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30 de julho de 2014
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TJ-PA - HABEAS CORPUS HC 200930031486 PA 2009300-31486 (TJ-PA)

Data de publicação: 17/06/2009

Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - ARTIGO 180 , § 1º E ARTIGO 288 , C/C ARTIGO 61 , INCISO II , ALÍNEA B DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NULIDADE NO FLAGRANTE NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS DE RECEPTAÇÃO E CONCURSO DE PESSOAS APONTADOS NA DENÚNCIA EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CAUTELAR CONDICOES PESSOAIS FAVORÁVEIS EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO ORDEM CONCEDIDA. 1. É inviável a análise de argume...

TJ-DF - APR APR 11825220008070001 DF 0001182-52.2000.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 20/10/2009

Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO EM CONCURSO FORMAL. RECEPTAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA O FIM DE SANAR OMISSÃO VERIFICADA. FIXAÇAO DA PENA QUANTO À RECEPTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO DA OMISSÃO VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. AQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO FALSIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO DELITO DA RECEPTAÇÃO. TIPO AFASTADO DA CONDENAÇÃO. BENEFÍCIO DA DELAÇÃO PREMIADA. INVIABILIDADE. CONFISSÃO RECONHECIDA EM SENTENÇA. REINCIDÊNCIA INDEVIDAMENTE RECONHECIDA. REVISÃO DO CÁLCULO DA PENA. 1. NENHUM IMPEDIMENTO HÁ AO SUPRIMENTO, VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A QUE EMPRESTADOS EFEITOS MODIFICATIVOS, DE OMISSÃO CONTIDA EM SENTENÇA E QUE RELATIVA A EVIDENTE ERRO MATERIAL CONSISTENTE NO FATO DE, RESTANDO BEM DEFINIDA A CONDENAÇÃO POR MAIS DE UM TIPO PENAL, NÃO SE TER FIXADO A PENA CORRESPONDENTE. 2. RECEPTAÇÃO É CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO DE VÍTIMA, CUJO DIREITO JÁ TINHA SIDO ANTERIORMENTE ATINGIDO PELO DELITO ANTECEDENTE. SE PESSOA ADQUIRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO QUE SABE SER FALSIFICADA, FALSIFICAÇÃO CONSISTENTE NA APOSIÇÃO DE SEU NOME NA PEÇA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RECEPTAÇÃO, POIS QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VÍTIMA CUJO PATRIMÔNIO TENHA SIDO AFETADO POR TAL CONDUTA. 3. SE A ALEGADA DELAÇÃO NÃO FOI NEM EFETIVA E NEM ENGLOBOU OS ILÍCITOS QUE SE VISLUMBRAM DA SÓ ANÁLISE DAS PEÇAS APREENDIDAS (DOCUMENTOS, CHEQUES, VEÍCULO) E QUE PRODUTOS DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO), EVIDENTE QUE NÃO SATISFEITOS OS REQUISITOS A QUE SE REFERE O ART. 14 DA LEI N. 9807 /99. PRECEDENTES DO TJDFT ((20030810032586APR, RELATOR APARECIDA FERNANDES, 2ª TURMA CRIMINAL, JULGADO EM 31/05/2007, DJ 02/04/2008 P. 134) 4. INDEVIDAMENTE RECONHECIDA A REINCIDÊNCIA, AFASTA-SE O ACRÉSCIMO RESPECTIVO, REDIMENSIONANDO-SE A PENA E ATRIBUINDO-SE O NECESSÁRIO VALOR À CONFISSÃO PARCIAL. 5. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO....

Encontrado em: ART- 33 PAR-2 0000FF"> ART- 33 PAR-3 "> 0000FF"> ART- 44 INC- 3 PROCEDÊNCIA, ABSOLVIÇÃO, RECEPTAÇÃO,

TJ-MG - 103440200522490011 MG 1.0344.02.005224-9/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 22/07/2009

