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22 de outubro de 2014
Liminar de guarda provisória da menor Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Liminar de guarda provisória da menor"

DJCE 01/08/2011 - Pág. 160 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

DO ART. 33 DO ECA, O PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DOS AUTORES, BEM... § 1º DO ART. 33 DO ECA, O PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DOS AUTORES.” ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJPA 23/11/2012 - Pág. 695 - Diário de Justiça do Estado do Pará

FAMILIAR CUMULADA COM DOAÇÃO E PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR - Requerente: ROSEMBERG... de liminar, em face da natureza da causa, considero imprescindível a oitiva das partes, suas testemunhas

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DJGO 29/05/2013 - Pág. 2851 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O PEDIDO DE LIMINAR PARA AFASTAMENTO DA REQUERIDA DO LAR ...INDEFIRO TAMBEM O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA... PROVISORIA DO MENOR ... DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161152-12.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/05/2013 - Pág. 596 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR DAVI LU CAS SILVEIRA SIQUEIRA E CUNHA AOS REQUERENTES... PROTOCOLO : 122682-70.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE... : CDBC JESS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/11/2012 - Pág. 704 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISORIA DA MENOR PABLYNNE SOUSA AIRES EM FAVOR DO REQUERENTE...NR. PROTOCOLO : 302300-79.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE OFICIO AO CREAS PARA A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 01/09/2011 - Pág. 974 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISORIA DA MENOR ANA CLARA FRANçA DOS SANTOS. CUMPRA -SE. PARAUNA, 09... PROTOCOLO : 325655-20.2011.8.09.0120 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ADOCAO REQUERENTE : IVOA JBAJ MENOR :... CAROLINNE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 10966920098070000 DF 0001096-69.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DEPENDENTE DO RESULTADO DE AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265 , DO CPC . DECISÃO MANTIDA. 1. IMPÕE-SE SEJA SOBRESTADA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM DESTE TJDFT ENQUANTO PENDENTE NA 8ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL QUESTÃO PREJUDICIAL REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA OU AUSTRALIANA PARA TRATAR DA QUESTÃO DA GUARDA CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO AS AUTORIDADES AUSTRALIANAS, A CRIANÇA TERIA SIDO RETIRADA ILEGALMENTE DO PAÍS PELA GENITORA, RESTANDO IMPRESCINDÍVEL QUE A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DA RETIRADA DO MENOR DO SOLO AUSTRALIANO SEJA DECIDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DE OBSERVAR TAMBÉM O CONTIDO O ART. 16 DA CONVENÇÃO SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2. "AD CAUTELAM", COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , MOSTRA-SE CORRETA A DECISÃO QUE SUSPENDE O PROCESSO QUANDO PENDENTE PREJUDICIAL QUE, UMA VEZ ACOLHIDA, REFLETE DIRETAMENTE NA DECISÃO COLEGIADA QUE CONCEDEU, EM CARÁTER LIMINAR, A GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR À AGRAVANTE, NÃO PODENDO A JUSTIÇA COMUM CAMINHAR INDIFERENTE SOB PENA DA INEFICÁCIA DOS ATOS PRODUZIDOS PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA SE NA JUSTIÇA FEDERAL DECIDIDA A QUESTÃO PELA COMPETÊNCIA DE PAÍS ESTRANGEIRO PARA JULGAMENTO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO MAS IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA.

Encontrado em: A CONFIRMAÇÃO, SUSPENSÃO, BUSCA E APREENSÃO, PEDIDO, RESTITUIÇÃO, MENOR, NECESSIDADE, OBSERVÂNCIA, EXISTÊNCIA,

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 10966920098070000 DF 0001096-69.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DEPENDENTE DO RESULTADO DE AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265 , DO CPC . DECISÃO MANTIDA. 1. IMPÕE-SE SEJA SOBRESTADA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM DESTE TJDFT ENQUANTO PENDENTE NA 8ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL QUESTÃO PREJUDICIAL REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA OU AUSTRALIANA PARA TRATAR DA QUESTÃO DA GUARDA CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO AS AUTORIDADES AUSTRALIANAS, A CRIANÇA TERIA SIDO RETIRADA ILEGALMENTE DO PAÍS PELA GENITORA, RESTANDO IMPRESCINDÍVEL QUE A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DA RETIRADA DO MENOR DO SOLO AUSTRALIANO SEJA DECIDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DE OBSERVAR TAMBÉM O CONTIDO O ART. 16 DA CONVENÇÃO SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2. "AD CAUTELAM", COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , MOSTRA-SE CORRETA A DECISÃO QUE SUSPENDE O PROCESSO QUANDO PENDENTE PREJUDICIAL QUE, UMA VEZ ACOLHIDA, REFLETE DIRETAMENTE NA DECISÃO COLEGIADA QUE CONCEDEU, EM CARÁTER LIMINAR, A GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR À AGRAVANTE, NÃO PODENDO A JUSTIÇA COMUM CAMINHAR INDIFERENTE SOB PENA DA INEFICÁCIA DOS ATOS PRODUZIDOS PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA SE NA JUSTIÇA FEDERAL DECIDIDA A QUESTÃO PELA COMPETÊNCIA DE PAÍS ESTRANGEIRO PARA JULGAMENTO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO MAS IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA.

Encontrado em: 265 INC- 4 AL- A CONFIRMAÇÃO, SUSPENSÃO, BUSCA E APREENSÃO, PEDIDO, RESTITUIÇÃO, MENOR, NECESSIDADE,

DJGO 19/08/2010 - Pág. 394 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ANALISAR O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISORIA DA MENOR EM AUDIENCIA. CITE-SE A SEGUNDA REQUERIDA.... 261187-13.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : POSSE E GUARDA DE MENOR REQUERENTE : BSBO REQUERIDO : ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 28/07/2010 - Pág. 351 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

- MARCELO CASTRO MORAIS DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISORIA DO MENOR CARLOS EDU... NR. : 392 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : BFF REQUERIDO : LCG ADV REQTE : 22484 GO... ARDO GARCIA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2470231/liminar-de-guarda-provisoria-da-menor