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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2016
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Trabalhador é penalizado por litigância de má-fé
Trabalhador é penalizado por litigância de má-fé

Trabalhador épenalizado por litigância de má-fé Um reclamante que ajuizou ação quando já havia sido ultrapassado... período de dez anos de encerramento do seu contrato de trabalho ...

Quando a empresa deposita o reembolso do transporte, ela pode descontar o mesmo no pagamento do salário?
Quando a empresa deposita o reembolso do transporte, ela pode descontar o mesmo no pagamento do salário?

-Transporte constitui benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento... residência-trabalho e vice-versa. Primeiramente, é p...

[PERGUNTA] Fui demitido. Como fica o plano de saúde?
[PERGUNTA] Fui demitido. Como fica o plano de saúde?

Fui demitido. Posso continuar com plano de saúde ? Se sim, quais são as condições para continuar com o plano e por quanto tempo posso continuar usufruindo? Neste caso, terei que pa...

MTPS - Termo de Ajustamento de Conduta é proposto à indústria de cera da carnaúba no Piauí

do Trabalho (MPT) do Piauí propôs aos representantes de empresas da indústria de cera da carnaúba do estado um Termo... de Ajustamento de Conduta (TAC) para prevenir e coibir a submissão de trabalhadores envolvidos na extração da palha e produção... Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI), em Teresina, prevê a criaçã...

MTPS - Caged de abril mostra recuo na perda de postos de trabalho

MTPS - Caged de abril mostra recuo na perda de postos de trabalho Os dados do Cadastro Geral de Empregados... e Desempregados (Caged) relativos a abril, divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho, demonstram um recuo... na perda de postos de trabalho no país. No mês, o nível de emprego apresentou de...

TST Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho

TST Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal... Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Samarco Mineração S. A. A pagar R$ 278 mil a um operador de rebocador... de solventes e óleo diesel sem a devida proteção, ao longo dos mais de 30 ano...

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional... Federal ), o trabalhador pediu, na Justiça, a volta do pagamento da parcela, com efeito retroativo à data da supressão... do momento em que ele assumiu o cargo de atendente. O juízo da 52ª Vara do Trabalho ...

Hora Extra - Pausa para o cafezinho

a disposição do empregador, acrescentando tais minutos em sua jornada de trabalho diária. Portanto, cada minuto somado... o empregado ficado à disposição do empregador. O entendimento é pacífico tanto nos Tribunais Regionais do Trabalho – TRT, bem... como no Superior Tribunal do Trabalho – TST, o qual já sumulou o ass...

Fim do décimo terceiro! O Décimo terceiro vai acabar?
Fim do décimo terceiro! O Décimo terceiro vai acabar?

terceiro) ao projeto de lei complementar 134/01, no qual pretendia-se a flexibilização das leis trabalhistas. Ocorre... trabalhista sempre deve estar preparado para esse tipo de q...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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