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JusBrasil - Tópicos
22 de maio de 2015
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

Construtora deverá devolver valores pagos para aquisição de imóvel

a responsabilidade pela resolução do contrato de compra e venda de um apartamento pelos autores, condenando-a à devolução dos valores... o pedido de danos morais. Alegam os autores que celebraram contrato de compra e venda para adquirir um apartamento... da possibilidade de alteração do preço do imóvel, afirmou. De ac...

Restituição imediata e integral de valores pagos pelo promitente comprador

de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de quaisquer contratantes. Em tais avenças, deve ocorrer a imediata... questão de direito. "É abusiva a cláusula contratual que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda... de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra. Isso...

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada

de pessoas que arrematou um imóvel em leilão público. No caso, a empresa MService havia alienado o imóvel onde atua para... pagamento do empréstimo, a posse do imóvel foi concedida à Santa Elvira, que nunca se apropriou do bem. Depois, o imóvel... foi a leilão público para quitar uma dívida da Santa Elvira. Os vencedo...

Cobrança de taxa imposta por Associação de Moradores só poderá ser cobrada aos associados

É comum encontrar ações judiciais de cobranças, onde a parte exequente é geralmente uma associação de moradores. Neste tipo de ação, o objetivo principal é receber as “taxas condominiais”, oriundas

STJ informa que o consumidor tem direito de se arrepender de compra

STJ informa que o consumidor tem direito de se arrepender de compra Quem nunca se arrependeu de comprar alguma coisa... se a compra foi pela internet ou telefone. É o chamado direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa..., monetariamente atualizados”. Em caso de desistência da compra, quem arca...

Carlos Moisés

Carlos Moisés -

Compra de imóvel e a taxa de corretagem.

Compra de imóvel e a taxa de corretagem. Neste artigo vamos mostrar para vocês, consumidores, seus direitos com relação... a: Compra de imóvel e a taxa de corretagem. Você que está comprando ou que já comprou um imóvel FIQUE ATENTO nas dicas... quentinhas de hoje: Taxa de Corretagem É muito comum, quando alguém vai com...

Cobrança de taxa de corretagem no programa Minha Casa, Minha Vida é legal?

imobiliária é do próprio vendedor e não do novo proprietário do imóvel. A exceção é feita no caso de comum acordo... de 0,88% sobre o valor do bem por imobiliárias sob a alegação de existência de custos de assistência técnica e jurídica... para fechar o contrato. Exemplo: em um imóvel no valor de R$ 300 mil, a taxa SA...

Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual

Quem participa apenas como fiador em contrato de financiamento não tem legitimidade para ajuizar ação revisional. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no mesmo

A compra de imóveis
A compra de imóveis "na Planta" e as armadilhas no caso de desistência do consumidor

A compra de imóveis "na Planta" e as armadilhas no caso de desistência do consumidor Com a alta da taxa de juros... Barbosa - Advogado do Escritório Moura, Barbosa & Costa A compra...

Resultados da busca JusBrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413121/compra-e-venda-de-imoveis