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04 de março de 2015
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

CNA deixa de ter recurso examinado por irregularidade de representação processual

de um empregador débitos relativos a contribuição sindical rural, tributo criado para viabilizar a atuação das entidades... conferindo à FAESP poderes para fazer as cobranças extrajudiciais e judiciais de contribuição sindical rural, não foi... sindicais representativas dos produtores rurais, cuja cobrança é disciplin...

RM

Rute Martins -

Recolhimento da Contribuição Sindical para Profissionais Liberais, e desconto para Empregados - CLT

Recolhimento da Contribuição Sindical para Profissionais Liberais, e desconto para Empregados - CLT. Fevereiro e Março... : - Recolhimento até o último dia do mês de fevereiro , por meio da GRCSU – Guia de recolhimento da Contribuição Sindical... CLT , logo após o recolhimento da contribuição sindical. Ou - Pelo descon...

Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte

Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela... residência do contribuinte A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário... com o relator do recurso, o juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, a ação de ...

COAD

COAD -

Contribuição dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida até 27-2

efetivamente na firma ou empresa a respectiva profissão, o pagamento da contribuição sindical unicamente ao sindicato... recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais. Estão obrigados ao recolhimento...Contribuição dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida...

Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sindical de 2012

, que disputavam na Justiça do Trabalho sobre a contribuição sindical patronal. A empresa, sem empregados, não concordou... pagar a contribuição sindical patronal". Quanto ao recurso da empresa, que buscou estender a restituição para o ano de 2013...Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sin...

É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato

*Publicada originalmente em 06/06/2014 O Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares no Estado de Minas Gerais - SINDIPNEUS ajuizou ação de cobrança

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal *Publicada originalmente em 07/05/2014... improcedente a pretensão da ré de cobrança contribuições sindicais de uma empresa que comprovou não ter empregados... a empresa que possui empregados é devedora da contribuição sindical. No entender...

Honorários de sucumbência são devidos quando ação não decorre de relação de emprego

propôs ação de cobrança de contribuições sindicais contra uma empresa, alegando que esta fez recolhimento inferior... de contribuição sindical de empresa ao sindicato, não envolvendo patrão e empregado. Segundo pontuou o juiz convocado, a Instrução... ao devido em 2007. E obteve êxito: o Juízo de 1º Grau condenou a ré...

Detran não pode mais cobrar contribuição sindical

Detran não pode mais cobrar contribuição sindical João Pessoa – O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran...) está impedido de cobrar contribuição sindical ou confederativa dos motoristas autônomos profissionais para emissão... da profissão e viola o modelo de gestão e destinação da contribuição sindical o...

A incongruência da Constituição Federal de 1988

. Contribuições sindicais: direito comparado e internacional; contribuição assistencial, confederativa e sindical. 3. Ed. São... que caracterizam a contribuição sindical compulsória e a unicidade sindical, dando ênfase àqueles que divergem do propósito... e o fortalecimento dos representados. PALAVRAS-CHAVE: Unicidade ...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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