Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de novembro de 2014
Equilíbrio orçamentário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Equilíbrio orçamentário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Equilíbrio orçamentário"

Comissão discutirá equilíbrio orçamentário da seguridade social

Eles querem discutir as receitas e despesas realizadas no exercício de 2010, o equilíbrio orçamentário e atuarial do sistema, a projeção estratégica do sistema a longo prazo e as medidas necessárias

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/08/2011

TCE apresenta equilíbrio orçamentário e tem contas de 2010 aprovadas

O primeiro balanço anual do exercício de 2010 apreciado neste ano foi do próprio Tribunal de Contas de Mato Grosso. Por demonstrar uma gestão orçamentária equilibrada e em respeito as normas legais e regimentais, as contas do conselheiro presidente ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso • 22/02/2011

PGE garante equilíbrio orçamentário e administrativo da economia do Estado

Não satisfeito com a decisão liminar proferida pelo juízo da Vara Federal de Vitória da Conquista BA que, em 17/02/2010, concedeu tutela antecipada em ação movida pelo Ministério Público determinando que a União, o Estado da Bahia e Municípios de Bom ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 09/12/2010

TJ-MA - Não Informada 24142012 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. TERCEIRO PREJUDICIADO. LEGITIMIDADE. TRIBUNAL DE CONTAS. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO. I- O terceiro prejudicado é parte legítima para impetrar mandado de segurança. II- Deve ser deferida a medida liminar suspendendo decisão judicial ofensiva ao art. 167 , I , da CF , de modo a preservar o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Contas, em especial quando este na via administrativa editou resolução reconhecendo a incorporação aos vencimentos dos servidores da diferença da conversão da moeda para URV e que a incorporação seria feita de forma gradual e cumulativa no período de 24 (vinte e quatro) meses.

Rosalba prega necessidade de "equilíbrio orçamentário"

de gestão focado no desenvolvimento e no equilíbrio do Orçamento. Esse é o novo modelo que estamos

Notícia Política • No Minuto • 22/08/2011

Alemanha quer alcançar equilíbrio orçamentário mais cedo, em 2014

seu déficit orçamentário em 2014, mais cedo do que projetava anteriormente. O Ministério de Finanças... projeta uma queda do déficit orçamentário para 1,5% do produto interno bruto (PIB), de um déficit

Notícia Política • Valor Online • 14/07/2011

Paraíba preserva equilíbrio orçamentário com superávit de R$ 410 milhões em 2013

Orçamentária (RREO), publicado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PB). Com o equilíbrio... do Estado para preservar o equilíbrio das contas paraibanas. Os detalhes do primeiro Relatório de Execução

Notícia Política • GOVERNO-PB • 01/04/2013

Contas do TCE têm equilíbrio orçamentário e são aprovadas

Da Redação O primeiro balanço anual do exercício de 2010 apreciado neste ano foi do próprio Tribunal de Contas de Mato Grosso. Por demonstrar uma gestão orçamentária equilibrada e em respeito as normas legais e regimentais, as contas do conselheiro ...

Notícia Política • O Documento - Uma Impressão Digital • 23/02/2011

PGR opina contra aplicabilidade imediata da lei dos royalties do petróleo

A manifestação aponta que a norma ofende os princípios da programação e do equilíbrio orçamentários,... na cooperação e no equilíbrio. O que se apresenta no caso dos autos segue essa mesma linha: estados

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 10/04/2013

Ricardo Marcelo destaca esforço do Governo pela busca do equilíbrio orçamentário do Estado

um esforço, na busca de equilíbrio fiscal e orçamentário. Sem esse equilíbrio, é impossível

Notícia Política • PB Agora - A Paraíba o tempo todo • 07/01/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2437083/equilibrio-orcamentario