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Jusbrasil - Tópicos
25 de agosto de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Promotor que atua como titular e auxiliar não tem direito a adicional

), que suspendeu o pagamento de ajuda de custo ao promotor que acumula as funções de titular e auxiliar, que está vaga, na 2ª... Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (CE). Por entender que teria direito à gratificação por acumular funções... e também como auxiliar não tem direito a adicional salarial, pois, nas ...

Aliny Felisbino

Aliny Felisbino -

Da (in)existência de responsabilidade do empregador em pagar “plus” salarial pelo acúmulo de função

Da (in)existência de responsabilidade do empregador em pagar “plus” salarial pelo acúmulo de função 1 INTRODUÇÃO... Atualmente é muito comum os trabalhadores exercerem funções distintas concomitantemente, cumulando atividades para... ao trabalhador pelo acúmulo de função. 2 DA (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPR...

Aliny Felisbino

Aliny Felisbino -

Andamento do Processo n. 1000010-90.2016.5.02.0711 - RTOrd - 03/08/2016 do TRT-2

solidária de ambas, pelos créditos eventualmente deferidos. 4.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que foi contratada... para exercer as funções de promotora de vendas dos produtos da "LEF", contudo em acúmulo de função, se ativava nas tarefas... o juízo que houve acúmulo de funções diversas. Do exposto, julgo pro...

Andamento do Processo n. 1001206-32.2015.5.02.0711 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

constante dos holerites. 3.2. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que durante o contrato de trabalho exercia as funções... de atendente de loja, limpeza, caixa e estoquista, em acúmulo de funções. A reclamada, em defesa, afirma que a obreira... as outras atividades citadas tinham funcionários específicos. Cumpre esc...

Andamento do Processo n. 1001206-32.2015.5.02.0711 - RTOrd - 28/07/2016 do TRT-2

. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que durante o contrato de trabalho exercia as funções de atendente de loja..., limpeza, caixa e estoquista, em acúmulo de funções. A reclamada, em defesa, afirma que a obreira executava as atividades... funcionários específicos. Cumpre esclarecer, que o acúmulo de funções não enc...

Andamento do Processo n. 0500525-30.2014.5.17.0132 - RTOrd - 13/07/2016 do TRT-17

eventuais direitos anteriores a 30/12/2009. Do Acúmulo de Funções. Das Diferenças de Comissões: Alega a autora..., não havendo falar em acúmulo de funções. Sustenta ainda que, quanto ao pedido de diferenças, inexiste amparo legal..., pois, o acúmulo de funções, do qual decorre salário diferenciado vindicado na inicial...

Andamento do Processo n. 0500356-43.2014.5.17.0132 - RTOrd - 12/07/2016 do TRT-17

eventuais direitos anteriores a 10/11/2009. Do Acúmulo de Funções: Alega o autor que foi contratado para trabalhar...: Da Prescrição: A reclamada argui prescrição total, quanto ao pleito de acúmulo de função, uma vez que, segundo a defesa, caso... o acúmulo de função assegurado por lei, o que se enquadra na exceção pr...

Andamento do Processo n. 0001757-09.2014.5.17.0012 - RO - 06/07/2016 do TRT-17

HENRIQUE BEZERRA LEITE EMENTA RADIALISTAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. LEI 6.515/78. Havendo acúmulo de funções dentro... sobre as seguintes matérias: acúmulo de funções, jornada de trabalho e multa por embargos protelatórios. Depósito recursal no ID 4c8...ddf0 e custas no ID d137d04. Já o apelo do reclamante versa sobre o se...

Andamento do Processo n. 0000034-77.2016.5.14.0008 - Rtord - 29/06/2016 do TRT-14

de comissões, diferenças salariais por acúmulo de funções, multas normativas, multa do artigo 477 da CLT, reparação material...). Assim, condeno a reclamada ao pagamento do importe de R$1.771,29, a título de diferenças de comissões. 5 - ACÚMULO DE FUNÇÕES.... Configura-se o acúmulo de funções quando evidenciado desequ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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