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22 de dezembro de 2014
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 175. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante do que dispõe o art. 51, caput... os embargos de declaração anexados em 21/11/2014. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0051064-85.2013.4.03.6301 -6ª...- HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da L...

Pg. 177. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante...- PAULO EDUARDO ACERBI) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista que a União-PFN... da Lei 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obri...

Pg. 285. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

, da Res. 168/2011 do CJF, deixa-se de abrir vista à parte contrária para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10..., os seguintes requisitos retirados, por analogia, da Resolução 168/2011: a) o requerente deve apontar e especificar claramente... se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei 12.431/2011). Caso se tra...

Pg. 331. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal..., XIII, da Res. 168/2011 do CJF, deixa-se de abrir vista à parte contrária para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal uma..., os seguintes requisitos retirados, por a...

Pg. 526. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

, nos termos do art. 10 da Resolução 168/11: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento... FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE 2014/6302001329 - Lote 19670/14 - RGF ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS...

Pg. 609. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

expedindo-se ofício para requisição dos valores devidos. Com base no art 9º, incisos XVI e XVII da Resolução 168/2011... nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas em dinheiro a título..., nos termos do art.22, da resolução 168/2011, do CJF. Havendo interesse, d...

Pg. 615. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, intime-se ainda a parte autora para que informe, no mesmo prazo, se há... recebidos acumulativamente nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa RFB 1.127/2011, quais sejam: - importâncias pagas... antes da elaboração da requisição, nos termos do art.22, da r...

Pg. 838. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

) de pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Ressalte-se que a parte...

Pg. 839. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/12/2014

(ões) de pagamento prévia, observandose, no que couber, a Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido... FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS EXPEDIENTE 2014/6202000769 ATO ORDINATÓRIO-29 0005800-17.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE... em formulário próprio, nos moldes do anexo V da aludida portaria. (Art. ...

Pg. 104. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/12/2014

SOCIAL 1. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho... do imposto de renda, nos termos do artigo 34 a 36 da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intime...-se o INSS acerca da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Con...

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