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JusBrasil - Tópicos
23 de abril de 2014
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira... e mulheres. Previdência A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a aposentadoria especial não vai afetar... o veto e mantenha a aposentadoria diferenciada para mulher policial. Agência Câmara de Notícias Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial...

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Súmula Vinculante n° 33 e a aposentadoria especial do servidor público

SÚMULA VINCULANTE N° 33 E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO SÚMULA VINCULANTE N° 33 E A APOSENTADORIA... Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até... de benefícios da Previdência Social e, em seu artigo 57, trata da aposentadoria especial nos seguintes termos: Art. 57...

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Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal... (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial... percepção do benefício de aposentadoria especial independentemente do seu afastamento das atividades laborais sujeitas...

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Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal... (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial... percepção do benefício de aposentadoria especial independentemente do seu afastamento das atividades laborais sujeitas...

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Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros

do pagamento na data do início da aposentadoria por invalidez. Diversos especialistas na área do Direito Previdenciário... aposentadorias: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria Especial... especialista em Previdência Social Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros...

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TRF da 1ª Região. Previdenciário. Motorista autônomo. Aposentadoria especial. Garantia.

TRF da 1ª Região. Previdenciário. Motorista autônomo. Aposentadoria especial. Garantia. A 2ª Turma do TRF da 1ª Região... entendeu que a atividade de motorista autônomo dá direito a aposentadoria especial. O processo teve início na 1ª Vara... a matéria sobre aposentadoria especial à época em que a parte autora exercia a atividade de motorista e que trazia...

Diferenças na aposentadoria do homem e da mulher

Diferenças na aposentadoria do homem e da mulher Por que existe uma diferença na aposentadoria do homem e da mulher... então instituiu uma diferenciação na aposentadoria da mulher e do homem, concedendo uma redução de 5 anos tanto... na Aposentadoria por Tempo de Contribuição , quanto na  Aposentadoria por Idade.  Veja como funciona: Na  Aposentadoria...

Proposta autoriza criação de sistema especial de previdência para atleta

Proposta autoriza criação de sistema especial de previdência para atleta A Câmara analisa a Proposta de Emenda à... Constituição 366/13, do deputado João Lyra (PSD-AL), que cria sistema especial de previdência social para atletas... de aposentadoria de acordo com o desgaste físico, a idade para a prática do esporte e a participação do atleta em delegações...

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Os Servidores Públicos têm direito à Aposentadoria Especial?

Os Servidores Públicos têm direito à Aposentadoria Especial? Considerações iniciais Procuramos tratar neste breve... considerações, iniciamos a abordagem sobre as regras gerais aplicáveis ao benefício de Aposentadoria Especial constantes..., de forma simples as regras de concessão do benefício de aposentadoria especial aos servidores públicos vinculados ao regime...

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A eficácia do uso dos EPI's e a neutralização do risco em ambientes insalubres/perigosos e a análise do tema pelo STF em sede de recurso extraórdinário

casos? Teremos melhores conclusões no capítulo sobre a fonte de custeio da aposentadoria especial. III- A EFICÁCIA DOS EPI...-se necessário, para a isenção da contribuição para aposentadoria especial, que o empregador faça prova suficiente e idônea... dos critérios utilizados para tal, permitindo-se sempre ao empregado (beneficiário da aposentadoria especial) o contraditório...

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Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria Especial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 733265 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR – PRECEDENTE. A aposentadoria especial de professor abrange os exercentes das funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Precedente do Pleno: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.772, acordão publicado no Diário da Justiça de 29 de outubro de 2009. Agravo desprovido.

Aposentadoria Especial

da aposentadoria especial, só voltará a pauta da CTASP na próxima quarta-feira, dia 18/04.

Notícia Jurídica • Federação das Entidades Representativas dos O.. • 10/04/2012

STF - AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3140 DF (STF)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL – LACUNA LEGISLATIVA. Ante a inércia do legislativo quanto à regulamentação da aposentadoria especial – artigo 40 , § 4º , da Constituição Federal –, impõe-se observar a regência própria aos trabalhadores em geral – artigo 57 da Lei nº 8.213 /91.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413070/aposentadoria-especial