Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial

Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial Por Sérgio Rodas Se o equipamento... de proteção individual (EPI) reduzir danos ao trabalhador, este não terá direito a aposentadoria especial. Por outro lado, caso... Extraordinário com Agravo 664.335 Uso de equipamento de proteção individua...

Utilização de EPI afasta aposentadoria especial

da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre o direito à aposentadoria especial . Na primeira tese, os ministros...Utilização de EPI afasta aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento... do STF decidiram, por maioria de votos, que “ o direito à aposentadori...

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF - Artigo de Gustavo Filipe Barbosa Garcia

de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria” (Pleno, ARE nº 664.335, Rel...Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF - Artigo de Gustavo Filipe Barbosa Garcia... Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A aposentadoria especial é benefício...

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF...-de-equipamento-de-protecao.html Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial... que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ...

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF... de equipamento de proteção é tema com repercussão Processos relacionados ARE 664335 Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial... que discutem os efeitos da uti...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Uso de EPI pode retirar direito à aposentadoria especial, decide STF

Uso de EPI pode retirar direito à aposentadoria especial, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4... eficaz na proteção do trabalhador, pode retirar o direito à aposentadoria especial. “O direito à aposentadoria especial... de aposentadoria especial”, diz o entendimento firmado pela Corte. A decisão...

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial Aposentadoria Especial: O trabalhador que contribuir para com o INSS, somente conseguirá... o trabalhador se encaixe nos moldes acima, terá direito a aposentadoria especial, logo se aposentará mais cedo.... Aposentadoria Especial. Editora Juruá.2013;Marcelo, Fernando Vieira. Aposentadoria Especia...

JF/MG: conversão do tempo comum para atividade especial é ilegal

a concessão de aposentadoria especial é ilegal. Para obter esse tipo de benefício previdenciário, é preciso que todo o período... de serviço necessário à aposentadoria precisa ser considerado especial, conforme orientação consolidada pelo Superior Tribunal... de Justiça. Assim, já que o autor requereu o benefício de a...

Conversão de Atividade Especial por Categoria Profissional após 1995
Conversão de Atividade Especial por Categoria Profissional após 1995

Conversão de atividade comum em especial por Categoria Profissional após 1995 A concessão do benefício de aposentadoria... obstáculos à concessão da Aposentadoria Especial, estabelecendo a aplicação da regra introduzida na nova legislação... especial era regulamentada pelos decretos 83.080/1979 e 53.831/1964, que previ...

Senado aprova aposentadoria especial mesmo com uso de EPI

Especialaposentadoria especial epi ,  equipamento de proteção individual Fonte: Previdenciarista.  https...Senado aprova aposentadoria especial mesmo com uso de EPI A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta...-feira (12), projeto que confirma o direito a aposentadoria especial  aos trabalhadores q...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial