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JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2015
Acúmulo de Funções

Acúmulo de Funções

Andamento do Processo n. 0000412-49.2015.5.17.0181 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

funcional da Ré. Com isso, não se pode falar propriamente em acúmulo de funções, mas em tarefas correlatas ou paralelas... salariais decorrentes de acúmulo de funções, além de honorários advocatícios. CALÇADOS ITAPUÃ S/A, qualificada nos autos... fora do prazo), de horas extras, de multas convencionais e de diferenças...

Andamento do Processo n. 0000543-80.2014.5.17.0012 - RO - 28/08/2015 do TRT-17

: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA. O acúmulo.... MÉRITO Recurso do Reclamante Acúmulo de Funções Requer o reclamante a reforma da sentença quanto ao pedido relativo... ao acúmulo de função, sustentando que, durante o pacto laboral, era-lhe exigid...

Andamento do Processo n. 0020096-46.2014.5.04.0022 - RTOrd - 25/08/2015 do TRT-4

o relatório. Passo a decidir. 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A autora afirma que, a partir de 01-07-2012, passou a desempenhar... a um acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções na hipótese do acúmulo ocorrer em empresa possua quadro de carreira... empregado para o exercício de cargo menos qualificado, exige o exercí...

CHC Advocacia

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5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função
5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

, estará caracterizado o desvio de função, ou se ainda houver acúmulo de funções, e o empregador deverá pagar um aumento...5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função Este é...

CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora

considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF... de professora estadual é constitucional. Segundo o ministro, a ressalva sobre a proibição de acumular cargos públicos que consta...CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora A...

Andamento do Processo n. 1001263-92.2014.5.02.0385 - RTOrd - 17/08/2015 do TRT-2

se referem. Rejeito os pedidos. ACÚMULO DE FUNÇÕES Dispõe o artigo 456, parágrafo único, da CLT que à falta de prova... curso do contrato, diversas outras atividades. Além da prova do acúmulo de funções, deveria a parte autora demonstrar... qual a incompatibilidade entre as atividades acrescidas às contratadas. Não ve...

Andamento do Processo n. 0020071-33.2014.5.04.0022 - RTOrd - 13/08/2015 do TRT-4

conclusos para sentença. É o relatório. Passo a decidir. 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O reclamante alega que foi contratado... do alegado acúmulo de funções. Meras alegações da parte não podem sustentar uma condenação, de modo que entendo indevido... para exercer a função de gesseiro, no entanto, durante a contratualidade, ...

Andamento do Processo n. 1000320-33.2015.5.02.0323 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

. Com base nos fundamentos expendidos na petição inicial, pleiteia horas extras com reflexos, acúmulo de funções...) e gozadas (fl. 298) ACÚMULO DE FUNÇÃO Entendo que o acúmulo de função apto a autorizar acréscimo salarial se verifica... necessário, ainda, que as tarefas supostamente acumuladas não tenham sido desempen...

Andamento do Processo n. 1002178-73.2013.5.02.0322 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

rescisórias e que o FGTS não foi regularmente depositado; que trabalhou em ambiente insalubre; que acumulou a função de operador... e independentemente da multa aplicada, a anotação poderá ser feita pela Secretaria da Vara. ACÚMULO DE FUNÇÃO Sustenta... o reclamante que durante o pacto laboral exercia a função de vigi...

Andamento do Processo n. 1000780-84.2014.5.02.0604 - RTOrd - 07/08/2015 do TRT-2

intervalares com reflexos, intervalo entre jornadas com reflexos, adicional noturno com reflexos, acúmulo de função.... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO NO MÉRITO ACÚMULO DE FUNÇÃO Entendo que o acúmulo de função apto a autorizar acréscimo..., parágrafo único, da CLT. É necessário, ainda, que as tarefas supostamente acumu...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Funções"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292323 RN 2011/0267619-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Situação transitória, decidida pela lógica do razoável. Agravo regimental desprovido.

Acúmulo de cargos e o STF

a respeito da informação de que o STF reconheceu a impossibilidade de acúmulo de cargos por policiais

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 05/12/2012

Negada acumulação de cargos

explicou que é permitida pela Constituição a acumulação remunerada de cargos públicos em caso de dois... comprovado ser o segundo cargo técnico ou de exercício de tarefas de nível científico. O pedido... de um professor foi negado, ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 03/09/2012

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