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23 de novembro de 2014
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

TST isenta holdings de contribuição sindical

TST isenta holdings de contribuição sindical As empresas que não possuem empregados - como holdings - não precisam... recolher a contribuição sindical patronal. O entendimento foi tomado, por maioria de votos, pelo Tribunal Superior.... A contribuição sindical patronal é recolhida anualmente. Sua alíquota incide sobre ...

Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal

de pagamento da contribuição sindical patronal pelas empresas que não possuam empregados", afirmou o relator, ministro...Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal A Subseção 1 Especializada em Dissídios... a contribuição sindical prevista nos artigos 578 e 579 da CLT , de recolhimen...

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande... teria repassado as contribuições sindicais dos seus empregados nos anos de 2011, 2012 e 2013. O pleito do sindicato teve... relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devi...

Elizeu Diniz silva

Elizeu Diniz silva -

Comissionista

. Contribuição Sindical O valor da contribuição sindical do empregado que percebe comissões corresponderá a 1/30... valor de R$ 1.000,00, incluído o repouso remunerado. O valor da contribuição sindical, no mês de março/99, será apurado... da seguinte forma: Comissões de fevereiro/99: R$ 1.000,00 Valor da contribuição s...

COAD

COAD -

Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-9

, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados. Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores... de agosto/2014. O recolhimento deve ser efetuado na GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana. A penalidade...Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-...

Verbetes do TST sobre contribuição de não sindicalizados estão mantidos
Verbetes do TST sobre contribuição de não sindicalizados estão mantidos

119 fosse alterada para prever a extensão da contribuição sindical a não associados mediante acordo coletivo, tendo... das entidades sindicais e, por isso, tomou a iniciativa de e...

Argumentos contra terceirização escondem apetite por contribuição sindical

o que se esconde é o apetite ilimitado pela Contribuição Sindical que deixa de ser recebida pelas entidades sindicais... ilimitado pela Contribuição Sindical que deixa de ser recebida pelas entidades sindicais representativas das categorias...Argumentos contra terceirização escondem apetite por contribuição sindical [...

JurisWay

JurisWay -

Turma entende inconstitucional Nota Técnica do MTE que fixa critérios de cálculo de contribuição sindical

Turma entende inconstitucional Nota Técnica do MTE que fixa critérios de cálculo de contribuição sindical Por não... concordar com a cobrança de contribuição sindical que lhe foi imposta pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado... dos Corretores de Imóveis e a União Federal. Alegou o corretor que a contribuiç...

É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato

É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato O Sindicato das Empresas... de cobrança de contribuição sindical contra uma empresa que exerce múltiplas atividades. A alegação foi a de que seria... o legítimo representante da categoria econômica à qual se vincula a empresa, e e...

Empresa de transporte de cargas que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon

Empresa de transporte de cargas que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon Enquadramento sindical... da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Holding e contribuição sindical A empresa, então, interpôs recurso... A Tração entrou com ação de declaração alegando ter recolhido equivocamente a co...

Resultados da busca JusBrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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