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24 de maio de 2015
Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Lei 12468/11

Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Pg. 81. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2015

. E contribuir com bons serviços prestados. A lei Federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão... 15.406, de 8 de julho de 2011. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º O § 1º do artigo 50 da Lei 14.107, de 12.... 2º O caput do artigo 41 da Lei 15.406, de 8 de julho de 2011, passa...

Pg. 81. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/05/2015

. E contribuir com bons serviços prestados. A lei Federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão... 15.406, de 8 de julho de 2011. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º O § 1º do artigo 50 da Lei 14.107...) Art. 2º O caput do artigo 41 da Lei 15.406, de 8 de julho de 2011, passa a...

Pg. 89. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 22/05/2015

regulamentada pelas leis federais 6.094/1974 e 12.468/2011, e que a profissão de mototaxista encontra guarida na lei ..., da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública); 2º, I, V e VII c/c 3º, I, II, III, alíneas a e e, IV, da lei 6.938/1981..., ao Ministério Público, pelo manejo da ação civil pública; Conside...

Pg. 117. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2015

por lei federal e municipal, respectivamente, Lei 12.468 e Lei 7.329, de 11 de julho de 1969, que dispõe sobre normas para... legislação em vigor e consoante Edital. 2011-0.324.421-0 ORDEM DE SERVIÇO 061/SIURB/NMPME/2015 CARTA CONTRATO 061... ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO – 2011-0.324...

Pg. 121. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2015

, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66) PL 106/2015... 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. 7) PDL 71/2014 - Autor...) 11) PL 698/2013 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) - ALTERA A LEI 12....

Pg. 117. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/05/2015

por lei federal e municipal, respectivamente, Lei 12.468 e Lei 7.329, de 11 de julho de 1969, que dispõe sobre normas... – Conforme legislação em vigor e consoante Edital. 2011-0.324.421-0 ORDEM DE SERVIÇO 061/SIURB/NMPME/2015 CARTA CONTRATO... ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO – 2011-0.324....

Pg. 121. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/05/2015

, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66) PL 106/2015... 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, em seu art. 11, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder... DA LEI 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI 15.510, DE 2...

Pg. 57. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 18/05/2015

de 26/08/2011. Art. 11. O cadastramento de condutores será efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos, além... do Código Civil Brasileiro e §§ 2º. e 3º. do Art. 12-A da Lei Federal . 12.587, de 03 de janeiro de 2012. § 2o.... Parágrafo Único - Será aceito cadastro de condutor conforme requisitos e con...

Pg. 78. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2015

NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76) PL 106/2015 - Autor: Ver... "A" DO INCISO "II", DO ARTIGO 3º DA LEI 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO EXERCÍCIO...) - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTR...

Pg. 78. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 13/05/2015

, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76) PL 106/2015 - Autor... "A" DO INCISO "II", DO ARTIGO 3º DA LEI 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO EXERCÍCIO... MUNICIPAL 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LE...

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