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29 de maio de 2015
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Da insalubridade

mais atualizada, seja condenada a reclamada ao pagamento, em favor do reclamante, do devido adicional de insalubridade... (TRT-4) Data de publicação: 06/02/2013 Ementa: ENFERMEIRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. É devido... o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, quando o agente insalubre s...

6 coisas que você tem de saber sobre direitos trabalhistas

trabalhando após as 5h também devem ser pagas com o adicional noturno. 3. Faltas e férias Muita gente se pergunta se as faltas... de saúde e de vida. No entanto, a Justiça do Trabalho entende somente ser devido um dos dois adicionais... diurna e só é válido para empregados que trabalham no período de 22h às 5h. Aquele...

Andamento do Processo n. 1001132-49.2013.5.02.0322 - RTSum - 28/05/2015 do TRT-2

, agentes químicos. Postula o pagamento do correspondente adicional, bem como seus reflexos em verbas rescisórias...-se o acolhimento do laudo para reconhecer-se que o reclamante não faz jus ao pretendido adicional de insalubridade.../A , para absolver a reclamada de todo o postulado. Honorários periciais ( insalubrida...

Andamento do Processo n. 1000220-33.2014.5.02.0511 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-2

DE INSALUBRIDADE A autora postula o pagamento de adicional de insalubridade. A prova pericial atestou que as atividades da reclamante..., 13º salário e FGTS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS A autora postula a condenação da ré ao pagamento de participação... os pedidos constantes da inicial e requereu a improcedên...

Andamento do Processo n. 1001987-09.2014.5.02.0511 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-2

. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A autora postula o pagamento de adicional de insalubridade. A prova pericial atestou... insalubres em grau máximo (40%). Deverá ser observado o salário-mínimo como a base de cálculo. São devidas... para local de difícil acesso sem pagamento de diferenças de vale-transporte e inadimplemento ...

Andamento do Processo n. 1004033-40.2013.5.02.0467 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-2

máximo. Postula as diferenças. A reclamada contesta ao argumento de que sempre pagou o adicional de insalubridade... semanal e feriados (OJ 103, da SDI-1). A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário-mínimo, pois o STF... o feriado do dia 21/04/2009. A intrajornada de 30 minutos não deverá ser computad...

Andamento do Processo n. 1004036-92.2013.5.02.0467 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-2

PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a reclamada a pagar: - diferenças entre o adicional... o laudo pericial e julgo procedente o pedido de pagamento das diferenças do adicional de insalubridade. Assim, a reclamada... deverá pagar diferenças entre o adicional de insalubridade devido de 40% e o...

Andamento do Processo n. 0000456-26.2014.5.21.0041 - RTOrd - 28/05/2015 do TRT-21

sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 30.000,00. Deverá a parte reclamada pagar a quantia ora fixada cujos cálculos...), em ambiente exposto a risco ergonômico, devido a total inobservância às regras de medicina e segurança do trabalho.... O reclamante requereu a desistência com relação ao pleito referente ao ad...

Breve resumo de Adicionais - CLT

trabalhista no teor da Súmula 60 TST. Nos centros urbanos, pago com habitualidade, tomando para cálculo o 13° salário, férias... do contrato de trabalho, Mas neste caso estará obrigado a pagar um adicional de 25% do salário que será recebido pelo prazo... (art. 193). Pressupõe atividades enumeradas em Portaria do Mini...

TRT 3ª Região: Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço

de tecelagem a pagar ao ex-empregado adicional de insalubridade, bem como indenização no valor total de R$20.000,00, por danos..., devendo a empresa responder pelos danos decorrentes do acidente de trabalho. A sentença foi mantida na íntegra por decisão... de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Diamantina,...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413041/adicional-de-insalubridade