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07 de julho de 2015
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0404019-30.1997.8.26.0053 - 06/07/2015 do TJSP

(053.97.404019-9) - Procedimento Ordinário - Haruo Onosaki - Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de São Paulo - Flo. 614...: Petição despachada: J. Defiro a prioridade. Anote-se. Defiro o requerido, se em termos, devendo ser observada a ordem... das prioridades. S.P. 10/06/2015 (Petição da parte autora requerend...

Andamento do Processo n. 0012892-12.2014.5.14.0041 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-14

prescricional acima realizado, a antecipação dos efeitos da tutela perdeu seu objeto, uma vez que dependente dos pedidos principais... da CLT. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Tendo em vista que o pedido de antecipação de tutela foi decidido em audiência, ID 0a280... quanto aos pedidos da exordial, bem como, no mérito, pede p...

Andamento do Processo n. 1010111-27.2014.8.26.0037 - Recuperação Judicial - Recuperação Judicial e Falência - 03/07/2015 do TJSP

/A - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - - Hidrocomo Hidraulica e Pneumatica Ltda - Tutela Antecipada - - GRÁFICA...; SOLUÇÕES EM TI LTDA-EP - - Siemens LTDA - - Du Pont do Brasil S.a - Antecipacao de Tutela - -LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL...

Andamento do Processo n. 1007303-31.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

os benefícios da Justiça Gratuita. Presentes os requisitos legais concedo a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA a fim... e ofício para cumprimento da tutela concedida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO BARBOSA... de que a requerida venha aplicar as provas semestrais, trabalhos e eventuais exames, bem...

Andamento do Processo n. 1007385-62.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Presentes os requisitos legais concedo a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA a fim... o presente, por cópia digitada, como ofício para cumprimento da tutela concedida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei... de que a requerida venha realizar o trancamento da matrícula nº 20150...

Andamento do Processo n. 0010849-46.2015.5.01.0036 - RTOrd - 03/07/2015 do TRT-1

do processo de cognição. Por tais fundamentos, CONCEDO À RECLAMANTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar a expedição... O N A S A CONSTRUTORA S.A e outros (4) DECISÃO PJe-JT Visto em gabinete, Medida de tutela antecipada. A reclamante... tal, comunicação de dispensa imotivada, datada de 20/06/2014. A antecipação d...

Celeridade processual e realidade

antecipada requerida em caráter antecedente, da reforma de sentença de indeferimento de petição inicial, da efetivação... Código de Processo Civil também faz remessa ao mencionado artigo 334 em outras ocasiões, a saber, quando trata da tutela... da tutela cautelar e da contestação. Grande parte dos textos publicados s...

Andamento do Processo n. 1001318-31.2014.5.02.0292 - RTOrd - 02/07/2015 do TRT-2

% sobre o décimo terceiro proporcional. Confirmo os efeitos da tutela antecipada para liberação do FGTS, percepção do seguro... DE TUTELA Confirmo a antecipação de tutela para levantamento do FGTS, percepção do seguro desemprego e baixa na CTPS..., na ação movida por MARIA APARECIDA DOS PRAZERES SILVA em face de NOVA B...

Aspectos diferenciadores das medidas liminares

jurisdicional liminar, lembrando que o juiz pode conceder a tutela cautelar até mesmo de ofício não estando restrito..., ou seja, vislumbra segurança da instrumentalização processual. Doravante a tutela antecipada visa antecipar o pedido formulado...), do referido diploma legal mencionam duas vertentes descrita naquel...

Andamento do Processo n. 00639096820138140301 - 01/07/2015 do TJPA

. Este Juízo indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 052) e o réu, regularmente citado, apresentou... contratual. Pleito de antecipação de tutela. Pedido de vedação de medidas executórias de débitos atinentes ao contrato... a revisão contratual, descabida a antecipação de tutela deferida no tocant...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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