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JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Lei 12468/11

Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Pg. 117. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/04/2016

Diante do exposto, apelo aos nobres pares para a possível aprovação deste importante projeto de lei.” PROJETO DE LEI 01-00191/2016 do Vereador Adolfo Quintas (PSD) “"Proíbe a comercialização de

Pg. 117. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2016

Diante do exposto, apelo aos nobres pares para a possível aprovação deste importante projeto de lei.” PROJETO DE LEI 01-00191/2016 do Vereador Adolfo Quintas (PSD) “"Proíbe a comercialização de

Pg. 61. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 28/04/2016

   Preço Público cobrado  Cemitério da Saudade  R$ 3.354,90   CONCESSÃO   para concessão de terreno  Cemitério São Benedito  R$ 2.435,80         Cemitério Redentor  R$ 2.057,20   DE LOTE PARA   para

Pg. 110. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/04/2016

caminhão com umas mudas de árvores para vender. Ele para e pergunta ao vendedor quanto tempo demora aquela muda para virar uma árvore. O vendedor responde que demora dez anos. Ele acha que é muito

Pg. 110. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/04/2016

caminhão com umas mudas de árvores para vender. Ele para e pergunta ao vendedor quanto tempo demora aquela muda para virar uma árvore. O vendedor responde que demora dez anos. Ele acha que é muito

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/04/2016

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Leonardo Espíndola SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Affonso

COAD

COAD -

Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio de Janeiro

Foi publicada no Diário do Estado do Rio de Janeiro de hoje, 27-4, a Lei 7.267-RJ, de 26-4-2016, que reajustou, com efeitos retroativos a partir de 1-1-2016, os pisos salariais no Estado do Rio de

Pg. 74. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 26/04/2016

Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) meses Assinatura: 31/12/2015

Juliana Ventzki

Juliana Ventzki -

“Proibir o aplicativo Uber é a melhor maneira da resolução de conflito com os taxistas?”

DIREITO CONSTITUCIONAL – UBER – OPOSIÇÃO – TAXI CLANDESTINO – UBER EM CURITIBA - PL 282/2015 - J. J. CANOTILHO – LIVRE INICIATIVA – LIVRE CONCORRENCIA – ROBERTO ALEXY – LEI Nº 12.587 /2012 – NATUREZA

Andamento do Processo n. 1001580-55.2016.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - 18/04/2016 do TJSP

Processo 1001580-55.2016.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Erivan da Silva Gomes -Vistos.Defiro a gratuidade pleiteada. Anote-se.Trata-se de “ação ordinária com pedido

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