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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2017
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0404844-37.1998.8.26.0053 - 20/01/2017 do TJSP

(053.98.404844-9) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Paiva Lopes - Tutela Antecipada - Universidade...

Andamento do Processo n. 1003210-10.2016.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/01/2017 do TJSP

- Eva Aparecida de Oliveira Farrampa - Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição do Indébito com Pedido de Tutela... -“TUST” E “TUSD”- - TUTELA ANTECIPADA Decisão que deferiu a tutela antecipada para afastar a incidência do ICMS... informatizado, certificando-se.Conforme art. 300 do Código de Processo Civil/2...

Tutela Provisória no novo CPC - Parte V

se fazer um pedido nesse sentido, já que o adiantamento dos efeitos fáticos (práticos) referia-se justamente ao pleito... por esse benefício, qual seja, requerer somente a tutela de urgência antecipada em caráter antecedente em face... da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da li...

Andamento do Processo n. 0109230-27.2015.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, verifico a verossimilhança das alegações... justo, eficaz e adequado, importa a aplicação da técnica da antecipação da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO... DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Feder...

Andamento do Processo n. 0109522-12.2015.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, verifico a plausibilidade... da técnica da antecipação da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força... da prolação desta sentença. CONDENO o INSS a pagar à parte autora a quanti...

Andamento do Processo n. 0126546-53.2015.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

do valor pago a título de honorários periciais. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação... O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº 10.259/2001, determinando... ao segurado especial com DIB em 09/2015 e DIP na data da prolação desta sente...

Andamento do Processo n. 0127735-66.2015.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação..., DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº 10.259/2001, determinando... a um processo justo, eficaz e adequado, importa a aplicação da técnica da an...

Andamento do Processo n. 0134132-44.2015.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº... o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, verifico...

Andamento do Processo n. 0000540-64.2016.4.02.5054 - 19/01/2017 do TRF-2

da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº... desta Seção Judiciária, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando... o pedido de antecipação de tutela formulado na Inicial, veri...

Andamento do Processo n. 0001757-95.2016.4.02.5005 - 19/01/2017 do TRF-2

10.259/2001. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Reapreciando o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial... da tutela pretendida. Destarte, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com força no artigo 4º da Lei Federal nº.... 79). Requereu o benefício em 14/7/2008 (NB5311883282, que foi indef...

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