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25 de maio de 2015
Situação Vexatória e Humilhante Editar Foto
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Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

, com exposição de objetos pessoais e com abertura de casacos, levantamento das barras das calças e apalpação eventual... que a revista era generalizada e impessoal, por isso não se tratava de situação humilhante. No entanto, o Regional observou...

Do estado de inocência
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bastante humilhante, com a máxima exposição pública do aprisionado para o simples deleite de boa parcela da população... com qualquer forma de execração pública, o que me chama at...

Rede Epa (MG) indenizará empregada chamada de feia e gorda

Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa por constatar a exposição da empregada a situação atentatória... a condenação. Para o Regional, a prova testemunhal confirmou a situação de constrangimento relatada pela trabalhadora... a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com expressões como "mulher feia ...

Pornografia da Vingança. Você sabe o que é isto?

similares, que, por assim circularem, findam por, inevitavelmente, colocar a pessoa escolhida a sentir-se em situação vexatória... proposto em referência e diante de situação específica experimentada pela atriz em maio de 2011, que supostamente teve copiado... de seu computador pessoal 36 fotos em situação íntima, que...

Retificação de Registro Civil

- meras situações vexatórias que o impulsionaram a fazer este requerimento para mudança de nome para João Filho. Ante...: O Requerente pretende mudar o nome, devido ao constrangimento que vem passando por causa do seu nome registrado como Segundo... se ele é o segundo filho mesmo ou o caçula. Para o requerente esta sit...

Banco é condenado por racismo contra cliente
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indevida, com o objetivo de constranger e humilhar a vítima. “Restou evidenciado que funcionários do banco criaram... situação de extremo embaraço ao autor, que foi abordado como ...

Moema Fiuza

Moema Fiuza -

Estudante muçulmana é interrompida durante o Exame da OAB por usar véu
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que "a OAB não tem como prever toda e qualquer situação". Segundo Charlyane, as duas pausas e a mudança de sala tomaram... em razão da existência de dispositivos tecnológicos disc...

Diego Andrade

Diego Andrade -

Muçulmana é interrompida durante exame de Ordem por usar véu
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retirar meu véu em locais públicos ". Então, foi levada a uma sala isolada onde terminou a prova acompanhada... perder tempo de prova, e espera não ter que sofrer esse tipo de con...

Justiça do Rio recomenda fim da revista íntima em parentes de menores infratores

que, durante a visita aos internos, impeça a revista íntima vexatória e que adotem a revista pessoal somente... e parcial dos visitantes. Na recomendação nº 3/2015, publicada nesta terça-feira, 10 de março, o desembargador ressalta...

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JurisWay -

Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva

situação vexatória, geradora de dano moral. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas... Gerais (TJMG) confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Ipatinga e condenou o supermercado Bretas a indenizar duas pessoas... abordados de maneira humilhante e constrangedora por um funcionário do supe...

Resultados da busca JusBrasil para "Situação Vexatória e Humilhante"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

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