Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de outubro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Pg. 4070. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso...Pg. 4070. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014 de prequestionamento dos dispositivos tidos por violados; b... EM RECURSO ESPECIAL 147.092 - SP (2012/0032541-2) RELATOR : MINISTRO PAULO DE T...

Pg. 4071. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010...Pg. 4071. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014 Vistos etc. Trata-se de agravos interpostos por LILIANA...

Pg. 4078. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. 2. Do agravo em recurso especial de FERRUCIO DALL' AGLIO: No recurso...Pg. 4078. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/10/2014 Analiso separadamente cada um dos recursos: 1. Do agravo...

Pg. 2580. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

12.332/2010. Nesse passo, advirta-se que a oposição de incidentes processuais infundados dará ensejo à aplicação de multa...Pg. 2580. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014 NÃO CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL..., o que acarreta o não conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso...

Pg. 2585. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Nesse passo...Pg. 2585. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2014 É o relatório. Passo a decidir. O presente recurso não merece... Relator (1194) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 226.165 - MT (2012/0...

Pg. 3209. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2014

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Nesse passo...Pg. 3209. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2014 MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (3314) AGRAVO... EM RECURSO ESPECIAL 167.840 - RJ (2012/0071542-2) RELATOR : MINISTRO PAULO...

Pg. 3950. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. 2 - O recurso especial...Pg. 3950. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2014 7/STJ, o que acarreta o não conhecimento do recurso, a teor.... NÃO CABIMENTO. OFENSA A TEXTO DE SÚMULA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDE...

Pg. 4863. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2014

o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo...Pg. 4863. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2014 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE... em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 15 de outubro de 2014. MINISTRO PAULO ...

Pg. 4034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, acolho o agravo...Pg. 4034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 reclamo, sendo insuficiente alegações genéricas de não... de outubro de 2014. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (3119) AgRg no ...

Pg. 4037. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Inviável...Pg. 4037. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 Passo a decidir. Assiste razão à parte agravante, em face...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26270379/lei-n-12332-de-15-de-setembro-de-2010