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09 de dezembro de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0001860-35.2014.4.01.3507 - 06/12/2016 do TRF-1

-40.2015.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : R URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS...:2011.35.00.933674-8 NUM. ÚNICA : 0 018540-24.2011.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APO SENTADORIA ESPECIAL...

Andamento do Processo n. 0005604-06.2012.4.03.6109 - Apelação Cível - 05/12/2016 do TRF-3

DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVADA A EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS. PPP. JUROS... de aposentadoria especial, emsubstituição à aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou improcedente o pedido... dos decretos, a concessão de aposentadoria especial, ...

Andamento do Processo n. 0015518-50.2014.4.01.3500 - 02/12/2016 do TRF-1

041249-14.2015.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APO SENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEFÍCIOS...:2015.35.00.014888-2 NUM. ÚNICA : 0 030022-27.2015.4.01.3500 CLASSE : 7 1200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APO SENTADORIA ESPECIAL (ART... URAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ...

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Aposentadoria Especial e Comum: as maiores diferenças Inúmeros segurados que se encontram no mercado de trabalho... não sabem que possuem este direito, bem como, não sabem como ple...

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. Portanto, todos aqueles trabalhadores que ficam expostos a este tipo de ambiente poderão ter direito a Aposentadoria Especial. A vantagem de aposentar...). Portanto, com o PPP em...

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pelo médico ou engenheiro de segurança, e cópia integral do Processo Administrativo junto ao INSS. A Aposentadoria Especial do Eletricista...A Aposentadoria Especial do Eletricist...

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NSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria Por Fernanda Brigatti e Clayton Castelani... dos agentes insalubres, essa contagem pode garantir a aposentadori...

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Eletricistas têm direito à Aposentadoria Especial Em 1997, o Decreto nº 2.172 excluiu a eletricidade da lista..., sendo os pedidos administrativos indeferidos de pronto. No entanto...

Vigilante tem direito à aposentadoria especial?
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de fogo, durante jornada integral de trabalho, são perigosas e ensejaria aposentadoria especial? A súmula da TNU do JEF...Vigilante tem direito à aposentadoria especial? Aposentad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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