Carregando...
JusBrasil - Tópicos
07 de fevereiro de 2016
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Andamento do Processo n. 0008001-24.2010.4.03.6104 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. " RECURSO EXTRAORDINÁRIO... da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria... a concessão do benefício de aposentadoria especial. A sentença julgo...

Andamento do Processo n. 0002912-83.2011.4.03.6104 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. " RECURSO... a concessão do benefício de aposentadoria especial. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para... o benefício de aposentadoria especial devido a não implementação dos requis...

Andamento do Processo n. 0003639-42.2011.4.03.6104 - Apelação/reexame Necessário - 05/02/2016 do TRF-3

prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime... do benefício de aposentadoria especial. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para reconhecer o exercício... de aposentadoria especial devido a não implementação dos requisitos...

Andamento do Processo n. 0011977-57.2011.4.03.9999 - Apelação/reexame Necessário - 05/02/2016 do TRF-3

a 30/05/70; e para condenar o réu a pagar ao autor a aposentadoria integral, no percentual de 100% do salário... de carência, nos termos do artigo 55, §2º, da Lei 8.213/91. Aposentadoria Especial A aposentadoria especial foi instituída... a aposentadoria especial às atividades profissionais sujeitas a condições especi...

Andamento do Processo n. 0000968-62.2005.4.03.6102 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC... do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. "RECURSO... aposentadoria por tempo de contribuição, admitia a forma proporcional e a ...

Andamento do Processo n. 0015541-44.2011.4.03.9999 - Apelação/reexame Necessário - 05/02/2016 do TRF-3

. PROVA TESTEMUNHAL. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO..., §2º, da Lei 8.213/91. Aposentadoria Especial A aposentadoria especial foi instituída pelo artigo 31 da Lei nº 3.807/60..., insalubres ou perigosos. Embora o artigo 57 da Lei nº 8.213/91 tenha limit...

Andamento do Processo n. 0042529-44.2007.4.03.9999 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime... mérito, aduz o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão da aposentadoria integral por tempo de serviço.... Aposentadoria Especial Executivo. Essa norma foi expressamente revogada pel...

Andamento do Processo n. 0009190-06.2011.4.03.6103 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido... da sentença proferida nos autos da ação emque se pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria especial desde a data.... Aposentadoria Especial A aposentadoria por tempo de serviço esp...

Andamento do Processo n. 0011941-60.2011.4.03.6104 - Apelação Cível - 05/02/2016 do TRF-3

do acréscimo da especialidade do período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial... da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15... emque se pleiteia a concessão do benefício de aposentadori...

Andamento do Processo n. 0005657-09.2007.4.03.6126 - Apelação/reexame Necessário - 05/02/2016 do TRF-3

/02/2016 1987/2455 período controvertido não prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial... de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido... de serviço integral exercidos ematividades especiais, fazendo jus ao benefício de ...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial

ou