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28 de julho de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

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Andamento do Processo n. 0030403-35.2015.4.01.3500 - Recurso Inominado - 20/07/2016 do TRF-1

-74.2015.4.01.3502 CLASSE : 7 1200 OBJETO : U RBANA - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR(A) : J OSÉ... RECURSO JEF Nº:0000158-17.2015.4.01.3508 CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51... : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉC...

Andamento do Processo n. 0030807-62.2010.4.01.3500 - 19/07/2016 do TRF-1

CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : PAULO ERNANE MOREIRA BARROS... quanto ao desprovimento do recurso, assentou a tese segundo a qual o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição... capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo c...

Andamento do Processo n. 0005584-56.2014.4.01.3504 - 19/07/2016 do TRF-1

CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO RECTE... ao recurso da autora apenas para reconhecer como especial, além daqueles já reconhecidos na sentença, os períodos de 01/02/1993...

Andamento do Processo n. 0004039-45.2014.4.01.3505 - 19/07/2016 do TRF-1

CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO RECTE...

Andamento do Processo n. 0002028-14.2012.4.01.3505 - 14/07/2016 do TRF-1

. Goiânia, 19/05/2016 Relator RECURSO JEF Nº:0002028-14.2012.4.01.3505 CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART... : APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : RAQUEL SOARES CHIARELLI ORIGEM : 15ª VARA PROC... DIVINA LEITE ADVOGADO : GO00026127 - IVANILTON PINHEIRO GONCALVES V...

Resumão sobre aposentadoria
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da aposentadoria. APOSENTADORIA PROGRESSIVA INTEGRAL Se engana quem pensa que essa modalidade de aposentadoria é a mais burocrática... carência de 180 meses efetivamente trabalhad...

Andamento do Processo n. 0005560-27.2011.4.01.3506 - 06/07/2016 do TRF-1

CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR(A) : R AQUEL SOARES...-69.2012.4.01.3507 CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR(A) : R AQUEL... IRAN DE SOUZA BRITO RECURSO JEF Nº:0038276-91.2012.4.01....

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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