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30 de setembro de 2014
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Informativo TST n. 89 - Comentado
Informativo TST n. 89 - Comentado

, suspendendo a aplicação do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. Em razão disso, a dúvida continuou... 228, na parte em que permite a utilização do salário b...

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade Um empregado da Amsted Maxion Fundição... da legislação sobre as condições nocivas de trabalho", e a 155 determina que sejam levados em conta os "riscos para a saúde... um adicional quando o trabalhador estiver sujeito a condições insalubres e peri...

A utilização de equipamento de proteção individual eficaz pode elidir a especialidade do tempo de serviço

tocante à legislação trabalhista: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FORNECIMENTO DE EPI-S. - A eliminação da insalubridade.... Se a prova for incontestável de que os EPIs eliminaram o risco de exposição ao agente nocivo, reduzindo-lhe a intensidade..., Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, Publicação: 14/05/...

Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial

, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo... pericial para o deferimento do adicional de insalubridade, "então é porque essa prova é, no mínimo, imune ao senso comum...Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou la...

Supressão de adicional de insalubridade pago por mera liberalidade pelo empregador

Supressão de adicional de insalubridade pago por mera liberalidade pelo empregador É sabido que o dever de pagamento... insalutíferos, porquanto o valor pago corresponde, na verdade, a salário, e não à contraprestação de trabalho insalubre... de cessação do pagamento do adicional de insalubridade em razão da eliminação...

BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro

do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional... mantido o pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido pelo TRT-RS", afirmou o relator. Seguindo seu voto...BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinhe...

Yokota Advogados

Yokota Advogados -

Diferença entre insalubridade e periculosidade

. Note-se bem a diferença: enquanto o adicional de insalubridade (10 a 40%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional...Diferença entre insalubridade e periculosidade Para a caracterização de insalubridade , o empregado deverá estar... Regulamentadora n° 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, e o adicional é correspo...

JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais

, a magistrada condenou o aviário a pagar à família da vítima, além do adicional de insalubridade, uma indenização por dano moral... eliminar por completo o risco de contato ou contaminação. Com base nisso, a juíza deferiu o adicional de insalubridade... de que a trabalhadora frequentasse outros ambientes que implicass...

Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro

do Trabalho excluiu a condenação imposta à empresa Egelte Engenharia Ltda. de pagamento de adicional de insalubridade... do Trabalho da 8ª Região (PA) deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o seu salário base... os agentes insalubres. A sentença julgou o improcedente pedido. Ao julgar recurso d...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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