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01 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato de Compra e Venda de Quotas Societárias"

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 274657320048070001 DF 0027465-73.2004.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 31/07/2009

Ementa: MONITÓRIA - PROCESSO CIVIL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS - SOCIEDADE EMPRESÁRIA OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO - P ARTE ILEGÍTIMA - SÓCIO OCULTO - RESPONSABILIDADE - PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO . 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA NÃO DETÉM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO, PORQUANTO NÃO FOI P ARTE NA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. 2. NÃO É POSSÍVEL PROVAR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO PELO PREÇO DO CONTRATO COM PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL, SE O DEPOENTE SEQUER PRESENCIOU A CELEBRAÇÃO DO PACTO, BEM COMO SE NÃO ESTEVE E NEM MANTEVE CONTATO COM O SUPOSTO RESPONSÁVEL. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

DJMA 06/11/2012 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

E DANOS. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS... dos contratos com o restabelecimento das quotas societárias e a administração das empresas nos termos

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 01/11/2012 - Pág. 209 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS. INADIMPLEMENTO, NEGÓCIO... com o restabelecimento das quotas societárias e a administração das empresas nos termos vigentes

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TJ-MG - 104330205652820011 MG 1.0433.02.056528-2/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 02/06/2006

Ementa: RESCISÓRIA - CAUSA - ABANDONO - PARTE - INTIMAÇÃO PESSOAL - INOCORRÊNCIA - EXTINÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. DEFESA - CERCEAMENTO - NÃO CARACTERIZAÇÃO. CONTRATO - COMPRA E VENDA - QUOTAS SOCIETÁRIAS - PAGAMENTO - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO - PREVISÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - RETORNO - 'STATUS QUO ANTE'. Para que se concretize o abandono da causa com a conseqüente extinção do processo executivo, torna-se necessária a intimação pessoal e regular da parte interessada, para que cumpra a diligência determinada, em 48 horas. Compete ao Juiz, na posição processual de destinatário da prova, aquilatar as que se tornam necessárias ao seu convencimento, por outorgar-lhe a lei, na direção do processo, autonomia para selecionar os meios probatórios dentre os requeridos, não caracterizando cerceamento de defesa. Comprovada a inadimplência do adquirente de quotas de sociedade empresarial, somada à previsão contratual da rescisão por falta de pagamento, torna-se cabível a sua declaração judicial, com o retorno das partes ao status quo ante.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 152752 SC 2002.015275-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 07/08/2003

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS - VENDEDORES NÃO MAIS PERTENCENTES AO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA - PARTES ILEGÍTIMAS PARA PLEITEAREM A EXCLUSÃO DO COMPRADOR - PROVA INEQUÍVOCA DO INADIMPLEMENTO DESTE INDEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - DECISÃO RECORRIDA QUE AFASTOU DA ADMINSTRAÇÃO DA EMPRESA O AGRAVADO, PASSANDO A GERIR A MESMA O SÓCIO REMANESCENTE - IMPROVIMENTO. - Não são partes legítimas para pleitear o afastamento de sócio da sociedade, antigos sócios que não mais pertencem aos quadros societários da empresa, por ausência de interesse jurídico. - "Prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. (...)" (STJ-1ª Turma, REsp 113.368- PR, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97, deram provimento, v.u., DJU 19.5.97, p. 20.593)- Não há que se falar em prejuízo à empresa se o sócio gerente, o qual não cumpriu ordinariamente com suas funções, já fora afastado da gestão da mesma.

DJPE 27/07/2012 - Pág. 172 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

que por ocasião de um despacho inicial na Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Quotas Societárias c/c Anulação... interlocutória ( fls. 49/51), extraída na Ação de Rescisão de Contrato de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJRN 15/03/2013 - Pág. 70 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

nos referidos contratos, conforme previsto na cláusula 2.1, alínea b do Contrato de Compra e Venda... de Quotas Societárias, bem como determine o imediato bloqueio dos ativos financeiros da agravada VANTE

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJRN 22/02/2013 - Pág. 68 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

nos referidos contratos, conforme previsto na cláusula 2.1, alínea 'b' do Contrato de Compra e Venda... de Quotas Societárias, bem como determine o imediato bloqueio dos ativos financeiros da agravada VANTE

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJDF 13/03/2013 - Pág. 1080 - Diário de Justiça do Distrito Federal

justamente à obrigação assumida em contrato de compra e venda de quotas societárias. Os réus,... particular de compra e venda de quotas societárias da empresa Stok Office Divisórias e ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

DJPE 03/02/2012 - Pág. 233 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

em resumo, que: (i) Celebrado "Contrato de Compra e Venda de Quotas Societárias, Aquisição... pela Sra. Djaneide Maria de França, Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Quotas... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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