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JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

Dona de imóvel demora sete anos para conseguir título

impedida de locar o apartamento, vendê-lo ou ainda usá-lo como garantia. A demora ocorreu porque, além de conseguir decisão...-apartamento-demora-sete-anos-conseguir-titulo-imovel Dona de imóvel demora sete anos para conseguir título...Dona de imóvel demora sete anos para conseguir título Após sete anos e uma série de...

Caixa define regras para portabilidade de crédito do FGTS

o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos...

O Registro único de Compra e Venda de Imóveis

O Registro único de Compra e Venda de Imóveis Finalmente, depois de algum tempo do anúncio realizado pelo Ministro... da Fazenda Guido Mantega, foi criado o registro único de compra e venda de imóveis. Assim, através da Medida Provisória nº..., ônus e até compra e venda não levada ao registro de imóveis possam ser opos...

Comprador só deve pagar condomínio após imissão na posse

promitente comprador do bem, ou do antigo dono. A peculiaridade do caso é que o compromisso de compra e venda tinha uma cláusula...Comprador só deve pagar condomínio após imissão na posse O comprador de imóvel apenas passa a ser responsável... sobre o imóvel, usufruindo dos serviços prestados pelo condomínio, o que ju...

Agente financeiro não responde por dano físico em imóvel

Agente financeiro não responde por dano físico em imóvel Não é de responsabilidade da instituição financeira... o ressarcimento dos danos decorrentes de vício de construção ou dano físico no imóvel se a empresa atuou apenas como agente... a responsabilidade do pólo passivo de uma ação destinada a discutir a cobertura s...

Cartilha para assembléias de condomínio

devem ser notificadas no Registro de imóveis, onde foi registrado o texto original, para terem validade...

Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel

Independe de prazo certo há extinção de usufruto pelo não uso de imóvel A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel... a recurso especial interposto por uma usufrutuária de imóvel em Minas Gerais que sofria uma ação de extinção de usufruto... do imóvel para extinguir o usufruto. Os desembargadores consideraram que as...

Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

de resilição de promessa de compra e venda, contrato preliminar que poderá ou não se concretizar em contrato definitivo. Fonte...Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel... — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para out...

Incra não pode adquirir imóvel improdutivo

que o imóvel poderia ser desapropriado após análise de compra e venda. Segundo a Procuradoria-Federal Especializada junto...Incra não pode adquirir imóvel improdutivo O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não pode comprar... e não poderia ser adquirido em processo de compra e venda pela autarquia. Um d...

Existe diferença entre contrato de corretagem e contrato de mediação?

nesse sentido: Contrato de compra e venda de imóvel. Construtora, incorporadora e imobiliária. Comissão de corretagem. Obrigação... pelo consumidor há que se falar venda casada, pois o corretor de imóveis beneficia unicamente a incorporadora vendendo o imóvel... da comissão ao consumidor. A empresa que vende um imóvel...

Resultados da busca JusBrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413121/compra-e-venda-de-imoveis