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30 de março de 2015
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Aposentadoria especial para comissários de bordo é destaque no Via Legal

Aposentadoria especial para comissários de bordo é destaque no Via Legal O Via Legal desta semana mostra a batalha... travada por comissários de bordo para terem direito à aposentadoria especial. Como o interior das aeronaves é mantido... *Sábado - 8h30 Aposentadoria especial para comissários de bordo é destaque no Via...

Diego Andrade

Diego Andrade -

Fator previdenciário

, considerando a média nacional para os sexos feminino e masculino, com a finalidade de calcular a renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Fator previdenciário...

Diego Andrade

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Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei... elimina a agressividade do Agente Nocivo é o mesmo que dizer que a aposentadoria especial foi criada para empresas... e honesta, vão adquirir doenças ocupacionais irreversíveis. Texto: Diêgo Alves Andr...

Nelson Colpo

Nelson Colpo -

Aposentadoria Especial - Engenheiro

Aposentadoria Especial -Engenheiro Os engenheiros que exerceram sua profissão entre os anos 1970 a 1997 poderão... reivindicar TEMPO ESPECIAL quando pedirem a Aposentadoria por tempo de contribuição, O acréscimo é de 20% ( vinte por cento... de aumento de 30% e de até 50% no valor do beneficio. A aposentadoria especial...

STF publica decisão sobre aposentadoria especial

STF publica decisão sobre aposentadoria especial STF pública decisão sobre aposentadoria especial Fonte: Nave: Design... (EPI) pode tirar do trabalhador o direito a aposentadoria especial e apenas a declaração do empregador no Perfil... a oportunidade de defender os direitos dos cidadãos em matéria previdenciária”. A a...

Agente comunitária de saúde tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
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Agente comunitária de saúde tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial Crédito da foto: http... dos (as) agentes comunitários (as) como tempo de serviço especial, a s...

Pg. 2378. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/02/2015

ESPECIAL Nº 641.255 - RS (2014/0325213-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL... CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL contra decisão que obstou a subida de recurso especial interp...

Aposentadoria Especial - Insalubridade

Aposentadoria Especial - Insalubridade O empregado exposto de modo habitual e permanente a agentes nocivos a sua saúde... de trabalho; este tempo é chamado de ficto. Nesse viés, existe a Aposentadoria Especial quando o segurado fica exposto... Mensal Inicial da Aposentadoria Especial não tem incidência do Fator Previde...

Aposentadoria especial depende de provas de insalubridade

Aposentadoria especial depende de provas de insalubridade A aposentadoria especial só pode ser concedida... da AGU . Processo: 0500778-90.2014.4.05.8100 . Aposentadoria especial depende de provas de insalubridade... garante a contagem de tempo de serviço diferenciada ao servidor público, mas tão somente a concessão da ...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial