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26 de outubro de 2014
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Operador de aparelho de Raio-X tem direito a jornada semanal de 24 horas

legalmente definida para uma atividade de risco e perigosa. Ele considerou irrelevante a discussão sobre a habilitação..., condenou o réu ao pagamento das horas extras verificadas a partir do limite de 24 horas semanais, por todo o período... de análises clínicas pleiteou, na Justiça do Trabalho, as horas extras traba...

Raphael Miziara

Raphael Miziara -

TRT03 - Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia.

de radiologia. Eles admitiram que o hospital já paga a eles a parcela denominada "adicional de risco de vida e insalubridade... e insalubridade." E, para ela, esta norma não proibiu a cumulação do adicional ali previsto, regularmente pago pelo hospital... perícia realizada, além do "adicional de risco e insalubridade"...

Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde

de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional. De acordo com a norma, a atividade insalubre deve...Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu... o Município de Cruzeiro do Sul (RS) do pagamento do adicional de in...

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

insalubre, além da norma coletiva, deverá haver também inspeção e autorização expressa do Ministério do Trabalho... de salários apresentados, a magistrada observou que o empregado recebia adicional de insalubridade. Assim, concluiu pela... veracidade da afirmação contida na inicial de que o trabalho era prestado em co...

Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE

ou convenção coletiva (artigo 7º , inciso XIV , da CF/88 ). E mais: se o ambiente de trabalho for insalubre, além da norma... coletiva, deverá haver também inspeção e autorização expressa do Ministério do Trabalho e Emprego. E foi por constatar..., a magistrada observou que o empregado recebia adicional de insalubrida...

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional... o pedido de adicional. De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau... Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Empresa de nutrição é a...

Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

se diz, a inclusão, a manutenção e a exclusão das atividades insalubres, penosas e perigosas das regras... que se perceber que, a despeito da origem comum das técnicas de enquadramento para fins de adicionais de insalubridade... em uma mesma empresa. A técnica do enquadramento por função, para fins de concessão de adi...

Raphael Miziara

Raphael Miziara -

Informativo TST n. 89 - Comentado
Informativo TST n. 89 - Comentado

, suspendendo a aplicação do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. Em razão disso, a dúvida continuou... 228, na parte em que permite a utilização do salário b...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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