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21 de novembro de 2014
Protesto Contra o Avalista Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Protesto Contra o Avalista"

População protesta contra o "aval" da ROTA para matar

Após um ano, os policiais continuam nas ruas... População protesta contra o “aval” da ROTA para... ao último protesto, os manifestantes acusavam as ROTA de execução. A polícia não informou o motivo... trabalhador traduz o modus ...

Notícia Política • Partido da Causa Operária • 24/09/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 598215 PR 2003/0180479-5 (STJ)

Data de publicação: 06/12/2010

Ementa: COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLICATA SEM ACEITE E COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIAS. ENDOSSO TRANSLATIVO. EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA A SACADORA E O AVALISTA. POSSIBILIDADE. LEI N. 5.474 /1968, ART. 15 , § 1º. EXEGESE. I. A ausência de aceite pela sacada e de comprovante de entrega de mercadorias não obstam a execução promovida pelo banco endossatário contra a empresa sacadora da duplicata protestada e seu avalista. II. Recurso especial conhecido e provido, para afastar a extinção do processo e o prosseguimento da execução.

TJ-PR - 8495763 PR 849576-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 29/08/2012

Ementa: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AVALISTA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL EM GRAU DE RECURSO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. INÍCIO DE PROVA INEXISTENTE. CAUÇÃO NÃO OFERECIDA. MEDIDA CAUTELAR IMPROCEDENTE.

Grécia entra no 3° dia de protestos e avalia prejuízos

e vários estabelecimentos em Atenas e Salônica foram destruídos. Esta é a pior onda de protestos na Grécia... o Partido Comunista grego convocou um protesto apesar da prisão de dois policiais pela morte do garoto.... na segunda-feira e ...

Notícia Política • Correio do Brasil • 08/12/2008

Grécia entra no 3o dia de protestos e avalia prejuízos

Esta é a pior onda de protestos na Grécia em décadas e pressiona o governo conservador, cujo nível de aprovação... ao longo do dia em Atenas, onde o Partido Comunista grego convocou um protesto apesar da prisão de dois... de três dias na ...

Notícia Política • Terra Noticias • 08/12/2008

TJ-SC - Apelacao Civel AC 194329 SC 1999.019432-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/07/2005

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE PROTESTO - NOTAS PROMISSÓRIAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - HIPÓTESE QUE NÃO SE VERIFICA - PROTESTO CONTRA O AVALISTA - IMPOSSIBILIDADE - QUITAÇÃO E VENCIMENTO ANTECIPADO DOS TÍTULOS - ARGUMENTAÇÃO PREJUDICADA - VERBA HONORÁRIA - EXCESSIVIDADE - AÇÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO JUIZ - INTELIGÊNCIA DO ART. 20 , §§ 3º E 4º DO CPC - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. "A lei não exige e nem prevê o protesto de título contra o avalista. Assim, contra este a medida não deverá ser levada a efeito." (RT 445/162)

DJGO 30/11/2012 - Pág. 153 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO CREDOR OU APRESENTANTE, REQUERER EM CARTóRIO O PROTESTO DO AVALISTA FIGURANTE DE NOTA PROMISSóRIA,... DO PRIMEIRO TABELIONATO DE PROTESTO DE TíTULOS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURíDICAS, TíTULOS

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Em resposta a protestos, deputados avaliam travar PEC 37 e cura gay

ao crescimento das manifestações nas ruas. Novo protesto está convocado para esta quinta-feira, 20,... de dar resposta à população que protesta na rua. Os deputados vão discutir projetos que poderiam... conhecido o projeto que permite a ...

Notícia Jurídica • Estadão • 20/06/2013

OAB-PI avalia positivamente os protestos em Teresina

Com o intuito de fiscalizar e garantir a realização dos protestos de maneira pacífica e assegurar... e representantes do protesto, que fizeram parte do Comitê de Gestão do Protesto. "As manifestações tiveram

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 21/06/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1214858 MG 2009/0178959-8 (STJ)

Data de publicação: 12/05/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. INOVAÇÃO NÃO ADMITIDA. DIREITO CAMBIÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUÇÃO PROPOSTA CONTRA AVALISTA. DESNECESSIDADE DE PROTESTO. I - Não se admite, em sede de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso especial a arguição de tema novo, que não tenha sido objeto do próprio recurso especial. II - Não é necessário o protesto para se promover a execução contra o aceitante da letra de câmbio ou contra o emitente da nota promissória, bem como contra seus respectivos avalistas. Isso porque, nesses casos, tem-se uma ação direta, e não de regresso. Agravo Regimental improvido.

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