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23 de outubro de 2014
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Tempo de serviço especial se baseia no período em que serviço é prestado

Tempo de serviço especial se baseia no período em que serviço é prestado A conversão do tempo de serviço comum... em especial deve ser adotada com base na legislação em vigor no momento da prestação do serviço, e não no período... de que a configuração do tempo de serviço especial é regida pela legislação em vigor no m...

TNU altera entendimento sobre conversão de tempo de serviço para concessão de aposentadoria especial

TNU altera entendimento sobre conversão de tempo de serviço para concessão de aposentadoria especial A Turma Nacional... o entendimento jurisprudencial sobre a conversão de tempo de serviço para fins de concessão de aposentadoria especial... sobre conversão de tempo de serviço para concessão de aposentadoria especial.....

Marina Gois Mouta

Marina Gois Mouta -

Aposentadoria Especial do Servidor Público

Aposentadoria Especial do Servidor Público A Aposentadoria Especial surgiu em nosso país com a LOPS – lei nº 3.807 /60..., o que permanece até os dias de hoje. Atualmente a Aposentadoria Especial para o Regime Geral da Previdência (INSS) esta previsto... nos artigo 57 e seguintes da lei nº 8.213 /91, nos seguintes term...

STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa..., qual seja, a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função, com exclusividade, pelo tempo mínimo...), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou a t...

Utilização de EPIs poderá impedir a aposentadoria especial

Utilização de EPIs poderá impedir a aposentadoria especial Utilização de EPIs poderá impedir a aposentadoria especial... a concessão da aposentadoria especial. A matéria foi abordada pela vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito.... A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores assegurad...

Ação sobre aposentadoria de mulheres policiais terá rito abreviado

que o direito constitucional (aposentadoria especial) não pode ser exercido por ausência de norma regulamentadora...Ação sobre aposentadoria de mulheres policiais terá rito abreviado A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal... diferenciados para aposentadoria dos policiais civis e militares do sexo feminin...

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

de aposentadoria concedida ao empregado, na forma especial, de acordo com o artigo 57 da Lei nº 8.213 /1991, sendo esse benefício... 361 da SDI-1. A julgadora ressaltou que, no caso de aposentadoria especial, a relação de natureza previdenciária mantida... que o segurado em gozo de aposentadoria especial que continuar...

Utilização de EPIs poderá impedir a aposentadoria especial

Utilização de EPIs poderá impedir a aposentadoria especial O Supremo julga nesta quarta-feira recurso especial...) pode diminuir significativamente a concessão da aposentadoria especial. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário... causar um prejuízo enorme à saúde e à integridade física do trabalhador. A aposen...

Aposentadoria de servidores em risco é regulamentada

aposentadoria integral e voluntária do servidor que tenha exercido atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física... e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial. Das 18 emendas apresentadas, duas foram...Aposentadoria de servidores em risco é regulamentada A Assembleia Legislativa do...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 384530 RJ 2013/0272292-4

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 384530 RJ 2013/0272292-4 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO... EM RECURSO ESPECIAL Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

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