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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Tutela Provisória

Cautelar: TUTELA SATISFATIVA: é aquela que efetiva um direito. Exemplo: A entra com ação de cobrança contra B. A pede tutela... antecipada para que B pague a primeira parcela para A, porque A está passando fome. TUTELA CAUTELAR (não satisfativa): é... pelo pedido, e este já foi pago quando ajuizada a ação, com a petiç...

Andamento do Processo n. 0415379-93.1996.8.26.0053 - 26/09/2016 do TJSP

(053.96.415379-9) - Procedimento Comum - Fatima Aparecida Boalin La Banca -Antecipacao de Tutela e outros - Municipalidade de São... Paulo - Vistos.Fls. 326: à requerida, prazo de 10 (dez) dias.Int. -ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP...

Andamento do Processo n. 0000884-02.2016.5.17.0121 - RTOrd - 26/09/2016 do TRT-17

o relatório. 1. Conhecimento A medida é tempestiva e adequada, pelo que dela conheço. 2. Mérito 2.1. Antecipação da Tutela... razão a embargante. Consta, na inicial, pedido sucessivo no caso de indeferimento da reintegração, para que fosse expedido... FERREIRA NEVES opõe embargos de declaração em face da sentença prol...

Sentença cautelar não faz coisa julgada

ou invalidar (art. 304, §2º); A sentença cautelar não faz coisa julgada, pois, cessa a eficácia da tutela concedida em caráter... (art. 309, parágrafo único). Entretanto, o indeferimento da tutela cautelar NÃO obsta a que a parte formule o pedido.... Na ANTECIPADA, o autor requer que seja deferido imediatamente o seu ...

Andamento do Processo n. 0295357-59.2016.8.19.0001 - 23/09/2016 do TJRJ

, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. Comarca...

Andamento do Processo n. 0412407-19.1997.8.26.0053 - 22/09/2016 do TJSP

(053.97.412407-9) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Carlos Tempestini Neto - Antecipacao de Tutela e outros - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1000033-89.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - 22/09/2016 do TJSP

Médico - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA CLARA... PROCEDENTE a presente ação, a fim de, confirmando a tutela concedida às fls. 73/74, condenar a Requerida na obrigação..., inclusive, em sede de antecipação de tutela, seja a Requerida compelida ao cus...

Andamento do Processo n. 1002484-36.2016.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/09/2016 do TJSP

- ENERGIA ELÉTRICA - “TUST” E “TUSD”- - TUTELA ANTECIPADA Decisão que deferiu a tutela antecipada para afastar... - Ricardo Alessandro de Pauli - Vistos.Trata-se de Ação de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico..., alegando em síntese, que o requerido vem cobrando imposto (ICMS) sobre base de cálculo s...

Andamento do Processo n. 1008543-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - 22/09/2016 do TJSP

DAYCOVAL S/A. Revogo a tutela antecipada deferida anteriormente. Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) que EVAMNY CARDOSO DA CRUZ move em face de BANCO... (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) que EVAMNY CARDOSO DA CRUZ move em fa...

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