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26 de abril de 2015
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Sidnei Aires

Sidnei Aires -

Da Contribuição Sindical

aos sindicatos e as entidades sindicais de grau superior. A contribuição sindical, sendo parafiscal, ou seja, sendo sua arrecadação... para não recolherem a contribuição sindical. O art. 578 diz que “As contribuições devidas aos sindicatos...Da Contribuição Sindical DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Todo ano é a mesma coisa pa...

Igreja Universal deve pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais

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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS

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Sindicato dos Bancários deve se abster de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados

Sindicato dos Bancários deve se abster de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados O juiz Alcir Kenupp Cunha... se abstenha de descontar contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação é fruto de procedimento... investigatório aberto pelo MPT com base em instrumentos coletivos que trazem a p...

Brasil, pátria amada, idolatrada, salve salve as diferenças

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Cobrança de contribuição sindical em cima da PLR

Cobrança de contribuição sindical em cima da PLR O Sindicato dos empregados em empresas de processamento de dados, foi... ) em seu art. 548 estabelece duas fontes de custeio das entidades sindicais: o imposto sindical (alínea a) e as contribuições... estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de ...

CNA deixa de ter recurso examinado por irregularidade de representação processual

de um empregador débitos relativos a contribuição sindical rural, tributo criado para viabilizar a atuação das entidades... conferindo à FAESP poderes para fazer as cobranças extrajudiciais e judiciais de contribuição sindical rural, não foi... sindicais representativas dos produtores rurais, cuja cobrança é disciplin...

RM

Rute Martins -

Recolhimento da Contribuição Sindical para Profissionais Liberais, e desconto para Empregados - CLT

Recolhimento da Contribuição Sindical para Profissionais Liberais, e desconto para Empregados - CLT. Fevereiro e Março... : - Recolhimento até o último dia do mês de fevereiro , por meio da GRCSU – Guia de recolhimento da Contribuição Sindical... CLT , logo após o recolhimento da contribuição sindical. Ou - Pelo descon...

Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte

Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela... residência do contribuinte A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário... com o relator do recurso, o juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, a ação de ...

COAD

COAD -

Contribuição dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida até 27-2

efetivamente na firma ou empresa a respectiva profissão, o pagamento da contribuição sindical unicamente ao sindicato... recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais. Estão obrigados ao recolhimento...Contribuição dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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