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31 de julho de 2014
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Homicídio piedoso

Vide eutanásia.

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Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio piedoso"

Homicídio piedoso

Vide eutanásia.

Definição • Jb • 16/04/2009

Ortotanásia: homicídio piedoso?

de frente com o Código Penal , que pune o homicídio piedoso. No recente estatuto, voltou à cena, de forma... ao Código Penal , que criminaliza a conduta ortotanásica como homicídio piedoso. O senador Gerson Camata

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 27/05/2010

Matar irmão tetraplégico é homicídio piedoso?

de crime de homicídio a conduta daquele que, agindo com sentimentos de piedade e compaixão, pratique... o caráter ilícito do crime. A conduta aproxima-se um pouco do homicídio praticado pela eutanásia,... criminosa. Quer dizer, qualquer ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/11/2011

Ortotanásia: homicídio piedoso? - Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Como citar este artigo: JUNIOR, Eudes Quintino de Oliveira. Ortotanásia: homicídio piedoso? Disponível... em http:// www.lfg.com.br - 26 de maio de 2010. ORTOTANÁSIA: HOMICÍDIO PIEDOSO? O novo Código... com o Código Penal , ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 26/05/2010

Descriminização do homicídio piedoso - Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Como citar este artigo: JUNIOR, Eudes Quintino de Oliveira. Descriminização do homicídio piedoso. Disponível... em http:// www.lfg.com.br - 01 de abril de 2010. DESCRIMINIZAÇAO DO HOMICÍDIO PIEDOSO... da saúde que agir imbuído ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 01/04/2010

Eutanásia

pelo desejo de fazer cessar os padecimentos, antecipa, dessa forma, o cessar da vida. Homicídio piedoso. Morte... medicina e prestes a morrer. Sendo, por isso, conhecida como morte piedosa. O agente, impulsionado... por compaixão. No ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Em plenário, excelente debate sobre eutanásia

concreto, em linha similar a do Código Penal uruguaio, que, desde 1934, contempla a figura do homicídio piedoso.

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Legalização da Ortotanásia

por motivo de relevante valor social ou moral, incidindo no chamado homicídio piedoso. No segundo,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/12/2010

TJ-SC - Apelacao Criminal APR 613644 SC 1988.061364-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 12/11/1993

Ementa: JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. RELEVANTE VALOR SOCIAL. RECURSO MINISTERIAL PRETENDENDO A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA DO PRIVILEGIUM. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR O JULGAMENTO. - "O relevante valor social ou moral do motivo - que deve ser sempre considerado objetivamente, segundo a média existente na sociedade, e não segundo a opinião do agente - deve ser relevante, isto é, considerável, importante. A morte dada a um traidor da pátria, a um bandido; o homicídio piedoso (eutanásia) ou praticados em certos casos de honra, são exemplos de relevante valor social ou moral" (Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal, Forense, RJ, 9a ed., 1987, vol. 1, pág. 47). - In specie, inocorreu o relevante valor social, pois conforme demonstrado nos autos, o réu se conduziu de modo excessivamente arbitrário, tal como um vingador, pois queria eliminar a vítima, pessoa benquista na comunidade, a qual, segundo a sua ótica, fora, hipoteticamente, a autora do fechamento da serraria instalada no assentamento Rio dos Patos.

O testamento vital uruguaio

o homicídio piedoso existente no ordenamento holandês; todavia os orientais não acolhiam o suicídio

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 25/03/2009

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