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23 de novembro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Pg. 2693. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

do recurso, a teor do que dispõe o art. 544 , § 4º , inciso I , do CPC , com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Ante.... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (1584) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 306.871 - DF (2013/0059013-0) RELATOR...

Pg. 2698. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010... PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (1587) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 317.621 - SP (2013/0081067-2) RELATOR : MINISTRO...

Pg. 2702. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

, com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO...Pg. 2702. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014 MENSAL DE JUROS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. FUNDAMENTO... da demanda revisional; b) incidência da Súmula 83/STJ, em relação à ved...

Pg. 2705. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Nesse passo, advirta-se que a oposição de incidentes processuais infundados dará ensejo à... 321.101 - RS (2013/0091236-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S...

Pg. 2716. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

pela Lei 12.332/2010. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL...

Pg. 2724. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

do que dispõe o art. 544 , § 4º , inciso I , do CPC , com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial.... SANSEVERINO Relator (1599) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 328.987 - SE (2013/0112263-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO...

Pg. 2728. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. 2. Do agravo em recurso especial... Relator (1603) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 330.484 - MG (2013/0142796-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA...

Pg. 2735. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. 2. Do agravo em recurso especial...

Pg. 2772. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

, do CPC , com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Intimem... 361.145 - SP (2013/0197411-5) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : AUTO POSTO SÃO JOSÉ DE FLÓRIDA...

Pg. 2776. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2014

do que dispõe o art. 544 , § 4º , inciso I , do CPC , com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Ante o exposto, não conheço... Relator (1626) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 364.159 - SC (2013/0201275-6) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO...

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