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30 de setembro de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

Obrigatoriedade Da Contribuição Sindical Patronal Das Empresas Que Não Possuem Empregados 1. O QUE É A CONTRIBUIÇÃO... de pagamento, no mês de março de cada ano. Para as empresas, a Contribuição Sindical é recolhida uma vez por ano, no mês... colaborar) 2. TODAS AS EMPRESAS DEVEM PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL? Não. A L...

Andamento do Processo n. 1005599-13.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - 23/09/2016 do TJSP

, IR e Contribuições Sindicais), incidindo sobre décimo terceiro salário, férias, inclusive 1/3 constitucional e horas...

Comentários ao Projeto de Lei n. 5.795, de 2016, com relação ao financiamento da atividade sindical.

” das entidades sindicais, enquanto integrantes de um sistema sindical representativo, para a cobrança de contribuição negocial (cf...) a atualização dos valores correspondentes à contribuição sindical compulsória de empregados urbanos e rurais, agentes...) a regulamentação da contribuição sindical para o custeio da at...

Andamento do Processo n. 13-97.2016.6.13.0153 - Prestação de Contas - 03/08/2016 do TRE-MG

30,67 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A 0,00 30,67 RECOLHER 2.458,83 9.637,00 PATRIMÔNIO SOCIAL SUPERAVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS... DIVERSAS DESPESAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES (787,20) (5.972,37) DESPESAS GERAIS (18.804,64) (149.387,82) OUTRAS DESPESAS... SINDICAL CONTRIBUIÇÃO P/CENTRAIS E FEDERAÇÕES CONTRIBUIÇÃO P/CONFE...

Ação De Cobrança Contribuição Sindical

da Contribuição Sindical Patronal enseja o surgimento de um litígio entre o Requerente, que é uma pessoa jurídica e uma empresa...Ação De Cobrança Contribuição Sindical EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX SINDICATO... ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal referente aos exercícios...

Andamento do Processo n. 1012475-92.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 24/06/2016 do TJSP

o julgamento de ações envolvendo representação sindical, e, portanto, consequentemente, envolvendo a contribuição sindical, é... sindicais compulsórias respectivas devem ter o mesmo destino já que o fato gerador dessas contribuições é justamente... sindical no juízo trabalhista e a contribuição na justiça comum. A dec...

Andamento do Processo n. 1002165-16.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - 23/06/2016 do TJSP

líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais), incidindo sobre décimo terceiro salário...

Andamento do Processo n. 0001357-31.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

por fato imputável ao réu, o qual cumpriu a obrigação legal relativa à RAIS. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos... dos artigos 578 a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória. Rejeito, portanto, o pedido de devolução do valor... diz respeito ao mérito da lide. Rejeita-se. INCOMPETÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO PR...

Andamento do Processo n. 0001429-18.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

ao réu, o qual cumpriu a obrigação legal relativa à RAIS. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos dos artigos 578... a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória. Rejeito, portanto, o pedido de devolução do valor descontado...-se, ainda, que a matéria alegada nesta preliminar diz respeito ao mérito da lide. R...

Andamento do Processo n. 0001586-88.2014.5.09.0654 - RTOrd - 22/06/2016 do TRT-9

relativa à RAIS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Nos termos dos artigos 578 a 580 da CLT, a contribuição sindical é obrigatória...-se. INCOMPETÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Foi confirmada decisão do C. TST no sentido de que a competência atribuída à... Justiça do Trabalho pelo inc. VIII do art. 114 da Constituição Federal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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