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JusBrasil - Tópicos
22 de outubro de 2014
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

TRT03 - Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia.

de radiologia. Eles admitiram que o hospital já paga a eles a parcela denominada "adicional de risco de vida e insalubridade... e insalubridade." E, para ela, esta norma não proibiu a cumulação do adicional ali previsto, regularmente pago pelo hospital... perícia realizada, além do "adicional de risco e insalubridade"...

Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde

de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional. De acordo com a norma, a atividade insalubre deve...Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu... o Município de Cruzeiro do Sul (RS) do pagamento do adicional de in...

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

insalubre, além da norma coletiva, deverá haver também inspeção e autorização expressa do Ministério do Trabalho... de salários apresentados, a magistrada observou que o empregado recebia adicional de insalubridade. Assim, concluiu pela... veracidade da afirmação contida na inicial de que o trabalho era prestado em co...

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

ou convenção coletiva (artigo 7º , inciso XIV , da CF/88 ). E mais: se o ambiente de trabalho for insalubre, além da norma... coletiva, deverá haver também inspeção e autorização expressa do Ministério do Trabalho e Emprego. E foi por constatar..., a magistrada observou que o empregado recebia adicional de insalubrida...

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional... o pedido de adicional. De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau... Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Empresa de nutrição é a...

Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

se diz, a inclusão, a manutenção e a exclusão das atividades insalubres, penosas e perigosas das regras... que se perceber que, a despeito da origem comum das técnicas de enquadramento para fins de adicionais de insalubridade... em uma mesma empresa. A técnica do enquadramento por função, para fins de concessão de adi...

Raphael Miziara

Raphael Miziara -

Informativo TST n. 89 - Comentado
Informativo TST n. 89 - Comentado

, suspendendo a aplicação do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. Em razão disso, a dúvida continuou... 228, na parte em que permite a utilização do salário b...

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade Um empregado da Amsted Maxion Fundição... da legislação sobre as condições nocivas de trabalho", e a 155 determina que sejam levados em conta os "riscos para a saúde... um adicional quando o trabalhador estiver sujeito a condições insalubres e peri...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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