Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de março de 2015
Adicional de Insalubridade

Adicional de Insalubridade

Insalubridade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... que o adicional é indevido pela ausência de amparo normativo, apesar de o laudo pericial ter atestado a insalubridade... âmbito desta Corte", concluiu. Assim, o relator excluiu da condenação imposta ...

Andamento do Processo n. 0700791-67.2013.8.01.0001 do dia 02/03/2015 do DJAC

do pedido, na medida em que o pedido principal consiste no questionamento sobre os valores pagos a título de adicional..., em tese, a Súmula Vinculante nº 37; ao revés, cuida-se de pedido atinente à majoração do adicional de insalubridade já... do adicional de insalubridade aos ACS, havendo, por conseguinte, premente ...

Andamento do Processo n. 0701511-34.2013.8.01.0001 do dia 02/03/2015 do DJAC

, em tese, a Súmula Vinculante nº 37; ao revés, cuida-se de pedido atinente à majoração do adicional de insalubridade já... de que os contratos mantidos com os autores são de natureza celetista e por isso o processo deveria sucumbir à competência... por lei específica, submetem-se ao regime jurídico administrativo, sen...

Andamento do Processo n. 0702838-14.2013.8.01.0001 do dia 02/03/2015 do DJAC

consiste no questionamento sobre os valores pagos a título de adicional de insalubridade, os quais encontram previsão...-se de pedido atinente à majoração do adicional de insalubridade já percebido pelos autores, com o objetivo precípuo... o pagamento, a título de adicional, de valores e porcentagens distintas em funç...

Andamento do Processo n. 0705018-03.2013.8.01.0001 do dia 02/03/2015 do DJAC

/AC) - Processo 0705018-03.2013.8.01.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Lidiney Martins... da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais ora fixo em 10% (dez por cento... de OLiveira - RÉU: Estado do Acre -Ante o exposto, julgo improcedente o ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos por Insalubridade

por diversas esferas administrativas de todo o país para indeferir requerimentos de aposentadoria por insalubridade... regulamentadora para apreciar os pedidos administrativos de aposentadoria por insalubridade formulados por seus servidores..., tendo o dever de apreciar tais pedidos com base na Lei nº 8.213 /1991 (qu...

Adicional de insalubridade e periculosidade

conseguir eliminar o agente, ele pode deixar de pagar o adicional. É um salário condicionado ao agente nocivo...Adicional de insalubridade e periculosidade A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador..., logo de eliminar cessa. Caso na petição inicial seja requerida insalubridade por um agen...

Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial

Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição... habitual e permanente a risco biológico O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional... Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o t...

Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões

Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões Segundo perícia, proteção auricular fornecida a funcionária era... insuficiente. A empresa Gol Linhas Aéreas terá que pagar adicional de insalubridade a uma ex-funcionária que trabalhava... o contrato com a empresa aérea, em novembro de 2012, a trabalhadora acionou a J...

Victor Daniel

Victor Daniel -

Possibilidade do direito ao adicional de insalubridade as atividades a céu aberto

insalubre é permitido, mas deve-se remuneraro trabalhador exposto aos agentes nocivos, através do adicional de insalubridade.... Indevido. Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu... inerentes ao trabalho em atividades insalubres. Mas quando os risc...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Insalubridade"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 101362320105040211 10136-23.2010.5.04.0211 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO . -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. - (Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 673960 RJ (STF)

Data de publicação: 12/12/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – SALÁRIO MÍNIMO. Mesmo em se tratando de adicional de insalubridade, descabe considerar o salário mínimo como base de cálculo – Verbete Vinculante nº 4 da Súmula do Supremo.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413041/adicional-de-insalubridade