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06 de março de 2015
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 71. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

como total devido pela Autarquia o valor máximo para expedição de RPV (Resolução 167 de 05/12/2011) R$ 2.225,53 (dois... a inclusão de minuta do RPV. Com a inclusão, nos termos do artigo 10 da resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal... DIREITADECISÃO Processo Físico :0002343-62.2013.8.26.0244 Classe - ...

Pg. 376. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

nas hipóteses do art. 39 da Resolução 168/2011. Aqui não se trata de correção de cálculos, mas sim da inclusão, no ofício... Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1434/2000 Vistos. Fls. 381/382: Indefiro, pois o caso não se inclui... - Carmem Silvana Freitas Amaral - Municipio de Itapira - Processo de ordem ...

Pg. 1300. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

, ainda, nos termos da Resolução 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF... - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - ERIKA CORREIA LIMA - I.N.S.S. ( Instituto...

Pg. 1302. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

DE CÁSSIA CORREA - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - Vistos. 1 - Diante das modificações introduzidas pela Resolução 168.../2011, do Conselho da Justiça Federal, informe a fazenda executada a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10...(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV...

Pg. 1578. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII. 3 - Certificado o trânsito em julgado, requisite... de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução ...

Pg. 1579. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

necessários nos termos da Resolução 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII. 3 - Certificado...

Pg. 1585. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução 168/2011 de 05/12/2011...

Pg. 19. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/03/2015

. Disse que, em 20 de janeiro de 2015 precisou solicitar nova assistência técnica através do protocolo 20152175285717... n° 168/11(CJF). Intime-se a parte autora de que há valores a ser levantado. No mais, nada sendo requerido no prazo.... 212, defiro o requerido às fls. 209/210. Expeça-se alvará, conforme Resolução...

Pg. 980. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/03/2015

, bem como o artigo 30, §§ 3° e 4°, artigo 35 e artigo 36 da Lei 12.431/2011, artigo 12, 26 e 27 da Resolução CNJ 168/2011..., e artigo 12 da Resolução CNJ 168/2011. Aduziram, outrossim, que a apresentação da "reclamação", onde pleiteada a compensação, foi efetuada com base... a concorrência dos dois pressupostos estab...

Pg. 105. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/03/2015

, expeça-se requisição de pequeno valor, nos termos da Resolução 168/11, do Conselho da Justiça Federal. Intime...-se as partes do teor da requisição nos termos do artigo 10 da Resolução 168 de 05 de dezembro de 2011 do CJF.Em nada... referentes ao RPV/PRC para saque nos termos do artigo 47 parágrafo 1º da Resolu...

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