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29 de abril de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1019676-97.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - 25/04/2016 do TJSP

Processo 1019676-97.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Prefeito - Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - Prefeito do Município de Charqueada - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE

Andamento do Processo n. 1001778-98.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/03/2016 do TJSP

Processo 1001778-98.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de

Andamento do Processo n. 1001838-71.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/03/2016 do TJSP

Processo 1001838-71.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.F.G. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se.Comprovado o vínculo de

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização

Andamento do Processo n. 1001113-82.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 03/03/2016 do TJSP

Processo 1001113-82.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Profissional liberal equiparado à pessoa jurídica

1. CONCEITO Profissional liberal é aquele que detém a qualificação de nível universitário ou técnico para exercer sua profissão. O profissional liberal possui registro no Conselho ou Ordem de sua

Andamento do Processo n. 1000271-05.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/01/2016 do TJSP

Processo 1000271-05.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de

Empresa de Construção: Contribuição Sindical 2016
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Fiquem atentos ao prazo para pagamento da contribuição sindical, evitando impedimentos para concessão de registros, alvarás, licenças e participações em concorrências públicas e ad...

Vitor Guglinski

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O texto que se segue é uma adaptação feita a partir de um parecer jurídico de minha lavra, confeccionado a pedido do grupo societário do qual integro o respectivo Departamento Jurí...

Do trabalho dos músicos estrangeiros em território nacional

I - INTRODUÇÃO: É de notório conhecimento a instauração de controvérsia jurídica acerca da necessidade (ou não) do registro do contrato de trabalho de músico estrangeiro perante a autoridade

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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