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26 de outubro de 2014
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado

) para revisão da sentença que a condenou, em antecipação de tutela, a manter tratamento domiciliar de saúde (home care... fotos aos eventos sociais que comparece". Suspensão Em caráter liminar, pediu a suspensão ou redução do tempo do serviço... de enfermagem; e imposição de multa diária ao autor, em caso de descumpri...

Marcela Mª Furst

Marcela Mª Furst -

Você tem direitos! Mas não abuse

da Tutela Antecipada que autoriza ao juiz conceder ao autor um provimento imediato que, provisoriamente, lhe assegure..., os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança....” Sendo assim, pode, o magistrado, conceder a tutela antecipada ao autor ...

Liminar suspende efeitos de condenação pelo furto de saco de cimento

Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 124362 para suspender, até o julgamento de mérito, os efeitos...Liminar suspende efeitos de condenação pelo furto de saco de cimento O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.... VP/AD Processos relacionados HC 124362 Liminar suspende efeitos de condenaç...

Abuso direito de defesa e antecipação da tutela

Abuso direito de defesa e antecipação da tutela O texto do artigo 273 , II do Código de Processo Civil traz não só... pacífico na corte entendimento contrário. Portanto, concluo o amparo a concessão de ofício da antecipação da tutela... do direito, está será severamente sancionada com a antecipação da tutela pretendida...

Seguradora é obrigada a autorizar cirurgia a paciente que teve câncer de mama

de câncer de mama e teve cobertura do procedimento negada em duas ocasiões distintas. Da primeira vez, a autora teve... na Justiça. A título de antecipação de tutela, o juiz José Wagner determinou que a seguradora autorizasse a operação. Processos... negada em duas ocasiões distintas: A Sul América deverá autorizar a ...

Informativo 546 - STJ

desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto... provisória de multa fixada por decisão interlocutória em antecipação dos efeitos da tutela, ainda que ocorra a sua confirmação... dos requisitos de prova inequívoca e verossimilhança, próprios da cogni...

Andamento processual n. (00003324020138140003) do dia 02/10/2014 do TJ-PA

) REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO. Autos: 0000332-40.2013.8.14.0003 Ação: Antecipação de Tutela Requerente: Angelo Haroldo de Sousa... ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Ação: Procedimento de Conhecimento em: 30... Leite Requerido: Banco Panamericano AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E...

Modelo de petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Tutelas jurisdicionais de urgência: uma sucinta análise

. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido... de dezembro de 1994, foi sem dúvida a que autoriza o juiz, em caráter geral, a conceder liminar satisfativa em qualquer ação.... A antecipação de tutela pode ser definida como “a espécie de tutela ju...

Negada antecipação de tutela para corte de árvore

de um deles inviabiliza a antecipação dos efeitos da tutela. Processo nº 1408689-53.2014.8.12.0000 Negada antecipação de tutela para corte de árvore...Negada antecipação de tutela para corte de árvore Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram... provimento ao recurso interposto por D.A.L. de S....

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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