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04 de agosto de 2015
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0050468-58.2015.4.02.5170 - 03/08/2015 do TRF-2

da citação, de forma cumulada com a atualização monetária determinada. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante... da natureza alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS PRÁTICOS DA TUTELA, nos termos do artigo 273, I... do pedido autoral de concessão de pensão por morte deixada por José Bento da Silva,...

Andamento do Processo n. 1003149-07.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se o requerido para que, querendo, ofereça... DIVERSA DO PACTUADO - TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. A tutela antecipada consagrada no artigo 273 do estatuto... concessão da tutela de urgência. Com efeito, não há prova in...

Andamento do Processo n. 1000046-86.2015.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

que seja realizada perícia judicial. 5. Agravo a que se nega provimento.” (g. n.) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada...-se de Auxílio-Doença Previdenciário e ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA” ajuizada por Terezinha de Fátima Rodrigues... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. AUXÍLIOD...

Andamento do Processo n. 1010111-27.2014.8.26.0037 - Recuperação Judicial - Recuperação Judicial e Falência - 03/08/2015 do TJSP

/A - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - - Hidrocomo Hidraulica e Pneumatica Ltda - Tutela Antecipada - - GRÁFICA...; SOLUÇÕES EM TI LTDA-EP - - Siemens LTDA - - Du Pont do Brasil S.a - Antecipacao de Tutela - - LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL... ferramenta do sistema SAJ, mediante juntada automática, os pedi...

Andamento do Processo n. 4000211-27.2013.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - 03/08/2015 do TJSP

com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, proposta por Carlos de Andrade e outros em face de Selma Coelho e outros às fls. 01/12... requerida Selma que esta havia invadido o imóvel em março de 2012, versão esta negada pela requerida. O que aqui se deve... BRIET - - GRASIELA BRIET - - ROBITO FULTON BRIET - Vistos. Trata-se...

Andamento do Processo n. 1005245-60.2015.8.26.0127 - Tutela e Curatela - 03/08/2015 do TJSP

-60.2015.8.26.0127 - Tutela e Curatela - Nomeação - Antecipação de Tutela / Tutela Específica -M.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade...Andamento do Processo n. 1005245-60.2015.8.26.0127 - Tutela e Curatela - 03/08/2015 do TJSP Processo 1005245... da justiça e concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Expe...

Andamento do Processo n. 1005522-76.2015.8.26.0127 - Alimentos - 03/08/2015 do TJSP

- Alimentos - Provisionais - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.S.M.F. -Vistos. Defiro a gratuidade... da justiça. Concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos... o dia 26 de agosto de 2015, às 16:30 horas. Intime-se o (a) requerido (a) para q...

Andamento do Processo n. 1004805-51.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 03/08/2015 do TJSP

- Citação - Rito Ordinário - Tutela Antecipada - Cível - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Fóruns...

Andamento do Processo n. 201402010003296 Orgão Julgador: - 31/07/2015do TRF-2

em relação ao valor da causa, à fl. 39. Emenda da inicial, à fl. 41. Indeferida antecipação dos efeitos da tutela... DA TUTELA No que se refere à antecipação dos efeitos da tutela, presentes os requisitos legais para sua concessão...-se a ação de natureza previdenciária, objeto da Súmula nº 729 do STF. Portanto, defir...

Andamento do Processo n. 1002028-82.2014.5.02.0605 - RO - 31/07/2015 do TRT-2

; devida a multa do art. 467 da CLT; requer seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela para liberação de FGTS e seguro... da rescisão contratual." Mantida a sentença. Nego provimento. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Sobre o mérito da questão... PROVIMENTO e, b) CONHECER o recurso adesivo interposto pelo reclam...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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