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09 de dezembro de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 1000292-94.2016.5.02.0205 - RTOrd - 06/12/2016 do TRT-2

. Improcede o pedido. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O acúmulo de função não autoriza a condenação ao pagamento de diferenças...

Andamento do Processo n. 1001380-04.2016.5.02.0033 - RTOrd - 02/12/2016 do TRT-2

sido despedido sem justa causa; laborado em acúmulo de funções; com extrapolação de jornada; sem gozo de intervalo para..., com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, II, do NCPC. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O autor não demonstrou a existência de previsão... contratual ou legal autorizadora da percepção de acúmulo de ...

Andamento do Processo n. 1001587-69.2016.5.02.0205 - RTOrd - 01/12/2016 do TRT-2

desta Região). Improcede o pedido. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES O acúmulo de função não autoriza a condenação ao pagamento de diferenças... referentes ao mesmo fato gerador, de normas coletivas com vigência diversa, não se acumulam, pelo que é devida a multa...

Andamento do Processo n. 0020265-82.2014.5.04.0232 - RTOrd - 29/11/2016 do TRT-4

SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES: Alega o reclamante que foi contratado como abastecedor, contudo, exercia a função de auxiliar... de almoxarifado e operador de empilhadeira. Postula o pagamento de diferenças salariais pelo desvio/acúmulo de funções... por acúmulo de funções justifica-se quando há alteração substancial...

Desvio ou acúmulo de funções: Salário maior?
Desvio ou acúmulo de funções: Salário maior?

Desvio ou acúmulo de função. Salário maior? A princípio, o desvio funcional se caracteriza por uma alteração contratual.... (Consolidação das Leis do Trabalho) Igualmente, o acúmul...

Andamento do Processo n. 0001239-06.2015.5.17.0005 - RTOrd - 22/11/2016 do TRT-17

inconciliáveis. F U N D A M E N T A Ç Ã O 1. Do Acúmulo de Funções Ainda que a situação fática narrada na causa de pedir... tenha sido demonstrada pela prova testemunhal, não se configurou o propalado acúmulo de funções. O contexto é idêntico... e perfeitamente amoldados ao caso vertente, verbis : "O acúmulo de função...

Andamento do Processo n. 0000193-36.2016.5.17.0008 - RTOrd - 18/11/2016 do TRT-17

essencial. FUNDAMENTAÇÃO 1. Acúmulo de Funções O acúmulo de funções desde que compatíveis e desde que as demais funções... todo do empregador, que paga por um serviço mais barato, valor de um serviço que é mais caro. O acúmulo de funções..., não há direito ao pagamento de adicional por acúmulo de funções . Improcede o...

Andamento do Processo n. 1001052-27.2015.5.02.0254 - RTOrd - 08/11/2016 do TRT-2

. 2.3.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Postula a reclamante adicional por acúmulo de funções, alegando que foi contratada para exercer...-se, desse modo, que haverá acúmulo de funções quando o empregado, originalmente contratado para o exercício... o acúmulo de funções, pois estas atribuições novas podem se referir à função origi...

Andamento do Processo n. 1001052-27.2015.5.02.0254 - RTOrd - 08/11/2016 do TRT-2

, indefiro a aplicação das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. 2.3.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES Postula a reclamante adicional... por acúmulo de funções, alegando que foi contratada para exercer a função de auxiliar de enfermagem, mas, ao longo do contrato... a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. C...

Andamento do Processo n. 0016100-16.2012.5.13.0004 - AIRR - 03/11/2016 do TST

REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS... de adicional por acúmulo de funções e da pretensão indenizatória sob a responsabilidade da empregadora. II...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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