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26 de outubro de 2014
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Antes da Sentença de Pronúncia Editar Foto
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TJ-DF - HBC HC 127245520098070000 DF 0012724-55.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 04/11/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO MANTIDA NA PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. MAUS ANTECEDENTES. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO PEDIDO E ADMITIDO EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO, PROLATADA NA PRONÚNCIA, E NESTA P ARTE ORDEM DENEGADA. 1. A IMPETRANTE SE INSURGE CONTRA AS DUAS DECISÕES QUE DECRETARAM A PRISÃO DO PACIENTE. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE FOI DECRETADA ANTES DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, O PEDIDO DE HABEAS CORPUS RESTA PREJUDICADO, PORQUE A PRISÃO, AGORA, ESTÁ FUNDAMENTADA NA DECISÃO PROFERIDA NA PRONÚNCIA. SENDO ASSIM, ADMITE-SE O WRIT APENAS PARA EXAMINAR SE A ÚLTIMA DECISÃO, A QUE MANTEVE A PRISÃO, PROLATADA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, É LEGÍTIMA OU NÃO. 2. NA ESPÉCIE, A PRISÃO CAUTELAR MERECE SUBSISTIR COM BASE NOS REQUISITOS DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. O PRIMEIRO REQUISITO SE JUSTIFICA PELA PERICULOSIDADE DO PACIENTE, POIS ESTE, SEGUNDO RELATAM AS TESTEMUNHAS, APÓS EMPREENDER LUTA CORPORAL COM A VÍTIMA - DURANTE A QUAL TERIA EFETUADO AO MENOS UM DISPARO DE ARMA DE FOGO - SE LEVANTOU E, APONTANDO SEU REVÓLVER NA DIREÇÃO DESTA, EFETUOU UM NOVO DISPARO. ADEMAIS, O PACIENTE POSSUI MAUS ANTECEDENTES, POIS TAMBÉM ESTÁ SENDO PROCESSADO POR CRIME DE ROUBO. DESTAQUE-SE, INCLUSIVE, QUE O CRIME DE HOMICÍDIO FOI COMETIDO ENQUANTO O PACIENTE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO. 3. O REQUISITO DA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL TAMBÉM ESTÁ PRESENTE, PORQUE, SEGUNDO AFIRMOU O PRÓPRIO PACIENTE EM SEU INTERROGATÓRIO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, APÓS O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO, EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA, O QUE DEMONSTRA QUE, EM LIBERDADE, PODERÁ VIR A FUGIR NOVAMENTE. 4. A ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE POSSUI RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LABORAL LÍCITA NÃO É SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA AFASTAR OS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 5. A APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO PACIENTE À POLÍCIA, ALGUNS DIAS APÓS TER COMETIDO O HOMICÍDIO, NÃO IMPEDE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR, PORQUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . 6. HABEAS CORPUS NÃO ADMITIDO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, DECRETADA ANTES DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, E ADMITIDO EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO, PROLATADA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, E NESTA P ARTE ORDEM DENEGADA, PARA MANTER A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL....

TJ-SP - Habeas Corpus HC 4952444220108260000 SP 0495244-42.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/03/2011

Ementa: Habeas Corpus ? Pedido de revogação da prisão preventiva, decretada na sentença de pronúncia ? Impossibilidade ? Decisão bem fundamentada ? Imputação de crime bárbaro, revelador de periculosidade concreta ? Antecedentes desabonadores ? Necessidade de resguardar a ordem pública ? Ordem denegada.

DJBA 07/10/2011 - Pág. 422 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

de revogação da prisão preventiva, decretada na sentença de pronúncia. Impossibilidade. Decisão bem fundamentada. Imputação... Tribunal de Justiça e os Pretórios nacionais: CRIMINAL. HC. PRISÃO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJDF 04/11/2009 - Pág. 198 - Diário de Justiça do Distrito Federal

em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, decretada antes da sentença de pronúncia... do paciente. Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, que foi ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TJ-PE - Habeas Corpus HC 4355820098171020 PE 0017832-18.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 26/10/2011

Ementa: PROCESSUAL PENAL.HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA E DE RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO.PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL SUPERADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 21 /STJ.ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.DEFERIMENTO.IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR.NOVA FUNDAMENTAÇÃO. DESNECESSIDADE.PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DO CORRÉU POR EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÃO DE IDÊNTIDADE PROCESSUAL.QUESTÃO JÁ APRECIADA.REITERAÇÃO.CONHECIMENTO.IMPOSSIBILIDADE.ORDEM CONHECIDA EM PARTE E, NESSA PARTE, DENEGADA.DECISÃO UNÂNIME. I -O Juiz não está obrigado a esgrimir nova fundamentação para manter a prisão preventiva antes decretada, sendo certo que não se há como analisar a argumentação do impetrante de que a referida ordem prisional não se fundamentou em elementos concretos aptos a ensejar a custódia cautelar do paciente, porque não se trouxe aos autos a cópia da decisão proferida em 1ª instância, documento indispensável à análise da pretensão. Precedentes do STJ. II- Com a pronúncia do acusado, resta superada a alegação de coação ilegal em face de eventual ultrapassagem dos prazos legais para o encerramento da instrução criminal, consoante entendimento sedimentado na Súmula 21 , do STJ. III - "Não se conhece de habeas corpus que veicule pedido idêntico ao já denegado em writ anteriormente julgado.(...)." (HC 95.483/SP, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJ de 06/10/2008) IV - Writ conhedido em parte e, nessa extensão, denegada a ordem. Decisão unânime.

