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29 de maio de 2015
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0011880-73.2009.4.03.6104/SP - Apelação/reexame Necessário - 28/05/2015 do TRF-3

da supressão do acréscimo da especialidade do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral... de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. " RECURSO EXTRAORDINÁRIO... de aposentadoria especial. A sentença julgou procedente o pedido, para ...

Andamento do Processo n. 0001076-13.2013.4.03.6102/SP - Apelação Cível - 28/05/2015 do TRF-3

do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido... de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para... em que se pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria especial. ...

Andamento do Processo n. 0004304-59.2004.4.03.6183/SP - Apelação Cível - 28/05/2015 do TRF-3

a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543..., atualmente denominada aposentadoria por tempo de contribuição, admitia a forma proporcional e a integral antes do advento... do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. A...

Andamento do Processo n. 0011630-85.2005.4.03.6102/SP - Apelação Cível - 28/05/2015 do TRF-3

da supressão do acréscimo da especialidade do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4... Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. "RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO..., atualmente denominada aposentadoria por tempo de contribuição, admiti...

Andamento do Processo n. 0001345-47.2006.4.03.6183/SP - Apelação/reexame Necessário - 28/05/2015 do TRF-3

da supressão do acréscimo da especialidade do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso... Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. " RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO... denominada aposentadoria por tempo de contribuição, admitia ...

Andamento do Processo n. 0006591-64.2007.4.03.6126/SP - Reexame Necessário Cível - 28/05/2015 do TRF-3

controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido... Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar... urbana, em condição especial, no período de 08/05/1985 a 15/02/2007 (...

Andamento do Processo n. 0002685-79.2013.4.03.6183/SP - Apelação Cível - 27/05/2015 do TRF-3

de aposentadoria especial. Beneficiário da justiça gratuita. Citação do INSS. Contestação. Agravo retido da parte autora às fls. 93/95... qual resta improvido o presente recurso. APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplinam a aposentadoria especial os arts. 57 e 58 da Lei..., conforme art. 29, II, da Lei nº 8.213/91. Ademais, c...

Andamento do Processo n. 0003167-52.2013.4.03.6110/SP - Apelação Cível - 27/05/2015 do TRF-3

Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria. Válido acrescentar, que em recente...) e a concessão de aposentadoria especial. Beneficiário da justiça gratuita. Citação do INSS. Contestação. Sentença... ESPECIAL Disciplinam a aposentadoria especial os arts. 57 e 58 da Lei 8.213/...

A aposentadoria especial e a permanência no exercício das atividades especiais

A aposentadoria especial e a permanência no exercício das atividades especiais A finalidade da aposentadoria especial... inicial de concessão da aposentadoria especial fica condicionado à “data do desligamento do emprego, quando requerida até... de sua aposentadoria especial, sendo que até a data da entrada em vigor de...

Andamento do Processo n. 0010532-59.2005.4.03.6104/SP - Apelação Cível - 21/05/2015 do TRF-3

do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão... de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para... a concessão do benefício de aposentadoria especial. A sentença...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial