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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2016
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Andamento do Processo n. 0235820-35.2016.8.19.0001 - 22/07/2016 do TJRJ

, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. Comarca da Capital...

Andamento do Processo n. 1497265-5 - Agravo de Instrumento - 22/07/2016 do TJPR

DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... PARA CONCESSÃO DA Agravo de Instrumento n. 1.497.265-5 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO.... Ação Originária: 0005150-56.2015.8.16.0117 Obrigação de Fazer. Agravante: P. P....

Andamento do Processo n. 1010111-27.2014.8.26.0037 - Recuperação Judicial - Recuperação Judicial e Falência - 22/07/2016 do TJSP

Seguradora S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - - Hidrocomo Hidraulica e Pneumatica Ltda - Tutela Antecipada... do Brasil S.a -Antecipacao de Tutela - - LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (atual denominação de GLOBAL CROSSING... Henrique Catalani e outros - Certifico e dou fé que, devido à juntada au...

Andamento do Processo n. 1010111-27.2014.8.26.0037 - Recuperação Judicial - Recuperação Judicial e Falência - 22/07/2016 do TJSP

Seguradora S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - - Hidrocomo Hidraulica e Pneumatica Ltda - Tutela Antecipada... do Brasil S.a -Antecipacao de Tutela - - LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (atual denominação de GLOBAL CROSSING..., o débito objeto da ação coletiva que tramita perante a Justiça do Traba...

Andamento do Processo n. 0414901-17.1998.8.26.0053 - 22/07/2016 do TJSP

(053.98.414901-9) - Procedimento Comum - Maria Cristina Celebroni - Antecipacao Tutela - Thais Celebroni Evangelista - Fazenda...

Andamento do Processo n. 0001880-70.2015.5.17.0012 - RTOrd - 22/07/2016 do TRT-17

liquidação de sentença. Jornada de Trabalho - Horas Extras Nos termos da causa de pedir Autora laborava na seguinte jornada... a janeiro de 2015; 13º salário proporcional de 2015; férias + 1/3 proporcionais; FGTS + 40%. Antecipação de Tutela Constatada... sobre as parcelas deferidas na presente sentença que constituam...

Andamento do Processo n. 1001760-32.2016.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2016 do TJSP

Tributária c/c Devolução de Indébito com Pedido de Antecipação de Tutela movida por PAULO ROBERTO BAPTISTELLA, PAULO HENRIQUE... DECLARATÓRIA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA -“TUST” E “TUSD”- - TUTELA ANTECIPADA Decisão que deferiu... de Processo Civil/2016: “A tutela de urgência será concedida qua...

Andamento do Processo n. 1001790-67.2016.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2016 do TJSP

de Indébito com Pedido de Antecipação de Tutela movida por Alfeu Bálico, Nilcelem Aparecida Perissinato Naliati, Isaias... - ENERGIA ELÉTRICA - “TUST” E “TUSD”- - TUTELA ANTECIPADA Decisão que deferiu a tutela antecipada para afastar a incidência... - Alfeu Bálico e outros - Vistos.Trata-se de Ação de Ação Declaratóri...

Andamento do Processo n. 0043471-59.2015.4.02.5170 - 21/07/2016 do TRF-2

in mora decorrente da natureza alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo... PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a conceder o auxílio-doença à... dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade reconhecida naquel...

Andamento do Processo n. 0051898-11.2016.4.02.5170 - 21/07/2016 do TRF-2

do requerimento administrativo (fl. 11). DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Quanto ao requerimento de antecipação de tutela...$30.000,00 em razão do descumprimento do comando judicial da ação civil pública 2000.71.030435-2. Como causa de pedir... pode ser acolhido o pleito de pagamento da multa de R$30.000,00 fixada...

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