Ementa: RECEPTAÇÃO. DEFESAS CONFLITANTES EM RELAÇÃO A DOIS ACUSADOS. ÚNICA DEFENSORA NOMEADA. NULIDADE ABSOLUTA. CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA A NOMEAÇÃO DE UMA MESMA DEFENSORA PARA PATROCINAR DEFESAS ANTAGÔNICAS DE CO-RÉUS. PRELIMINAR ACOLHIDA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO QUANTO AOS RÉUS LEANDRO E EDSON, A PARTIR DAS FLS. 215, INCLUSIVE. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SE O AGENTE NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, ADQUIRIU PRODUTO QUE SABIA OU, DEVIA SABER SER DE ORIGEM CRIMINOSA, RESTA CONFIGURADO O DELITO DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. PERFEITA ADEQUAÇÃO DA CONDUTA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 180 , § 1º DO CP . DOSIMETRIA. SENSÍVEL REDUÇÃO. REGIME PRISIONAL MODIFICADO PARA O ABERTO. RECURSO DE WALDEMAR PARCIALMENTE PROVIDO. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE. V.V.P. DIMINUIÇÃO DA PENA -BASE FIXADA, POIS FUNDAMENTADA NA DESFAVORABILIDADE DA CULPABILIDADE EQUIVOCADAMENTE ANALISADA (Des. Herbert Carneiro).

TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 7807 SP 2005.61.81.007807-6 (TRF-3)

Data de publicação: 24/05/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CONSUMADO E ROUBO TENTADO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES - NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO OFERTADAS NESSA INSTÂNCIA SUPERIOR PELA DEFENSORA CONSTITUÍDA DE CORRÉU - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - A ATUAÇÃO DOS AGENTES NA TENTATIVA DE ROUBO À AGÊNCIA DA CEF NÃO SE RESTRINGIU À ESFERA DOS ATOS PREPARATÓRIOS IMPUNÍVEIS - INOCORRÊNCIA DE FLAGRANTE PREPARADO - DELITO DE PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA OU SUPRIMIDA PRATICADO NO MESMO CONTEXTO FÁTICO E COMO MEIO NECESSÁRIO À PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO - NÃO CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE RECEPTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DEMONSTRATIVOS DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO - REDUÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA-BASE DE CORRÉU - SÚMULA 444 DO STJ - MANUTENÇÃO DA MAJORAÇÃO EM ½ DA FRAÇÃO RELATIVA ÀS CAUSAS DE AUMENTO, E DA REDUÇÃO EM 1/3 DO PERCENTUAL RELATIVO À TENTATIVA - APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Réus condenados pela prática de roubo de veículo perpetrado mediante grave ameaça contra a vítima exercida com o emprego de arma de fogo, e por tentativa de roubo de valores que se encontravam na agência Vila Diva da Caixa Econômica Federal mediante grave ameaça realizada com emprego de arma de fogo. 2. Não conhecimento das razões de apelação ofertadas nessa instância superior pela defensora constituída de WILLIAN FARIA, em complementação ao recurso ofertado em primeiro grau de jurisdição pela Defensoria Pública da União. Isso porque com a interposição do primeiro recurso de apelação, ocorreu a preclusão consumativa, não podendo o ato ser novamente praticado em obediência ao princípio da unicidade ou unirrecorribilidade recursal. E ainda que assim não fosse, destaca-se que as teses sustentadas pela causídica constituída foram as mesmas expostas pela Defensoria Pública da União. 3. Materialidade do roubo do veículo GM Astra demonstrada no Auto de Apresentação e Apreensão. Materialidade da tentativa de roubo à Caixa Econômica...

TJ-PR - Apelação Crime ACR 4786823 PR 0478682-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 05/06/2008

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NULIDADES AVENTADAS. INOCORRÊNCIA. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. TIPOS PENAIS DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES PLENAMENTE CONFIGURADOS. DELITO DE RECEPTAÇÃO. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU QUE SE IMPÕE. ADEQUAÇÃO DA PENA IMPOSTA AO DELITO DE ROUBO. OCORRÊNCIA DE CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES. MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO DO REGIME DE CUMPRIMENTO CONFORME NOVA PENA FIXADA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. "Em sede do delito de roubo, as palavras da vítima são sumamente valiosas e não podem ser desconsideradas, máxime em crimes patrimoniais, quando incidem sobre o proceder de desconhecidos, pois o único interesse do lesado é apontar os verdadeiros culpados e narra-lhes a atuação e não acusar pessoas inocentes" (TAPR - ACr 0251614-7 - (211899) - Curitiba - 4ª C.Crim. - Rel. Juiz Lauro Augusto Fabrício de Melo - DJPR 27.08.2004).""I. O princípio da correlação entre a imputação e a sentença representa uma das mais relevantes garantias do direito de defesa, que se acha tutelado por via constitucional. II. Qualquer distorção, sem observância do disposto no art. 384, da Lei Processual Penal, significa ofensa àquele princípio e acarreta nulidade da sentença (STJ, RSTJ 68/340)."

