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28 de maio de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1008629-90.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

sobre os seus salários totais (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais), devendo...

Fgts n. 7.010 - 05/05/2016 do TRE-MG

=Despesas com Viagens *****46.684,89D =Despesas com Viagens *****46.684,89D Contribuiçoes Sindicais Contribuiçao... Sindical 272,68D =Contribuiçoes Sindicais ********272,68D Despesas Financeiras Despesas Bancárias 867,59D Multas 79,21D... =Despesas Financeiras ********946,80D Despesas Tributarias Multas de Mora 34,52D...

Andamento do Processo n. 0020951-77.2015.5.04.0252 - RTOrd - 02/05/2016 do TRT-4

da empresa como pertencentes à categoria diferenciada, procede a demanda de cobrança de contribuições sindicais.../RS - SINTRAMMEC ajuizou Ação Declaratória de Representatividade Sindical cumulada com Ação de Cobrança de Contribuição... seja compelida a depositar em juízo a contribuição sindical dos empregados que tra...

Andamento do Processo n. 0006048-18.2016.8.21.0013 - 28/04/2016 do TJRS

E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS, MENSALMENTE, EM NOME DA GENITORA DO MENOR, ATÉ O DIA 05 (CINCO... O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA. COM A INFORMAÇÃO, OFICIE-SE À EMPRESA DE JOÃO DAGOSTINI (ENDEREÇO DE FL.05), PARA DESCONTO...

Andamento do Processo n. 1019676-97.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - 25/04/2016 do TJSP

Processo 1019676-97.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Prefeito - Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - Prefeito do Município de Charqueada - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE

Andamento do Processo n. 0004492-78.2016.8.21.0013 - 06/04/2016 do TJRS

E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS, MENSALMENTE, EM NOME DO GENITOR DO MENOR, ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA...

Andamento do Processo n. 1001778-98.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/03/2016 do TJSP

Processo 1001778-98.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de

Andamento do Processo n. 1001838-71.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/03/2016 do TJSP

Processo 1001838-71.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.F.G. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se.Comprovado o vínculo de

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização

Andamento do Processo n. 1001113-82.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 03/03/2016 do TJSP

Processo 1001113-82.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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