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24 de maio de 2015
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Ação declaratória de inexistência de débito

possível conceder um ou mais efeitos da prestação jurisdicional perseguida no limiar da ação ou no curso... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxx., pessoa... . - DA TUTELA ANTECIPADA : Art. 273 , CPC : O Juiz poderá, a requerimento da parte, a...

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela antecipada

. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido...-se, pede deferimento. Cidade do Fulano/SS, xx de xxxx de 20xxx. ADVOGADO FULADO DE TAL OAB nº 12345 Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela antecipada...Ação Ordinária de Obrigação ...

Andamento do Processo n. 0003707-36.2015.8.26.0297 - Regulamentação de Visitas - 22/05/2015 do TJSP

-36.2015.8.26.0297 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.S.P. -E.P. - Vistos.../22, fixo, como antecipação da tutela, o direito de visitas do autor à sua filha B. M. P. D. S., de forma quinzenal..., cuja retirada deverá ser efetuada por algum parentesco do autor, visando evitar eve...

Andamento do Processo n. 0000782-23.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-23.2013.8.26.0302 (030.22.0130.000782) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - F.... 4) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 151, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações...

Andamento do Processo n. 0001021-27.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-27.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001021) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.L.G.M. - M....J. - Nesses termos, revogo a decisão de fls. 36 e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos...

Andamento do Processo n. 0015930-11.2012.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-11.2012.8.26.0302 (302.01.2012.015930) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.S.V. - M..., se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 123, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações...

Andamento do Processo n. 0024898-30.2012.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-30.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024898) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.J. - Vistos...) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 157 (ofício do Tribunal), e se nada for requerido arquivemse os autos...

Andamento do Processo n. 0024984-98.2012.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-98.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024984) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.J. - Vistos...) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 76 (ofício do Tribunal), e se nada for requerido arquivem se os autos...

Andamento do Processo n. 0028207-59.2012.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-59.2012.8.26.0302 (030.22.0120.028207) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.G.B. - Vistos...) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 201 (ofício do Tribunal), e se nada for requerido arquivemse os autos...

Andamento do Processo n. 0022528-15.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

-15.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022528) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - F... que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente Execução de Sentença requerida pela Dra. Grácia...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413065/antecipacao-de-tutela