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29 de abril de 2016
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Andamento do Processo n. 1000981-70.2015.5.02.0433 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000981-70.2015.5.02.0433 RECLAMANTE JOSE ALEXANDRE SILVA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB: 116987/SP) RECLAMADO METASA SA INDUSTRIA METALURGICA ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA

Andamento do Processo n. 0001293-69.2015.5.17.0005 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001293-69.2015.5.17.0005 AUTOR ADILSON FLAVIO NASCIMENTO BRANDAO ADVOGADO LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB: 18476/ES) RÉU DURSO ASSISTÊNCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES

Adicional de Insalubridade
Adicional de Insalubridade

As atividades e operações consideradas insalubres, ou seja, aquelas que prejudicam a saúde humana são de extrema relevância seu controle e monitoramento, tendo em vista mitigar a e...

Andamento do Processo n. 0004745-95.2014.815.0371 - 27/04/2016 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 40200-98.2012.5.21.0008 - Recurso Ordinário - 27/04/2016 do TRT-21

Acórdão nº 142.131 Recurso Ordinário nº 40200-98.2012.5.21.0008 Desembargador Redator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Silvaneide Maria Soares Advogado: Patrícia Martins Urbano Targino e outros

Andamento do Processo n. 1006071-61.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/04/2016 do TJSP

Processo 1006071-61.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Adicional de Insalubridade - Rafael Pagiato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto

Andamento do Processo n. 1001571-38.2013.5.02.0491 - RO - 26/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1001571-38.2013.5.02.0491 Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS RECORRENTE NILTON FERREIRA LOPES ADVOGADO REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB: 163148/SP) RECORRENTE Mitutoyou Sul Americana

Andamento do Processo n. 0001471-93.2015.5.21.0041 - RTOrd - 25/04/2016 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0001471-93.2015.5.21.0041 AUTOR HERIBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RAQUEL LESSA DE ARAUJO (OAB: 11380/RN) ADVOGADO RENATA LESSA DE ARAUJO (OAB: 12389/RN) ADVOGADO Daniel Monteiro

Andamento do Processo n. 0000225-85.2015.5.21.0001 - ROPS - 22/04/2016 do TRT-21

Processo Nº ROPS-0000225-85.2015.5.21.0001 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE DAMIAO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES (OAB: 8129/RN) ADVOGADO ANDRE RIMOM

Andamento do Processo n. 0001177-68.2014.5.21.0011 - RO - 22/04/2016 do TRT-21

Processo Nº RO-0001177-68.2014.5.21.0011 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB: 8134/RN) RECORRENTE ROBSON

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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