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JusBrasil - Tópicos
29 de julho de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Antecipação de tutela no processo individual em primeiro grau de jurisdição

da sentença. Convém ressaltar que a concessão da Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional constitui direito... e da ampla defesa, vez que antecipa os efeitos da tutela jurisdicional pretendida através de uma apreciação sumária... dos cadastros é comumente pleiteado em sede de tutela antecipada, pela impossibili...

Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes

Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes 17 de julho de 2014, 06:03h A preocupação... de antecipar a “felicidade afetiva” de um casal em litígio fez um juiz de Salvador reconhecer o divórcio em decisão liminar.... O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família, atendeu p...

Nelci Gomes -

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia Em decisão inédita na Bahia, o juiz Alberto Raimundo Gomes... afetiva. Texto: Ascom TJBA Fonte: http://tj-ba.justiça.inf.br/noticia/2014/07/juiz-concede-primeiro-divórcio-liminar-bahia Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia... dos Santos, da 6ª Vara de Fa...

Nelci Gomes -

Tutela antecipada de ofício no direito previdenciário

que presentes os requisitos da tutela antecipada, deve concedê-la de ofício, invertendo assim, a angustia do tempo, tornado... de ação apenas sob o aspecto formal, deve ir além, assegurar uma tutela adequada e efetiva[12]. Em suma, a antecipação.... Vê-se, portanto, a estreita ligação existente entre a antecipação de ...

Processo n. 0001617-84.2014.8.26.0137 da comarca de Cerquilho

-se de ação de obrigação de fazer c.c. danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Gabriella Maria Ribeiro... de antecipação dos efeitos da tutela merece parcial provimento. Preliminarmente, verifica-se dos autos, notadamente... dela”. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, o fa...

Thais Spoladore -

Tutela antecipada: natureza jurídica, pressupostos e contexto procedimental

como pedido inicial. Assim, em reconvenção, o autor desta poderá requerer a antecipação da tutela ou dos seus efeitos... dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial tem-se que o termo final para concessão da antecipação da tutela seria... confirme tutela antecipada anteriormente concedida. O mesmo se diga quand...

Registro: Defensoria Pública de SP obtém liminar que garante atividades substitutivas no dia de guarda religiosa para estudante adventista

Registro: Defensoria Pública de SP obtém liminar que garante atividades substitutivas no dia de guarda religiosa para... da Capital), obteve no dia 30/4, por meio da Defensoria Pública de SP, uma decisão judicial liminar que garante... lecionadas durante o período de guarda religiosa. Segundo a ação, movida pelo Defens...

Rodrigo Rocha -

O que um bom juiz mais analisa numa liminar?

uma liminar, mas a liminar não deve ser concedida até que o pedido feito (isto é, a solução proposta) seja a melhor na visão... do bom direito significa que a pessoa que pede a liminar, aparentemente, tem direito ao que está pedindo (a expressão vem... do ‘onde há fumaça há fogo’). Perigo na demora significa que se o ...

Agravo de Instrumento: AI 70059681015 RS

de ser mantida a decisão que indeferiu a antecipação de tutela. Hipótese em que não restou evidenciada a verossimilhança... - 12/5/2014 Iris Helena Medeiros Nogueira AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TUTELA ANTECIPADA. RESPONSABILIDADE... nas alegações da parte autora. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUME...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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