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04 de março de 2015
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

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Agente comunitária de saúde tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial Crédito da foto: http... dos (as) agentes comunitários (as) como tempo de serviço especial, a s...

Aposentadoria Especial - Insalubridade

Aposentadoria Especial - Insalubridade O empregado exposto de modo habitual e permanente a agentes nocivos a sua saúde... de trabalho; este tempo é chamado de ficto. Nesse viés, existe a Aposentadoria Especial quando o segurado fica exposto... Mensal Inicial da Aposentadoria Especial não tem incidência do Fator Previde...

Aposentadoria especial depende de provas de insalubridade

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Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial

Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial Por Sérgio Rodas Se o equipamento... de proteção individual (EPI) reduzir danos ao trabalhador, este não terá direito a aposentadoria especial. Por outro lado, caso... Extraordinário com Agravo 664.335 Uso de equipamento de proteção individua...

Utilização de EPI afasta aposentadoria especial

da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre o direito à aposentadoria especial . Na primeira tese, os ministros...Utilização de EPI afasta aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento... do STF decidiram, por maioria de votos, que “ o direito à aposentadori...

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF - Artigo de Gustavo Filipe Barbosa Garcia

de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria” (Pleno, ARE nº 664.335, Rel...Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF - Artigo de Gustavo Filipe Barbosa Garcia... Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A aposentadoria especial é benefício...

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

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Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial