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26 de janeiro de 2015
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato

*Publicada originalmente em 06/06/2014 O Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares no Estado de Minas Gerais - SINDIPNEUS ajuizou ação de cobrança

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal *Publicada originalmente em 07/05/2014... improcedente a pretensão da ré de cobrança contribuições sindicais de uma empresa que comprovou não ter empregados... a empresa que possui empregados é devedora da contribuição sindical. No entender...

Honorários de sucumbência são devidos quando ação não decorre de relação de emprego

propôs ação de cobrança de contribuições sindicais contra uma empresa, alegando que esta fez recolhimento inferior... de contribuição sindical de empresa ao sindicato, não envolvendo patrão e empregado. Segundo pontuou o juiz convocado, a Instrução... ao devido em 2007. E obteve êxito: o Juízo de 1º Grau condenou a ré...

Detran não pode mais cobrar contribuição sindical

Detran não pode mais cobrar contribuição sindical João Pessoa – O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran...) está impedido de cobrar contribuição sindical ou confederativa dos motoristas autônomos profissionais para emissão... da profissão e viola o modelo de gestão e destinação da contribuição sindical o...

A incongruência da Constituição Federal de 1988

. Contribuições sindicais: direito comparado e internacional; contribuição assistencial, confederativa e sindical. 3. Ed. São... que caracterizam a contribuição sindical compulsória e a unicidade sindical, dando ênfase àqueles que divergem do propósito... e o fortalecimento dos representados. PALAVRAS-CHAVE: Unicidade ...

TST isenta holdings de contribuição sindical

TST isenta holdings de contribuição sindical As empresas que não possuem empregados - como holdings - não precisam... recolher a contribuição sindical patronal. O entendimento foi tomado, por maioria de votos, pelo Tribunal Superior.... A contribuição sindical patronal é recolhida anualmente. Sua alíquota incide sobre ...

Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal

de pagamento da contribuição sindical patronal pelas empresas que não possuam empregados", afirmou o relator, ministro...Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal A Subseção 1 Especializada em Dissídios... a contribuição sindical prevista nos artigos 578 e 579 da CLT , de recolhimen...

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande... teria repassado as contribuições sindicais dos seus empregados nos anos de 2011, 2012 e 2013. O pleito do sindicato teve... relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devi...

Comissionista

. Contribuição Sindical O valor da contribuição sindical do empregado que percebe comissões corresponderá a 1/30... valor de R$ 1.000,00, incluído o repouso remunerado. O valor da contribuição sindical, no mês de março/99, será apurado... da seguinte forma: Comissões de fevereiro/99: R$ 1.000,00 Valor da contribuição s...

COAD

COAD -

Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-9

, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados. Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores... de agosto/2014. O recolhimento deve ser efetuado na GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana. A penalidade...Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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