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01 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Ação de alimentos cumulada com guarda de menor"

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 106331 SC 2006.010633-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/06/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA DE MENOR - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO PRINCIPAL - ESVAZIAMENTO DO INTERESSE RECURSAL - PERDA DO OBJETOA celebração de acordo, em processo que originou agravo de instrumento, esvazia-o de utilidade jurisdicional, gerando o seu prejuízo ante a perda do objeto.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5907024800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 23/10/2008

Ementa: "AGRAVO ? Ação de alimentos cumulada com guarda de menores e regulamentação de visitas ? Decisão que determinou a tramitação do feito como ação de alimentos e remeteu a discussão dos outros pedidos a outra ação - Inconformismo - O principio da economia processual recomenda a cumulação de pedidos, adotado o rito ordinário - Decisão reformada- Recurso provido". .

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043798107 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM ALIMENTOS. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE DA CRIANÇA. ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. A guarda deve atender, primordialmente, ao interesse do menor e segundo estudo social a genitora possui condições de cuidar do filho, devendo ser mantida a guarda com a mãe. A necessidade alimentar dos filhos menores é presumida, incumbindo aos genitores o dever de sustento. Em ação que envolve pedido de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Para a...

TJ-RS - Agravo AGV 70043355544 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/03/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR. FILHO MAIOR E ESTUDANTE. Situação que recomenda que os alimentos provisórios fixados sejam majorados, a fim de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Agravo Interno parcialmente provido. (Agravo Nº 70043355544, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/03/2012)

TJ-RS - Agravo AGV 70047804976 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda sejam mantidos os alimentos provisórios no patamar em que fixados até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e a necessidade da alimentanda. Princípio da imediação. Precedentes jurisprudenciais. Agravo interno desprovido. (Agravo Nº 70047804976,...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70046649992 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda sejam mantidos os alimentos provisórios no patamar em que fixados até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e a necessidade do alimentando. Princípio da imediação. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de instrumento desprovido, de plano. (Agravo de Instrumento...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048644553 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR. NECESSIDADES PRESUMIDAS. O estabelecimento do encargo alimentar deve observar o binômio possibilidade e necessidade, que constitui em si uma relação de proporcionalidade, sendo preciso verificar se existe a necessidade de quem pede alimentos e também as possibilidades de quem está obrigado a prestá-los. Tratando-se de filho menor de idade, cujas necessidades são evidentes e presumíveis, está adequada, na fase, verba alimentar provisória. RECURSO PROVIDO LIMINARMENTE. (Agravo de...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049776842 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS, CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHA MENOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. I - A fixação dos alimentos deve atender ao binômio necessidade do credor, que, tratando-se de menor, é presumida, e possibilidade do alimentante. Por força do princípio da igualdade entre os filhos, recomendável a equivalência na fixação do quantum alimentar, para que não haja desproporção na pensão alimentícia devida aos filhos. II - A animosidade existente entre as partes não autoriza a imposição da guarda compartilhada pleiteada pelo...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050822337 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. FILHO MENOR. Considerado o binômio possibilidade e necessidade, cabível a majoração dos alimentos para o percentual de 15% dos rendimentos líquidos do agravado. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Agravo de Instrumento Nº 70050822337, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 03/09/2012)

TJ-RS - Agravo AGV 70043355544 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/08/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR. FILHO MAIOR E ESTUDANTE. Situação que recomenda que os alimentos provisórios fixados sejam majorados, a fim de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Agravo Interno parcialmente provido. (Agravo Nº 70043355544, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 24/08/2011)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2616342/acao-de-alimentos-cumulada-com-guarda-de-menor