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04 de julho de 2015
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0002380-89.2014.4.03.6109 - Apelação Cível - 01/07/2015 do TRF-3

da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria... Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para todos os demais agentes nocivos... Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial p...

Andamento do Processo n. 0004530-89.2014.4.03.6126 - Apelação/reexame Necessário - 01/07/2015 do TRF-3

do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15... de aposentadoria especial a seu favor, condenando a autarquia ao pagamento dos valores retroativos. Informações da autoridade... de aposentadoria especial a seu favor, condenando a autarquia ao pagamen...

Andamento do Processo n. 0018072-64.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 01/07/2015 do TRF-3

do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo... de aposentadoria especial. Beneficiário da justiça gratuita. Antecipação da tutela indeferida às fls. 72. Citado, o INSS... em sede administrativa e conceda a aposentadoria especial para o auto...

Andamento do Processo n. 0033799-68.2012.4.03.9999 - Apelação/reexame Necessário - 01/07/2015 do TRF-3

Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria". CASO CONCRETO A sentença reconheceu... do benefício de aposentadoria especial. Sentença de procedência do pedido. Reconhecido o labor nocivo e condenado o INSS à... concessão do benefício de aposentadoria especial, desde a data de ...

Andamento do Processo n. 0001751-24.2013.4.03.6183 - Apelação/reexame Necessário - 01/07/2015 do TRF-3

do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para... e a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. Sentença... de aposentadoria especial, desde a data do requerimento administrat...

Andamento do Processo n. 0008443-22.2012.4.03.6103 - Apelação Cível - 01/07/2015 do TRF-3

do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para... de aposentadoria especial. A sentença prolatada em 31/01/2014 julgou parcialmente procedente o pedido. Reconheceu o exercício... de aposentadoria especial. Com contrarrazões da parte autora subiram...

Andamento do Processo n. 0000186-47.2013.4.03.6111 - Apelação/reexame Necessário - 01/07/2015 do TRF-3

, de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a data da citação (30.01.13). Custas processuais... sentido: "RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º... DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CASO CONCRETO. AGENTE NOCIVO RUÍDO. U...

Andamento do Processo n. 0001188-46.2014.4.03.6134 - Apelação Cível - 01/07/2015 do TRF-3

da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Para... de 17/07/1988 a 10/04/1989 e a concessão de aposentadoria especial. Beneficiário da justiça gratuita. Citação do INSS... julgamento monocrático, nos termos do art. 557 do Código de Proc...

Andamento do Processo n. 0009068-42.2011.4.03.9999 - Apelação Cível - 01/07/2015 do TRF-3

Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar... de benefício de aposentadoria especial, o qual requer lhe seja concedido, desde a DER (data de entrada do requerimento... de aposentadoria especial, a partir da citação (22.09.2009), calculando-se na...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial