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03 de setembro de 2015
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 0001494-62.2013.5.03.0024 - RR - 27/08/2015 do TST

DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPREGADOR. EMPRESA SEM EMPREGADOS. Diante...-feira, 27 de Agosto de 2015 DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPREGADOR. EMPRESA SEM EMPREGADOS. Os arts. 578... que a contribuição sindical patronal, independe da existência ou não de empreg...

Contribuições Sindicais, o que deve ou não ser descontado

diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical... a denominada Conta especial emprego e salário e 10% para as centrais sindicais. A Contribuição Sindical tem...-se, portanto, que o único desconto obrigatório é refere-se à Contribuição Sindical , se...

Andamento do Processo n. 0020319-93.2013.5.04.0002 - RTAlç - 25/08/2015 do TRT-4

die. ISSO POSTO: 1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A contribuição sindical decorre de autorização legal, tendo, pois, natureza... da contribuição sindical, durante três dias, nos jornais de grande circulação local e até dez dias da data fixada para depósito... a pretensão em relação às contribuições confederativa e assistencia...

Angela Camargo

Angela Camargo -

Pagar Contribuição Sindical é dever de todas as empresas?

Pagar Contribuição Sindical é dever de todas as empresas? Existem três institutos que geram muitas dúvidas e confundem... os que são filiados é que a regra é da obrigatoriedade, conforme razões expostas em cada uma. Pagar Contribuição Sindical é dever de todas as empresas?... elas: Contribuição Sindical, Contribuição A...

Empresa sem emprego é obrigada a pagar contribuição Sindical

Empresa sem emprego é obrigada a pagar contribuição Sindical O juiz Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da vara... pago a Contribuição Sindical de 2012. A alegação inicial é que a empresa não tem empregados, portanto, estaria dispensada... para todos os fins de direito." Empresa sem emprego é obrigada a pagar contribuiç...

Andamento do Processo n. 1000645-41.2015.5.02.0603 - ACum - 15/07/2015 do TRT-2

através da contribuição sindical, única de natureza compulsória. O fato de ter o demandante requerido a exibição da RAIS... transcrito: Contribuições sindicais - Inobservância de preceitos constitucionais. A Constituição da República... sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, rev...

Andamento do Processo n. 1001005-92.2014.5.02.0511 - ACum - 15/07/2015 do TRT-2

, qualificado na inicial, propôs a presente ação de cumprimento cumulada com Ação de Cobrança de Contribuição Sindical em face... formuladas. É o relatório. DECIDE-SEDECIDE-SE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Com razão em parte a entidade autora.... As contribuições sindicais, ao contrário das assistenciais e confederativa...

Andamento do Processo n. 1001066-41.2014.5.02.0320 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-2

estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial... efetivamente descontado, ônus que lhe competia. Indefere-se. 8.2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é... Superior do Trabalho, in verbis: CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES SINDICAIS....

Andamento do Processo n. 1000518-09.2015.5.02.0602 - ACum - 22/06/2015 do TRT-2

TANIOKA CHINEN ME, em que postula: pagamento de contribuições sindicais e assistenciais incidentes sobre os salários.... Declaro a revelia da reclamada, na forma do art. 844 da CLT. DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Alega o reclamante que devida... contribuição sindical referente ao ano de 2013. Outrossim, em que pese a rev...

Andamento do Processo n. 1000518-09.2015.5.02.0602 - ACum - 22/06/2015 do TRT-2

a revelia da reclamada, na forma do art. 844 da CLT. DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Alega o reclamante que devida contribuição... MAYUMI TANIOKA CHINEN ME, em que postula: pagamento de contribuições sindicais e assistenciais incidentes sobre os salários.... Indefiro o pedido de contribuições sindicais. DAS CONTRIBUIÇÕES ...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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