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17 de janeiro de 2017
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 1003390-65.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/01/2017 do TJSP

(um terço) calculado sobre os seus vencimentos líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições... Sindicais), devendo tal importância incidir sobre o 13º salário, férias e horas extras, excluindo-se verbas rescisórias...

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical. (Qui, 15 Dez 2016 13:46:00... da contribuição sindical. Para a entidade representativa do comércio em Juiz de Fora, as empresas optantes pelo Simples... empresas obrigadas a pagar o tributo em questão, quando exige que elas esteja...

Ricardo Goes

Ricardo Goes -

Isenção contribuição sindical patronal

Isenção Contribuição Sindical Patronal ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO... E EMPREGO - ESTADO DO PARANÁ Requerimento de isenção de contribuição sindical patronal REQUERENTE , qualificação vem... de agosto de 2003, requerer a ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Pelas raz...

Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical

Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical As empresas inscritas no simples nacional não são... da Assessoria de Imprensa do TST. Clique aqui para ler o acórdão. Processo RR-589-58.2012.5.03.0035 Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical... obrigadas a pagar contribuiç...

Itamar Mariano

Itamar Mariano -

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical A Sétima Turma do Tribunal.... Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical... de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresa...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical A Sétima Turma do Tribunal... Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a ...

Contribuições aos sindicatos: O empregado tem que pagar?
Contribuições aos sindicatos: O empregado tem que pagar?

de seus filiados. Existem basicamente quatro espécies legais de contribuições de natureza sindical: contribuição sindical... – Prevista na Constituição Federal e na Consolidação d...

As Contribuições Devidas ao Sindicato Quando o Empregado não é Filiado
As Contribuições Devidas ao Sindicato Quando o Empregado não é Filiado

de todos os empregados não tem respaldo jurídico! Como visto, das contribuições existentes somente a contribuição sindical... cada uma das contribuições dos sindicatos, para depoi...

Andamento do Processo n. 1001556-04.2016.5.02.0608 - ACum - 08/12/2016 do TRT-2

contribuições assistenciais, honorários e multa; não se enquadra nas hipóteses legais (CLT, 790-A). CONTRIBUIÇÃO SINDICAL...), contribuições sindicais de 2012, 2013 e 2014; multas previstas nas CCT's e demais pedidos postos na exordial; atribui à... da contribuição sindical, durante 3 (três) dias , nos jornais de maio...

Andamento do Processo n. 1001557-86.2016.5.02.0608 - ACum - 08/12/2016 do TRT-2

improcedentes os pedidos de contribuição sindical de 2010, 2013 e 2014, consectários (juros, multas, etc..). CONTRIBUIÇÕES... assistenciais, honorários e multa; não se enquadra nas hipóteses legais (CLT, 790-A). CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2010, 2013 e 2014...:"As entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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