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01 de setembro de 2015
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Solana Moraes

Solana Moraes -

Trabalho: Você sofre com Assédio Moral, Mobbing ou Burnout?
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Lucas Vieira

Lucas Vieira -

GOL é multada pela ANAC por embarque irregular de deficiente
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A GOL foi autuada e multada pelo embarque inadequado de uma passageira com deficiência no voo 1076 da companhia, que ocorreu em dezembro de 2014, no aeroporto de Foz do Iguaçu/PR. ...

Consórcio Brasília 2014 é condenado por restringir uso de banheiro e bebedouros

dos autos, a trabalhadora relatou que, desde sua admissão em 13 de novembro de 2012, sofreu com situações vexatórias... Coutinho, não são mais toleradas práticas que possam levar o ser humano a situações vexatórias. “Ora, ir ao banheiro..., sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Núcleo de...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Estado terá de indenizar aluno que foi despido para revista

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Dano moral no Direito do Trabalho

-lhe dor, sofrimento, angústia, vexame ou humilhação e, por se passar no intimo das pessoas, torna-se insusceptível... esclarecer ainda mais o desenvolvimento social nas relações de trabalho, fazendo com que, tanto o empregado... (employee and employer). Finally this article is trying to further clarify the social rela...

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna
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Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado... do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a ca...

TRT 23ª Região: Trabalhadora não promovida por ser sindicalista receberá 20 mil de indenização

. Situação humilhante Conforme apontou a juíza Cassandra Passos em sua decisão, o contrato de trabalho tem... da pessoa humana e o valor social do trabalho (art. 1º ., incisos III e IV , da Constituição Federal )”. Por se tratar...) Fonte: http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/detail?content-id=/repository/co...

Assédio moral no trabalho

a situações humilhantes e constrangedoras durante a sua jornada de trabalho e no exercício de suas atribuições. É importante... ressaltar que um ato isolado de humilhação não caracteriza assédio moral, apesar de poder gerar direito a indenização..., como por exemplos, a repetição das agressões verbais e sua ocorrência...

Supermercado é condenado a indenizar consumidora abordada por suspeita de furto
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, de modo que este não venha a ser exposto ao público numa situação vexatória”, concluíram os desembargadores, à...” e “safada”, fato presenciado pelas pessoas que estavam no local...

Resultados da busca JusBrasil para "Situação Vexatória e Humilhante"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

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