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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0001823-16.2014.5.17.0003 - RO - 20/09/2016 do TRT-17

COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO TRABALHADOR...-se o desprovimento do pedido de acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções . O entendimento prevalecente é... de adicional por acúmulo de funções , sendo que as tarefas executadas pelo reclam...

Andamento do Processo n. 0000606-67.2015.5.14.0008 - Rtord - 19/09/2016 do TRT-14

ao emprego, danos morais, horas extras, equiparação salarial, diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções, multas..., horas extras quitadas nos holerites. 5 - ACÚMULO DE FUNÇÕES Segundo a narrativa da exordial, "o reclamante era obrigado... decorrentes de acúmulo de funções. A primeira reclamada refuta as a...

COAD

COAD -

Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais

ou regulamento empresarial prevendo carreiras ou funções e, portanto, não se pode falar em acúmulo ou desvio funcional...Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais Mantendo a decisão... por um trabalhador que, além de vigia, também exercia a função de balanceiro. S...

Andamento do Processo n. 0001828-05.2015.5.17.0132 - RTOrd - 06/09/2016 do TRT-17

idem". Do Acúmulo de Funções: Alega o autor acúmulo de outras funções com a função exercida de operador de empilhadeira..., durante todo o contrato de trabalho. O adicional por acúmulo de funções somente se justifica quando há desequilíbrio... entre os empregados contratados, porém, no caso dos autos, não se verifica ...

Andamento do Processo n. 0001292-68.2015.5.14.0005 - Rtord - 02/09/2016 do TRT-14

o valor de R$1.933,91. Em decorrência, pleiteou: desvio de função, acumulação de funções, horas extras, indenização por danos... em relação às funções acumuladas. Atribuiu à causa o valor de R$431.240,20. Juntou procuração e documentos. Após... a 15/12/2010, quinquênio antecedente ao ajuizamento da ação. DA ACUMULAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1000931-41.2016.5.02.0067 - RTOrd - 02/09/2016 do TRT-2

comprovação do labor clandestino. 2.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que foi contratado para exercer as funções... em acúmulo de função com as atividades mencionadas. Cumpre esclarecer, que o acúmulo de funções não encontra previsão legal... inquiridas não souberam esclarecer o suposto acúmulo de funções, send...

Promotor que atua como titular e auxiliar não tem direito a adicional

), que suspendeu o pagamento de ajuda de custo ao promotor que acumula as funções de titular e auxiliar, que está vaga, na 2ª... Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (CE). Por entender que teria direito à gratificação por acumular funções... e também como auxiliar não tem direito a adicional salarial, pois, nas ...

Da (in)existência de responsabilidade do empregador em pagar “plus” salarial pelo acúmulo de função

Da (in)existência de responsabilidade do empregador em pagar “plus” salarial pelo acúmulo de função 1 INTRODUÇÃO... Atualmente é muito comum os trabalhadores exercerem funções distintas concomitantemente, cumulando atividades para... ao trabalhador pelo acúmulo de função. 2 DA (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPR...

Andamento do Processo n. 1000010-90.2016.5.02.0711 - RTOrd - 03/08/2016 do TRT-2

solidária de ambas, pelos créditos eventualmente deferidos. 4.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que foi contratada... para exercer as funções de promotora de vendas dos produtos da "LEF", contudo em acúmulo de função, se ativava nas tarefas... o juízo que houve acúmulo de funções diversas. Do exposto, julgo pro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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