Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de maio de 2016
Situação Vexatória e Humilhante Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Situação Vexatória e Humilhante Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Rodrigo Xavier

Rodrigo Xavier -

Votação do impeachment revela 5 coisas que você não sabia sobre a Câmara

Renata Mendonça - @renata_mendoncaDa BBC Brasil em São Paulo Entre os comentários nas redes sociais sobre a votação, a palavra "vergonha" foi uma das que mais apareceu – usada por mais de 270 mil

Solana Moraes

Solana Moraes -

Idosos indenizados após loja negar uso de banheiro

Uma loja de eletrodomésticos, em Cariacica, na Grande Vitória, deverá indenizar um casal de idosos em R$ 10 mil após negar acesso ao banheiro de funcionários aos clientes. Por conta da negativa do

Monica Porto

Monica Porto -

Volta às aulas: proibido o trote nas escolas e universidades de São Paulo

Todo início de semestre letivo ouvimos falar de alguma barbaridade decorrente dos trotes universitários. É uma espécie de iniciação que passa o calouro para começar sua trajetória universitária que

Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada

Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 anos. A dec...

Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S. A. Contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado

Justiça penal da humilhação

As algemas, historicamente, são símbolo de castigo e de humilhação dos infratores da lei. Foram criadas e empregadas, primariamente, com esse intuito, e só secundariamente para garantir a ordem e a

Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico. O fato

Elder Pereira

Elder Pereira -

Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum
Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum

Portaria editada pelo fórum fluminense em 2010 (Portaria RJ-PGD-2010/00047) dava tratamento especial a juízes, promotores e funcionários, sem a necessidade de revista para o acesso...

Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da Polícia Militar
Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da Polícia Militar

Além de dados técnicos do Metrô e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) , a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também impôs sigilo de até 15 anos para 26 ass...

Empresa é condenada por deixar gari sem banheiro durante jornada de trabalho

Por não fornecer um ambiente de trabalho saudável, uma empresa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um gari que não tinha acesso a banheiro durante a jornada. A decisão é

Resultados da busca JusBrasil para "Situação Vexatória e Humilhante"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

×

ou