TJ-DF - HABEAS CORPUS HC 110634620068070000 DF 0011063-46.2006.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 29/11/2006

Ementa: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES - PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA -DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO - INDEFERIMENTO PELOS MAUS ANTECEDENTES E PELA AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. 1. IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS SE DA VALORAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO VERGASTADA, NÃO SE CONSTATA A INVOCAÇÃO DE FATO CONCRETO QUE PUDESSE EMBASAR O REQUISITO DA ORDEM PÚBLICA, NÃO SENDO SUFICIENTE INDEFERIR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA A CONSTATAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES DO RÉU E DO FATO DE NÃO TER COMPARECIDO A UMA ÚNICA AUDIÊNCIA, QUANDO PASSOU TODA A INSTRUÇÃO SOLTO. 2. TRATANDO-SE DE PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, HÁ UM PONTO FAVORÁVEL PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, HAJA VISTA ESTAR EM BUSCA DE SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 3. CONCEDO A ORDEM.

STJ - HABEAS CORPUS HC 135237 PA 2009/0081919-4 (STJ)

Data de publicação: 25/05/2011

Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃODE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃOFUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.CUSTÓDIA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADEDA PRISÃO RATIFICADA. PRONÚNCIA. NOVO TÍTULO. OMISSÃO SOBREMANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO RECONHECIDO.ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1. É fundamentada a decisão que justifica a imposição e a manutençãoda custódia cautelar indicando elementos concretos para essafinalidade, notadamente as circunstâncias em que o menor de 4 anosdesapareceu - percebida a sua falta momentos após a saída doacusado, aliada a insistência anterior dele para que a irmã davítima o acompanhasse -; as contradições nos depoimentos prestados;além do risco de reiteração delitiva, estando o paciente indiciadopela prática de delitos contra a vida e contra a liberdade sexual,inclusive com condenação em outra comarca, justificada a segregaçãoantecipada para a garantia da ordem pública. 2. Não há que se falar em prisão decorrente de autoridadeincompetente quando, após a declinação da competência, o Magistradoresponsável pela 2ª Vara de Bragança/PA - a competente parajulgamento dos crimes dolosos contra a vida naquela Comarca -, aoapreciar pedido de revogação da custódia cautelar, afirmaexpressamente que estavam "presentes os motivos que determinaram adecretação da prisão preventiva do paciente" e indefere pedido derevogação da medida por entendê-la necessária. 3. A sentença de pronúncia constitui novo título a justificar acustódia cautelar, ficando superadas as alegações deduzidas contraas decisões que decretaram e mantiveram a prisão. Constata-se,contudo, que o Juiz de piso omitiu-se ao deixar de se manifestarsobre a necessidade de manutenção ou revogação da segregaçãoantecipada. 4. Se por um lado, a omissão verificada na pronúncia não pode serentendida como uma justificativa à manutenção do status quo dopronunciado,...

Encontrado em: ANO:1941 ART : 00413 PAR: 00003 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.689 /2008) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREVENTIVA

STJ - HABEAS CORPUS HC 159753 MS 2010/0008063-4 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DA CORRÉ. MOTIVOS PESSOAIS. EXTENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. PRONÚNCIA. DEMORA PROVOCADA PELA DEFESA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N.º 21 E 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto de prisão preventiva está satisfatoriamente motivado na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal, em razão da periculosidade do Paciente acusado da prática de homicídio qualificado, praticado por motivo torpe, e dupla tentativa de homicídio para assegurar a impunidade do primeiro crime, bem como diante da concreta possibilidade de o acusado empreender fuga do distrito da culpa. 3. A extensão do benefício concedido ao corréu, previsto no art. 580 do Código de Processo Penal , não se aplica quando a concessão tiver sido fundada em circunstâncias de caráter pessoal. No caso, a prisão preventiva da corré foi revogada por falta de indícios suficientes de autoria, com fundamento na própria confissão do Paciente, que afastou a responsabilidade da acusada. 4. Não se acolhe a alegação de excesso de prazo para a formação da culpa quando evidenciado que, após proferida sentença de pronúncia, o acusado só não é julgado pelo Tribunal do Júri em razão de retardamentos provocados pela Defesa, que solicitou diversos incidentes processuais, inclusive pedido de desaforamento. 5. Ordem denegada, recomendado urgência no julgamento do feito pelo Tribunal do Júri.

STJ - HABEAS CORPUS HC 36792 PE 2004/0098836-1 (STJ)

Data de publicação: 06/12/2004

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECONDUÇÃO DOS ARGUMENTOS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. DENEGAÇÃO DO WRIT. Uma vez demonstrada a necessidade da prisão, atendendo-se aos termos do art. 312 do Código de Processo Penal , não se vislumbra ilegalidade nas decisões que indeferiram os pedidos de revogação da custódia cautelar. Existindo fundamentação adequada no decreto de custódia advindo do recurso em sentido estrito, não se pode argüir ineficiência da sentença de pronúncia que a ele se reporta para manter a segregação do réu pronunciado. Ordem denegada.

Encontrado em: da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, denegou o pedido

STF - HABEAS CORPUS HC 98007 SP (STF)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DEMORA NO JULGAMENTO. PRISÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO NÃO-CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DO PROCESSO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Os autos não estão instruídos com cópia do decreto prisional, o que impossibilita a apreciação dos fundamentos da custódia cautelar do paciente. Ainda que superado esse óbice, o tema não foi abordado pela instância coatora, e o conhecimento do pedido de revogação da prisão preventiva acarretaria supressão de instância. 2. O prazo transcorrido entre a sentença de pronúncia e a presente data, por si só, não induz à conclusão de que esteja ocorrendo o excesso, consideradas as informações prestadas pelo Juízo de 1º grau, que indicam a interposição de recurso, por parte da defesa, contra sentença de pronúncia. 3. Há elementos nos autos que apontam para a complexidade do processo, com a existência de vários réus, com defensores distintos, e concurso de diversos crimes. 4. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa parte, denegado.

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