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03 de setembro de 2015
Antecipação de Tutela

Antecipação de Tutela

Antecipação de tutela

Vide tutela antecipada.

Da tutela antecipada no caso de negativação indevida

é a antecipação dos efeitos da sentença, feita pelo juiz, a requerimento da parte, pretendida no pedido inicial..., ou seja, no caso em questão, podemos entrar com ação de conhecimento já requerendo essa tutela antecipada, na prática..., logo com a distribuição da ação, se cumprido os requisitos legais, o juiz pode co...

Andamento do Processo n. 0363845-03.2015.8.19.0001 - 03/09/2015 do TJRJ

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. Comarca da Capital Juizados Especiais... em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO...

Andamento do Processo n. 0040198-21.2009.4.03.9999 - Apelação Cível - 02/09/2015 do TRF-3

modulados em 25.03.2015. TUTELA ANTECIPADA Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS... : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR No. ORIG. : 08.00.00098-0 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária.../2008 e a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição inte...

Andamento do Processo n. 0009604-24.2009.4.03.9999 - Apelação/reexame Necessário - 02/09/2015 do TRF-3

no artigo 557 do Código de Processo Civil, antecipo a tutela, nego seguimento à apelação do INSS e dou parcial... eventualmente despendidas pela parte autora. TUTELA ANTECIPADA Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido... DA 1 VARA DE BURITAMA SP No. ORIG. : 08.00.00150-2 1 Vr BURITAMA/SP DECIS...

Andamento do Processo n. 0034018-40.2015.4.02.5170 - 02/09/2015 do TRF-2

, de forma cumulada com a atualização monetária determinada. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição... alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 273, I, do Código de Processo... INDIVIDUALIZADA FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO ...

Andamento do Processo n. 0047080-50.2015.4.02.5170 - 02/09/2015 do TRF-2

com a atualização monetária determinada. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora... em questão, ANTECIPO OS EFEITOS PRÁTICOS DA TUTELA, nos termos do artigo 273, I, do Código de Processo Civil, para... a parte autora seja o INSS condenado a conceder o benefício de pensão...

Andamento do Processo n. 0057291-48.2015.4.02.5170 - 02/09/2015 do TRF-2

. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da incontestabilidade do direito... estes requisitos quando analisou e negou o pedido administrativo (fls. 35), tão somente sob o argumento de que não foi... concedido a partir do primeiro dia subsequente à data da cessação do aux...

Andamento do Processo n. 0411112-78.1996.8.26.0053 - 02/09/2015 do TJSP

(053.96.411112-9) - Procedimento Ordinário - Prefeitura do Municipio de Jaboticabal-Antecipacao de Tutela - Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0415483-80.1999.8.26.0053 - 02/09/2015 do TJSP

- Tutela Antecipada - Fazenda Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 510/511: a manifestação das autoras. Logo a seguir...

Andamento do Processo n. 0001011-67.2012.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - 02/09/2015 do TJSP

. Antecipação de tutela indeferida a fl.21. O autor agravou de instrumento a fls. 22/32, não havendo notícias.... Normalmente a propositura da ação judicial é precedida de um requerimento administrativo formulado perante o INSS e indeferido.... SÉRGIO LUIZ BATISTA promoveu a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSI...

Resultados da busca JusBrasil para "Antecipação de Tutela"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 226545 RS 2012/0188201-5 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca.Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 822774 RS (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Recurso extraordinário. Incabível. Precedentes. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra decisão em que se concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 27680 SP 2011/0087950-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Juízo provisório que, no estado nos autos, não pode ser alterado; será revisto, se for o caso, em eventual recurso especial acerca do que, a final, decidir a instância ordinária sobre o mérito, tendo presente a instrução completa. Agravo regimental desprovido.

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