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27 de abril de 2015
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0409472-06.1997.8.26.0053 - 24/04/2015 do TJSP

(053.97.409472-9) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Fabio Carvalho -Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0418996-90.1998.8.26.0053 - 24/04/2015 do TJSP

(053.98.418996-9) - Procedimento Ordinário - Celso de Almeida Magalhaes -Antecipacao Tutela - Fazenda Municipal de São Paulo - Fls...

Andamento do Processo n. 0402168-19.1998.8.26.0053 - 24/04/2015 do TJSP

(053.98.402168-9) - Procedimento Ordinário - Helio Merigio - Antecipacao de Tutela -Fazenda do Estado de São Paulo - C. 126/98... pedido feito pelo autor às fls. 1015/1017. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA...

Andamento do Processo n. 0411112-78.1996.8.26.0053 - 23/04/2015 do TJSP

(053.96.411112-9) - Procedimento Ordinário - Prefeitura do Municipio de Jaboticabal-Antecipacao de Tutela - Estado de São Paulo... - Fls. 368- Deferida vista dos autos fora de cartório à FESP pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MALACHIAS...

Andamento do Processo n. 0000984-18.2015.8.26.0338 - Mandado de Segurança - 23/04/2015 do TJSP

-18.2015.8.26.0338 - Mandado de Segurança - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.P.C. - Vistos. Não havendo o que obste... a medida, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 25 e, também considerando que não houve notificação...

Andamento do Processo n. 0000852-66.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - 23/04/2015 do TJSP

-66.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000852) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M....A.F.J. - O autor requereu a extinção do processo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil...

Andamento do Processo n. 0000431-85.2015.8.26.0397 - Mandado de Segurança - 23/04/2015 do TJSP

-85.2015.8.26.0397 - Mandado de Segurança - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA...

Andamento do Processo n. 0002175-76.2015.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - 22/04/2015 do TJSP

com Antecipação de Tutela para estabelecimento de Auxílio Doença c/c aposentadoria por Invalidez proposta por José Conrado Ruas... seu pedido indeferido (fls. 20/21), sob o argumento de inexistência de incapacidade laborativa. É o necessário a relatar...-se a presença dos requisitos necessários a concessão da tutela a...

Andamento do Processo n. 0007883-87.2008.8.26.0108 - Outros Feitos não Especificados - 17/04/2015 do TJSP

0007883-87.2008.8.26.0108 (108.01.2008.007883) - Outros Feitos não Especificados - Antecipação de Tutela / Tutela Específica...

Andamento do Processo n. 0005349-65.2014.8.26.0366 - Regulamentação de Visitas - 17/04/2015 do TJSP

-65.2014.8.26.0366 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.S.S. -T.L.C.F. - Fica (m...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413065/antecipacao-de-tutela