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JusBrasil - Tópicos
02 de outubro de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Informativo 546 - STJ

desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto... provisória de multa fixada por decisão interlocutória em antecipação dos efeitos da tutela, ainda que ocorra a sua confirmação... dos requisitos de prova inequívoca e verossimilhança, próprios da cogni...

Modelo de petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

seja deferida em sede liminar a antecipação dos efeitos da tutela, pede-se que seja concedida a tutela antecipada após... /2003; - Que seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela, em caráter liminar, no sentido de obrigar a ré... DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional de Se...

Tutelas jurisdicionais de urgência: uma sucinta análise

. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido... de dezembro de 1994, foi sem dúvida a que autoriza o juiz, em caráter geral, a conceder liminar satisfativa em qualquer ação.... A antecipação de tutela pode ser definida como “a espécie de tutela ju...

Negada antecipação de tutela para corte de árvore

de um deles inviabiliza a antecipação dos efeitos da tutela. Processo nº 1408689-53.2014.8.12.0000 Negada antecipação de tutela para corte de árvore...Negada antecipação de tutela para corte de árvore Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram... provimento ao recurso interposto por D.A.L. de S....

Construtora terá de pagar aluguel a dono de apartamento que teve problema com imóvel

da liminar, alegando que não existe motivo para a antecipação de tutela, já que o pagamento de aluguel não é urgente e pode ser... moradia. "Sendo lícito, assim, o deferimento da tutela de urgência requerida para que a construtora seja compelida... Wilson de Oliveira manteve sentença da 18ª Vara Cível e Ambiental de G...

Juiz determina busca e apreensão de autos para garantir direito de advogados

dos processos administrativos, no que tiveram seu pedido negado. A ação motivou pedido formal de retirada. Em antecipação... em carga alguns processos administrativos findos para instrução de ação judicial. O pedido dos causídicos havia sido recusado... o indeferimento, os causídicos se dirigiram à prefeitura e realiz...

Maria Valdirene

Maria Valdirene -

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para criança com diabetes

de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na contestação, a empresa disse... que se tratava de produto importado. Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido... de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessá...

Ricardo Berbetz

Ricardo Berbetz -

Pedido incidental de tutela antecipada

de uma resposta eficiente. Pede deferimento. Cidade, data, advogado.. Pedido incidental de tutela antecipada...Pedido incidental de tutela antecipada Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho... de Processo Civil , que preleciona a faculdade do Juiz em antecipar, total ou parcialmen...

Definições básicas de liminar, antecipação dos efeitos da tutela e tutela cautelar

-se, por derradeiro, que “a antecipação dos efeitos da tutela pode ser requerida e concedida em qualquer fase do processo...Definições básicas de liminar, antecipação dos efeitos da tutela e tutela cautelar NTRODUÇÃO. O resumidíssimo estudo... que ora se apresenta tem o escopo de apresentar definições básicas de limina...

A concessão de tutela antecipada e os custeios de tratamentos não cobertos pelos planos de saúde

da tutela concedida. Por fim, ao tomar conhecimento de qualquer ação que envolva a concessão de tutela antecipada..., a tutela antecipada se assemelha ao que popularmente se denomina de “liminar”. Ante sua importância, a decisão de antecipação... que seja concedida a antecipação da tutela, caso contrário, o processo d...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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