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21 de outubro de 2014
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Lei 12332/10

Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010

Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Pg. 4863. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2014

o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo...Pg. 4863. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2014 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE... em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 15 de outubro de 2014. MINISTRO PAULO ...

Pg. 4034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, acolho o agravo...Pg. 4034. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 reclamo, sendo insuficiente alegações genéricas de não... de outubro de 2014. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (3119) AgRg no ...

Pg. 4037. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Inviável...Pg. 4037. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 Passo a decidir. Assiste razão à parte agravante, em face...

Pg. 4069. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, acolho o agravo regimental para, em juízo de retratação, não conhecer do agravo...Pg. 4069. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 grifei) Destarte, a falta de ataque específico à decisão...) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 232.332 - MG (2012/0183449-3) RELATOR : MIN...

Pg. 4071. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, acolho o agravo regimental para, em juízo de retratação, não conhecer...Pg. 4071. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 forma efetiva e clara, a inadequação dos impeditivos invocados...

Pg. 4086. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, acolho o agravo regimental para, em juízo de retratação...Pg. 4086. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I... SANSEVERINO Relator (3139) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 236.594 - SP (2012/02...

Pg. 4109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso...Pg. 4109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 (3148) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 246.661 - SP (2012... especial. Intimem-se. Brasília (DF), 10 de outubro de 2014. MINISTRO PAULO DE TARSO SA...

Pg. 4113. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

do que dispõe o art. 544 , § 4º , inciso I , do CPC , com a redação dada pela Lei 12.332 /2010. Inviável...Pg. 4113. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 e-STJ Fls. 606/616, verifica-se a efetiva tempestividade... no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 249.393 - SC (2012/0228148-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARS...

Pg. 4127. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010. Ante...Pg. 4127. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 princípio da dialeticidade. A propósito: "AGRAVO REGIMENTAL...

Pg. 4138. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014

conhecimento do recurso, a teor do que dispõe o art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, com a redação dada pela Lei 12.332/2010...Pg. 4138. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2014 Trata-se de agravo interposto por BANCO DO BRASIL S... processual indevida. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Int...

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