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06 de maio de 2016
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Servidor público pode acumular função com trabalho de taxista

Servidor público pode acumular função com trabalho de taxista Servidores públicos de quaisquer esferas têm o direito... acumulação de cargos públicos. Esse foi o entendimento da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, do Tribunal... de que a medida afrontaria a Constituição Federal . Segundo o artigo 37, inciso...

Andamento do Processo n. 0000916-98.2015.5.17.0005 - RTSum - 03/05/2016 do TRT-17

. Do Acúmulo de Funções Restou comprovado que o Autor laborou em situação de acúmulo de funções. As testemunhas Edmilson Aquino...

Andamento do Processo n. 0001702-52.2014.5.17.0014 - RO - 02/05/2016 do TRT-17

FRANÇA DECUZZI EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO TRABALHADOR. INDEVIDO... do pedido de acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções. O entendimento prevalecente é o de que o exercício..., a reforma da sentença no tocante a horas extras, intervalo intrajornada, reflexos,...

Andamento do Processo n. 0000886-64.2015.5.06.0233 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000886-64.2015.5.06.0233 AUTOR MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB: 573-A/PE) RÉU COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADVOGADO HEITOR

Modelo Contestação à Reclamatória Trabalhista (NCPC)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe,

Reconhecido acúmulo de funções de aeromoça que fazia vendas

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a VRG Linhas Aéreas S. A. A pagar a uma ex-empregada verbas trabalhistas decorrentes do acúmulo de funções de comissária de

Adicional de acúmulo de função – redistribuição de tarefas
Adicional de acúmulo de função – redistribuição de tarefas

Uma situação muito comum hoje em dia é o empregador despedir funcionários ou deixar de contratar mão-de-obra e redistribuir as tarefas para os funcionários que ficaram. Se isso aco...

Andamento do Processo n. 0500335-67.2014.5.17.0132 - RO - 05/04/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0500335-67.2014.5.17.0132 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE ARTUR PANSINI DE SOUZA ADVOGADO CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB: 6512/ES) RECORRIDO BRF S.A.

Andamento do Processo n. 0854871-25.2015.8.20.5001 - Plano de Classificação de Competência - 01/04/2016 do TJRN

Processo: 0812919-66.2015.8.20.5001 - MANDADO DE (1119) Relator (a) p/ Acórdão Ministro ARI PARGENDLER (1104) SEGURANÇA - Acumulação de Cargos - IMPETRADO: Carlos Órgão Julgador S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Andamento do Processo n. 0000954-14.2015.5.06.0233 - RTOrd - 26/02/2016 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000954-14.2015.5.06.0233 AUTOR LINDOBERG RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO(OAB: 9107/PE) ADVOGADO LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO(OAB: 29262/PE) RÉU

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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