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01 de maio de 2016
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Andamento do Processo n. 2006.71.00.035139-3 do dia 29/04/2016 do TRF-4

, nos termos da Resolução 168 de 5dez.2011, do Conselho da Justiça Federal. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE...

Andamento do Processo n. 1999.71.04.003618-2 do dia 29/04/2016 do TRF-4

dos documentos de identificação a gerente, nos termos do § 1º do art. 47 da Resolução 168 /2011, bem como cientifica..., da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e considerando o contido na Portaria n.º 1.654, de 06/11/2013, do Juízo... CONTRA FAZENDA PÚBL 1999.71.04.003618-2/RS EXEQUENTE : COOPE...

Andamento do Processo n. 2007.72.01.005485-7 do dia 29/04/2016 do TRF-4

e com fundamento no art. 10, da Resolução 168 /2011, do Conselho da Justiça Federal, esta Secretaria intima as partes do teor... da requisição expedida no presente feito." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA 2007.72.01.005485-7/SC EXEQUENTE... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA...

Andamento do Processo n. 0002106-10.2008.403.6183 - 29/04/2016 do TRF-3

referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da Resolução 168... /2011.Após o retorno dos autos, vista às partes dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 20... manifestação do INSS.Intimem-se. Seção Judiciária do Estado de São P...

Andamento do Processo n. 0010924-48.2008.403.6183 - 29/04/2016 do TRF-3

, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 /2011. Intimem-se. Cumpra-se. Seção Judiciária do Estado de São Paulo Subseção... nos autos dos Embargos à Execução, se emtermos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 168, de 05 de dezembro... de 2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venhamos...

Andamento do Processo n. 41613-66.2010.8.09.0149 - Ação Previdenciaria - 29/04/2016 do TJGO

. 1.127/2011, BEM COMO NOS INCISOS XVII E XVIII DO ART. 8 DA RESOLUCAO N. 168 DO CONSELHO D A JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME...

Andamento do Processo n. 0001316-73.2012.403.6122 - 29/04/2016 do TRF-3

da Resolução n. 168 /2011, do Conselho da Justiça Federal, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato... autos conclusos para extinção na forma do artigo 794 , inciso I , do Código de Processo Civil . Edição 77/2016 – São... E MS Subseção Judiciária de Tupa 1ª Vara de Tupã VANDERLEI PEDRO COSTENARO...

Andamento do Processo n. 0002392-91.2015.4.03.6328 - 29/04/2016 do TRF-3

de expedição do requisitório, nos termos do artigo 9º, da Resolução 168 /2011, do Conselho da Justiça Federal. Ressalte... , da Lei 7.713 /1988, eventualmente existentes no período englobado pelos cálculos de liquidação, para fins... Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente Expediente 2016/632800...

Andamento do Processo n. 0002249-05.2015.4.03.6328 - 29/04/2016 do TRF-3

, nos termos do artigo 9º, da Resolução 168 /2011, do Conselho da Justiça Federal. Ressalte-se, outrossim... prazo de 30 dias corridos, remeta a este Juízo cópia do procedimento administrativo, nos termos do art. 11 da Lei ... autora informar o valor total das deduções da base de cálculo de imposto de renda, confo...

Andamento do Processo n. 0050035-37.2007.4.01.3400 - Cível - 29/04/2016 do TRF-1

à Resolução n. 168 /2011 do Conselho da Justiça Federal, vista às partes acerca da decisão de homologação, bem... na planilha registrada em 05/11/2015, como valor total da execução, e determino a expedição imediata de RPV. Em cumprimento...

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