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17 de abril de 2014
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 472. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/04/2014

da Resolução 168, de 05/12/2011, do CJF. Transcorrido o prazo sem requerimento das partes, será realizada a migração das RPVs... encontra guarida na previsão do art. 22 da Resolução 168/2011 do CNJ, não cabendo a este juízo a solução de questões... de até 15 (quinze) dias, as cópias do seu demonstrativo de pagamento a partir de janeiro de 2011. Isto feito, dê-se vista...

Pg. 521. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

através do Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observandose a Resolução 168 /2011, do Conselho... da Resolução PGE n. 45 /2011, dispôs o seguinte (com grifos nossos): Artigo 1º - Não serão propostas execuções fiscais... automotores (IPVA); III - imposto sobre transmissão causa mortis, anterior à Lei 10.705 , de 28 de dezembro de 2000; IV...

Pg. 522. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

-se o pagamento através do Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se a Resolução 168 /2011...-se o pagamento através do Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se a Resolução 168... 168 /2011, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS ZANONI (OAB 195556/SP), JACOB MODOLO...

Pg. 1748. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

- Do Imposto de Renda, discriminadas no art. 62 da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federa para fins de expedição... CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado 438.2013/006431-9 dirigi-me ao endereço: Rua... - Apresente o(a) exequente o cálculo do Imposto de Renda nos termos do COMUNICADO 02/11-UFEP; alterações no Capítulo VI...

Pg. 1780. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

. 158/159, nos termos do artigo 22 da Resolução n. 168 do Conselho da Justiça Federal. 4. Inexistem custas e despesas...

Pg. 2274. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

(a) e seu(ua) patrona(a), observando a Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011, aguardando resposta... Lima - Feito 592/2013 Proceda-se a tentativa de localização do endereço do executado via Bacen-Jud. Com o resultado... Lima - Cássio de Souza Lima - Feito 592/2013 Tendo em vista que regularmente citado (por Edital) o executado não...

Pg. 2276. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

, itens 2 e 3, respectivamente), observando a Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011, aguardando... - - Wilson Pinto de Miranda - Feito 984/2011. Ato ordinatório. Diga o(a,s) autor(a) no prazo de 10 dias... Nacional do Seguro Social Inss - Feito n.º 840/2012 Homologo o acordo firmado pelas partes a fls. 48/49 e 58/59 para...

Pg. 2281. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

da autora, observando a Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011, aguardando resposta por 90 dias. Deixo...(a), observando a Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011, aguardando resposta por 90 dias. Deixo de encaminhar... disposição deste Juízo, tendo como beneficiária a firma Daniel Roberto Ribeiro Paiva-ME, CNPJ 08.853.006/0001-13...

Pg. 340. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

da Resolução 168/11, do Conselho da Justiça Federal, destacando: a) número de meses dos exercícios anteriores a ser recebido...-44.2014.8.26.0526 - Carta Precatória Cível - Citação ( 0024085-95.2010.8.26.0100 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central..., que em cumprimento ao mandado 526.2014/003998-4 dirigi-me ao endereço retro, onde deixei de citar e intimar a requerida...

Pg. 341. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2014

aos cálculos, deverá a autarquia observar os termos da Resolução 168/11, do Conselho da Justiça Federal, destacando: a) número... legal, que sua ausência na audiência implicará em extinção dos autos (artigo 5º da Lei 5.478/68). Intimem.../SP) Processo 0004000-66.2013.8.26.0526 (052.62.0130.004000) - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (...

ou

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