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19 de dezembro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 605270 MG 2014/0281997-3

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante..., com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 605270 MG 2014/0281997-3 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 60...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 572478 SP 2014/0199236-8

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não... pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator...AGRAVO EM RECURSO E...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 537356 MS 2014/0154015-6

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem..., com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 537356 MS 2014/0154015-6 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 541191 RS 2014/0160635-4

, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial..., § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 541191 RS 2014/0160635-4 AGRAVO EM RECURSO ESPEC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 528222 RJ 2014/0137534-6

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante..., do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 528222 RJ 2014/0137534-6 AGRAVO EM RECURSO ESPECI...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 529442 RS 2014/0142705-1

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não... 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 15 de dezembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL A...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 512207 RS 2014/0107340-4

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não... dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator...AGRAVO EM RECU...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 512792 RS 2014/0106324-2

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço... conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 512792 RS 2014/0106324-2 AGRAVO EM RECUR...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 499054 SC 2014/0079373-6

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem..., com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 499054 SC 2014/0079373-6 AGRAVO EM REC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 495910 RS 2014/0076939-0

, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF... 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator...AGRAVO EM RECURSO ESP...

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