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JusBrasil - Tópicos
07 de julho de 2015
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

Taxa de Corretagem: Quem deve arcar com esse ônus na compra de um imóvel na planta?

, que lhe mostra os imóveis disponíveis ali para compra. O corretor então passa o valor do imóvel e, o consumidor, gostando..., contratado pelo vendedor (construtora), que intermediou a relação de compra e venda do imóvel. Nota-se que, a prática... de imóveis para intermediar a relação de compra e venda, cabe a ele arc...

STJ define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário, por outro é necessário resguardar... o direito de propriedade do locador, evitando contratos que eternizem o uso do imóvel. Portanto, de acordo com decisão...

Das condições para propositura da ação renovatória de contrato de locação

Das condições para propositura da ação renovatória de contrato de locação A ação renovatória de imóveis não... residenciais visa a resguardar o comerciante quando aluga o imóvel comercial, que se destina a proteger o estabelecimento comercial...: “ Art. 51. Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário te...

RESCISÃO CONTRATUAL: TJSP condena incorporadora TRISUL por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + comissão de corretagem
RESCISÃO CONTRATUAL: TJSP condena incorporadora TRISUL por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + comissão de corretagem

: “Pelo que consta, as partes celebraram compromisso de compra e venda de imóvel residencial, restando pactuado que a ré entregaria... judicial de rescisão do Contrato Particular d...

Ilegalidades das Construtoras nas cobranças no momento da compra de imóvel

o comprador na entrega de documentos e na análise do contrato de compra e venda de imóvel. - a multa por atraso na entrega.... Portanto, essas ilegalidades são constantemente encontradas na compra e venda de imóveis, não se tratando de situações excepcionais...Ilegalidades das Construtoras nas cobranças no momento da ...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora LIVING na restituição de 90% dos valores pagos pelo comprador + corretagem e SATI
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora LIVING na restituição de 90% dos valores pagos pelo comprador + corretagem e SATI

apontado acima, tais custos são inerentes à operação de compra e venda imobiliária, cuja estrutura e características... de corretagem e serviços de assessoria imobiliária, os quai...

Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina

Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina Acompanhando o voto do relator, ministro... de São Paulo (TJSP) que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal feita... por cônjuge adúltero em favor da concubina. Mãe e filho requereram a anulaçã...

Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

devida à Imobiliária ou ao Corretor se a compra do imóvel for concretizada, isto é, após a assinatura do contrato... de compromisso de compra e venda. 17  – O que é Incorporação Imobiliária? Ato de empreender um projeto imobiliário. É o meio...  – O que é compromisso de venda e compra de imóvel? É o contrato particula...

Como e quando pagar imposto sobre a venda de um imóvel

Como e quando pagar imposto sobre a venda de um imóvel Essa é uma dúvida bem comum: como e quando pagar imposto... sobre a venda de um imóvel. Se você efetuar a venda de um imóvel com lucro, é necessário o pagamento de imposto de renda de 15...% sobre o “ganho de capital”, que é a diferença entre o custo de compra e o ...

Distrato/Rescisão Contratual: Decisão do STJ de 2001 demonstrava o Direito do comprador de imóvel em rescindir/distratar e obter a devolução de 90% dos valores
Distrato/Rescisão Contratual: Decisão do STJ de 2001 demonstrava o Direito do comprador de imóvel em rescindir/distratar e obter a devolução de 90% dos valores

/distrato do compromisso de venda e compra de imóvel, bem como tem ele o direito à restituição de grande parte dos valores... pagos. Sem mais considerações, vamos ao caso: “CIVIL. ...

Resultados da busca JusBrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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