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Cumprimento de Sentença em Ação de Despejo em Diários Oficiais

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  • STJ 16/10/2023 - Pág. 7270 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais16/10/2023Superior Tribunal de Justiça
    de despejo nº XXXXX-71.2017.8.07.0001, porquanto a compensação alcançara valores que há muito foram objeto de penhora nos autos do cumprimento de sentença aviado pelo agravado... Deve ser registrado que aludido acordo fora firmado em maio de 2020 e homologado pelo Juízo da ação de despejo... STJ fls. 227/228, grifei): [...] desde o ano de 2011, o Juízo do cumprimento de sentença subjacente determinara a penhora dos locativos gerados pelos imóveis constituídos pelas lojas 04 e 05, localizadas
  • DJBA 11/09/2023 - Pág. 1575 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais11/09/2023Diário de Justiça do Estado da Bahia
    Analisando os autos da ação de despejo correlata ao cumprimento de sentença, verificou-se que a Agravante teve deferido naquela ação o referido benefício... Ação de despejo por falta de pagamento. Execução provisória de sentença... Ação de despejo. Cumprimento provisório de sentença. Decisão que determinou o pagamento do débito e deferiu a expedição de mandado de despejo. Irresignação. Descabimento
  • DJDF 15/05/2023 - Pág. 583 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais15/05/2023Diário de Justiça do Distrito Federal
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL. FIADOR REVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. PENHORA DESCONSTITUÍDA. 1... da sentença proferida na ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e acessórios da locação ajuizada pela agravada IRACY GOMES DE OLIVEIRA MARINHO... Súmula 268 do STJ: O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado
  • STJ 25/11/2022 - Pág. 5048 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais25/11/2022Superior Tribunal de Justiça
    Da análise detida dos autos do cumprimento de sentença e da ação de despejo c/c cobrança (processo XXXXX-96.2017.8.07.0001) conclui-se que a execução diz respeito ao título formado na ação de cobrança... procedido ao cumprimento de sentença naqueles autos... A parte recorrente alega que os cálculos estão incorretos, haja vista que neles foram inclusas parcelas discutidas em ação renovatória de aluguel e na ação de despejo c/c cobrança, mas o cumprimento de sentença
  • DJGO 10/04/2024 - Pág. 2158 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais10/04/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    pagos a maior no cumprimento de sentença da própria ação especial. 3... AÇÃO DE DESPEJO. PROPOSITURA DE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Desnecessário sobrestamento desta ação de despejo, até julgamento final da ação de exigir contas, visto que, em eventual caso de resultados conflitantes, possível a discussão sobre a restituição dos valores
  • STJ 17/04/2024 - Pág. 5090 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais17/04/2024Superior Tribunal de Justiça
    A tese do apelado é de que, como houve a citação da devedora principal na Ação de Despejo e sua intimação no cumprimento de sentença, o prazo prescricional para os devedores solidários também foi interrompido... a fluir a partir do trânsito em julgado da ação de despejo. [...]... Assim, diante da ausência de causa interruptiva do prazo prescricional, considerando a ausência de citação ou notificação do fiador/embargante/apelante nos autos da ação de despejo, cuja sentença transitou
  • DJDF 30/09/2021 - Pág. 308 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais30/09/2021Diário de Justiça do Distrito Federal
    ), Cumprimento de Sentença nº XXXXX-92.2018.8.07.0001. [8] - ID Num. XXXXX (fls. 1.636/1.640), Cumprimento de Sentença nº XXXXX-92.2018.8.07.0001. [9] - ID Num. XXXXX (fl. 261), Cumprimento de Sentença... É como voto. [1] - ID Num. XXXXX, p. 06 (fl. 11). [2] - ID Num. XXXXX (fls. 791/799), Cumprimento de Sentença nº XXXXX-92.2018.8.07.0001. [3] - - ID Num. XXXXX (fls. 1.562), Cumprimento de Sentença... (fl. 1.175), Cumprimento de Sentença nº XXXXX-92.2018.8.07.0001. [6] - ID Num. XXXXX (fls. 956/980), Cumprimento de Sentença nº XXXXX-92.2018.8.07.0001. [7] - ID Num. XXXXX (fls. 1.505/1.508
  • DJDF 26/09/2023 - Pág. 1044 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais26/09/2023Diário de Justiça do Distrito Federal
    RENDY - AUDITORES & CONSULTORES FINANCEIROS S/S LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas... Saliento que, em princípio, entre a ação de despejo e a ação renovatória haveria uma relação de prejudicialidade externa, tendo em vista que, o acolhimento da pretensão daquela ação importa necessariamente... CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* N. XXXXX-36.2023.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS
  • DJDF 09/02/2024 - Pág. 1324 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais09/02/2024Diário de Justiça do Distrito Federal
    AÇÃO DE DESPEJO. DEVOLUÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCADO APÓS O AJUIZAMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1 - Ação de despejo... TOKATJIAN MATOS REQUERIDO: REGINALDO FERREIRA LIMA SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por ROMULO TOKATJIAN MATOS em face de REGINALDO FERREIRA LIMA, partes qualificadas nos autos... N. XXXXX-60.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: R.P. COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI. Adv (s).: DF45504 - WERLEY GRANADO JUNQUEIRA. R: DUAL MAQUINAS LTDA
  • DJGO 21/07/2023 - Pág. 7815 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais21/07/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Crédito Imobiliario S/a- Economisa Réu: Marcio Euripedes do Nascimento DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação de despejo ajuizada por Economia Crédito Imobiliário S/A em desfavor de Eurípedes... Iniciou-se o cumprimento de sentença ao evento 01, fls. 108-109... Ao evento 01, fls. 93-97, foi proferida sentença da ação de despejo que julgou procedentes os pedidos iniciais para decretar o despejo dos requeridos e o pagamentos dos aluguéis remanescentes
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