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09 de dezembro de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1001556-04.2016.5.02.0608 - ACum - 08/12/2016 do TRT-2

contribuições assistenciais, honorários e multa; não se enquadra nas hipóteses legais (CLT, 790-A). CONTRIBUIÇÃO SINDICAL...), contribuições sindicais de 2012, 2013 e 2014; multas previstas nas CCT's e demais pedidos postos na exordial; atribui à... da contribuição sindical, durante 3 (três) dias , nos jornais de maio...

Andamento do Processo n. 1001557-86.2016.5.02.0608 - ACum - 08/12/2016 do TRT-2

improcedentes os pedidos de contribuição sindical de 2010, 2013 e 2014, consectários (juros, multas, etc..). CONTRIBUIÇÕES... assistenciais, honorários e multa; não se enquadra nas hipóteses legais (CLT, 790-A). CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2010, 2013 e 2014...:"As entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação...

Andamento do Processo n. 1001558-71.2016.5.02.0608 - ACum - 08/12/2016 do TRT-2

ao Sindicado, quando por este [Sindicato] notificados [os empregadores], salvo quanto à contribuição sindical... de 2011, 2012 e 2013), contribuições sindicais de 2013; multas previstas nas CCT's e demais pedidos postos na exordial... também contribuições assistenciais, honorários e multa; não se enquadra nas hipótese...

Andamento do Processo n. 1000839-93.2016.5.02.0251 - RTOrd - 02/12/2016 do TRT-2

. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2016 O sindicato reclamante pretende que a reclamada seja compelida a pagar as contribuições sindicais... da contribuição sindical, em consonância com o princípio da publicidade: "Art. 605 - As entidades sindicais são..., baseado em que pleiteia: tutela antecipada; cobrança de contribuições s...

Rafael Bastos

Rafael Bastos -

Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial

Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial O sindicato pode exigir contribuição de todos os empregados? Resposta... detalhada - didática: 1. Contribuição obrigatória sindical: SIM 2. Contribuição confederativa: NÃO (súm vinculante n. 40...-135400-05.2005.5.05.0015, SBDI-I, rel. Min. Dora Maria da Costa, 13.10.201...

Andamento do Processo n. 0000317-19.2016.5.17.0008 - RTOrd - 23/11/2016 do TRT-17

contribuição sindical. Cuidando-se de litisconsórcio necessário, foi citado para integrar a lide o SINTRAMICO... em que, ao lado de questões processuais, afirma que recolhe as contribuições sindicais para o sindicato correto, que é..., tal como ocorre neste caso. Se há ou não direito a receber as contribuições sindica...

Entidades sem fins lucrativos são isentas da contribuição sindical patronal

Entidades sem fins lucrativos são isentas da contribuição sindical patronal O artigo 580 , § 6º da CLT dispõe.... Assim, denota-se que a Entidade sem fins lucrativos é isenta do recolhimento da contribuição sindical patronal.... A jurisprudência também perfilha este entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVIS...

A contribuição sindical e a mercantilização dos sindicatos

A contribuição sindical e a mercantilização dos sindicatos A contribuição sindical, também popularmente chamada... entidades de grau superior. A manutenção da contribuição sindical, por meio de Nossa Carta Magna de 1988, bem... da contribuição sindical. Dessa maneira, ainda que o trabalhador não se sinta representado p...

Andamento do Processo n. 0000751-71.2016.5.17.0181 - RTOrd - 03/10/2016 do TRT-17

, passa-se ao exame do mérito. 2.1. Das Contribuições Sindicais A estrutura sindical brasileira se encontra organizada... contribuições do sistema sindical: 1) a contribuição sindical obrigatória, de que tratam os arts. 578 e segs. da CLT... em descontar em folha de pagamento a contribuição sindical obrigatória de que ...

Tiago Rocha

Tiago Rocha -

Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

Obrigatoriedade Da Contribuição Sindical Patronal Das Empresas Que Não Possuem Empregados 1. O QUE É A CONTRIBUIÇÃO... de pagamento, no mês de março de cada ano. Para as empresas, a Contribuição Sindical é recolhida uma vez por ano, no mês... colaborar) 2. TODAS AS EMPRESAS DEVEM PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL? Não. A L...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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