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Jusbrasil - Tópicos
27 de setembro de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

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Andamento do Processo n. 0007685-78.2014.4.01.3500 - Recurso Inominado - 22/09/2016 do TRF-1

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Andamento do Processo n. 0000199-78.2016.4.01.9350 - 20/09/2016 do TRF-1

OBJETO : APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO RECTE : INSS... que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, na condição de segurada especial... : RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR ...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro

TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... de tempo de labor especial até a data do requerimento administrativo do benefício”, concluiu Messod Azulay. Processo 0029163-80.2015.4.02.5117 TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro... (TRF2) ...

Andamento do Processo n. 0103056-86.2014.4.02.5005 - 19/09/2016 do TRF-2

SOCIAL (INSS), a fim de obter Aposentadoria Especial. A parte autora formulou requerimento administrativo em 17/12/2013..., “a aposentadoria especial, ao contrário do que possa parecer, é um dos mais complexos benefícios previdenciários, não... Federal nº 3.807/60 dispunha que: A aposentadoria especial será concedida ...

Ação previdenciária de concessão de benefício de aposentadoria especial de pessoa com deficiência

Ação previdenciária de concessão de benefício de aposentadoria especial de pessoa com deficiência EXCELENTÍSSIMO SENHOR... DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA em face de _________________________ , Agência... da Prefeitura de ___________ para que buscasse a concessão junto ao Instituto réu ...

Pensão de anistiado político não pode ser cumulada com pensão previdenciária

, ele recebeu aposentadoria com base na Lei 6.683 /79, que substituiu a aposentadoria especial, de natureza previdenciária... de serviço que havia sido utilizado para conceder a aposentadoria especial. Dessa forma, os dois benefícios têm... de anistiado. A magistrada, contudo, explica que na concessão da aposentadoria ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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