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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Guarda Alternada

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Flávio Tartuce

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Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses
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Rodrigo Alves

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Diferença entre a Guarda Compartilhada prevista na Lei 11.698/08 e a Guarda Alternada
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A guarda compartilhada é aquela que ambos os pais exercem os direitos e deveres de seus filhos de forma conjunta, mesmo após ambos residirem em locais distintos. Ou seja, aquele qu...

O novo instituto da Guarda Compartilhada no Brasil com o advento da Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014

Darlan Bartolomeu da Silva [1] Resumo O presente trabalho analisa a importância da guarda compartilhada, com o advento da Lei Nº 13.058 , de 22 de dezembro de 2014, como vistas a garantir o

Grani Advocacia

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Guarda Compartilhada não é o mesmo que Guarda Alternada
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No começo de 2015, a mídia em geral deu grande destaque à mudança ocorrida no Código Civil que, com a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou 4 artigos que versam sobre a Gu...

Diferentes modalidades de Guarda

Falar em guarda pressupõe a separação dos pais, outrossim, se falar em rompimento do relacionamento dos pais não obsta a tratar dos direitos parentais de cada um. A lei cuida da guarda em momentos

Guarda Alternada

Guarda Alternada é aquela em que os filhos do casal moram, alternadamente, durante determinado período de tempo com o pai e outro com a mãe. Portanto, a ideia de Guarda Alternada está ligada a

André Brito

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Guarda e proteção dos filhos

1. GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS 2.1. Proteção da Pessoa dos Filhos Em se tratando de proteção à pessoa dos filhos, o nosso Código Civil de 2002 , nos artigos 1.583 a 1.590 , define a diferença entre

Coluna no Migalhas. A nova lei sobre guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória

A Lei da Guarda Compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.508/2014 - Parte I Fonte: Migalhas. Para esta segunda coluna do Migalhas resolvi tratar da nova legislação

Guarda compartilhada ou alternada? Os equívocos do Projeto de Lei nº 117/2013. Veto já!

Quem não conheceu, ou nunca viu de perto, a triste disputa de um casal pela guarda de um filho? O redesenho dos núcleos familiares, a perseguida igualdade entre homem e mulher (ou porque não dizer

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Alternada"

Guarda alternada ou guarda compartilhada?

por uma decisão judicial. Para ele, o antigo modelo de guarda alternada não prioriza o melhor interesse... e nem garante segurança jurídica, pois alternando-se a guarda de um genitor para o outro, periodicamente,... os ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 26/02/2013

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047937008 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAÇÃO DE GUARDA. FILHO MENOR. GUARDA ALTERNADA. Não há elementos nos autos que demonstre que o infante esteja em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70047937008, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 19/03/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70041556572 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA ALTERNADA. ALTERAÇÃO. Não há elementos nos autos que demonstre que os infantes estejam em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70041556572, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2011)

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