. TST, o litisconsorte é responsável pelo acordado a título de ...

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/08/2015

a partir de 13/8/2015, e incluir o item 7.2 à Cláusula Sétima -vedação prevista no Decreto n.º 7.203/2010. Data...: 00001. Edital: 04/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito 125 Centro... EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 199/2015 - UASG 154048 Processo: 2311102...

Pg. 111. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.493, de 2 de junho de 2011, e suas alterações, e pela... 6.204/07, 7.203/10, 7.746/12 e 7.892/13 e IN SLTI/MPOG 02/10, e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO 21... requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5...

Pg. 29. Associação Goiana de Municípios AGM de 22/07/2015

de Campos Belos/GO. K) para fins do presente processo licitatório e em consonância com o artigo 7º do Decreto no 7.203, de 04... ao que estabelece o art. 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; g) que nos submetemos a qualquer decisão... de junho de 2010, DECLARA, sob as penas da lei, que não utilizará, na execuçã...

Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2015

, e incluir o item 10.3 à Cláusula Décima - vedação prevista no Decreto n.º 7.203/2010. Data de assinatura: 06/7/2015. Assinam... - vedação prevista no Decreto n.º 7.203/2010. Data de assinatura: 09/7/2015. Assinam: o Vice-Reitor no exercício do cargo...Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2015 CV 0...

Pg. 47. Associação Goiana de Municípios AGM de 08/07/2015

e em consonância com o artigo 7º do Decreto no 7.203, de 04 de junho de 2010, DECLARA, sob as penas da lei, que não utilizará... impostas pela Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, que não pretende recorrer da decisão... e submetemo-nos ao disposto na Lei 8.078 – Código de Defesa do Consu...

Pg. 142. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

, e 7.203/ 2010, Lei 8.666/1993. Valor total: 118.400,00. Licitação: Pregão Eletrônico Presidência da Republica 91/2014....jus.br. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL 1, DE 25 DE JUNHO DE 2015...: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a cont...

Pg. 20. Associação Goiana de Municípios AGM de 15/06/2015

fins do presente processo licitatório e em consonância com o artigo 7º do Decreto no 7.203, de 04 de junho de 2010.... 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; g) que nos submetemos a qualquer decisão que o Pregoeiro do Município... do licitante, no âmbito da Licitação, com identificação completa e carimbo) ANEXO V...

Pg. 26. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/06/2015

no Decreto n.º 7.203/2010. Data de assinatura: 13/05/2015. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Corrêa... os Decretos 94.664/87, 3.298/99, 6.944/09 e 7.485/11, e as Leis 12.772/12 e 8.112/90, divulga a lista... A Universidade Federal de Rio Grande - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10, torn...

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