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Jusbrasil - Tópicos
27 de agosto de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0000109-70.2016.4.01.9350 - 25/08/2016 do TRF-1

-64.2014.4.01.3507 CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : RAQUEL SOARES... : URBANA - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FAUSTO MENDANHA GONZAGA ORIGEM : 16ª...-74.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO :...

Robson Pêgo

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Servidor ex-celetista tem direito a contar o tempo de trabalho insalubre
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( CLT ) tem direito à contagem especial desse período para fins de aposentadoria. O entendimento do Superior Tribunal... sobre o tema Direito à contagem especial de período de tra...

Andamento do Processo n. 0003709-39.2014.4.01.3508 - 15/08/2016 do TRF-1

: 0 011001-65.2015.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51... INOMINADO OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR(A) : F AUSTO MENDANHA... - RECURSO INOMINADO OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) ...

Augusto Torre

Augusto Torre -

Aposentadoria Especial do Servidor Público. Existe?
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Aposentadoria Especial do Servidor Público. Existe? Quando falamos de aposentadoria as pessoas logo ficam... com todas as dúvidas, pois além de complexo o tema muda constantemente,...

Andamento do Processo n. 0000746-42.2015.4.01.3502 - 02/08/2016 do TRF-1

OBJETO : APO SENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : J OSÉ GODINHO FILHO RECTE : L INDEUSMAR... - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA RECURSO JEF Nº:0001507-95.2014.4.01.3506 CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA...

Profissionais da saúde têm direito à aposentadoria especial
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Profissionais da saúde têm direito à aposentadoria especial É previsto no nosso ordenamento jurídico, o direito para... possui mais o direito de se aposentar pela modalidade especi...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Defensoria consegue aposentadoria especial para servidor público

Defensoria consegue aposentadoria especial para servidor público A ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal..., acolheu parcialmente solicitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e garantiu a aposentadoria especial... especial. Contudo, a Constituição Federal estabelece que a concessão da aposentadoria ...

Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

. Fazem jus à aposentadoria especial apenas os segurados empregados formalmente e os contribuintes individuais que prestem... cobertos pelos benefícios acidentários o segurado contribuinte individual e o facultativo. Esses trabalhadores..., desde que comprovem ao INSS, podem ter direito à aposentadoria especial. Adicio...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Servidor ex-celetista tem direito a contar o tempo de trabalho insalubre
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( CLT ) tem direito à contagem especial desse período para fins de aposentadoria. O entendimento do Superior Tribunal... sobre o tema Direito à contagem especial de período de tra...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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