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21 de dezembro de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Será que já podemos comemorar a aprovação do novo CPC?

em fazer essa postagem dura, mas infelizmente real. Em primeiro lugar essa crítica não é contra as pessoas que como eu... nas tutelas provisórias coloca em xeque todo o projeto. Alguém pode pensar que estou exagerando porque um artigo só... e que quando descumpridas tem que ter providências enérgicas para fazer valer ...

Ação que pedia suapensão dos serviços do Yahoo é julgada improcedente

/SP A 26ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP julgou improcedente o pedido de antecipação de tutela na ação proposta... da tutela. Com efeito, não há necessidade de provimento jurisdicional para obrigar a ré a assumir oficial e formalmente... concreto, sob pena de, deferida a liminar nos termos em que requerida, estar e...

Tutela Antecipada

da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo... tal importância ao fato a ponto de deferir a antecipação de tutela se o autor não demonstrar tal necessidade e requerê-la...Tutela Antecipada A tutela antecipada consiste na antecipação dos efeitos da...

Salomão Viana

Salomão Viana -

Decisão liminar e decisão que antecipa a tutela: não há razão para confundir uma com a outra

de concessão de uma tutela antecipada. Se, depois que a parte contrária se manifestar, o juiz deferir o pleito, terá... ele proferido uma decisão por meio da qual antecipou a tutela, mas não se tratará de uma decisão liminar. Porém, se o juiz conceder...Decisão liminar e decisão que antecipa a tutela: não há razão par...

A recorribilidade da decisão que aprecia efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal

em agravo retido, ou que atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou conceder a antecipação da tutela recursal...A Recorribilidade da Decisão que Aprecia Efeito Suspensivo ou Tutela Antecipada Recursal. RESUMO O presente artigo...), decorrente de decisão monocrática que nega efeito suspensivo à decisão de 1...

Andamento processual n. 0008569-37.2010.8.01.0001 do dia 01/12/2014 do DJAC

8123/PR) - Processo 0008569-37.2010.8.01.0001 (001.10.008569-6) - Cumprimento de sentença -Antecipação de Tutela / Tutela... Específica - REQUERENTE: Carlos Alberto da Silva - REQUERIDO: Banco do Brasil S. A - Fica a parte intimada para tomar... ciência de que o alvará judicial está disponível no sistema para os devid...

Universidade deve pagar férias e adicional de 1/3 a professores afastados para capacitação

/aperfeiçoamento. A decisão liminar foi concedida pelo juízo da 12ª vara de Salvador, ao analisar pedido da Associação...Universidade deve pagar férias e adicional de 1/3 a professores afastados para capacitação Antecipação de tutela prevê... multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A UFRB - Universidade Fed...

Processo cautelar no direito brasileiro

A figura legitima requerer uma antecipação de tutela é o autor, tendo em vista que ele esta solicitando a tutela jurisdicional... Maria de Andrade Ney: Esta medida de tutela antecipada pode ser concedida in limine litis ou em qualquer fase... antecipa. Na segunda, no caso de dúvida, ele deverá conceder a medida acaute...

Direito à maternidade preservado!

e o direito à vida em segundo plano. O plano de saúde negou o pedido de Cláudia com base em uma cláusula válida, que exclui... Zappalenti. O tratamento recomendado pelo seu médico tinha sido a fertilização in vitro , mas a operadora tinha indeferido... o pedido, em uma clara situação de falta de análise do caso - o qu...

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido... impedir a concessão da tutela antecipada, tendo em vista que o rol da ANS possui caráter meramente exemplificativo... liminar de gestante determinando que o plano de saúde Sul América autorize a realizaçã...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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