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30 de maio de 2015
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 604772 PB 2014/0250412-0

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO..., do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 604772 PB 2014/0250412-0 AGRAVO EM R...

Pg. 3640. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/05/2015

Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO...

Pg. 3690. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/05/2015

, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 705849 DF 2015/0111871-6

pela Lei 12.322/2010, no STF e no STJ, o julgamento do agravo obedecerá ao disposto no respectivo regimento interno... conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante.... De acordo com o § 4º do art. 544 do CPC, com a redação dada pela ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 701156 RS 2015/0101272-2

Lei 12.322/2010, no STF e no STJ, o julgamento do agravo obedecerá ao disposto no respectivo regimento interno, podendo.... De acordo com o § 4º do art. 544 do CPC, com a redação dada pela Lei 12.322/2010, no STF e no STJ, o julgamento.... 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ant...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 697311 SP 2015/0098368-3

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO..., inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 697311 SP 2015/0098368-3 AGRAVO EM RECUR...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 665412 RJ 2015/0021179-4

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO... I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 665412 RJ 2015/0021179-4 AGRAVO EM RECURSO ESPEC...

Pg. 5130. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/05/2015

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010...

Pg. 5151. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/05/2015

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito: AGRAVO...

Pg. 5300. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/05/2015

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. A propósito...

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