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24 de julho de 2014
Situação Vexatória e Humilhante Editar Foto
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Situação Vexatória e Humilhante Editar

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Disparo de alarme antifurto é, por si só, motivo de dano moral

de ensejar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto o consumidor... antifurto de uma loja é capaz de ensejar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto... em situação vexatória na qual é exposto o consumidor. Com esse entendimento, o jui...

Músico barrado em shopping será indenizado

com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda..., a responsabilidade do réu pelo ato de seus funcionários, por ter ocasionado ao autor a humilhação por ele experimentada...

Trabalhadora obrigada a ficar seminua durante exame admissional deve ser indenizada

de tratamento, a magistrada considerou desnecessário o constrangimento e a exposição da empregada, determinando o pagamento..., sendo que outras empregadas já teriam passado pelo mesmo constrangimento. Diante disso, pleiteou a indenização pelo dano sofrido, no.... Constrangimento não indenizável Ao relatar o recurso n...

Nelci Gomes -

No Recife, revista vexatória está proibida

assim. Essa humilhação toda, portanto, é um meio para que as pessoas desistam de ver toda aquela situação de ilegalidade e não...No Recife, revista vexatória está proibida Foto de capa: Alexandre de Maio/A Pública A decisão judicial começa a valer... vexatória. Comumente utilizada nos presídios pelo Brasil, esse tipo ...

Justiça nega indenização a condôminos inadimplentes

Pau-Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a situação vexatória... Hilário, esclareceu em seu voto que a síndica é representante legal do condomínio, configurando pessoa física... de personalidade distinta da pessoa jurídica que representa. O síndico não age em nom...

Cliente constrangido em supermercado receberá R$ 20 mil em indenização

por situação constrangedora e vexatória perante outras pessoas, ao retornar à fila do caixa. Os autos dão conta... constrangimento diante de outros clientes. "É óbvio que a situação foi vergonhosa, pois ser parado por segurança...Cliente constrangido em supermercado receberá R$ 20 mil em indenização A 1ª Câmara de Dir...

Empresa é condenada a indenizar empregada assediada sexualmente por encarregado

constitui uma violência moral contra suas vítimas, já que as desestabiliza emocionalmente, colocando-as em situações vexatórias...$1.500,00, considerando o curto período de trabalho, bem como a ocorrência de duas situações de vexame...

O que caracteriza o Assédio Moral no Trabalho?

por atos repetitivos e, sobretudo, prolongados. Constata-se nele o objetivo de humilhar, constranger, inferiorizar... ou que sofrem as mesmas humilhações ou constrangimentos; Evitar conversas particulares com o agressor. Como o empresário... e isolar o alvo, seja ele quem for no grupo social. Portanto, se devidamente ...

Trabalhadora ganha indenização após ser chamada de seca, burra e idiota

situação humilhante, constrangedora e vexatória durante a jornada de trabalho, realizada pela superior hierárquica... humilhações na empresa e ao ambiente hostil no trabalho. Um laudo emitido por perito apontou que a trabalhadora é portadora... ou de sua família, como também, a condição social e econômica dos envolvid...

Resultados da busca JusBrasil para "Situação Vexatória e Humilhante"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

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