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JusBrasil - Tópicos
30 de janeiro de 2015
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

TJSP condena Gafisa por atraso na entrega e impõe restituição de 100% dos valores pagos + comissão de corretagem e SATI

envolve a compra e venda de imóvel na planta ou em construção, sendo certo que todas as incorporadoras trazem... os serviços de intermediação e de promoção de vendas foi a empreendedora imobiliária, e não a promitente compradora... Uma compradora de imóvel na planta da incorporadora Gafisa apresentou uma ação de resci...

Limite da multa em contratos de locação de imóveis

Limite da multa em contratos de locação de imóveis Verifica-se que é muito comum haver dúvida por parte... dos proprietários, inquilinos, imobiliárias, advogados e juízes sobre a possibilidade ou não de se estipular livremente o percentual..., que expressa: "É válida, e não abusiva, a cláusula inserida em contrato de l...

A Lei 13.097/05 autoriza a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador independente de ação judicial

A Lei 13.097/05 autoriza a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador... de outras providências, dispõe sobre a resolução extrajudicial do compromisso de compra e venda de imóvel comprado... que vem sendo fixados pela jurisprudência. Art. 53. Nos contratos de compra e venda de m...

Como aplicar Multas e Advertências em condomínios

Todos sabemos que a parte mais difícil da vida em condomínio é a convivência. Principalmente com aqueles que não se esforçam para viver harmoniosamente com o resto da comunidade condominial, ou que

TJ garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel

TJ garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade..., negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E. P. P., antigo dono do imóvel, contra a decisão de 1º Grau... o animus domini com o qual ocupa o imóvel. Os depoimentos e as demais provas j...

Resultados da busca JusBrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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