Carregando...
JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0000049-06.2015.5.21.0002 - RTOrd - 07/12/2015 do TRT-21

, nos títulos de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, RSR e FGTS + 40%. 2. Do Acúmulo de Funções Busca o reclamante adicional... por acúmulo de funções, relatando que, além de balconista de farmácia, trabalhava como gerente, transportando... de farmácia, mas sempre acumulou a função de gerente. Relata que sua remu...

Andamento do Processo n. 0000133-98.2014.5.06.0021 - RTOrd - 26/11/2015 do TRT-6

da estabilidade. 3. DO ACÚMULO FUNCIONAL Alega a reclamante que, a partir do ano de 2009, além de exercer a atividade de gerente..., portanto, o pagamento de plus salarial decorrente o acúmulo funcional, no valor de R$ 10.000,00 e recebimento de valores.... Entendo, assim, que o contexto fático-probatório dos autos, f...

Andamento do Processo n. 1001178-55.2013.5.02.0381 - RO - 26/11/2015 do TRT-2

. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Insurge-se a reclamante em face da r. sentença que indeferiu o pedido de pagamento de adicional... por acúmulo da função de atendente com as funções de faxineira e auxiliar de cozinha durante todo o contrato de trabalho.... Razão não lhe assiste. O acréscimo de salário por acúmulo de funções, de...

Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função

do acúmulo indevido de funções depende da demonstração de que o empregado exercia atividades diversas daquelas contratadas... originalmente contratado. "Somente se pode cogitar de acúmulo ou desvio funcional quando a atividade que o trabalhador...Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não conseg...

Segunda Turma julga casos de multa ambiental, acumulação de cargos e cadáver em reservatório

), a turma decidiu que uma servidora pública federal não tem o direito de acumular cargo na Defensoria Pública da União...Segunda Turma julga casos de multa ambiental, acumulação de cargos e cadáver em reservatório A Segunda Turma... da Primeira Seção no sentido de não ser possível a acumulação de cargos, ainda que pe...

Andamento do Processo n. 0179100-47.2013.5.17.0005 - RTOrd - 24/11/2015 do TRT-17

do contraditório e da ampla defesa. Rejeita-se a preliminar. 2. Do Acúmulo de Funções O Reclamante pleiteia o pagamento... de diferenças pecuniárias por acúmulo de funções. Alega que foi contratado para trabalhar como assistente técnico... da assistência técnica). Portanto, compatíveis com o escopo da contratação do A...

Andamento do Processo n. 1001929-97.2013.5.02.0492 - RO - 19/11/2015 do TRT-2

diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções do cargo de Líder de Produção com Operador de Empilhadeira, ocorridas... por função e não por cargo. Assim, a controvérsia restringe-se somente à identidade de funções. Ora, tratando-se de fatos... e Súmula nº 06, inciso VIII/TST) e desse ônus não se desincumbiu. ...

Andamento do Processo n. 0001796-03.2014.5.05.0121 - RTOrd - 12/11/2015 do TRT-5

Lúcia Bezerra Silva. Publicado no DJ de 11/07/2014);" Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo único do artigo 456... o acúmulo de função, pela reclamada, era do reclamante o ônus de provar o acúmulo funcional alegado. E deste encargo... improcedente o pagamento de diferença salarial com respaldo no alegado acúmulo de ...

Andamento do Processo n. 00101-2009-132-05-00-2 Record. Acórdão - 12/11/2015 do TRT-5

que o reclamante tenha acumulado funções distintas da contratação, muito menos de frentista. Negados os fatos, pela primeira... reclamada, era do autor o ônus de provar o desvio e acúmulo funcional alegados. Deste encargo, a meu ver, o reclamante não... no DJ de 11/07/2014); "Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES. O parágrafo ún...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413039/acumulo-de-funcoes

ou