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JusBrasil - Tópicos
27 de agosto de 2015
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0020096-46.2014.5.04.0022 - RTOrd - 25/08/2015 do TRT-4

o relatório. Passo a decidir. 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A autora afirma que, a partir de 01-07-2012, passou a desempenhar... a um acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções na hipótese do acúmulo ocorrer em empresa possua quadro de carreira... empregado para o exercício de cargo menos qualificado, exige o exercí...

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5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função
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, estará caracterizado o desvio de função, ou se ainda houver acúmulo de funções, e o empregador deverá pagar um aumento...5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função Este é...

CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora

considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF... de professora estadual é constitucional. Segundo o ministro, a ressalva sobre a proibição de acumular cargos públicos que consta...CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora A...

Andamento do Processo n. 1001263-92.2014.5.02.0385 - RTOrd - 17/08/2015 do TRT-2

se referem. Rejeito os pedidos. ACÚMULO DE FUNÇÕES Dispõe o artigo 456, parágrafo único, da CLT que à falta de prova... curso do contrato, diversas outras atividades. Além da prova do acúmulo de funções, deveria a parte autora demonstrar... qual a incompatibilidade entre as atividades acrescidas às contratadas. Não ve...

Andamento do Processo n. 0020071-33.2014.5.04.0022 - RTOrd - 13/08/2015 do TRT-4

conclusos para sentença. É o relatório. Passo a decidir. 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O reclamante alega que foi contratado... do alegado acúmulo de funções. Meras alegações da parte não podem sustentar uma condenação, de modo que entendo indevido... para exercer a função de gesseiro, no entanto, durante a contratualidade, ...

Andamento do Processo n. 1000320-33.2015.5.02.0323 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

. Com base nos fundamentos expendidos na petição inicial, pleiteia horas extras com reflexos, acúmulo de funções...) e gozadas (fl. 298) ACÚMULO DE FUNÇÃO Entendo que o acúmulo de função apto a autorizar acréscimo salarial se verifica... necessário, ainda, que as tarefas supostamente acumuladas não tenham sido desempen...

Andamento do Processo n. 1002178-73.2013.5.02.0322 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

rescisórias e que o FGTS não foi regularmente depositado; que trabalhou em ambiente insalubre; que acumulou a função de operador... e independentemente da multa aplicada, a anotação poderá ser feita pela Secretaria da Vara. ACÚMULO DE FUNÇÃO Sustenta... o reclamante que durante o pacto laboral exercia a função de vigi...

Andamento do Processo n. 1000780-84.2014.5.02.0604 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

intervalares com reflexos, intervalo entre jornadas com reflexos, adicional noturno com reflexos, acúmulo de função.... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO NO MÉRITO ACÚMULO DE FUNÇÃO Entendo que o acúmulo de função apto a autorizar acréscimo..., parágrafo único, da CLT. É necessário, ainda, que as tarefas supostamente acumu...

Andamento do Processo n. 1000788-27.2015.5.02.0604 - RTSum - 07/08/2015 do TRT-2

de seu empreendimento. Sublinhe-se, ainda, que acúmulo de função não se confunde com labor em sobrejornada. A assunção de novas funções...-alimentação de fevereiro e março de 2015, cesta básica de março de 2015, acúmulo de função, indenização por danos morais, multas.... Razões finais remissivas. As propostas concilia...

Andamento do Processo n. 1001921-97.2013.5.02.0241 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

. ACÚMULO DE FUNÇÃO O reclamante alega na inicial que acumulava as funções de auxiliar de produção e operador... em 01/08/2008, para exercer as funções de auxiliar de produção e operador de empilhadeira, tendo sido dispensado sem justa... intrajornada, acumulava funções e laborava em local insalubre/perigoso. Diante do...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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