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23 de agosto de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Justiça derruba liminar que há 13 anos impedia demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul

cassar a liminar, mas o TRF-3 negou os recursos. No entanto, a liminar, ao invés de resguardar os imóveis para avaliação... Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu... com pareceres do MPF (Ministério Público Federal). A liminar cassada atend...

Raphael Miziara

Raphael Miziara -

Qual a diferença entre medida cautelar, medida liminar, processo cautelar, ação cautelar e antecipação dos efeitos da tutela?

liminar, processo cautelar, ação cautelar e antecipação dos efeitos da tutela?...Qual a diferença entre medida cautelar, medida liminar, processo cautelar, ação cautelar e antecipação dos efeitos... do processo. Ação Cautelar: É o poder de pleitear ao Estado-Juiz a prestação da tutela jurisdicional cautelar. Tem...

Formalismo "versus" dignidade – qual deve prevalecer?

e que ajuíza uma ação de divórcio, pois tem filhos e patrimônio comum com a esposa. A esposa, por motivos pessoais que podem ir... de justiça, mudando-se para outra cidade, cujo paradeiro é desconhecido pelo autor da ação de divórcio. Os meses vão.... Por fim, o juiz competente determina que conteste a ação, por meio ...

Antecipação de tutela no processo individual em primeiro grau de jurisdição

da sentença. Convém ressaltar que a concessão da Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional constitui direito... e da ampla defesa, vez que antecipa os efeitos da tutela jurisdicional pretendida através de uma apreciação sumária... dos cadastros é comumente pleiteado em sede de tutela antecipada, pela impossibili...

Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes

Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes 17 de julho de 2014, 06:03h A preocupação... de antecipar a “felicidade afetiva” de um casal em litígio fez um juiz de Salvador reconhecer o divórcio em decisão liminar.... O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família, atendeu p...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia Em decisão inédita na Bahia, o juiz Alberto Raimundo Gomes... afetiva. Texto: Ascom TJBA Fonte: http://tj-ba.justiça.inf.br/noticia/2014/07/juiz-concede-primeiro-divórcio-liminar-bahia Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia... dos Santos, da 6ª Vara de Fa...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Tutela antecipada de ofício no direito previdenciário

que presentes os requisitos da tutela antecipada, deve concedê-la de ofício, invertendo assim, a angustia do tempo, tornado... de ação apenas sob o aspecto formal, deve ir além, assegurar uma tutela adequada e efetiva[12]. Em suma, a antecipação.... Vê-se, portanto, a estreita ligação existente entre a antecipação de ...

Processo n. 0001617-84.2014.8.26.0137 da comarca de Cerquilho

-se de ação de obrigação de fazer c.c. danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Gabriella Maria Ribeiro... de antecipação dos efeitos da tutela merece parcial provimento. Preliminarmente, verifica-se dos autos, notadamente... dela”. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, o fa...

Thais Spoladore

Thais Spoladore -

Tutela antecipada: natureza jurídica, pressupostos e contexto procedimental

como pedido inicial. Assim, em reconvenção, o autor desta poderá requerer a antecipação da tutela ou dos seus efeitos... dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial tem-se que o termo final para concessão da antecipação da tutela seria... confirme tutela antecipada anteriormente concedida. O mesmo se diga quand...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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