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01 de julho de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1012475-92.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 24/06/2016 do TJSP

o julgamento de ações envolvendo representação sindical, e, portanto, consequentemente, envolvendo a contribuição sindical, é... sindicais compulsórias respectivas devem ter o mesmo destino já que o fato gerador dessas contribuições é justamente... sindical no juízo trabalhista e a contribuição na justiça comum. A dec...

Andamento do Processo n. 1002165-16.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - 23/06/2016 do TJSP

líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais), incidindo sobre décimo terceiro salário...

Andamento do Processo n. 0001357-31.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

por fato imputável ao réu, o qual cumpriu a obrigação legal relativa à RAIS. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos... dos artigos 578 a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória. Rejeito, portanto, o pedido de devolução do valor... diz respeito ao mérito da lide. Rejeita-se. INCOMPETÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO PR...

Andamento do Processo n. 0001429-18.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

ao réu, o qual cumpriu a obrigação legal relativa à RAIS. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos dos artigos 578... a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória. Rejeito, portanto, o pedido de devolução do valor descontado...-se, ainda, que a matéria alegada nesta preliminar diz respeito ao mérito da lide. R...

Andamento do Processo n. 0001586-88.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

relativa à RAIS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos dos artigos 578 a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória...-se. INCOMPETÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Foi confirmada decisão do C. TST no sentido de que a competência atribuída à... Justiça do Trabalho pelo inc. VIII do art. 114 da Constituição Federal...

Andamento do Processo n. 1004181-40.2016.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - 21/06/2016 do TJSP

e Contribuições Sindicais), incidindo sobre décimo terceiro salário, férias, inclusive 1/3 constitucional e horas extras...

Andamento do Processo n. 1008629-90.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - 14/06/2016 do TJSP

menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais), devendo tal importância incidir ainda sobre o décimo...

Andamento do Processo n. 0003022-17.1999.4.03.6100 - Agravo Legal em Apelação Cível - 01/06/2016 do TRF-3

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (ART. 8º, IV..., e da Caixa Econômica Federal - CEF, que é apenas depositária dos valores. 2. A contribuição sindical expressamente prevista no... pacificou o entendimento no sentido de que a contribuição sindical...

Andamento do Processo n. 0021018-42.2015.5.04.0252 - RTOrd - 01/06/2016 do TRT-4

ou em regime de trabalho avulso nas empresas tomadoras do serviço"(destaquei). O recolhimento das contribuições sindicais... atividade preponderante da empresa, devendo a contribuição sindical ser recolhida ao sindicato representativo... - SINTRAMMEC ajuíza Ação Declaratória de Representatividade Sindical cumulada com...

Andamento do Processo n. 0007351-67.2016.8.21.0013 - 30/05/2016 do TJRS

, IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS, MENSALMENTE, EM NOME DA GENITORA DO MENOR,ATÉ O DIA 05...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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