Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1001714-60.2015.5.02.0231 - RTOrd - 18/05/2016 do TRT-2

que o início do labor se deu em 14/07/2013. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O Reclamante pleiteia diferenças salariais por acúmulo... postuladas). Ademais, a condenação à diferença salarial decorrente de acúmulo de funções, em analogia ao art. 13 da lei... o acúmulo ou o desvio de funções. A jurisprudência dos nossos Tribunais ...

Reconhecido Acúmulo de Funções para Aeromoça que fazia vendas

Reconhecido Acúmulo de Funções para Aeromoça que fazia vendas A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.... Sucessivamente, requereu o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções, o que também foi indeferido em 1º grau. Só... - http://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-completo?nID=41101705 Reconheci...

Mário Jaques

Mário Jaques -

Contestação Trabalhista

16,8 horas extras noturnas. Pois bem, inicialmente cumpre reiterar que a reclamante, tendo exercido duas funções... pagas á reclamante, conforme se verifica dos recibos de pagamento anexos . 2.5. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. Alega... de atendente de caixa nos limites impostos pela sua contratação. As funções de...

Andamento do Processo n. 0001331-21.2014.5.17.0004 - RO - 10/05/2016 do TRT-17

COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES... decorrente do acúmulo de funções. O entendimento prevalecente é o de que o exercício de diversas atividades... ao empregador. Para fazer jus a plus salarial por acúmulo de funções, deve o autor c...

Servidor público pode acumular função com trabalho de taxista

Servidor público pode acumular função com trabalho de taxista Servidores públicos de quaisquer esferas têm o direito... acumulação de cargos públicos. Esse foi o entendimento da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, do Tribunal... de que a medida afrontaria a Constituição Federal . Segundo o artigo 37, inciso...

Andamento do Processo n. 0000916-98.2015.5.17.0005 - RTSum - 03/05/2016 do TRT-17

. Do Acúmulo de Funções Restou comprovado que o Autor laborou em situação de acúmulo de funções. As testemunhas Edmilson Aquino...

Andamento do Processo n. 0001702-52.2014.5.17.0014 - RO - 02/05/2016 do TRT-17

FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO TRABALHADOR. INDEVIDO... do pedido de acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções. O entendimento prevalecente é o de que o exercício..., a reforma da sentença no tocante a horas extras, intervalo intrajornada, reflexos,...

Andamento do Processo n. 0000886-64.2015.5.06.0233 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000886-64.2015.5.06.0233 AUTOR MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB: 573-A/PE) RÉU COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADVOGADO HEITOR

Modelo Contestação à Reclamatória Trabalhista (NCPC)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe,

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

×