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JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Juliana Dato Leal

Juliana Dato Leal -

As mudanças do novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

O Novo CPC já esta ai, e com ele vieram mudanças também no processo do Trabalho, e como o Processo Civil se encaixa no direito do Trabalho? Art. 769- Nos casos omissos, o direito processual comum

Breves considerações sobre a Estabilidade Provisória no emprego em caso de Acidente de Trabalho

de impedir demissões arbitrárias e discriminatórias, a Consolidação das Leis do TrabalhoCLT elencou algumas hipóteses... texto da CLT , uma vez que há diversos diplomas legais que estabelecem outras situações em que o trabalhador não poderá... de estabilidade, consubstanciada na remuneração a que teria direito, cas...

Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda.... A estabilidade garantida à trabalhadora gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com os ministros..., foi ela quem pediu a demissão e, na reclamação trabalhista, não c...

11,1 milhões de pessoas desempregadas em 2016: saiba quais seus direitos na despedida sem justa causa
11,1 milhões de pessoas desempregadas em 2016: saiba quais seus direitos na despedida sem justa causa

sem justa causa A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) assegurada aos trabalhadores no caso da despedida sem justa... considera ‘desempregado’ quem não tem trabalho e procuro...

As alterações objetivas e subjetivas do contrato de trabalho

As alterações objetivas e subjetivas do contrato de trabalho. As alterações contratuais subjetivas, são as que atingem... da pessoalidade do contrato individual de trabalho. Godinho [2] continua lecionando sobre o tema: De fato, as alterações subjetivas... (atingindo, pois, as partes contratuais) restringem-se, no cont...

A concessão do salário-maternidade ao pai como efetivação da dignidade da criança
A concessão do salário-maternidade ao pai como efetivação da dignidade da criança

ao trabalho devido aos cuidados que o rebento carece. Martinez[1] leciona que o salário-maternidade poderá ser... ao salário-maternidade. O legislador trabalhista, em consoante ao...

Culpa recíproca

de trabalho decorre da prática de atos faltosos por ambos os sujeitos contratantes (art. 482 e 483 da CLT ). Trata-se de resolução... do contrato de trabalho pressupõe decisão judicial, conforme estabelece o art. 484 da CLT . Há a caracterização de culpa... Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trab...

É realizada revista íntima no meu trabalho. É correto?
É realizada revista íntima no meu trabalho. É correto?

Conforme o artigo 2º , caput, da CLT , o poder de direção, intimamente ligado a subordinação, pode ser conceituado como aquele que autoriza o empregador a organizar, controlar e di...

Dano moral - Injúria racial

Preliminarmente há que se elucidar que Racismo e Injúria Racial constituem dois delitos distintos. O crime de Racismo, previsto na lei Lei n. 7.716/1989, refere-se a ofensa da honra de alguém se

Resultados da busca JusBrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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