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22 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Isolamento Acústico"

CAXIAS - A pedido do MPMA, Justiça determina isolamento acústico de bar que desrespeita Lei do Silêncio

o isolamento acústico de seu estabelecimento, uma vez que estavam sendo desrespeitados os limites legais... chegando a 85 decibéis. DETERMINAÇÕES Conforme solicitou o representante do MPMA, além do isolamento... acústico do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Maranhão • 04/03/2013

PF INFORMA À OAB QUE INSTALARÁ ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ENTREVISTAS NA PAPUDA

PF INFORMA À OAB QUE INSTALARÁ ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ENTREVISTAS NA PAPUDA O presidente nacional... que seja instalado isolamento acústico no parlatório - a sala de entrevista do advogado com o cliente preso.

Notícia Jurídica • OAB - Distrito Federal • 18/03/2010

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70043557628 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. RUÍDO SONORO EMITIDO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ISOLAMENTO ACÚSTICO. INTERDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM. Afigura-se precipitada a determinação de interdição de funcionamento do equipamentos de som instalados em estabelecimento comercial, enquanto pendente realização de perícia técnica deferida pelo juízo para aferição do cumprimento das medidas de isolamento acústico ordenadas na sentença proferida na ação civil pública. Cassação da decisão que se impõe. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

PF informa a Ophir que instalará isolamento acústico para entrevistas na Papuda

entidade para que seja instalado isolamento acústico no parlatório - a sala de entrevista do advogado

Notícia Jurídica • OAB • 18/03/2010

Isolação acústica deve ser pensada ainda no projeto, diz técnico

"[A isolação acústica] é algo que tem que ser previsto no projeto. Uma vez construído [o imóvel],... das construtoras hoje, afirma, é justamente o isolamento acústico das lajes dos prédios, que,... a isolação ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 28/02/2010

Igreja deve providenciar isolamento acústico

a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função... que o isolamento acústico estiver concluído os cultos poderão voltar a ocorrer normalmente”.

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 24/10/2008

Bares de São Francisco do Sul se comprometem a adequar isolamento acústico

Público de Santa Catarina a regularizar a adequação acústica necessária para não mais emitir poluição

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Santa Catarin.. • 28/06/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048840920 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. OBRA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO. DESCUMPRIMENTO. DILAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO. Transcorrido o prazo para a realização de obra a que se comprometeu o Município através de Termo de Ajustamento de Conduta, inclusive com prorrogação, sem que tenha sido concretizada, resta patente a exigibilidade do título executivo extrajudicial. Prazos licitatórios eram de conhecimento do ente público e não servem para justificar a sua desídia, pois transcorreram mais de 06 anos desde...

TJ-SP - Apelação APL 9050475892009826 SP 9050475-89.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/05/2011

Ementa: DIREITO CIVIL - DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - IGREJA - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO - LIMITE DE RUÍDOS - INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO - NORMA QUE ATENDE DE FORMA MAIS EFETIVA AO INTERESSE COMUM - RECURSO IMPROVIDO. Comprovado que os níveis de ruídos ambientais emanados da igreja nos dias de culto ultrapassam a normalidade e provocam perturbação de sossego aos vizinhos infringindo as normas de vizinhança, procede a ação cominatória determinando a instalação isolamento acústico no prédio onde a apelante exerce sua atividade, sob pena de multa diária.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042273714 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/07/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO SONORA. CASA NOTURNA. PROJETO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO. DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido pela Constituição Federal , cujo art. 225 o considera bem de uso comum do povo. A legislação ambiental define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem-estar da população (art. 3º , III da Lei n. 6.938 /81). Conforme prova pericial realizada no curso da instrução, o...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2607425/isolamento-acustico