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09 de fevereiro de 2016
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Profissional liberal equiparado à pessoa jurídica

liberais, organizados em firma ou empresa, com capital social registrado, recolherão a contribuição sindical de acordo... e as contribuições sindicais dos empregados. 3. ABERTURA DA MATRÍCULA CEI A abertura da matrícula CEI é necessária, a fim... Conforme estabelece o artigo 72 da IN RFB nº 971/2009 , as contribuições...

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Vitor Guglinski

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Breves linhas sobre a constitucionalidade e legalidade da cobrança denominada Contribuição Sindical
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Breves linhas sobre a constitucionalidade e legalidade da cobrança da Contribuição Sindical O texto que se segue é... e legalidade da cobrança da chamada “Contribuição Sindical”, a...

Do trabalho dos músicos estrangeiros em território nacional

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Holding não precisa pagar contribuição sindical, reafirma TST Por não possuírem atividade econômica definida.... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar uma empresa de recolher contribuições... declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a cobrança da...

Andamento do Processo n. 0020638-19.2015.5.04.0252 - RTOrd - 09/12/2015 do TRT-4

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Andamento do Processo n. 0014327-80.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - 02/12/2015 do TJSP

da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOGI DAS CRUZES buscando a obtenção das contribuições sindicais devidas... a tutela para que se efetuem os descontos atinentes à contribuição sindical, relativa ao mês de março deste ano, com o repasse... sendo obrigatória a contribuição sindical (fl.98/116). Réplica a fl. 109/171....

Andamento do Processo n. 1007048-40.2015.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/11/2015 do TJSP

por cento) de seus rendimentos líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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