Apelação Cível em Todos os documentos

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Modelos que citam Apelação Cível

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 28/04/2021 • Édipo Montino

    (Recurso Cível Nº 71005537832, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Julgado em 29/10/2015)... (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Data de Julgamento: 29/10/2015, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/11/2015. 4 -... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXI VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARIPIRANGA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO AUTUADO SOB O Nº XXI APELANTE: LEONARDO APELADO: ANDERSON LEONARDO, CPF – XXI, RG XXI

  • Apelação Cível

    Modelos • 14/11/2022 • Vinicius Andrade Pereira Costa

    (a) Marco Aurelio Ferenzini , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/10/2016, publicação da sumula em 14/10/2016) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ART. 267 , I E IV, DO CPC - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - PEDIDO... (TJMG - Apelação Cível 1.0433.09.301538-9/002, Relator (a): Des... RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO ORIGEM: AUTOS Nº .... - ...Vara Cível da Comarca de ... Apelante: NOME COMPLETO Apelado: NOME COMPLETO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

  • Apelação Cível

    Modelos • 19/09/2022 • Giovany Izidro

    VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE PROC. Nº... II- DO CABIMENTO O recurso cabível da sentença é a apelação, nos termos do art. 1009 do CPC... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. APELANTE: FERNANDA APELADO: ELETRÔNICOS S/A Proc nº. ........................... Fernanda, já qualificado, vem, perante V

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Jurisprudência que cita Apelação Cível

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX12281000001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. VERIFICAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I- E intempestiva a apelação cujas razões recursais foram protocolizadas depois de findo o prazo previsto no art. 1.003 , § 5º , do CPC . II- Recurso não conhecido.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX70887905001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - APELAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESSENCIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - APELAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESSENCIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - APELAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESSENCIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA -- APELAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESSENCIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO - A tempestividade do recurso é seu primeiro pressuposto objetivo de admissibilidade - Carecendo o recurso de apelação de seu pressuposto objetivo temporal, daquele não deve conhecer o juízo a que se endereça razão pela qual estanca-se imediatamente o "iter" recursal.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20228260053 SP XXXXX-56.2022.8.26.0053

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS – Imunidade – Sociedade de caráter assistencial e de utilidade pública, sem fins lucrativos – Importação de equipamentos médico hospitalares para serem utilizados em sua atividade fim essencial – Caso em que a imunidade deveria ter sido concedida, segundo determina o art. 150 , VI , c , e § 4º da Constituição Federal – Sentença denegatória – Reforma - Recurso provido.

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Peças Processuais que citam Apelação Cível

  • Razões - TJSP - Ação Partilha - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 01/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    (TJSP; Apelação Cível 1002595- 18.2017.8.26.0047; Relator (a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7a Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 2a Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2018; Data... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-84.2018.8.26.0286 ; Relator (a): Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 13/11/2019;... Data de Registro: 19/11/2019) ( g.n. ) APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - RETOMADA DA CONVIVÊNCIA APÓS DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO - PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ENTRE JANEIRO DE 2012

    Partilha

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 20/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME." (tj-rs - ac: RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Data de Julgamento: 28/09/2017, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: 16/10/2017)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO/ SP... DAS RAZÕES DE APELAÇÃO Pelo Apelante: . Egrégio Tribunal! Colenda Turma! Eminentes Desembargadores

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Apelação - TJSP - Ação Associação - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0356 em 18/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mirandópolis, SP

    Recurso do requerido não provido. ( TJSP ; Apelação Cível 1015479- 02.2020.8.26.0071; Relator (a): Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22a Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 2a Vara Cível; Data... Recurso de apelação do autor provido. ( TJSP ; Apelação Cível XXXXX-54.2022.8.26.0218 ; Relator (a): Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22a Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 1a Vara;... Recurso do banco parcialmente provido para determinar que a restituição dos valores descontados se dê de forma simples. ( TJSP ; Apelação Cível XXXXX-58.2020.8.26.0356 ; Relator (a): Décio Rodrigues;

    Associação • Pessoas Jurídicas • Direito Civil

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