Carregando...
JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Situação Vexatória e Humilhante Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Situação Vexatória e Humilhante Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Monica Porto

Monica Porto -

Volta às aulas: proibido o trote nas escolas e universidades de São Paulo

sua trajetória universitária que pode passar pela humilhação, constrangimento, violência podendo chegar à morte. Algo... da rede pública em qualquer nível de ensino. O trâmite legislativo foi longo. Em 1999, após a morte do calouro da Faculdade... na data de sua publicação, em 15 de setembro de 2015. Portanto, a parti...

Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada

, a vergonha e a humilhação. O caso A autora da ação afirmou que o pai sempre foi ausente, inclusive financeiramente, conduta..., a menina mudou para Goiânia. Ela alega que sofreu ...

Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral

a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com cobranças indevidas... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O Regional destacou a submissão do trabalhador às situações... humilhantes, acrescentando o fato de o empregador se utilizar de um código para c...

Justiça penal da humilhação

a conduta de submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei... pública ou por pertencer a determinada classe social, ou, ainda, por nível econômico. O que vai aferir (e justificar...Justiça penal da humilhação As algemas, historicamente, são símbolo de castigo e de humil...

Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico

Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ... confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória... foi unânime. Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exam...

Elder Pereira

Elder Pereira -

Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum
Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum

qualquer cargo ou função pública, ressalvada a escolta de presos” deverão se submeter a aparelhos de detecção de metais... do Ministério Público, serventuários da Justiça e autori...

Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da Polícia Militar
Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da Polícia Militar

de "currículo de educação profissional" dos PMs. A tabela de restrições foi publicada em dezembro de 2013, quando o governo... uma análise, e os riscos envolvidos em cada classifi...

Empresa é condenada por deixar gari sem banheiro durante jornada de trabalho

trabalhador a tratamento degradante, vergonha e humilhação. Considerando "evidente" o dano moral, a empregadora foi..., o que lhe causava muito constrangimento. Em sua defesa, a empresa alegou que o funcionário trabalhava nas proximidades... da sede e que, quando se afastava, podia contar com banheiros públicos. Para ...

Lucas Vieira

Lucas Vieira -

Estado indenizará mulher por abuso em abordagem de policiais militares

com a requerente, chegando a humilhá-la diante das pessoas que se aglomeraram. Relatou ainda que teve uma arma apontada para si, foi...Estado indenizará mulher por abuso em abordagem de policiais militares O juiz de Direito da 1ª vara da Fazenda Pública... do caso na mídia, além da abordagem abusiva ter sido presencia...

Solana Moraes

Solana Moraes -

Trabalho: Você sofre com Assédio Moral, Mobbing ou Burnout?
Trabalho: Você sofre com Assédio Moral, Mobbing ou Burnout?

, gestos, insinuações ofensivas, ameaças, comportamentos agressivos e repetitivos, causando constrangimento e situações... de dano à integridade e à moral de um indivíduo. O assedi...

Resultados da busca JusBrasil para "Situação Vexatória e Humilhante"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

TJ-AC - Apelação APL 36682620108010001 AC 0003668-26.2010.8.01.0001 (TJ-AC)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. FATURAS PAGAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. AUSÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. 1. Não configura dano moral a cobrança de faturas pagas por equívoco da prestadora de serviço quando assume o erro e exclui o débito, sem maiores conseqüências, indemonstrada situação vexatória ou humilhante a que submetido o consumidor. 2. Apelo improvido.

TJ-RS - Recurso Cível 71002902906 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS TELEFÔNICAS. DÉBITO EXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE. A prova testemunhal produzida pelo próprio demandante não corrobora a versão trazida na inicial. Isso porque a testemunha e a informante afirmam, apenas, que foram feitas ligações para o local de trabalho da esposa do autor - cujo telefone foi fornecido pelo próprio - sem que tivesse sido divulgada a razão dos telefonemas. Foram transmitidos recados solicitando que o autor entrasse em contato, com urgência, com o banco réu. Em momento algum foi...

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2382372/situacao-vexatoria-e-humilhante

ou