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JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

Caixa é condenada por venda casada em financiamentos

básicos e gratuitos. Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-mai-15/caixa-condenada-venda-casada-financiamentos-imoveis Caixa é condenada por venda casada em financiamentos...Caixa é condenada por venda casada em financiamentos O juiz federal da 3ª vara em Franca, Marcelo Duarte da Silva... do banco, como seguro de vida ...

Cobrança de comissão de corretagem é legítima, diz Justiça de SP

de imóveis é legítima e não configura venda casada. Assim decidiu a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de São Paulo....conjur.com.br/2014-set-19/cobranca-comissao-corretagem-venda-imovel-legitima Cobrança de comissão de corretagem é legítima, diz Justiça de SP...Cobrança de comissão de corretagem é legítima...

Cláusulas abusivas em contratos imobiliários de imóveis na planta

que estabelecem diversos prazos de prorrogação para entrega do imóvel No ato da formalização da proposta de compra e venda... de Promessa de Compra e Venda de imóveis na planta estabelecem cláusula constando que até a data do “Habite-se” ou entrega... nas Promessas de Compra e Venda de imóveis na planta com o propósit...

Construtoras são proibidas de cobrar taxa imobiliária

em seus contratos de adesão a exigência de que os adquirentes de imóveis paguem despesas com “assessoria técnico-imobiliária...Construtoras são proibidas de cobrar taxa imobiliária A Justiça paulista decidiu proibir construtoras da região do ABC... a incluir taxas obrigatórias por assessoria imobiliária em contratos, ...

Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? A questão foi debatida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato

de cumprimento contratual por parte das construtoras quanto ao prazo de entrega do imóvel vem acarretando no dever de reparar... que o comprador deixou de auferir ou que pagou em razão da impossibilidade de dispor do imóvel a partir da data... indenização por danos morais, sob o argumento de que a não entrega do imóve...

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

de promessa de compra e venda de um apartamento, que deveria ter sido entregue em 2009. A decisão é do juiz Carlos Alberto... depois que o imóvel havia sido vendido para outra pessoa. A construtora alegou que o descumprimento do contrato foi causado...Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de vend...

Maria Valdirene

Maria Valdirene -

Cliente que pagou por obra não construída deve ser ressarcida em dobro pela Porto Freire Engenharia

de interessados na compra do imóvel. Sentindo-se prejudicada, pediu na Justiça a rescisão do contrato. Na contestação, a Porto.... A ressarcir, em dobro, o valor pago por cliente para aquisição de apartamento. Quando já havia dado entrada no valor...

Construtora terá que indenizar vendedor de imóvel

um apartamento na rua Patagônia. A assinatura do contrato de compra e venda realizou-se em 28 de fevereiro de 2002... tentou se eximir de culpa, sustentando que vendeu o imóvel a terceiros em agosto daquele ano, ocasião em que transferiu...Construtora terá que indenizar vendedor de imóvel A Construtora Líder Ltda. Dev...

A Súmula nº 84 do STJ e a insegurança jurídica

de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro. O trabalho inicia... de propriedade. Registro de imóvel. Escritura pública. Instrumento particular. Instrumento público. Contrato de compra e venda..., importação e exportação, compra e venda de imóveis. O foco do presente t...

Resultados da busca JusBrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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