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29 de novembro de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

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Processo cautelar no direito brasileiro

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Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido... impedir a concessão da tutela antecipada, tendo em vista que o rol da ANS possui caráter meramente exemplificativo... liminar de gestante determinando que o plano de saúde Sul América autorize a realizaçã...

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Banco deve retirar nome de cidadão do SPC

contraída com a instituição financeira. Assim, requereu a concessão de liminar para que seja determinado a imediata retirada... arbitramento do juízo, como também a declaração da inexistência da dívida em litígio. Ao julgar a ação, o magistrado... observou que o caso é de relação de consumo, e verificou que o autor co...

Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado

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Você tem direitos! Mas não abuse

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Liminar suspende efeitos de condenação pelo furto de saco de cimento

Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 124362 para suspender, até o julgamento de mérito, os efeitos...Liminar suspende efeitos de condenação pelo furto de saco de cimento O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.... VP/AD Processos relacionados HC 124362 Liminar suspende efeitos de condenaç...

Abuso direito de defesa e antecipação da tutela

Abuso direito de defesa e antecipação da tutela O texto do artigo 273 , II do Código de Processo Civil traz não só... pacífico na corte entendimento contrário. Portanto, concluo o amparo a concessão de ofício da antecipação da tutela... do direito, está será severamente sancionada com a antecipação da tutela pretendida...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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