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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2016
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

O contrato de trabalho e a relação de emprego

O contrato de trabalho e a relação de emprego A relação de emprego, por sua natureza dinâmica e por todas as mudanças... o trabalhador, quanto mais dominar a tecnologia aplicada à empresa da qual faz parte, menor será sua subordinação jurídica.... Esta subordinação agora é definida pela integração do trabalhador na est...

Profissionais de T.I
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. NET, Aplicações Mobile, ORACLE, B. I, entre outras, que não gozam dos direitos garantidos pela CLT , apesar da relação..., empresas deste ramo contratam seus empregados sob supos...

Adicional de insalubridade: a empresa pode suprimir?

. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho . Veja-se: Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres... insalubre, conforme expressamente anotado no art. 194 da Consolidação das Leis do Trabalho . Observe-se: Art. 194... do art. 468 da CLT . [1] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho ...

Andamento do Processo n. 0018574-02.2015.8.19.0209 - 23/09/2016 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0018574-02.2015.8.19.0209 - 23/09/2016 do TJRJ Proc. 0018574-02.2015.8.19.0209 - C.L.T.A...

Andamento do Processo n. 1003567-89.2016.8.26.0445 - Divórcio Consensual - 23/09/2016 do TJSP

Processo 1003567-89.2016.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.L.T. - - C.F.S.T. - Providencie a procuradora nomeada a juntada da NOMEAÇÃO/DEFENSORIA/OAB, a fim de ser expedido certidão

Os sujeitos da relação de emprego

Os sujeitos da relação de emprego - Empregado O art. 3º da Consolidação das Leis de Trabalho, dispõe: “Considera... natural, sem discriminação de raça, nacionalidade, sexo, entre outros. A consolidação das leis trabalhista, visam... doméstico · Cooperado - Empregador A Consolidação das Leis do Trabalho , em seu art. 2º...

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Carla -

Centrais se unificam em atos, neste dia 22, contra cerco a direitos
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de diversos setores. Nesta semana o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o encaminhamento da reforma trabalhista para... dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro, recon...

TRT4 aprova 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

TRT4 aprova 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas... da Justiça do Trabalho (DEJT) antes de entrar em vigor. O TRT4 aprovou 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes... nesta semana, em sessões do Pleno que ocorreram nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O...

Adotante precisa ter termo judicial de guarda para ganhar licença-maternidade

esse benefício, segundo entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão que não reconheceu o direito... que trabalhou como assessora de comunicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos de agosto de 2004 a abril... direito à licença-maternidade de 120 dias (artigo 392-A da CLT )...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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