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JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2015
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Manual do Trabalhador - Adicional Noturno
Manual do Trabalhador - Adicional Noturno

, por isso a CLT procurou criar formas tanto para compensar o empregado pela condição mais gravosa de trabalho, quanto para desmotivar..., o intervalo não será reduzido será 1 hora...

A importância da CLT após tantas décadas!

realidade que a CLT ainda desempenha, sob meu ponto de vista, um papel essencial à manutenção da dignidade dos trabalhadores...A importância da CLT após tantas décadas! Muito criticada por alguns e defendida por outros, a CLT rege as relações... de trabalho, tendo em vista a ocorrência de situações que eram impensávei...

A empregada gestante e o direito à estabilidade provisória no emprego

se depreende da inteligência do seu artigo 227 , § 6º. A Consolidação das Leis do Trabalho , na redação do seu artigo 391 diz... da igualdade confere a homens e mulheres os mesmos direitos e condições de acesso ao mercado de trabalho, exercício..., especificamente em seu inciso XVIII, juntamente com a redação do artig...

Lei penal retroativa a cominar crime

, férias e outros direitos trabalhistas são da iniciativa de Mussolini. Por outro lado, sabe-se que a CLT... não haver diferenças fundamentais entre esquerda e direita, que o estabelecimento da jornada de trabalho de oito (8) horas...

Vinculo de Emprego conforme o artigo 2º e 3º da CLT

Vinculo de Emprego conforme o artigo 2º e 3º da CLT VINCULO DE EMPREGO De acordo com a CLT , para existir o vinculo... de valor econômico. Ora, o trabalhador necessita desse valor econômico, até por uma questão de humanidade e de sobrevivência... ECONOMICA: De acordo com o próprio artigo 2º da CLT , a empresa é respons...

Garantia de emprego da empregada gestante

a duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Tal dispositivo foi introduzido na CLT em seu art. 392, caput..., da CF/88, torna clara a possibilidade de ampliação dos direitos dos trabalhadores, sem qualquer obstáculo. Art. 7º, caput..., da CF: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de o...

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais O TRT entendeu... que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitu...

Dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho Publico e Privado

Constituição Federal 2.5 Constituição Estadual 2.6 CLT - Consolidação de Leis Trabalhistas 2.8 Ministério do Trabalho e Emprego... - Consolidação de Leis Trabalhistas Temos também a CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ) que com a redação da Lei... – Comentários à consolidação das leis do trabalho – legislação com...

Principais pontos sobre a equiparação salarial
Principais pontos sobre a equiparação salarial

antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), já legislava... com propriedade acerca do assunto, dispondo o art. 461 da CLT qu...

Resultados da busca JusBrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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