STJ, Súmula 54

STJ suspende processos que discutem datas de juros

do STJ. A decisão surgiu da análise de reclamação apresentada contra acórdão da turma
recursal, que aplicou entendimento divergente da Súmula 54 do STJ. Segundo uma
consumidora, a Rede Cemat..., a consumidora afirma que a decisão diverge da Súmula 54 do S...

Consultor Jurídico - 21 de Setembro de 2012

STJ admite reclamação sobre juros em indenizações

relacionadas ao Direito Privado. Para a ministra, a decisão da turma recursal diverge da Súmula
54 do STJ, segundo... extracontratual. E, havendo divergência entre decisão de órgão judicante
e súmula do STJ, deve ser admitida a reclamação, disse a ministra em decisão monocrática qu...

Consultor Jurídico - 28 de Dezembro de 2012

Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença

primeira vista, a decisão da turma recursal contraria entendimento do STJ, cuja Súmula 54
dispõe...O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o
processamento... dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará reduziu o valor da cond...

STJ - 29 de Outubro de 2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 592969 DF 2004/00...

. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVAS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
SÚMULA N. 7 /STJ. JUROS. SÚMULA N. 54 /STJ. DISSÍDIO. SÚMULA N. 291 /STF.
IMPROVIMENTO. . Vistos

STJ - 20 de Setembro de 2004

Embargos de Declaração em Apelação Cível ED 351878 SC 2005.035187-8 (TJSC)

AOS JUROS DE MORA. APLICAÇÃO A PARTIR DA DATA DO EFETIVO PREJUÍZO,
SÚMULA 54 DO STJ... de natureza extracontratual, os juros moratórios fluem a partir do evento
danoso (STJ, Súmula 54). .

TJSC - 27 de Setembro de 2007

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 862261 RS 2006/0139105-1...

GERAL ANUAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. SÚMULA 54
/STJ... extracontratual" (Súmula 54 /STJ). Agravo regimental desprovido.. Vistos

STJ - 06 de Novembro de 2006