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JusBrasil - Tópicos
11 de fevereiro de 2016
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Demissão, pedido de demissão e justa causa. O que devo receber?
Demissão, pedido de demissão e justa causa. O que devo receber?

quais os seus direitos trabalhistas do empregado demitido. 1) Quando a empresa demite sem justa causa Se a empresa decide... dispensar o trabalhador, deverá pagar todas as verbas ...

Início ao estudo do Direito do Trabalho

as normas ( Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, as leis, decretos, os ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho...Início ao estudo do Direito do Trabalho 1. Conceito Direito do Trabalho pode ser definido como sendo um conjunto... de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas interações...

Salario In Natura - Moradia

como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. O texto de lei: A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT... do pagamento de salário in natura: Em conformidade com a Convenção nº 95 da Organização Internacional do Trabalho - OIT..., a lei 10.243 de 20 de junho de 2001 deu nova redação ao § 2º do ar...

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS, SUMÁRIO E SUMARÍSSIMOS – Rito Sumário : – Valor que não... ser iniciado na Justiça do Trabalho; – Este procedimento adota como rito o ordinário; – Confirmando a falta grave... se possível e o tempo ausente será computado como se estivesse trabalhado. Não sendo po...

Controle de ponto de horário de intervalo para refeição e descanso

Controle de ponto de horário de intervalo para refeição e descanso De acordo com a CLT , todo empregado que trabalhe.... Mas não é o que diz a CLT , artigo 74 , que é ratificado pela Portaria 3.696/91 do Ministério do Trabalho e Emprego.... Artigo 74 § 2 da CLT : § 2º - Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhad...

Andamento do Processo n. 00134431420158140006 - 05/02/2016 do TJPA

PROCESSO: 00134431420158140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA Ação: Divórcio Litigioso em: 02/02/2016---REQUERENTE:A. C. L. T.

Dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais

dessa festa na cultura do povo brasileiro, costumam, por mera liberalidade, dispensar seus empregados do trabalho nos dias... declaração em legislação municipal de que os dias de Carnaval (datas comemorativas) são considerados feriados, o trabalho nesses... seus empregados do trabalho, com prévio acordo de compensação...

Senado aprova ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias

infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação...

Rebeca Lima

Rebeca Lima -

Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar
Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar

Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar A lei garante... uma remuneração dobrada, incluindo sobre as horas extras, para quem ...

Resultados da busca JusBrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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