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Jusbrasil - Tópicos
27 de agosto de 2016
Adicional de Periculosidade

Adicional de Periculosidade

Periculosidade

1) Potencialidade (probabilidade, não mera possibilidade) demonstrada pelo homem para a prática de condutas proibidas pela sociedade. A constatação de periculosidade envolve matéria de complexidade de fatores, que, em divisão ampla, são agrupados em duas categorias, e, por sua vez, ensejam subdivisão. Os fatores subjetivos dizem respeito à pessoa do agente, enquanto os objetivos são os externos que influem na conduta dos indivíduos. 2) No âmbito do Direito do Trabalho constitui perigo e risco à saúde dos empregados, no exercício de atividades consideradas perigosas e insalubres. Todos os empregados que exerçam atividades insalubres ou perigosas fazem jus ao adicional de insalubridade e/ou adicional respectivamente.

Andamento do Processo n. 0000869-51.2015.5.17.0191 - RTOrd - 26/08/2016 do TRT-17

de energia ou necessidade de poupar energia. Para os animais, além de seu" nicho espacial ", é necessário um" nicho... também são controlados por calendários internos. O homo sapiens é uma espécie diurna, adaptada para exercer atividades... do obreiro de 6 (seis) horas (CRFB/88, Art. 7o., XII). Por conseguinte, conden...

Carteiros motoboys receberão Adicional de Periculosidade e AADC cumulativamente

Carteiros motoboys receberão Adicional de Periculosidade e AADC cumulativamente O TRT/PI, em julgamento do seu Tribunal... Pleno, reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Teresina e concedeu Adicional de Atividade Externa de Distribuição... e/ou Coleta (AADC) aos carteiros motoboys, cumulativo com o Adicional de Per...

A relevância da perícia de insalubridade e periculosidade no processo do trabalho

a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, para que o empregado tenha direito a perceber o adicional... em risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I – Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II... de sua condição social: XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas,...

Vigia x Adicional de Periculosidade

Vigia x Adicional de Periculosidade (Ter, 02 Ago 2016 07:18:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou... recurso de um vigia da Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., que pretendia receber o adicional de periculosidade... se equiparam às de vigilante no que se refere ao pagamento do adicional po...

Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

da própria carga de inflamáveis, o caminhão tinha dois tanques. Por isso, pediu a condenação da empresa ao pagamento..., o juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu ao motorista o pagamento do adicional de periculosidade. O Tribunal... com capacidade superior a 200 litros se equipara ao transporte de combu...

Andamento do Processo n. 1001905-50.2015.5.02.0605 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-2

a exata tipificação legal da periculosidade, por meio de inflamáveis, explosivos, eletricidade ou em atividades sujeitas à... de trabalho, não laborou em condições perigosas. Dessa forma, julgo improcedente o pedido de adicional de periculosidade... intrajornada (artigo 71, § 4º, da CLT e Súmula 437 do TST). Para esse...

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

do Trabalho de Joinville, apesar de admitir a conclusão da perícia de que a atividade era insalubre e perigosa, condenou... a Whirlpool apenas ao pagamento do adicional de periculosidade. Considerando a impossibilidade de cumulação dos adicionais... a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade", conden...

Lucas Latini

Lucas Latini -

​TST reconhece direito ao recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade de maneira cumulativa

de haver insalubridade e periculosidade no local de trabalho, reconheceu apenas o pagamento do adicional de periculosidade... de mitigar os riscos. Fonte: RR-7092-95.2011.5.12.0030 ​TST reconhece direito ao recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade de maneira cumulativa...​TST reconhece direito ao rec...

TST - Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

ao pagamento do adicional de insalubridade, pelo contato e manipulação de produtos químicos e ruído, e de periculosidade, pela... do Trabalho de Joinville, apesar de admitir a conclusão da perícia de que a atividade era insalubre e perigosa, condenou... a Whirlpool apenas ao pagamento do adicional de periculosidade. C...

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

do Trabalho de Joinville, apesar de admitir a conclusão da perícia de que a atividade era insalubre e perigosa, condenou... a Whirlpool apenas ao pagamento do adicional de periculosidade. Considerando a impossibilidade de cumulação dos adicionais... a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade", conden...

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