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01 de outubro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Pg. 5745. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF...), 23 de setembro de 2014. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator...

Pg. 5747. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010... conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014....

Pg. 5751. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo...Pg. 5751. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014 (10704) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 342.173 - SP (2013... absteve-se de impugnar a incidência do óbice da Súmula 7/STJ, o que acarret...

Pg. 5797. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

pela Lei 12.332 /2010. "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.../06/2013)"- g.n. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (10725)...

Pg. 5806. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010.... provimento ao agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO... SANSEVERINO, Relator (10729) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 370.434 - SP (2013/0225262-1) RELATOR ...

Pg. 5812. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014...-se de impugnar a incidência do óbice da Súmula 7/STJ e a não demonstração do dissídio jurisprudencial nos moldes legais..., o que acarreta o não conhecimento do recurso, a teor do que dispõe ...

Pg. 5854. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial.... Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Relator (10756) AGRAVO... EM RECURSO ESPECIAL 409.690 - SP (2013/0332675-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE T...

Pg. 5855. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante... o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de setembro de 2014. MINISTRO PAULO... DE TARSO SANSEVERINO Relator (10757) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 409.6...

Pg. 5856. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332... do Código de Processo Civil, pela não demonstração da alegada vulneração aos dispositivos arrolados e à incidência da Súmula ... 7/STJ (fls. 411/412). Ora, na espécie, a parte agravante não demonst...

Pg. 5862. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2014

Lei 12.332/2010. Nesse passo, advirta-se que a oposição de incidentes processuais infundados dará ensejo à aplicação... (DF), 23 de setembro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (10761) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 411.630...-se de impugnar o óbice apontado pela decisão denegatória (ausência de indica...

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