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31 de outubro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Pg. 3327. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se....Pg. 3327. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial... ESPECIAL 129.840 - MG (2012/0036861-8) RELATOR : MINIST...

Pg. 3466. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem...Pg. 3466. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Relator (1969) AGRAVO... EM RECURSO ESPECIAL 187.361 - SP (2012/0116658-6) RELATOR : MINISTRO ...

Pg. 3486. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Nesse passo, advirta...Pg. 3486. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 Brasília (DF), 28 de outubro de 2014. Ministro PAULO DE TARSO... SANSEVERINO Relator (1977) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 194.933 - PR (2012...

Pg. 3494. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

Pg. 3494. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 200.495 - MG (2012/0141846-0... o não conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332.../2010. O agravo, assim, não merece ser conhecido. 2. Agravo no Recurso Espec...

Pg. 3558. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

Pg. 3558. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010... de 10 (dez) dias. (...) § 4o No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do agravo... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 218.654 - MS (2012/0172781-3) RELATOR : MINISTRO PAULO...

Pg. 3583. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo...Pg. 3583. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 fundamentos da decisão agravada. Na espécie, a parte agravante... absteve-se de impugnar a incidência do óbice da Súmula 7/STJ, o que a...

Pg. 3625. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Passo ao exame do agravo interposto por BRADESCO...Pg. 3625. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 12/05/2011, não cabe agravo contra a decisão do Tribunal...

Pg. 3636. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014

Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 29 de outubro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Relator...Pg. 3636. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/10/2014 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 244.330 - PR (2012/0219443-7...

Pg. 3686. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo...Pg. 3686. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014 preciso que tal impugnação seja efetiva, exigindo-se da parte...

Pg. 3701. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante...Pg. 3701. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/10/2014 3.- Agravo Regimental improvido" (grifei) (AgRg no AREsp... DE TARSO SANSEVERINO Relator (2257) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 422.63...

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