TJ-SP - Apelação APL 990090101768 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2010

Ementa: Receptação - Materialidade delitiva suficientemente comprovada - Dúvida acerca da existência do dolo necessário para a configuração do delito de receptação - Recurso desprovido.

TJ-PR - Apelação Crime ACR 4341673 PR 0434167-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 06/12/2007

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS PERPETRADO. INOCORRÊNCIA. EVENTUAIS NULIDADES OCORRIDAS NA FASE EXTRAJUDICIAL DA AÇÃO NÃO A CONTAMINAM. NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APELANTE QUE DEIXOU DE REALIZAR O PEDIDO EM ÉPOCA PRÓPRIA. PRECLUSÃO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ABSOLVIÇÃO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. TIPOS PENAIS DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES PLENAMENTE CONFIGURADOS. DELITO DE RECEPTAÇÃO. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU QUE SE IMPÕE. ADEQUAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA IMPOSTA AO DELITO DE ROUBO. OCORRÊNCIA DE CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES. MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO. ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO CONFORME NOVA PENA FIXADA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. "O auto de reconhecimento policial atende ao art. 226 do CPP . Eventuais nulidades durante o inquérito policial não contaminam a ação penal, mormente se o paciente foi condenado com base no conjunto probatório, que inclui o depoimento do co-réu (STF, JSTF 205/318)." "Em sede do delito de roubo, as palavras da vítima são sumamente valiosas e não podem ser desconsideradas, máxime em crimes patrimoniais, quando incidem sobre o proceder de desconhecidos, pois o único interesse do lesado é apontar os verdadeiros culpados e narra-lhes a atuação e não acusar pessoas inocentes" (TAPR - ACr 0251614-7 - (211899) - Curitiba - 4ª C.Crim. - Rel. Juiz Lauro Augusto Fabrício de Melo - DJPR 27.08.2004).""I. O princípio da correlação entre a imputação e a sentença representa uma das mais relevantes garantias do direito de defesa, que se acha tutelado por via constitucional. II. Qualquer distorção, sem observância do disposto no art. 384, da Lei Processual Penal, significa ofensa àquele princípio e acarreta nulidade da sentença (STJ, RSTJ 68/340)."

TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade EI 70046501193 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. RECEPTAÇÃO. MÉRITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova produzida amplamente incriminatória. Contexto probatório do qual se extrai a certeza da autoria e ciência inequívoca da origem ilícita do aparelho de telefone celular adquirido pelo acusado, dirigindo-se a prova produzida à plena configuração do delito de receptação dolosa, tipificado no art. 180 , caput do CP . Hipótese em que o corréu, irmão do embargante, que teve o processo cindido, ao prestar esclarecimentos, na Delegacia de Polícia, admitiu ter revendido o objeto descrito na denúncia ao recorrente. Acusado...

TJ-PR - 7885430 PR 788543-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 23/02/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - ARTIGO 180 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA INDUBITAVELMENTE PROVADAS - CIÊNCIA DO RÉU DE QUE O BEM ERA PRODUTO DE CRIME - CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE EVIDENCIAM O CONHECIMENTO PELO ACUSADO DA ORIGEM ILÍCITA DO OBJETO ­ RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM REDUÇÃO DA PENA, DE OFÍCIO. 1. Para configurar o delito de receptação é necessário que o agente saiba da proveniência ilícita do bem adquirido. 2. No crime de receptação, devido ao fato de não ser fácil a verificação acerca do conhecimento ou não do agente sobre a origem ilegal do produto, deve-se considerar as circunstâncias que envolveram o delito. diante disso, havendo indícios seguros de que o réu tinha ciência da origem ilícita da `res', a condenação é medida que se impõe.

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70038732285 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/02/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180 DO CP . PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. Para a configuração do delito de receptação, é necessária a realização dos verbos nucleares do tipo, além do fator subjetivo, consistente no conhecimento inequívoco da origem espúria da res. Meros indícios se mostram insuficientes para externar um juízo condenatório, especialmente em razão de que o ônus da prova compete à acusação, pois em favor do réu milita a presunção da inocência. À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, MANTENDO, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA...

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