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25 de maio de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Trabalho em pregão da bolsa de valores é considerado atividade especial até 2005
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Andamento do Processo n. 0001368-85.2009.4.03.6183 - Apelação Cível - 23/05/2016 do TRF-3

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Andamento do Processo n. 0005912-24.2006.4.03.6183 - Apelação/remessa Necessária - 23/05/2016 do TRF-3

jurídica, reduzindo-se-a aos limites do pedido. APOSENTADORIA ESPECIAL Exigia-se para a concessão de aposentadoria... sujeitas à exposição pelo segurado. Daí que para a concessão da aposentadoria especial era suficiente que o segurado... que "A aposentadoria especial será devida ... conforme a atividade profissional";...

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Andamento do Processo n. 0006819-70.2014.4.01.3500 - 20/05/2016 do TRF-1

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. Recentemente, o Poder Judiciário tem reconhecido o direito à Aposentadoria Especial ao contribuinte individual... do benefício. Exceções: É possível se aposentar com menos tempo ...

Andamento do Processo n. 0001404-31.2013.4.01.3504 - 11/05/2016 do TRF-1

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Andamento do Processo n. 0000952-58.2012.4.01.3503 - 11/05/2016 do TRF-1

BARBOSA REZENDE RECURSO JEF Nº:0006550-18.2011.4.01.3506 CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48...-59.2012.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR(A) : PAU... : 7 1200 OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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