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28 de maio de 2015
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 668. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 28/05/2015

, conforme Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, e para que se manifeste sobre a satisfação de crédito... do ofício comunicando depósito de valores, à sua disposição para levantamento, conforme Resolução 168/2011, do Conselho... CONTRA FAZENDA PÚBL 2003.71.07.014125-8/RS EXEQUENTE : BELVAN ROSSA ...

Pg. 1145. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 28/05/2015

Região, intimem-se as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), nos termos da Resolução 168, do Conselho da Justiça... Federal, de 05.12.2011. Prazo: 05 (cinco) dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA 2001.72.01.003878-3/SC..., nos termos da Resolução 197 do TRF4, de 23 de dezembro de 2013. 4. Após...

Pg. 588. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/05/2015

(SESSENTA) SALAR IOS MINIMOS, OFICIE-SE A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 168...

Pg. 1346. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/05/2015

artigo 3º, inciso III e § 2º, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, requisite-se ao executado.../PE, 15 de maio de 2015.THIEGO DIAS MARINHO Juiz Substituto. Processo : 0000119-65.2015.8.17.1010 Natureza da Ação...: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Despacho: Processo 0000119-65.2015.8...

Pg. 38. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/05/2015

, nos termos do art. 10 da Resolução n°. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP...) RELAÇÃO 0233/2015 Processo 0000157-91.2012.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.M.L. - Ciência ao defensor... 0003789-59.2014.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 ...

Pg. 1892. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/05/2015

de fls. 96/96, intimando-se as partes nos termos do art. 10 da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal... FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 3003902-17.2013.8.26.0595 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Investigação... de investigação de paternidade, em 11 de maio de 2015. - ADV: ARI OSMAR DE O...

Pg. 87. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/05/2015

168/2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado..., determino a expedição dos Ofícios Precatórios, nos termos da Res. CJF 168/2011. No tocante ao valor das prestações futuras... - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) 19ª VARA FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N.º 0074371...

Pg. 220. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/05/2015

quando da declaração do Imposto de Renda, nos termos do art. 8º, incisos XVII e XVIII da Resolução 168/2011, sendo que, em caso...-se os autos da presente carta precatória à comarca de origem.Int. Expediente 11230 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011349... em vista que os mesmos estão em discrepância com os assin...

Pg. 225. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/05/2015

, incisos XVII e XVIII da Resolução 168/2011, sendo que, em caso positivo, mencione o valor total dessa dedução... Silvino, com fulcro no art. 112 c.c. o art. 16 da Lei 8.213/91, e nos termos da Legislação Civil.Ao SEDI para as devidas... de Instrumento 0005878-56.2015.403.000.Int. 0030115-79.2009.403.6301 - VALD...

Pg. 239. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/05/2015

) dias.Na hipótese de vir a requerer a expedição de ofício requisitório, nos termos da Resolução n.º 168/2011... de ofício requisitório, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, especifique a modalidade... art. 8º inciso XIII da Resolução 168/2011 - CJF.Na eventual renúncia ao crédito exced...

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