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07 de julho de 2015
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1001066-41.2014.5.02.0320 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-2

estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial... efetivamente descontado, ônus que lhe competia. Indefere-se. 8.2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é... Superior do Trabalho, in verbis: CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES SINDICAIS....

Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo A Subseção 2 Especializada...) contra decisão que isentou a Lumatec Comercial Ltda. do pagamento de contribuição sindical adicional. Na ação originária... a contribuição de terceiros ao ente sindical, mas a obrigatoriedade do encargo fere ...

Diferença entre Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial e Contribuição Sindical.

Diferença entre Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial e Contribuição Sindical. CONTRIBUIÇÃO... profissional ou sindical, observado o seguinte: IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria... de Publicação: DEJT 12/12/2014) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Diferentemente da contrib...

Andamento do Processo n. 0000159-48.2015.5.23.0002 - Rtsum - 14/05/2015 do TRT-23

, a requerida descontou mensalmente de seu salário a taxa assistencial/contribuição sindical. Em razão disso, pede... estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial...%. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Relata a demandante que embora jamais tenha se fi...

Andamento do Processo n. 0064131-28.2013.8.19.0000 - Mandado de Segurança - Cpc - 08/05/2015 do TJRJ

DE SEGURANÇA - CPC 0064131-28.2013.8.19.0000 Assunto: Contribuição Sindical / Contribuições Corporativas / Contribuições...

Não há previsão legal para cobrança proporcional da contribuição sindical patronal

das contribuições sindicais dos exercícios de 2012 e 2013, porém, entendeu que a contribuição sindical deveria ser proporcional... das contribuições sindicais patronais dos anos de 2012 e 2013. Em defesa, a empresa ré argumentou que foi constituída em outubro...Não há previsão legal para cobrança proporcional da contr...

Contribuição Sindical Obrigatória e a Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional

Contribuição Sindical Obrigatória e a Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional Contribuição Sindical... Obrigatória É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, a assembleia geral fixará a contribuição... sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei . ( CF , ar...

Liberdade Sindical: relações coletivas de trabalho no Brasil

(unicidade sindical) e instituindo a contribuição sindical compulsória. Atualmente, estão asseguradas pela Carta Magna... sindical. Principio este, pautado pela democracia e o pluralismo nas relações sindicais. Sendo a espinha dorsal... sindical é a contribuição sindical compulsória, estabelecida no artigo 8 , inciso ...

Sidnei Aires

Sidnei Aires -

Da Contribuição Sindical

aos sindicatos e as entidades sindicais de grau superior. A contribuição sindical, sendo parafiscal, ou seja, sendo sua arrecadação... para não recolherem a contribuição sindical. O art. 578 diz que “As contribuições devidas aos sindicatos...Da Contribuição Sindical DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Todo ano é a mesma coisa pa...

Igreja Universal deve pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais

Igreja Universal deve pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais Débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período... do valor devido. Ele considerou como base para a contribuição sindical o número de igrejas, quando a movimentação...218176,101048-Igreja+Universal+deve+pagar+R+37+mi+de+contrib... Igreja Universal dev...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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