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20 de agosto de 2014
Situação Vexatória e Humilhante Editar Foto
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Situação Vexatória e Humilhante Editar

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TRT-10 condena Ricardo Eletro por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

do trabalhador, já que expõe a situação humilhante diante de outros empregados e clientes". Com esse argumento, o relator... da loja e que era "compelida" a utilizar peruca de palhaço em determinados dias, situação que a expunha ao ridículo... de uniformes, a juíza de primeiro grau negou o pedido de indenização, alega...

Akina Kurita

Akina Kurita -

Seleção pública também exige que mulheres com uma ‘vida sexual iniciada’ apresentem exames ginecológicos intrusivos

Seleção pública também exige que mulheres com uma ‘vida sexual iniciada’ apresentem exames ginecológicos intrusivos São... Paulo – Luísa*, de 27 anos, nunca imaginou ter de passar por esta situação. Ela precisou comprovar, por meio... do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). Ela é ...

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

humilhada pelo dono do estabelecimento, que afirmava, durante as reuniões, "em alto e bom som", que o advogado com idade...

Passar por detector de metais em banco não gera constrangimento

constrangimento. A Turma não acolheu os argumentos do correntista. “É pública e notória a instalação de mecanismos detectores...Passar por detector de metais em banco não gera constrangimento A instalação de detectores de metais na porta de bancos... é obrigatória por lei e as instituições não são responsáveis por qua...

Disparo de alarme antifurto é, por si só, motivo de dano moral

de ensejar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto o consumidor... antifurto de uma loja é capaz de ensejar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto... em situação vexatória na qual é exposto o consumidor. Com esse entendimento, o jui...

Músico barrado em shopping será indenizado

com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda..., a responsabilidade do réu pelo ato de seus funcionários, por ter ocasionado ao autor a humilhação por ele experimentada...

Trabalhadora obrigada a ficar seminua durante exame admissional deve ser indenizada

de tratamento, a magistrada considerou desnecessário o constrangimento e a exposição da empregada, determinando o pagamento..., sendo que outras empregadas já teriam passado pelo mesmo constrangimento. Diante disso, pleiteou a indenização pelo dano sofrido, no.... Constrangimento não indenizável Ao relatar o recurso n...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

No Recife, revista vexatória está proibida

assim. Essa humilhação toda, portanto, é um meio para que as pessoas desistam de ver toda aquela situação de ilegalidade e não...No Recife, revista vexatória está proibida Foto de capa: Alexandre de Maio/A Pública A decisão judicial começa a valer... vexatória. Comumente utilizada nos presídios pelo Brasil, esse tipo ...

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

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