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01 de novembro de 2014
Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Decreto 7203/10

Decreto nº 7.203 de 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2014

do ANEXO II -Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei... Complementar 123/06, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-1238/2014. NATUREZA DE DESPESA...Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2014 risco e...

Pg. 129. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

- Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 12.440/11 Decreto 5.450/05, Decreto 7.203/10, Lei... Complementar 123/06, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-0953/2014. NATUREZA DE DESPESA.../02; Decreto n.º 5.450/05; Decreto 3.931/01; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e...

Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/10/2014

12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-0649/2014. NATUREZA... de Inscrições  13/10 a 03/11/2014  Entrega da documentação  14/10 a 04/11/2014  Divulgação da homologação das inscrições... LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.931/01, Decreto 6...

Pg. 128. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2014

II - Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02; Lei 12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto... de Registro de Preços 65/2014 - Pregão Eletrônico SRP n.º 27/2014; Processo: 25059.000645/2014-10; Validade: 12 (doze...: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2015. Valor Total: R$1.189....

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

10.520/02; Lei 12.440/11; Decreto 5.450/05 Decreto 7.203/10; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1134/2014..., em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º... inalteradas, tudo em conformidade com o disposto na lei 8.666/93, consolida...

Nepotismo põe sob suspeita contratos da Petrobras de R$ 732 milhões

de descumprimento do Decreto 7.203 /2010, que proíbe órgãos da administração federal de contratarem empresas cujo administrador ou sócio... o acórdão. A auditoria revelou ainda que 20 servidores da estatal tinham participação societária acima de 10% ou atuavam... efetivos. Por isso, a contar do dia 10 de abril, os min...

Pg. 63. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2014

da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, ou da situação descrita no art. 3º, § 3º, do Decreto 7.203, de 4 de junho..., e da Resolução CONTRAN 466, de 11 de dezembro de 2013, alterada pela Resolução CONTRAN 496, de 25 de junho de 2014..., de 11 de dezembro de 2013, alterada pela Resolução CONTRAN 496, de 25...

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MPF/RJ pede fim de nepotismo terceirizado na Fiocruz

de nepotismo terceirizado definida no artigo 7º do Decreto 7.203/2010. FONTE: Ministério Público Federal-RJ MPF/RJ pede fim de nepotismo terceirizado na Fiocruz...

MPF/RJ pede fim de nepotismo terceirizado na Fiocruz

de nepotismo terceirizado definida no artigo 7º do Decreto 7.203/2010. Íntegra da recomendação MPF/RJ pede fim de nepotismo terceirizado na Fiocruz...

MPF/RJ pede fim de nepotismo terceirizado na Fiocruz

definida no artigo 7º do Decreto 7.203/2010. Íntegra da recomendação Assessoria de Comunicação Social Procuradoria...

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